DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
14/10/2020		ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 21.243 de 08 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01120, caderno 1, pág. 079, em 08 de outubro de 2020. ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 21.277 de 08 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01121, caderno 1, pág. 027, em 09 de outubro de 2020.	Não
14/10/2020		DECRETO Nº 21295 - EXONERAÇÃO- FLAVIA REBECA SANTOS DECRETO Nº 21296 - EXONERAÇÃO- TAILANE FERNANDES SANTOS DECRETO Nº 21297 - NOMEAÇÃO- FLAVIA REBECA SANTOS DECRETO Nº 21298 - NOMEAÇÃO- ELMA VIEIRA BRITTO DECRETO Nº 21299 - EXONERAÇÃO- MARTA DE JESUS SILVA DECRETO Nº 21300 - NOMEAÇÃO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA DECRETO Nº 21301 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CRISTIANE ALMEIDA CARACAS DECRETO Nº 21302 - NOMEAÇÃO- THAIS REIS SANTOS DECRETO Nº 21303 - EXONERAÇÃO- IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES DECRETO Nº 21304 - EXONERAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE DECRETO Nº 21305 - NOMEAÇÃO- KALINY ALVES SOARES DECRETO Nº 21306 - NOMEAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE DECRETO Nº 21307 - NOMEAÇÃO- CAROLINE MICHELI TOLOMEI DECRETO Nº 21308 - NOMEAÇÃO- SISSA MELO BARBOSA LEMOS DECRETO Nº 21309 - NOMEAÇÃO-TAIANE SANTOS DUARTE DECRETO Nº 21310 - NOMEAÇÃO- THAIS CARVALHO LUZ DECRETO Nº 21311 - NOMEAÇÃO- ANNE VERENNA GONÇALVES NERY DECRETO Nº 21312 - NOMEAÇÃO- VERUSSA SANTOS BARRETO DECRETO Nº 21313 - EXONERAÇÃO- JAIANE DIAS MELO DECRETO Nº 21314 - NOMEAÇÃO-MANOEL MESSIAS SILVA NETO DECRETO Nº 21315 - EXONERAÇÃO- DAIALA LOPES AZEVEDO DECRETO Nº 21316 - NOMEAÇÃO- ANDRE AQUINO DOS SANTOS DECRETO Nº 21317 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JOAO RENATO SANTANA MARROCOS DECRETO Nº 21318 - NOMEAÇÃO- BENILDES DE SOUZA CALHEIRA DECRETO Nº 21319 - EXONERAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS DECRETO Nº 21320 - NOMEAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS DECRETO Nº 21321 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CAIQUE FREIRE NOGUEIRA FERNANDES. DECRETO Nº 21322 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDINALDO FRANCISCO SAMPAIO DECRETO Nº 21323 - NOMEAÇÃO-CAROLINE SANTOS NOVAIS DECRETO Nº 21324 - NOMEAÇÃO- MARCOS VINICIUS DE JESUS SAMPAIO	Não
14/10/2020		DECRETO FINANCEIRO: nº 23 de 01 de setembro de 2020	Não
14/10/2020		DECRETO FINANCEIRO: nº 22 de 01 de setembro de 2020	Não
14/10/2020		DECRETO FINANCEIRO: nº 21 de 01 de setembro de 2020	Não
13/10/2020		DECRETO Nº 21280 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANDERSON CLEITON SAMPAIO DECRETO Nº 21281 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- FABIANY PLACIDO DECRETO Nº 21282 - EXONERAÇÃO- ELIENE ROCHA VIEIRA DECRETO Nº 21283 - NOMEAÇÃO-DANIEL RAMOS PINHEIRO DECRETO Nº 21284 - EXONERAÇÃO-REGIANE DOS ANJOS TARGINO DECRETO Nº 21285 - NOMEAÇÃO- LARISSA TORRES MONTEIRO DECRETO Nº 21286 - EXONERAÇÃO- NATALIA CORREIA OLIVEIRA DECRETO Nº 21287 - NOMEAÇÃO-MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS DECRETO Nº 21288 - EXONERAÇÃO-MARINA SANTOS MATOS DECRETO Nº 21289 - NOMEAÇÃO- SELMA CARVALHO SANTOS DECRETO Nº 21290 - EXONERAÇÃO- FABIANA LICOURY ALMEIDA DECRETO Nº 21291 - NOMEAÇÃO- JOAN SANTANA SANTOS DECRETO Nº 21292 - EXONERAÇÃO- TELMA CARDOSO FARIAS DECRETO Nº 21293 - NOMEAÇÃO- VANESSA SOARES RIBEIRO DECRETO Nº 21294 - NOMEAÇÃO- BALBINA ROSA DOS SANTOS	Não
09/10/2020		ERRATA- Retificação do nome do Sr. IAN FARIAS DE CARVALHO ALMEIDA, exonerado através do decreto nº 20.916 de 24 de setembro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01110, caderno 1, páginas 030 à 033, em 24 de setembro de 2020. ERRATA - Retificação da publicação do decreto nº 20.965 de 01 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01115, caderno 1, pág. 017, em 01 de outubro de 2020. ERRATA - Retificação da publicação do decreto nº 21.151 de 06 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01118, caderno 1, pág. 047, em 06 de outubro de 2020. ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 20.951 de 29 de setembro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01113, caderno 1, pág. 010, em 29 de setembro de 2020. ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 21.043 de 01 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01116, caderno 1, pág. 041, em 02 de outubro de 2020.	Não
