| 07/04/2020 | | DECISÃO. | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO Nº 20.364/20 EXONERAÇÃO- SERGIO GALVAO LIMA JUNIOR.
DECRETO Nº 20.365/20 NOMEAÇÃO- JOAO SODRE ONOFRE.
LEIS Nº 2125 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 2126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/04/2020 | | PORTARIA Nº 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 03/04/2020 | | ATA DE REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DO PMAQ PARA DELIBERAÇÃO DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE POSSUEM RATEIO DO ALUDIDO PROGRAMA.
DECRETO Nº 20.362/20- EXONERAÇÃO- ALINE BARRETO PEREIRA
DECRETO Nº 20.363/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO.
PORTARIA Nº 119- RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA- ALEXANDRO SOUZA SANTOS.
| Não | |
| 01/04/2020 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 01/04/2020 | | DECRETO Nº - 20.359 – EM 01 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS DO DECRETO NO 20.354, DE 24 DE MARÇO DE 2020, AMPLIANDO O ROL DE ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO, PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 20.360- EM 01 DE ABRIL DE 2020 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 20.361- EM 01 DE ABRIL DE 2020- DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO SEM ENCARGOS DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF), DA TAXA DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL (TFHE), DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE (TLP), DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 30/03/2020 | | DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS. | Não | |
| 30/03/2020 | | DECRETO Nº 20.358/20- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 27/03/2020 | | COMUNICADO REDA (REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO) | Não | |
| 25/03/2020 | | DECRETO Nº 20.357/20- EXONERAÇÃO- RAFAEL DUARTE KULKA. | Não | |
| 25/03/2020 | | PORTARIA Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS , O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013. | Não | |
| 24/03/2020 | | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 42/2020- ESTABELECE MEDIDAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES MÉDICAS E DOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS DOS CENTROS DE SAÚDE. | Não | |
| 24/03/2020 | | DECRETO Nº 20.354/20- DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E ADOTA NOVAS MEDIDAS E PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20.355/20- EXONERAÇÃO- ELJMAR BOA SORTE FERNANDES.
DECRETO Nº 20.356/20- NOMEAÇÃO- LOIDE SILVA VARJÃO CARNEIRO.
| Não | |
| 23/03/2020 | | PORTARIA N° 001/20 SECULT- ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS –COVID-19, CONSIDERADA A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS. | Não | |
| 23/03/2020 | | ERRATA DO DECRETO Nº 20.352/20 QUE EXONEROU A PEDIDO A SR.ª AMANDA VIEIRA ANDRADE BRAZIL, DO CARGOEM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICA PSF, SÍMBOLO ASS-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 20.353/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- AMANDA VIEIRA ANDRADE BRAZIL.
| Não | |
| 20/03/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 20.352 - EM 20 DE MARÇO DE 2020. | Sim | |
| 20/03/2020 | | DECRETO N.º 20.352 - EM 20 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 20/03/2020 | | CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A ASTREUNIJE- ASSOCIAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JEQUIÉ, VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.
PORTARIA Nº 01/2020 DA SEFAZ- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/03/2020 | | DECRETO Nº 20350 EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUIZ MARINHO DE AMORIM CAVALCANTI
DECRETO Nº 20351 NOMEAÇÃO- ISANA PIRES DE SANTANA ALMEIDA.
DECRETO Nº 20352 EXONERAÇÃO A PEDIDO- AMANDA VIEIRA ANDRADE BRAZIL.
| Não | |
| 20/03/2020 | | PORTARIA GABSECSAUDE Nº 40- OPERAÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA GABSECSAUDE Nº 41- FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Não | |
| 19/03/2020 | | D E C R E T O N.º 20.349 - EM 19 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19”.
| Não | |
| 19/03/2020 | | PORTARIA Nº 108. LICENÇA PRÊMIO – ROSALINO GERMANO DOS SANTOS FILHO.
PORTARIA Nº 109. LICENÇA PRÊMIO – VANUZA DE SANTANA LAGO.
PORTARIA Nº 110. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.
PORTARIA Nº 111. LICENÇA PRÊMIO – NADJANE ALVES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 112. LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA REBOUÇAS LETO.
PORTARIA Nº 113. LICENÇA PRÊMIO – SARA OLIVEIRA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 114. LICENÇA PRÊMIO – ANA ANGÉLICA DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA Nº 115. LICENÇA PRÊMIO – GILMAR SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 116. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO NASCIMENTO SANTOS.
