| 02/03/2022 | | DECRETO Nº 23052/2022 - EXONERAÇÃO- ITALO DAS VIRGENS BARROS.
DECRETO Nº 23053/2022 - NOMEAÇÃO- WALMIR OLIVIERA NASCIMENTO JUNIOR.
DECRETO Nº 23054/2022 - EXONERAÇÃO- MARIA AMALIA DA SILVA.
DECRETO Nº 23055/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS.
DECRETO Nº 23056/2022 - EXONERAÇÃO- ANSELMO BRITO DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| 02/03/2022 | | PORTARIA Nº 45/2022 DA SAÚDE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 44 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 25/02/2022 | | SLIDE APRESENTAÇÃO 3º QUADRIMESTRE 2021. | Não | |
| 25/02/2022 | | LEI Nº 2211/2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002 ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/02/2022 | | DECRETO Nº 23051/2022 - “ALTERA O DECRETO Nº 22.853/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 25/02/2022 | | PORTARIA Nº 06 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 24/02/2022 | | DECRETO Nº 23049/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PATRICIA CORREIA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23050/2022 - PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOSÉ SANTOS SANTANA. | Não | |
| 24/02/2022 | | LEI Nº 2167/2021 - REPUBLICAÇÃO DA LDO 2022- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI Nº 2187/2021- REPUBLICAÇÃO DO PPA 2022-2025 – "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025”.
LEI Nº 2203/2021- REPUBLICAÇÃO DA LOA 2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/02/2022 | | RATIFICAÇÃO EM NOME DE CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO FREI BETTO. | Não | |
| 23/02/2022 | | PORTARIA Nº 07/22 SEINFRA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 23/02/2022 | | NOTIFICAÇÃO - PARA A EMPRESA WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. | Não | |
| 22/02/2022 | | DECRETO Nº 23048/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – SERGIO DOS SANTOS. | Não | |
| 22/02/2022 | | PORTARIA Nº 56/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DENIZE BRITO FERREIRA.
PORTARIA Nº 57/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 58/2022 - LICENÇA PRÊMIO- YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 59/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JULIANE COSTA SANTOS.
PORTARIA Nº 60/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSSIDALVA ARAUJO SOUZA.
PORTARIA Nº 61/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 62/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO.
PORTARIA Nº 63/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MIRAILDES SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 64/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.
PORTARIA Nº 65/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 66/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSE DA ROSA GALDINO.
PORTARIA Nº 67/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSE DA ROSA GALDINO.
PORTARIA Nº 68/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA.
PORTARIA Nº 69/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.
PORTARIA Nº 70/2022 - LICENÇA PRÊMIO –ELIANE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 71/2022 - LICENÇA PRÊMIO- AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.
PORTARIA Nº 72/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROZILDA DE MACEDO MENDES.
PORTARIA Nº 73/2022 - LICENÇA PRÊMIO –MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 74/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 75/2022 - LICENÇA PRÊMIO- FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 76/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 77/2022 - LICENÇA PRÊMIO- TANIA CARDOSO CHAVES.
PORTARIA Nº 78/2022 - LICENÇA PRÊMIO –MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA.
PORTARIA Nº 79/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA Nº 80/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA Nº 81/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUSSARA ARAUJO SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 82/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUSSARA ARAUJO SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 83/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 84/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.
PORTARIA Nº 85/2022 - LICENÇA PRÊMIO- PAULO FARIAS CAMPOS. | Não | |
| 22/02/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 22/02/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
| 21/02/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA OI - REFERENTE AO CABEAMENTO E FIOS DANIFICADOS, EXCENDETES OU EM SITUAÇÃO IRREGULAR NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNIICIO DE JEQUIE. | Não | |
| 21/02/2022 | | PORTARIA Nº 55/2022 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2021 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | Não | |
| 21/02/2022 | | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - TERCEIRO QUADRIMESTRE. | Não | |
| 18/02/2022 | | LEI Nº 2210/2022 - “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 18/02/2022 | | PORTARIA Nº 46/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARLY OLIVEIRA MIRANDA.