09/10/2020		DECRETO Nº 21262 EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ DECRETO Nº 21263 NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS DECRETO Nº 21264 EXONERAÇÃO-LITUANIA BRASILEIRO DE SOUZA ROCHA DECRETO Nº 21265 NOMEAÇÃO- IZIANE RODRIGUES SOUZA DECRETO Nº 21266 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SANDRA ALVES LIMA SANTOS DECRETO Nº 21267 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MIRELA DE JESUS SILVA DECRETO Nº 21268 EXONERAÇÃO- KARINE COUTO DE OLIVEIRA DECRETO Nº 21269 NOMEAÇÃO- SANDRA ALVES LIMA SANTOS DECRETO Nº 21270 EXONERAÇÃO- FABIANY PLACIDO DECRETO Nº 21271 NOMEAÇÃO- ANDERSON CLEITON SAMPAIO DECRETO Nº 21272 EXONERAÇÃO- LUCIANA SANTOS BRAGA DECRETO Nº 21273 NOMEAÇÃO- TATIANA SOUZA SANTOS DECRETO Nº 21274 EXONERAÇÃO- CARLOS JOSÉ GALVÃO DA SILVA DECRETO Nº 21275 NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS DECRETO Nº 21276 EXONERAÇÃO- IGOR MENEZES CHAVES DECRETO Nº 21277 NOMEAÇÃO- FELIPE PINHEIRO DE MESQUITA DECRETO Nº 21278 EXONERAÇÃO- RODRIGO WELTER FREITAS GONDIM DECRETO Nº 21279 NOMEAÇÃO- SUZANA GANEN SILVA ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.139 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01118, CADERNO 1, PÁG. 035, EM 06 DE OUTUBRO DE 2020.	Não
09/10/2020		PORTARIA Nº 69 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 63 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016. PORTARIA Nº 70 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 64 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016. PORTARIA Nº 71 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.	Não
08/10/2020		ERRATA DO DECRETO Nº 21.204/2020- NOMEAÇÃO- JORGE DA SILVA LOPES.	Não
08/10/2020		DECRETO Nº 21206 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 20.761/2020- EXONERA E NOMEIA MEMBRO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CMAS. DECRETO Nº 21207 - EXONERAÇÃO- DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSO. DECRETO Nº 21208 - NOMEAÇÃO- ITANA ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 21209 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAISSA VIRGINIA GALVÃO BRASIL DECRETO Nº 21210 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ANTONIO MARCOS SOUZA MORAES. DECRETO Nº 21211 - EXONERAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA DECRETO Nº 21212 - NOMEAÇÃO- RAISSA VIRGINIA GALVÃO BRASIL DECRETO Nº 21213 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇAO- MALENA DE MACENA SANTOS DECRETO Nº 21214 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MICHELE GONÇALVES DA SILVA DECRETO Nº 21215 - NOMEAÇÃO- GEILIANE SANTOS PONTES DECRETO Nº 21216 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS DECRETO Nº 21217 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ADRIELE SANTOS VIEIRA DECRETO Nº 21218 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ROSEMARE BARRETO DECRETO Nº 21219 - EXONERAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS DECRETO Nº 21220 - NOMEAÇÃO- ADRIELE SANTOS VIEIRA DECRETO Nº 21221 - TORNAR SEM EFETO- LORENA ALVES BARBOSA DECRETO Nº 21222 - EXONERAÇÃO- LOUIZE MACHADO SANTANA DECRETO Nº 21223 - NOMEAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA DECRETO Nº 21224 - EXONERAÇÃO- VIVIANE ROCHA NUNES DECRETO Nº 21225 - NOMEAÇÃO- VADILSON CORREIA DOS SANTOS DECRETO Nº 21226 - EXONERAÇÃO- SABRINA DE ALMEIDA DIAS DECRETO Nº 21227 - NOMEAÇÃO- MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS DECRETO Nº 21228 - NOMEAÇÃO- MAIANE BISPO MENDONÇA DECRETO Nº 21229 - EXONERAÇÃO- ADAILTON VENTURA DA SILVA DECRETO Nº 21230 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JAIME DE SOUZA ROCHA DECRETO Nº 21231 - NOMEAÇÃO- MALENA DE MACENA SANTOS DECRETO Nº 21232 - TORNAR SEM EFEITO- VAGNER ROSA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 21233 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO SANTOS MORAES DECRETO Nº 21234 - NOMEAÇÃO- JAIME DE SOUZA ROCHA DECRETO Nº 21235 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JULIO DANTAS DE OLIVEIRA DECRETO Nº 21236 - NOMEAÇÃO- JULIO DANTAS DOS SANTOS DECRETO Nº 21237 - TORNAR SEM EFEITO- PRISCILA RIBEIRO CORREIA DE BRITTO DECRETO Nº 21238 - NOMEAÇÃO- MAXUEL LIMA SANTOS DECRETO Nº 21239 - NOMEAÇÃO- EDMUNDO SANTOS NASCIMENTO DECRETO Nº 21240 - TORNAR SEM EFEITO- PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA DECRETO Nº 21241 - NOMEAÇÃO- CRISTIANE ALMEIDA CARACAS DECRETO Nº 21242 - TORNAR SEM EFEITO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE DECRETO Nº 21243 - EXONERAÇÃO- KALINE ALVES SOARES DECRETO Nº 21244 - NOMEAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE DECRETO Nº 21245 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEÇÃO- RENAN DA SILVA BITTENCOURT DECRETO Nº 21246 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ERICA DA SILVA NOVAES DECRETO Nº 21247 - NOMEAÇÃO- ERICA DA SILVA NOVAES DECRETO Nº 21248 - NOMEAÇÃO- RAFAELA GONÇALVES SILVA DECRETO Nº 21249 - EXONERAÇÃO- ADILENE ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 