| 26/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
| Não | |
| 26/11/2019 | | PORTARIA Nº 49 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 26/11/2019 | | DESPACHO PROCESSO: CONCORRÊNCIA N° 005/2019. | Não | |
| 25/11/2019 | | EDITAL DE ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | Não | |
| 25/11/2019 | | PORTARIA Nº 534 – EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 25/11/2019 | | DECRETO N.º 20.198 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.199 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.200 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.201 - EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | DECRETO N.º 20.196- EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.197- EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | 19ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019. | Não | |
| 20/11/2019 | | P O R T A R I A Nº 515 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 516 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 517 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 518 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 519 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 520 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 521 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 522 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 523 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 524 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 525 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 526 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 527 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 528 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 529 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 530 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 531 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 532 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 533 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 19/11/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 19/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2018 DO CMAS.
PORTARIA Nº 03/19 DA CULTURA- ALTERAÇÃO DE DATA DA ELEIÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DA CULTURA.
RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Não | |
| 18/11/2019 | | DECRETO N.º 20.194 - EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.195 - EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 18/11/2019 | | PORTARIA Nº 48 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 14/11/2019 | | 17ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019. CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019 | Não | |
| 14/11/2019 | | DECRETO N.º 20.192 - EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.193 - EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 02, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 29 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 13/11/2019 | | PORTARIA Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
| Não | |
| 12/11/2019 | | D E C R E T O N.º 20.188 - EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
D E C R E T O N.º 20.189 - EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
D E C R E T O N.º 20.190 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
D E C R E T O N.º 20.191 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 12/11/2019 | | 16ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | D E C R E T O Nº 20.182 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
D E C R E T O Nº 20.183 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
D E C R E T O Nº 20.184 - EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 510 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 511 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 512 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 513 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 514 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GABSEC N° 54 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GABSEC N°55 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 11/11/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE: | Não | |
| 07/11/2019 | | PORTARIA GABSEC Nº 52 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GABSEC Nº 53 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 07/11/2019 | | PORTARIA Nº 46 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 06/11/2019 | | DECRETO Nº 20.181/19.
ERRATA DECRETO Nº 20.180/19.
ERRATA PORTARIA Nº 483/19.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM DE INFRAÇÃO DE VEÍCULOS- NIP E NAI.
TERMO ADITIVO Nº 01/19- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UESB E O MUNICÍPIO DE JEQUIE. | Não | |
| 04/11/2019 | | P O R T A R I A N.º 508 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. SUBSTITUIR O (A) SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA.
P O R T A R I A N.º 509 - EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019. PRORROGA POR 30 (TRINTA DIAS) O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 460 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.
D E C R E T O N.º 20.177 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA A SR.ª. JAQUELINE MATOS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICA PSF, SÍMBOLO ASS-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
D E C R E T O N.º 20.178 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERAR A PEDIDO, O MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO RELACIONADO:
D E C R E T O N.º 20.179 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM NOMEADOS OS MEMBROS QUE COMPORÃO A MESA DIRETORA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE:
D E C R E T O N.º 20.180 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| Não | |
| 01/11/2019 | | PORTARIA Nº 506/19 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 31/10/2019 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 50/19- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 51/19- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 507/19 | Não | |
| 31/10/2019 | | PORTARIA N° 45 DE 31 OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 30/10/2019 | | LEI Nº 2103/19 - PRIORIZA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) QUE ESTEJAM SE SUBMETENDO À QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA EM FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 30/10/2019 | | RESOLUÇÃO DO CMS Nº48/19 - EDITAL DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 30/10/2019 | | PORTARIAS Nº 502/19 A 505/19 | Não | |
| 29/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA | Não | |
| 29/10/2019 | |
PORTARIAS Nº 479/19 A 481/19
PORTARIAS Nº 483/19 A 451/19
ERRATAS DE PORTARIAS Nº 438/19 E 448/19 | Não | |
| 29/10/2019 | | DECRETOS Nº 20.175/19 E 20.176/19 | Não | |
| 24/10/2019 | | Decreto Financeiro nº 20 - Anulação de Dotação
Decreto Financeiro nº 21 - Alteração de QDD
Decreto Financeiro nº 22 - Anulação de Dotação | Não | |
| 23/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO dos aprovados no Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA | Não | |
| 18/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 49/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
RESOLUÇÃO Nº 50/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO Nº 20.174/19 | Não | |
| 16/10/2019 | | AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Não | |
| 16/10/2019 | | DECRETOS Nº 20.168/19 Á 20.173/19 | Não | |
| 15/10/2019 | | LEI Nº 2102 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA. | Não | |
| 14/10/2019 | | LEI Nº 2101 - INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ROTATIVO JEQUIÉ- DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/10/2019 | | DECRETO Nº 20.167/19 | Não | |
| 11/10/2019 | | PORTARIA Nº 478/19 | Não | |
| 11/10/2019 | | LEI Nº 2.100/19 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.736/07, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETOS Nº 20.162/19 A 20.166/19 | Não | |
| 09/10/2019 | |
PARECER N° 001/2019/CME/JEQ;
CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 PROPOSTA 01 COM AULAS INICIADAS EM 25 DE FEVEREIRO;
CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 PROPOSTA 02 COM AULAS INICIADAS EM 25 DE FEVEREIRO;
CALENDÁRIO ESCOLAR ESCOLA ANITA RABELO COM AULAS INICIADAS EM 11 DE MARÇO;
CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 FERNANDO BARRETO COM AULAS INICIADAS EM 18 DE MARÇO;
CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 GEORGINA MIRANDA COM AULAS INICIADAS EM 18 DE MARÇO | Não | |
| 09/10/2019 | | PORTARIA Nº 477/19 | Não | |
| 08/10/2019 | | PORTARIA DO CONSELHO DA JUVENTUDE - ALTERAÇÃO DA DATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS. | Não | |
| 08/10/2019 | | PORTARIA N° 44 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 15 DE 26 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 07/10/2019 | |
DECRETOS Nº 20.151/19 A 20.152/19
DECRETOS Nº 20.158/19 A 20.161/19 | Não | |
| 07/10/2019 | | PORTARIAS Nº 465/19 A 476/19 | Não | |
| 04/10/2019 | | DECRETOS Nº 20.151/19 E 20.152/19. | Não | |
| 04/10/2019 | | PORTARIA GABSEC N° 47 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD
PORTARIA GABSEC N° 48 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD | Não | |
| 03/10/2019 | | ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.097/19.
LEI N º 2.097 - EM 24 DE SETEMBRO DE 2019.
ERRATA - DECRETO Nº 20157. | Não | |
| 02/10/2019 | | DECRETOS Nº 20.153/19 A 20.157/19 | Não | |
| 02/10/2019 | | EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL | Não | |
| 02/10/2019 | | DECRETO Nº 20.150/19 | Não | |
| 02/10/2019 | |
PORTARIAS Nº 462/19 á 464/19
ERRATA PORTARIA Nº 382/19
PORTARIA Nº 01/19 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL
| Não | |