PORTARIA Nº 47/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA.
PORTARIA Nº 48/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR –FLAVIA QUADROS LIMA.
PORTARIA Nº 49/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
PORTARIA Nº 50/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL.
PORTARIA Nº 51/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA MELO MIRANDA EVANGELISTA.
PORTARIA Nº 52/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NELIO MARCOS OLIVEIRA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 53/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO.
PORTARIA Nº 54/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS. | Não | |
| 17/02/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2022 DA SUMTRAN - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 17/02/2022 | | DECRETO Nº 23047/2022 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 23.029/2022 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”. | Não | |
| 17/02/2022 | | DECRETO Nº 23036/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JEAN NASCIMENTO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23037/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-RONALDO DOS SANTOS BARRETO.
DECRETO Nº 23038/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-MAXSILENE ROCHA MIRANDA.
DECRETO Nº 23039/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JOÃO CEZAR OLIVEIRA PEREIRA.
DECRETO Nº 23040/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ANTONIO ALMEIDA DA SILVA.
DECRETO Nº 23041/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GEOVANNI ANDRADE TEIXEIRA.
DECRETO Nº 23042/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ROSANI CONCEIÇÃO ARAGÃO.
DECRETO Nº 23043/2022 - EXONERAÇÃO- CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23044/2022 - NOMEAÇÃO- CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23045/2022 - NOMEAÇÃO- MARTA DO AMARAL RIBEIRO SANTOS.
DECRETO Nº 23046/2022 - NOMEAÇÃO-MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS. | Não | |
| 17/02/2022 | | LEI Nº 2206/2022 - ALTERA A LEI N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2207/2022 - CONCEDE DISPENSA INTEGRAL DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS E INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL PARA PERMISSIONÁRIOS.
LEI Nº 2208/2022 - ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS.
LEI Nº 2209/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2022 | | DECRETO Nº 23025/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO-HERMINIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº 23035/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA SILVA ALVES | Não | |
| 15/02/2022 | | ERRATA PREGÃO nº 015/2022. | Não | |
| 15/02/2022 | | DECRETO Nº 23034/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | Não | |
| 15/02/2022 | | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ- BA. | Não | |
| 15/02/2022 | | PORTARIA Nº 45/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUMTRAN
. | Não | |
| 15/02/2022 | | DECRETO Nº 23031/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIANA BRAGA SANTOS.
DECRETO Nº 23032/2022 - NOMEAÇÃO- JAILA BRITO SILVA CHAVES. | Não | |
| 15/02/2022 | | DECRETO Nº 23028/2022 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA SUMTRAN.
DECRETO Nº 23029/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- CARNAVAL 2022. | Não | |
| 14/02/2022 | | LEI Nº 2204/2022 "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.658, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL SOB O REGIME DO REDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2205/2022 “ALTERA A LEI Nº 2.152 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA - BRASIL NOVO, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 14/02/2022 | | DECRETO Nº 23026/2022 - EXONERAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23027/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS. | Não | |
| 14/02/2022 | | RESOLUÇÃO 003/2022 DO CMAS - Aprova a Reprogramação de Saldos dos Recursos Federais 2021 dos Programas, Benefícios Socioassistenciais, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bloco do IGD SUAS e IGD Bolsa Família.
RESOLUÇÃO 004/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2021. | Não | |
| 14/02/2022 | | DECRETO Nº 23024/2022 - EXONERAÇÃO- HERMINIO JUNIOR RANGEL.
DECRETO Nº 23025/2022 - NOMEAÇÃO-HERMINIO JUNIOR RANGEL. | Não | |
| 11/02/2022 | | DECRETO Nº 23021/2022 - EXONERAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA.
DECRETO Nº 23022/2022 - NOMEAÇÃO MAIANE PIRES SANTOS.
DECRETO Nº 23023/2022 - NOMEAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA. | Não | |
| 10/02/2022 | | PORTARIA Nº 36/2022 - LICENÇA PRÊMIO-CLÉRIA DE SOUZA CARVALHO.
PORTARIA Nº 37/2022 - LICENÇA PRÊMIO –ERENICE MARIA FELIPE NERY.