21250 - EXONERAÇÃO- MARIA ADELIA ALMEIDA ARAUJO DECRETO Nº 21251 - NOMEAÇÃO- ADILENE ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 21252 - NOMEAÇÃO- RENAN DA SILVA BITTENCOURT DECRETO Nº 21253 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO - TAMIRES RODRIGUES MARQUES DECRETO Nº 21254 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇAO- LAYCE KEILA GARCIA BRAUNA DECRETO Nº 21255 - EXONEAÇAO- NAJLA PEIXOTO SANTOS DECRETO Nº 21256 - NOMEAÇÃO- TAMIRES RODRIGUES MARQUES DECRETO Nº 21257 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇAO- FLAVIA OLIVEIRA ENCARNAÇÃO. DECRETO Nº 21258 - EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO DECRETO Nº 21259 - NOMEAÇÃO- JOSELIA LIBANIA NOVAIS MOURA DECRETO Nº 21260 - EXONERAÇAO- PATRICIA SOUZA SILVA DECRETO Nº 21261 - NOMEAÇÃO- EVERTON SILVA ARAGAO	Não
07/10/2020		PORTARIA Nº 214- DESIGNAR O SERVIDOR ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL. PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 53 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.	Não
07/10/2020		DECRETO Nº 21155 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ELENIR FONSECA DECRETO Nº 21156 - NOMEAÇÃO- PEDRO LUCAS SOUZA DA FONSECA DECRETO Nº 21157 - TORNAR SEM EFEITO- CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS DECRETO Nº 21158 - NOMEAÇÃO- LIVIA MENEZES DE CASTRO DECRETO Nº 21159 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- VERA LUCIA BARRETO SANTOS DECRETO Nº 21160 - NOMEAÇÃO- ANDRESSA SANTOS SOUZA DECRETO Nº 21161 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SERGIO OLIVEIRA REIS DECRETO Nº 21162 - NOMEAÇÃO- ROBERTH RIBEIRO SANTOS DECRETO Nº 21163 - NOMEAÇÃO- ROSANA BATISTA DOS SANTOS DECRETO Nº 21164 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDELINO AMORIM DOS SANTOS. DECRETO Nº 21165 - NOMEAÇÃO- MARIO SERGIO DE JESUS SANTOS DECRETO Nº 21166 - NOMEAÇÃO- CAMILO BARBOSA DE SOUZA DECRETO Nº 21167 - EXONERAÇÃO- NIARA PEREIRA CARVALHO DECRETO Nº 21168 - NOMEAÇÃO- KALIANE SOUZA ARRUDA DECRETO Nº 21169 - EXONERAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES DECRETO Nº 21170 - NOMEAÇÃO- JUDÁ GALVÃO DE SOUZA DECRETO Nº 21171 - EXONERAÇÃO- CARLA SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 21172 - NOMEAÇÃO- EUTALIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO DECRETO Nº 21173 - NOMEAÇÃO- DARLENNE DOS SANTOS RODRIGUES DECRETO Nº 21174 - EXONERAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTANA DECRETO Nº 21175 - NOMEAÇÃO- MIRELA SANTOS RODRIGUES DECRETO Nº 21176 - EXONERAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS DECRETO Nº 21177 - NOMEAÇÃO- VANUSA SOARES AMARAL DECRETO Nº 21178 - EXONERAÇÃO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA DECRETO Nº 21179 - NOMEAÇÃO- MARLON CORREIA DOS SANTOS DECRETO Nº 21180 - EXONERAÇÃO- NEILTON AMARAL BRITO DECRETO Nº 21181 - NOMEAÇÃO- JUDSON SANTOS OLIVEIRA DECRETO Nº 21182 - EXONERAÇÃO-JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA DECRETO Nº 21183 - NOMEAÇÃO- RENAN DA SILVA BITTENCOURT DECRETO Nº 21184 - EXONERAÇÃO-TAIS NASCIMENTO SANTOS DECRETO Nº 21185 - NOMEAÇÃO- ERICA DA SILVA NOVAES DECRETO Nº 21186 - NOMEAÇÃO- MIRALVA GONÇALVES SARDINHA DECRETO Nº 21187 - EXONERAÇÃO- SILVIA HELENA PEREIRA SANTOS DECRETO Nº 21188 - NOMEAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA DECRETO Nº 21189 - EXONERAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA DECRETO Nº 21190 - NOMEAÇÃO- JAILDES SOARES OLIVEIRA DECRETO Nº 21191 - EXONERAÇÃO- QUESSIA MOREIRA GALVAO ROTODANDO DECRETO Nº 21192 - NOMEÇÃO- LAISSE VITORIA NUNES CARVALHO DECRETO Nº 21193 - EXONERAÇÃO- EDILSON COSTA SANTOS JUNIOR DECRETO Nº 21194 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS FONSECA DECRETO Nº 21195 - EXONERAÇÃO- JOCINEI SILVA RIBEIRO DECRETO Nº 21196 - NOMEAÇÃO- MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS DECRETO Nº 21197 - EXONERAÇÃO- ROSEMARE BARRETO DECRETO Nº 21198 - NOMEAÇÃO- ADRIELE SANTOS VIEIRA DECRETO Nº 21199 - EXONERAÇÃO- MIRELA DE JESUS SILVA DECRETO Nº 21200 - NOMEAÇÃO- SANDRA ALVES LIMA SANTOS DECRETO Nº 21201 - EXONERAÇÃO- LAYCE KEILA GARCIA BRAUNA DECRETO Nº 21202 - NOMEAÇÃO- TAMIRES RODRIGUES MARQUES DECRETO Nº 21203 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- WELLINGTON CAMILO DA SILVA. DECRETO Nº 21204 - NOMEAÇÃO- JORGE DA SILVA LOPES	Não
06/10/2020		DECRETO Nº 21115 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- THALITA DE SOUZA CALDAS. DECRETO Nº 21116 - NOMEAÇÃO- THALITA DE SOUZA CALDAS.	Não