PORTARIA Nº 117. LICENÇA PRÊMIO – WALDIRENE PEREIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 118. LICENÇA PRÊMIO – IVONILDA MACHADO DA SILVA. | Não | |
| 19/03/2020 | | PORTARIA Nº 39 GASECSAUDE- CRIA O NUCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO COVID-19. | Não | |
| 19/03/2020 | | PORTARIA Nº 38 GABSECSAÚDE - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - FLUXO DE ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS DA COVID-19 + ANEXO P.O.P.
| Não | |
| 18/03/2020 | | DECRETO Nº 20348 INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/03/2020 | | ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 526 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO V, Nº 00903, CADERNO 1, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PÁGINA 020. | Não | |
| 18/03/2020 | | RESOLUÇÃO 009/2020 -PRORROGAR PRAZO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS PARA O BIÊNIO 2020/2022.
PORTARIA Nº 80. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 81. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 82. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 83. LICENÇA PRÊMIO = JUCILENE MATOS GOMES
PORTARIA Nº 84. LICENÇA PRÊMIO – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 85. LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA BARROS DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 86. LICENÇA PRÊMIO – LISANE SANTOS DA CRUZ
PORTARIA Nº 87. LICENÇA PRÊMIO – ELIENE GALVÃO SOUZA
PORTARIA Nº 88. LICENÇA PRÊMIO – HONORINO FELIPE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 89. LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 90. LICENÇA PRÊMIO – JURANDY SILVA NOVAES
PORTARIA Nº 91. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 92. LICENÇA GESTANTE – FABIENE BRITO DE SANTANA
PORTARIA Nº 93. ABONO PERMANÊNCIA – ELINALVA MENEZES DOS REIS MARCELO
PORTARIA Nº 94. ABONO PERMANÊNCIA – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS
PORTARIA Nº 95. ABONO PERMANÊNCIA – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 96. ABONO PERMANÊNCIA – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 97. ABONO PERMANÊNCIA – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES
PORTARIA Nº 98. ABONO PERMANÊNCIA – JOELIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 99. ABONO PERMANÊNCIA – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ
PORTARIA Nº 100. ABONO PERMANÊNCIA – IRANDY JACINTA SILVA
PORTARIA Nº 101. ABONO PERMANÊNCIA – MARTA RITA QUAIROZ PANTA
PORTARIA Nº 102. ABONO PERMANÊNCIA – NORMA PACHECO ERRICO
PORTARIA Nº 103. ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 104. ABONO PERMANÊNCIA – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 105. ABONO PERMANÊNCIA – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 106. ABONO PERMANÊNCIA – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 107. ABONO PERMANÊNCIA – DANIELA GALVÃO SILVA | Não | |
| 17/03/2020 | | PORTARIA Nº 26 DE 17 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 17/03/2020 | | DECRETO N.º 20.347 - EM 16 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 16/03/2020 | | DECRETO Nº 20343 EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNA SILVA DE SOUZA.
DECRETO Nº 20344 NOMEAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO.
DECRETO Nº 20345 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAIS SOUZA TEIXEIRA BARRETTO.
DECRETO Nº 20346 EXONERAÇÃO A PEDIDO - LARA MARIA BATISTA FERREIRA.
| Não | |
| 13/03/2020 | | PORTARIA N.º 079 - EM 12 DE MARÇO DE 2020.
NOTIFICAÇÃO PÚBLICA. | Não | |
| 13/03/2020 | | DECRETO Nº 20338 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE JEQUIE.
DECRETO Nº 20339 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
DECRETO Nº 20340 - PERMISSAO DE USO- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
DECRETO Nº 20341 - NOMEAÇÃO- LEIDE DAIANE PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº20342 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DA EMBASA. | Não | |
| 12/03/2020 | | RESOLUÇÃO 008/2020. | Não | |
| 11/03/2020 | | DECISÃO RECURSO. | Não | |
| 11/03/2020 | |
PORTARIA Nº 25 DE 11 DE MARÇO DE 2020 | Não | |
| 11/03/2020 | | RESOLUÇÃO 007/2020 | Não | |
| 10/03/2020 | | PORTARIA Nº 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
PORTARIA Nº 24 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A RELOTAÇÃO DOS PROF.
| Não | |
| 09/03/2020 | | DECRETO Nº 20332 PERMISSAO DE USO- ADRIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20333 PERMISSAO DE USO- ANTÔNIO GONÇALVES DE MACENO..
DECRETO Nº 20334 PERMISSAO DE USO- GEAN ROBERT RODRIGUES SOUZA
DECRETO Nº 20335 PERMISSAO DE USO- GILMA ARAÚJO SANTOS.
DECRETO Nº 20336 PERMISSAO DE USO- JACSON GOMES DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20337 PERMISSAO DE USO- LUCIDALVA ROSA DE JESUS.
| Não | |
| 09/03/2020 | | PORTARIA Nº 20 DE 09 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO COLÉGIO MUNICIPAL STELA CÂMARA DUBOIS. | Não | |
| 06/03/2020 | | PORTARIAS GABSECSAUDE Nº 22 À 36/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DECRETO Nº 20323 EXONERAÇÃO- PRISCILA SANTOS SOUZA DA SILVA.