PORTARIA Nº 38/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADINEA SANTANA CARNEIRO.
PORTARIA Nº 39/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IUSKA SAMPAIO CUNHA.
PORTARIA Nº 40/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON CARDOSO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 41/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDEMILTON RIBEIRO SANTOS.
PORTARIA Nº 42/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON KLEBER PORTO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 43/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JEAN SANTOS.
PORTARIA Nº 44/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 10/02/2022 | | DECRETO Nº 23018/2022 - NOMEAÇÃO- GRAZIELE NASCIMENTO DE SOUZA
.
DECRETO Nº 23019/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
DECRETO Nº 23020/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - LUIZ MARIO BATISTA SILVA
. | Não | |
| 10/02/2022 | | DECRETO Nº 23017/2022 - NOMEAÇÃO- DJALMA SALES BARRETO. | Não | |
| 10/02/2022 | | PARECER Nº 002/2022 - Conselho Municipal de Educação. | Não | |
| 09/02/2022 | | DECRETO Nº 23016/2022 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Não | |
| 09/02/2022 | | DECRETO Nº 03 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 09/02/2022 | | DECRETO Nº 23014/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO DOS SANTOS NETO.
DECRETO Nº 23015/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO. | Não | |
| 09/02/2022 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01441, CADERNO 1, PÁG. 017, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 08/02/2022 | | PORTARIA Nº 34/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – NATHALI SANTANA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 35/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – HIONARA NUNES BARBOSA
. | Não | |
| 08/02/2022 | | DECRETO Nº 23013/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO- MARIONALDO PINTO GOMES. | Não | |
| 08/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2022 CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências do município de Jequié/Ba. | Não | |
| 08/02/2022 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.003 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01443, CADERNO 1, PÁG. 003, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 08/02/2022 | | DECRETO Nº 23009/2022 - NOMEAÇÃO- MARILTON MOREIRA BARBOSA.
DECRETO Nº 23010/2022 - NOMEAÇÃO- ROSA INES OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 23011/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23012/2022 - NOMEAÇÃO- EDER LUIZ SILVA BORGES. | Não | |
| 08/02/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 08/02/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 02 ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 07/02/2022 | | DECRETO Nº 23005/2022 - EXONERAÇÃO – MARIA VILMA GONÇALVES PEREIRA.
DECRETO Nº 23006/2022 - EXONERAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº 23007/2022 - EXONERAÇÃO- DEBORA CUNHA OLIVEIRA. | Não | |
| 07/02/2022 | | PORTARIA Nº 05 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 07/02/2022 | | DECRETO Nº 23003/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE MURILO FREIRE PADRE
.
DECRETO Nº 23004/2022 - NOMEAÇÃO- VICTOR REIS SANTOS. | Não | |
| 03/02/2022 | | PORTARIA Nº 01/2022 DA SECULT - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 03/02/2022 | | DECRETO Nº 22998/2022 - EXONERAÇÃO- EDNEI LUIZ FRANÇA CAJA.
DECRETO Nº 22999/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ GUSTAVO TAVARES.
DECRETO Nº 23000/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA MARIANA DOS SANTOS TOURINHO.
DECRETO Nº 23001/2022 - EXONERAÇÃO- GUSTAVO FERREIRA MOTA.
DECRETO Nº 23002/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS RONNE LIMA DOMINGUES. | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 22997/2022 - NOMEAÇÃO- ANA LUCIA MACEDO DOS SANTOS. | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 22994/2022 NOMEAÇÃO- MAURI RIBEIRO CORREA
DECRETO Nº 22995/2022 NOMEAÇÃO- LUIS FABIANO BARBOSA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22996/2022NOMEAÇÃO- ADEMILTON BERTULINO DOS SANTOS | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 22993/2022 NOMEAÇÃO- IRIS SILVA SANTANA SANTOS | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 22991/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUCIANA SOARES XAVIER.
DECRETO Nº 22992/2022 - EXONERAÇÃO-ANGELA SILVIA PEREIRA. | Não | |