06/10/2020		DECRETO Nº 21117 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELA NOGUEIRA SOUZA DECRETO Nº 21118 NOMEAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA DECRETO Nº 21119 NOMEAÇÃO- JOAO GOMES DA SILVA DECRETO Nº 21120 EXONERAÇÃO- LUANDA CRISTINA BARRETO CRUZ DECRETO Nº 21121 EXONERAÇÃO- MIRIAN AGUIAR BARRETO RANGEL DECRETO Nº 21122 EXONERAÇÃO- PAULO ROGERIO LISBOA COUTO DECRETO Nº 21123 EXONERAÇÃO- IRANDI SANTOS VASCONCELOS DECRETO Nº 21124 NOMEAÇÃO- ORLANDO NONATO DOS ANJOS DECRETO Nº 21125 EXONERAÇÃO- IRINEU OLIVEIRA FERREIRA DECRETO Nº 21126 EXONERAÇÃO- THEOTONIO EVANGELISTA ANDRADE NETO. DECRETO Nº 21127 NOMEAÇÃO- IRINEU OLIVEIRA FERREIRA DECRETO Nº 21128 NOMEAÇÃO- THEOTONIO EVANGELISTA ANDRADE NETO. DECRETO Nº 21129 TORNAR-SE VAGO O CARGO EM COMISSÃO DO SRº FRANKNEY DA SILVA SOUZA. DECRETO Nº 21130 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SAÚDE. DECRETO Nº 21131 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SAÚDE. DECRETO Nº 21132 EXONERAÇÃO-ELISABETE PEREIRA SANTOS DECRETO Nº 21133 NOMEAÇÃO- FLAVIA REBECA SANTOS DECRETO Nº 21134 NOMEAÇÃO- LORENA FRANÇA CAROSO DECRETO Nº 21135 NOMEAÇÃO-MIRIAN RIBEIRO SANTOS DECRETO Nº 21136 EXONERAÇÃO- ELUCIENE MACHADO DE JESUS DECRETO Nº 21137 NOMEAÇÃO- LUIS CARLOS DE BARROS BISPO DECRETO Nº 21138 NOMEAÇÃO- LOIANA FERREIRA REZENDE DECRETO Nº 21139 NOMEAÇÃO-EDSON CARDOSO FILHO DECRETO Nº 21140 NOMEAÇÃO- SUELLEN MOREIRA BRAGA DECRETO Nº 21141 EXONERAÇÃO- AMANDA SCHUTZ MACEDO DECRETO Nº 21142 NOMEAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL DECRETO Nº 21143 EXONERAÇÃO- NIUZETE SOARES OLIVEIRA DECRETO Nº 21144 NOMEAÇÃO- JOCELIA MARIA SANTOS FRANÇA DECRETO Nº 21145 EXONERAÇÃO- ROSANGELA MENEZES MATTOS DECRETO Nº 21146 NOMEAÇÃO- EUNICE ARAUJO DOS SANTOS DECRETO Nº 21147 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELA SILVA SANTOS DECRETO Nº 21148 NOMEAÇÃO- WELLINGTON CAMILO DA SILVA DECRETO Nº 21149 NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA DECRETO Nº 21150 NOMEAÇÃO- JAMILE DAMACENO DE SOUZA DECRETO Nº 21151 NOMEAÇÃO- MAICON FIGUEREDO DAMASCENO DECRETO Nº 21152 NOMEAÇÃO-PRISCILA RIBEIRO CORREIA DE BRITTO DECRETO Nº 21153 EXONERAÇÃO- MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI DECRETO Nº 21154 NOMEAÇÃO- AMANDA FIGUEIREDO SANTOS	Não
05/10/2020		DECRETO Nº 21070 - TORNAR SEM EFEITO- MURILO DE ALMEIDA MENESES DECRETO Nº 21071 - TORNAR SEM EFEITO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE DECRETO Nº 21072 - EXONERAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA DECRETO Nº 21073 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE DECRETO Nº 21074 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ISAQUIEL NUNES DE LIMA FEITOSA. DECRETO Nº 21075 - NOMEAÇÃO- ISAQUIEL GONZAGA SANTOS DECRETO Nº 21076 - NOMEAÇÃO- RAFAEL FIGUEREDO GOMES DECRETO Nº 21077 - NOMEAÇÃO- VAGNER ROSA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 21078 - NOMEAÇÃO- RAYANA BOMFIM FERREIRA DECRETO Nº 21079 - NOMEAÇÃO- KELLY BANI LIMA ROCHA DECRETO Nº 21080 - NOMEAÇÃO- SANDRA SOUZA LISBOA DECRETO Nº 21081 - NOMEAÇÃO- ADELIA DE BRITO RIBEIRO DECRETO Nº 21082 - NOMEAÇÃO- MARINEIDE FERREIRA CHAVES DECRETO Nº 21083 - NOMEAÇÃO- RAIANE SOUZA GOMES DECRETO Nº 21084 - NOMEAÇÃO-GEORGIA PRISCILA FERREIRA DA SILVA DECRETO Nº 21085 - NOMEAÇÃO- CAIQUE FREIRE NOGUEIRA FERNANDES DECRETO Nº 21086 - NOMEAÇÃO- TIAGO REBOUÇAS MENESES. DECRETO Nº 21087 - NOMEAÇÃO- THALITA DE SOUZA CALDAS DECRETO Nº 21088 - NOMEAÇÃO- ROGERIO SANTANA SANTOS DECRETO Nº 21089 - NOMEAÇÃO- MARIANA RIBEIRO DOS SANTOS DECRETO Nº 21090 - NOMEAÇÃO- JAIME DE SOUZA ROCHA DECRETO Nº 21091 - NOMEAÇÃO- SERGIO OLIVEIRA REIS DECRETO Nº 21092 - NOMEAÇÃO- LYANA LUMA SOUZA NOVAES DECRETO Nº 21093 - NOMEAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO DECRETO Nº 21094 - EXONERAÇÃO- DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES DECRETO Nº 21095 - NOMEAÇÃO- RAIANA LIMA SILVA DECRETO Nº 21096 - NOMEAÇÃO- CLAUDIA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DECRETO Nº 21097 - EXONERAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA DECRETO Nº 21098 - NOMEAÇÃO- CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS DECRETO Nº 21099 - EXONERAÇÃO- MARGARETH SILVA DE SOUZA DECRETO Nº 21100 - NOMEAÇÃO-MARILEIA SANTOS RODRIGUES DECRETO Nº 21101 - EXONERAÇÃO- ANGELA MEDREIROS SANTOS DECRETO Nº 21102 - NOMEAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA DECRETO Nº 21103 - EXONERAÇÃO- JOSIVALDA PORTO SILVA DECRETO Nº 21104 - NOMEAÇÃO- LAISY DÓCIO TRINDADE SOARES DECRETO Nº 21105 - EXONERAÇÃO- GILMAR NUNES SANTOS DECRETO Nº 21106 - NOMEAÇÃO- ALAN MAIA CERQUEIRA DECRETO Nº 21107 - NOMEAÇÃO- PABLO CAIRES ROCHA DECRETO Nº 21108 - NOMEAÇÃO- MILANE CORREIA GARCIA DECRETO Nº 21109 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO DECRETO Nº 21110 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MANOELA MELO DE ALMEIDA DECRETO Nº 21111 - NOMEAÇÃO- MANOELA MELO DE ALMEIDA. DECRETO Nº 21112 - TORNAR SEM EFEITO- MANUELA PEREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 21113 - NOMEAÇÃO- JOÃO PAULO BARBOSA CRUZ PORTARIA Nº 213- ATUALIZAR A PORTARIA N.º 212 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, NA QUAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.	Não