DECRETO Nº 20324 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 20325 EXONERAÇÃO- MIGUEL DA SILVA MORAES JUNIOR.
DECRETO Nº 20326 NOMEAÇÃO- ALOISIO NASCIMENTO DA SILVA.
DECRETO Nº 20327 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.
DECRETO Nº 20328 TORNAR SEM EFEITO- SAMILI PIZANNI MACHADO E EMILLIANA MARIA DA ROCHA TORRES.
DECRETO Nº 20329 EXONERAÇÃO- KAINAN ANDRADE SAMPAIO.
DECRETO Nº 20330 O PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DAS VAGAS DO ROTATIVO JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20331 NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO.
| Não | |
| 05/03/2020 | | PORTARIA Nº: 58. LICENÇA PRÊMIO-CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES
PORTARIA Nº: 59. LICENÇA PRÊMIO-CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES
PORTARIA Nº: 60. LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSÉ NOGUEIRA MARCELO VIEIRA
PORTARIA Nº: 61. LICENÇA PRÊMIO- ANA LUCIA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº: 62. LICENÇA PRÊMIO- GILMARA SILVA DE JESUS
PORTARIA Nº: 63. LICENÇA PRÊMIO- EURIDES NOGUEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº: 64. LICENÇA PRÊMIO- JOSELIA SUELY GONÇALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº: 65. LICENÇA PRÊMIO- ELISANGELA BRITO DE SANTANA
PORTARIA Nº: 66. LICENÇA PRÊMIO- WALDECK SANTOS SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº: 67. LICENÇA PRÊMIO- ANDRE SAVIO SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº: 68. LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO MARTINS SANTOS
PORTARIA Nº: 69. LICENÇA PRÊMIO- NUREMBERG SANTOS GALVÃO
PORTARIA Nº: 70. LICENÇA PRÊMIO- MIGUEL DEAN DE SOUZA CALHEIRA
PORTARIA Nº: 71. LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES
PORTARIA Nº: 72. LICENÇA PRÊMIO- ELIVELTON NOVAES SOUZA
PORTARIA Nº: 73. LICENÇA PRÊMIO- JOSE APARECIDO SOARES
PORTARIA Nº: 74. LICENÇA PRÊMIO- ADERBAL SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº: 75. LICENÇA PRÊMIO- DILMA MELO SOUZA
PORTARIA Nº: 76. LICENÇA PRÊMIO- ARLETE SANTOS COSTA,
PORTARIA Nº: 77. LICENÇA PRÊMIO- DÉBORA BASTOS PORTO SANTOS
PORTARIA Nº: 78. PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 56/19- COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
| Não | |
| 05/03/2020 | | PORTARIA SAIMA/DMA Nº 01/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 04/03/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: nº 32 de 02 de dezembro de 2019.
DECRETO FINANCEIRO: nº 33 de 02 de dezembro de 2019.
DECRETO FINANCEIRO: nº 34 de 02 de dezembro de 2019. | Não | |
| 04/03/2020 | | PORTARIA Nº 18 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - Designar a professora MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO,para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal Prof. Aurino Nery.
PORTARIA Nº 19 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 10 de 04 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 03/03/2020 | | DECRETO Nº 20319- APROVA O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. + ANEXO ÚNICO.
DECRETO Nº 20320- CONVOCA 1º SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR.
DECRETO Nº 20321- NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2020-2021.
DECRETO Nº 20322 - PROMOVE O TOMBAMENTO DE BEM CULTURAL MATERIAL DE VALOR HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM CARÁTER DEFINITIVO, ASSIM DENOMINADO “MERCADO MUNICIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA”. | Não | |
| 03/03/2020 | | PORTARIA Nº 01 - SUMTRAM- REGULAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO JEQUIÉ.