02/10/2020		DECRETO Nº 21014 -EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 21015 -NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 21016 -NOMEAÇÃO- ANA PATRICIA GOIS DE ASSIS DECRETO Nº 21017 -EXONERAÇÃO A PEDIDO- MATEUS PEREIRA NETO DECRETO Nº 21018 -EXONERAÇÃO- SORAYA FARIAS ASSIS DECRETO Nº 21019 -NOMEAÇÃO- SORAYA FARIAS ASSIS DECRETO Nº 21020 -NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE DECRETO Nº 21021 -TORNAR SEM EFEITO- JEFERSON LIMA POMPONET DECRETO Nº 21022 -NOMEAÇÃO- RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO DECRETO Nº 21023 -NOMEAÇÃO- TIAGO VIEIRA SANTANA DECRETO Nº 21024 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- FILIPE SILVA LEITE DECRETO Nº 21025 -TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO- EXONERAÇÃO- ADRIANO YURI SILVA SANTOS DECRETO Nº 21026 -TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ISAC DOS SANTOS NOVAES DECRETO Nº 21027 -NOMEAÇÃO- ISAC DOS SANTOS NOVAES DECRETO Nº 21028 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO - TAIANA LOPES SANTANA DECRETO Nº 21029 -NOMEAÇÃO- AMANDA ALVES BRAGA DECRETO Nº 21030 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-FABIA SAMPAIO VIANA. DECRETO Nº 21031 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- SAULO DA GUARDA SIMÕES. DECRETO Nº 21032 -NOMEAÇÃO- SAULO DA GUARDA SIMÕES. DECRETO Nº 21033 -NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SOUZA ARRUDA DECRETO Nº 21034 -NOMEAÇÃO- ELENIR FONSECA DECRETO Nº 21035 -NOMEAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES DECRETO Nº 21036 -NOMEAÇÃO- ITALO ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 21037 -NOMEAÇÃO- ALLANA SILVA SOUZA DECRETO Nº 21038 -NOMEAÇÃO- EDILGLESIA OLIVEIRA FREIRE DECRETO Nº 21039 -NOMEAÇÃO- PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA DECRETO Nº 21040 -NOMEAÇÃO- DEBORA SILVA RIBEIRO DECRETO Nº 21041 -NOMEAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE DECRETO Nº 21042 -NOMEAÇÃO- LEIDE DAIANE PEREIRA SANTOS DECRETO Nº 21043 -NOMEAÇÃO- EDILENE ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 21044 -NOMEAÇÃO- TAUANA RAMOS LIMA DECRETO Nº 21045 -NOMEAÇÃO- HELOISA FONTES BISPO DECRETO Nº 21046 -NOMEAÇÃO- TATIANE SANTOS FIGUEREDO DECRETO Nº 21047 -NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA SANTOS DECRETO Nº 21048 -NOMEAÇÃO- CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS DECRETO Nº 21049 -EXONERAÇÃO- JULIANA SANTOS SILVA DECRETO Nº 21050 -EXONERAÇÃO- SIDIANE DE SOUZA CRUZ DECRETO Nº 21051 -NOMEAÇÃO- MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA DECRETO Nº 21052 -NOMEAÇÃO- FRANCISLANE SANTOS FREIRE DECRETO Nº 21053 -NOMEAÇÃO- ADILSON ALVES BARBOSA DECRETO Nº 21054 -NOMEAÇÃO- LAIS MELO DE OLIVEIRA DECRETO Nº 21055 -NOMEAÇÃO- ISAQUIEL NUNES DE LIMA FEITOSA DECRETO Nº 21056 -NOMEAÇÃO- IAGO GONZAGA SANTOS DECRETO Nº 21057 -NOMEAÇÃO- SORAYA SOUZA SANTOS DECRETO Nº 21058 -NOMEAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO DECRETO Nº 21059 -NOMEAÇÃO- RAIANE DA GUARDA CAIRES DECRETO Nº 21060 -NOMEAÇÃO- LORENA ALVES BARBOSA DECRETO Nº 21061 -NOMEAÇÃO- VITTORIA VALLERIA SOUZA POMPONET DECRETO Nº 21062 -NOMEAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA DECRETO Nº 21063 -NOMEAÇÃO-NARA NUBIA SILVA SOUZA DECRETO Nº 21064 -NOMEAÇÃO- JANAINA SILVA CAVALCANTE SANTOS DECRETO Nº 21065 -NOMEAÇÃO- MARCIA SANTOS OLIVEIRA DECRETO Nº 21066 -NOMEAÇÃO- MANUELA PEREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 21067 -NOMEAÇÃO- ERIVELTON SOUZA FREIRE DECRETO Nº 21068 -EXONERAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO DECRETO Nº 21069 -NOMEAÇÃO- MANOELA MELO DE ALMEIDA	Não
02/10/2020		PORTARIA Nº 68 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 62 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.	Não
01/10/2020		PORTARIA Nº 212/2020 - ATUALIZAR A PORTARIA N.º 034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, NA QUAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.	Não
01/10/2020		DECRETO Nº 21.013 - REVOGA O CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO Nº 0001/2020 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO, COM EXPERTISE NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.	Não