Autorização de Concessão pública para a gestão e exploração do uso rotativo do espaço nas vias e logradouros públicos do município de Jequié, para fins de estacionamento de veículos particulares, em áreas previamente determinadas e identificadas com sinalização regulamentadora, que serão denominadas ‘Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – ROTATIVO JEQUIÉ’. | Não | |
| 02/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2020- INSTITUI A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JUNTA ELEITORAL E CONVOCA ASSEMBLÉIA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA FUNÇÃO DE TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 006/2020- DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS GESTÃO 2020/2022.
| Não | |
| 02/03/2020 | | DECRETOS NUMEROS:
20314 EXONERAÇÃO- SAMILLI PIZZANI MACHADO.
20315 NOMEAÇÃO- EMILLIANA MARIA DA ROCHA TORRES.
20316 EXONERAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA.
20317 NOMEAÇÃO- JUCENICE FIGUEIREDO ALVES.
20318 ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
| Não | |
| 02/03/2020 | | CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA. | Não | |
| 02/03/2020 | | PORTARIA Nº 17 DE 02 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DEJEQUIÉ, CONSIDERANDO ABASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/02/2020 | | EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO N 14 2020 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ROQUE NOVAES SANTOS. | Não | |
| 28/02/2020 | | PORTARIAS :
22. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
23. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
24. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILENE SILVA SANTOS
25. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CAROLINE MORAES BRITO
26. INCORPORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UMA ) HORAS EXTRAS MENSAIS- IRENE FIGUEREDO SILVA
27. LICENÇA PRÊMIO- KARLA LIMA DE OLIVEIRA
28. LICENÇA PREMIO - MARIA BATISTA OLIVEIRA
29. LICENÇA PREMIO- MARIAN GUERRA DE SOUZA
30. LICENÇA PREMIO- ROSEANE FREIRE SILVA
31. LICENÇA PREMIO- CRISTIANE BRITO COSTA
32. LICENÇA PREMIO- NEUZA SILVA MIRANDA
33. LICENÇA PREMIO- CARLOS AUGUSTO DIAS REIS
34. ATUALIZAR A PORTARIA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA SAUDE.
35. LICENÇA GESTANTE – JAQUELINE OLIVEIRA SANTOS
36. LICENÇA GESTANTE – MÔNICA LETÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE SOUSA
37. LICENÇA GESTAN TE – NOIANA PEREIRA DOS SANTOS
38. LICENÇA GESTANTE - CAMILA DA SILVA NOVAES
39. LICENÇA PRÊMIO – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL
40. LICENÇA PRÊMIO – MARISELMA OLIVEIRA REIS
41. LICENÇA PRÊMIO – JOILMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA
42. LICENÇA PRÊMIO – MARICELMA DOS SANTOS PINHEIRO
43. LICENÇA PRÊMIO – ROZILDA DE MACEDO MENDES
44. LICENÇA PRÊMIO – FRINEIA FERNANDES TAVARES
45. LICENÇA PRÊMIO – AMANDA SANTANA AMARAL
46. LICENÇA PRÊMIO – JULIANE CAIRES DOS SANTOS MACEDO
47. LICENÇA PRÊMIO – WALDEMIR RIBEIRO DA SILVA
48. LICENÇA PRÊMIO – CLECIA COSTA LIMA
49. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO
50 LICENÇA PRÊMIO – ELENILZA LEITE SILVA
51. LICENÇA PRÊMIO – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA
52. LICENÇA INT. PARTICULAR – MARIONALDO PINTO GOMES
53. LICENÇA GESTANTE – FLINE SOUZA DOS SANTOS
54. LICENÇA PRÊMIO – MARINALVAQ PEREIRA SANTOS
55. LICENÇA PRÊMIO – IVETH RAMOS DE OLIVEIRA
56. LICENÇA PRÊMIO - SUELY SANTIAGO BARRETO
57. LICENÇA PRÊMIO – SUELY SILVA REBOUÇAS
DECRETO Nº 20.313/20- Enquadramento- Odenval Paulo de Santana
| Não | |
| 27/02/2020 | | PORTARIAS DA SAÚDE Nº 20 E 21/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 04 DO ESPORTE- PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA A ENTREGA DOS NOMES DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
| Não | |
| 27/02/2020 | | PORTARIA Nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 20/02/2020 | |
PORTARIA Nº 15 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 20/02/2020 | | DECRETO Nº 20311 ENQUADRAMENTO GEANE RAMOS DE SOUZA.
DECRETO Nº 20312 ESTABILIDADE ECONÔMICA ELJMAR BOA SORTE FERNANDES.
| Não | |
| 20/02/2020 | | RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAN DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS PERÍODO DE 23/01/2020 A 18/02/2020. | Não | |
| 19/02/2020 | | DECRETO Nº 20304 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DECRETO Nº 20305 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO DE SABRINA E NOMEAÇÃO DE MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20306 EXONERAÇÃO- ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO.
DECRETO Nº 20307 EXONERAÇÃO- NATALIA SILVA PINHEIRO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20308 NOMEAÇÃO- NATALIA SILVA PINHEIRO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20309 TORNAR-SE VAGO O CARGO DE - WANDA DE ANDRADE MELO.
DECRETO Nº 20310 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.
| Não | |
| 19/02/2020 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JEQUIÉ
| Não | |
| 17/02/2020 | | RETIFICAR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE | Não | |