01/10/2020		DECRETO Nº 20958 - NOMEAÇÃO- ANA MARIA AMORIM BULHOES DECRETO Nº 20959 - NOMEAÇÃO- DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS DECRETO Nº 20960 - NOMEAÇÃ- THIAGO BRUNO SANTOS FONSECA DECRETO Nº 20961 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- SONAR SOUZA CARVALHO DECRETO Nº 20962 - EXONERAÇÃO- RENILDO SANTOS PEIXOTO DECRETO Nº 20963 - NOMEAÇÃO- MURILO DE ALMEIDA MENESES DECRETO Nº 20964 - NOMEAÇÃO-MOARA MOURA GALVÃO. DECRETO Nº 20965 - NOMEAÇÃO- PRISCILA COSTA LIMA DECRETO Nº 20966 - NOMEAÇÃO- THEOTONIO EVANGELISTA ANDRADE NETO. DECRETO Nº 20967 - EXONERAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DECRETO Nº 20968 - EXONERAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA DECRETO Nº 20969 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA DECRETO Nº 20970 - NOMEAÇÃO- JOSE MORBECK NOGUEIRA JUNIOR DECRETO Nº 20971 - EXONERAÇÃO- ROSILANE DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA DECRETO Nº 20972 - EXONERAÇÃO- FABIA SAMPAIO VIANA DECRETO Nº 20973 - NOMEAÇÃO- SAULO DA GUARDA SIMÕES. DECRETO Nº 20974 - NOMEAÇÃO- MICHELE GONÇALVES DA SILVA DECRETO Nº 20975 - EXONERAÇÃO- DAIANA DE MELO MACHADO DECRETO Nº 20976 - NOMEAÇÃO- JULIO DANTAS DOS SANTOS DECRETO Nº 20977 - EXONERAÇÃO- IRAILTON SANTOS DE JESUS DECRETO Nº 20978 - NOMEAÇÃO- IRAILTON SANTOS DE JESUS DECRETO Nº 20979 - NOMEAÇÃO- LEANDRO ANDRADE DO NASCIMENTO DECRETO Nº 20980 - NOMEAÇÃO- VERA LUCIA BARRETO SANTOS DECRETO Nº 20981 - NOMEAÇÃO- STEFANE FERNANDES NASCIMENTO DECRETO Nº 20982 - NOMEAÇÃO- AHIRTON BARRETO SANTOS FILHO DECRETO Nº 20983 - NOMEAÇÃO- DAMIÃO NUNES FERNANDES DA SILVA DECRETO Nº 20984 - NOMEAÇÃO- AMANDA RODRIGUES FREITAS DECRETO Nº 20985 - EXONERAÇÃO- MARCIO DUQUE DE ALMEIDA DECRETO Nº 20986 - EXONERAÇÃO- MARCELO DUQUE DE ALMEIDA DECRETO Nº 20987 - EXONERAÇÃO- REVISON NOGUEIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 20988 - NOMEAÇÃO- MARCOS PAULO COSTA DUARTE DECRETO Nº 20989 - EXONERAÇÃO- LEUMIR PEREIRA SANTOS DECRETO Nº 20990 - NOMEAÇÃO- ELIELSON VIEIRA DE JESUS DECRETO Nº 20991 - NOMEAÇÃO- NEIDIANA BRAGA DA SILVA SOUZA DECRETO Nº 20992 - NOMEAÇÃO- DELSON GUEDES CASTRO DECRETO Nº 20993 - EXONERAÇÃO- EDSON PEREIRA DE ARAUJO DECRETO Nº 20994 - NOMEAÇÃO- HUMBERTO ARAUJO MELO DECRETO Nº 20995 - EXONERAÇÃO- ERICA SANTOS OLIVEIRA DECRETO Nº 20996 - NOMEAÇÃO- VALDEMIR NOGUEIRA DE ALMEIDA DECRETO Nº 20997 - EXONERAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO DECRETO Nº 20998 - NOMEAÇÃO- JORGE GONÇALVES OLIVEIRA DECRETO Nº 20999 - EXONERAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGAO. DECRETO Nº 21000 - NOMEAÇÃO- JOSELITA MORAIS VIEIRA DECRETO Nº 21001 - NOMEAÇÃO- VALDELINO AMORIM DOS SANTOS DECRETO Nº 21002 - EXONERAÇÃO- CLAUDIO SOARES VIDAL DECRETO Nº 21003 - NOMEAÇÃO- MARCIA OLIVEIRA FARIAS DECRETO Nº 21004 - EXONERAÇÃO- ROSANA BATISTA DOS SANTOS DECRETO Nº 21005 - NOMEAÇÃO- VALDINALDO FRANCISCO SAMPAIO DECRETO Nº 21006 - EXONERAÇÃO- ADRIANO YURI SILVA SANTOS DECRETO Nº 21007 - NOMEAÇÃO- ISAC DOS SANTOS NOVAES DECRETO Nº 21008 - EXONERAÇÃO- FILIPE SILVA LEITE DECRETO Nº 21009 - NOMEAÇÃO- CARLOS LEONE OLIVEIRA JUNIOR DECRETO Nº 21010 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA DECRETO Nº 21011 - NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA DECRETO Nº 21012 - EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.	Não
30/09/2020		DECRETO Nº 20955 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.770 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 20956 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.771 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. DECRETO Nº 20957 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. ERRATA DO DECRETO Nº 20.950/2020- NOMEAÇÃO- MARILENE NASCIMENTO SANCHES.	Não
29/09/2020		RESOLUÇÃO 020/2020. DISPÕE SOBRE O PLANO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.	Não
29/09/2020		DECRETO Nº 20947 NOMEAÇÃO- TEREZA CRISTINA DE BRITTO SANTANA DECRETO Nº 20948 NOMEAÇÃO-BRUNO RABELO SILVA FERNANDES DECRETO Nº 20949 NOMEAÇÃO- FERNANDA CALHEIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 20950 NOMEAÇÃO- MARILENE NASCIMENTO SANTOS DECRETO Nº 20951 NOMEAÇÃO-CLEBER DOS SANTOS CORRERIA DECRETO Nº 20952 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). DECRETO Nº 20953 - NOMEAÇÃO- LUCIVALDO JESUS DA SILVA DECRETO Nº 20954 - OMEAÇÃO- JORGE SILVA SANTOS	Não
28/09/2020		DECRETO Nº 20.943/2020- NOMEAÇÃO- SINVAL GUIMARÃES SILVA FILHO	Não
28/09/2020		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2ª QUADRIMESTRE DO EXERCICIO 2020. NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.	Não
28/09/2020		DECRETO Nº 20944 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 20945 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
28/09/2020		DECRETO Nº 20.946/20- NOMEAÇÃO- JOSICLEI BOTELHO DE SOUZA	Não
25/09/2020		DECRETO Nº 20.942/2020- EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUCIANO SILVA SANTOS	Não
25/09/2020		LEIS Nº 2132/2020 - ALTERA O ART. 4º, I, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E LEI Nº 2129 DE 31 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS Nº 2133/2020 - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIE/BAHIA, O DIA MUNICIPAL DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
25/09/2020		DECRETO Nº 20.941/20- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO SRº GIOVANI PROFETA DOS SANTOS.	Não
25/09/2020		DECRETO Nº 20.940/2020- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SRª MAIRA RESENDE SILVA. ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº20.924/2020. PORTARIA Nº 210/2020- LICENÇA PRÊMIO -AMILTON SILVA LIMA.	Não
25/09/2020		PORTARIA Nº 67 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020-PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 061 de 27 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.	Não
24/09/2020		DECRETO Nº 20916 - EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE VICE- DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 20917 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA DECRETO Nº 20918 - NOMEÇÃO- THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA DECRETO Nº 20919 - TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 20.898/20 - 20.910/20 -20.911/20- 20.912/20 DECRETO Nº 20920 - EXONERAÇÃO- ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS DECRETO Nº 20921 - EXONERAÇÃO-EVANILDA SILVA BISPO DECRETO Nº 20922 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA DECRETO Nº 20923 - NOMEAÇÃO- JULIANA MOREIRA ROCHA DECRETO Nº 20924 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- LUCAS TADEU MIRANDA DE BARROS DECRETO Nº 20925 - NOMEAÇÃO- LUCAS TADEU MIRANDA DE BARROS DECRETO Nº 20926 - EXONERAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU DECRETO Nº 20927 - EXONERAÇÃO- ROBERTA RIBEIRO SAMPAIO DECRETO Nº 20928 - EXONERAÇÃO- LUCILA GOMES RIBEIRO DECRETO Nº 20929 - EXONERAÇÃO- MILLER BRAGA ROCHA DECRETO Nº 20930 - EXONERAÇÃO- LANUSSIA ROCHA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 20931 - EXONERAÇÃO- ALESSANDRO BORGES ARAUJO DECRETO Nº 20932 - EXONERAÇÃO- PIERINA SILVA FRANCHI DECRETO Nº 20933 - EXONERAÇÃO- AILTON SANTOS ALVES DECRETO Nº 20934 - EXONERAÇÃO- GIOVANI PROFETA DOS SANTOS DECRETO Nº 20935 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 20936 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADORES PEDAGOGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 20937- EXONERAÇÃO – CAROLINE SANTOS PINTO DECRETO Nº 20.938/ 2020 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- VANESSA CARMIDES SOUZA DECRETO Nº 20.939/20 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JOÃO LOURENÇO GOMES	Não
24/09/2020		ERRATA DO DECRETO Nº 20.881/2020- NOMEAÇÃO- RAYAN PINHEIRO SOARES	Não
24/09/2020		DECRETO Nº 20897 - NOMEAÇÃO- ADAYRIS APARECIDO FREIRE DECRETO Nº 20898 - EXONERAÇÃO- ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS DECRETO Nº 20899 - NOMEAÇÃO- VANESSA REIS SANTOS DECRETO Nº 20900 - EXONERAÇÃO- CAIO SOUZA RIBEIRO DECRETO Nº 20901 - EXONERAÇÃO- MARCOS VIEIRA DO ROSÁRIO DECRETO Nº 20902 - NOMEAÇÃO- ROQUE MARQUES SANTOS DECRETO Nº 20903 - EXONERAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA DECRETO Nº 20904 - NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA DECRETO Nº 20905 - EXONERAÇÃO- HELEN MARIANE DOS SANTOS MOREIRA DECRETO Nº 20906 - NOMEAÇÃO- RODRIGO WELTER FREITAS GONDIM DECRETO Nº 20907 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-ANTONI MICHELI ALMEIDA SILVA DECRETO Nº 20908 - NOMEAÇÃO- LUCAS TADEU MIRANDA DE BARROS DECRETO Nº 20909 - NOMEAÇÃO- ESDRAS SOUZA CRUZ DECRETO Nº 20910 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA DECRETO Nº 20911 - EXONERAÇÃO- ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS DECRETO Nº 20912 - NOMEAÇÃO- JULIANA MOREIRA ROCHA DECRETO Nº 20913 - EXONERAÇÃO- SUZANA GANEM SILVA DECRETO Nº 20914 - EXONERAÇÃO- CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO DECRETO Nº 20915 - NOMEAÇÃO- MARCIO BRANDÃO CAVALCANTE	Não
24/09/2020		DECRETO Nº 20891 - EXONERAÇÃO- ISRAEL NERY SANTOS. DECRETO Nº 20892 - EXONERAÇÃO- JOÃO LOURENÇO GOMES. DECRETO Nº 20893 - EXONERAÇÃO- BRENNDO RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS. DECRETO Nº 20894 - NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA. DECRETO Nº 20895 - NOMEAÇÃO- JOAO RENATO SANTANA MARROCOS. DECRETO Nº 20896 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE O SR.FRANKNEY DA SILVA SOUZA.	Não
23/09/2020		DECRETO Nº 20.890/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- BENEDITO FREIRE SENA	Não
23/09/2020		DECRETO Nº 20888 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA. DECRETO Nº 20889 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.	Não
23/09/2020		RESOLUÇÃO Nº 01/2020- AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CIMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
23/09/2020		DECRETO Nº 20872 -EXONERAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA DECRETO Nº 20873 - NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA DECRETO Nº 20874 -TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO E EXONEAÇÃO- MARIA ELZA SANTOS DE MENEZES DECRETO Nº 20875 -TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO – JOABSON DA HORA SOUZA E ADAYRIS APARECIDO FREIRE. DECRETO Nº 20876 -EXONERAÇÃO- FABRICIA MARTINS CHAVES DECRETO Nº 20877 -EXONERAÇÃO- ALEXANDRO SOUZA SANTOS DECRETO Nº 20878 -NOMEAÇÃO-ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS DECRETO Nº 20879 - NOMEAÇÃO- LAYANA DOCIO SANTOS DECRETO Nº 20880 -NOMEAÇÃO- ELIONEIDE ALVES DIAS DECRETO Nº 20881 -NOMEAÇÃO- RAYAN PINHEIRO SOARES DECRETO Nº 20882 - EXONERAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA DECRETO Nº 20883 - NOMEAÇÃO- ELIOMAR ALVES DIAS DECRETO Nº 20884 - EXONERAÇÃO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS DECRETO Nº 20885 - NOMEAÇÃO- JEFERSON LIMA POMPONET DECRETO Nº 20886 -TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- JOSE ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 20887 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS. PORTARIA Nº 204 -TORNAR SEM EFEITO-LICENÇA PARA CONCORRER A PLEITO- SÔNIA GALVÃO ANDRADE. PORTARIA Nº 205 -LICENÇA PRÊMIO- EDILEUZA SOUZA REIS PORTARIA Nº 206 -LICENÇA PRÊMIO- JOSE CARLOS DOS SANTOS PORTARIA Nº 207 -LICENÇA PRÊMIO- JOSE VIEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 208 -LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO MENDES PORTARIA Nº 209 -RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA- DANILO DA SILVA NASCIMENTO.	Não
22/09/2020		TERMO DE POSSE DO SR. HASSAN ANDRADE IOSSEF COMO PRESIDENTE INTERINO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS- CIMURC.	Não
22/09/2020		ERRATA DE DECRETO	Não
22/09/2020		DECRETO Nº 20851 -EXONERAÇÃO- JOSE MURILO MOREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 20852 -NOMEAÇÃO- CHARLES ALVES MONTEIRO DECRETO Nº 20853 -EXONERAÇÃO A PEDIDO- WENCESLAU BRAZ SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR DECRETO Nº 20854 -NOMEAÇÃO- LUCAS RIBEIRO DE NOVAES DECRETO Nº 20855 -EXONERAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA DECRETO Nº 20856 -EXONERAÇÃO- LUZIMAR MUNIZ ARAUJO DECRETO Nº 20857 -EXONERAÇÃO- WASHINGTON LUIZ SOUZA DOS SANTOS DECRETO Nº 20858 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. DECRETO Nº 20859 -TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- NATALIE SILVA VIEIRA DECRETO Nº 20860 -EXONERAÇÃO- MARIA ALVES CRUZ DECRETO Nº 20861 -NOMEAÇÃO- JOSE CLAUDEMIRO PASSOS BRANDÃO DECRETO Nº 20862 -EXONERAÇÃO- LUDMILA GALVÃO DE CARVALHO DECRETO Nº 20863 -NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO DECRETO Nº 20864 -EXONERAÇÃO- JAIRO DE AZEVEDO SILVA DECRETO Nº 20865 -EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DECRETO Nº 20866 -EXONERAÇÃO- VERIVALDO SANTANA LIMA DECRETO Nº 20867 -NOMEAÇÃO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS DECRETO Nº 20868 -EXONERAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA DECRETO Nº 20869 -NOMEAÇÃO- SIMONE DOROTHEIS MENDES DECRETO Nº 20870 -NOMEAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA DECRETO Nº 20871 -NOMEAÇÃO- THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA	Não
21/09/2020		DECRETO Nº 20.849/20- ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 20.793 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.	Não
21/09/2020		DECRETO Nº 20830 -EXONERAÇÃO- ADRIANO NOVAES CERQUEIRA DECRETO Nº 20831 -EXONERAÇÃO- RICARDO SOUZA LIMA DECRETO Nº 20832 -NOMEAÇÃO- ARIANNE ALMEIDA DE SANTANA DECRETO Nº 20833 -EXONERAÇÃO- HENRIQUE CEZAR BATISTA DOS SANTOS DECRETO Nº 20834 -EXONERAÇÃO- WRANIA DA SILVA FIGUEREDO DECRETO Nº 20835 -NOMEAÇÃO-IGOR DOS SANTOS LIMA DECRETO Nº 20836 -NOMEAÇÃO- PIETRO DAVI ANDRADE IERVESE DECRETO Nº 20837 -NOMEAÇÃO- FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO DECRETO Nº 20838 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-ARACELY SOUZA SANTOS DECRETO Nº 20839 -EXONERAÇÃO- NATALIE SILVA VIEIRA DECRETO Nº 20840 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- FLAVIO AMARAL GUEDES E ARAUJO DECRETO Nº 20841 -EXONERAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA DECRETO Nº 20842 -EXONERAÇÃO-LUCIANO TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO DECRETO Nº 20843 -NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA DECRETO Nº 20844 -NOMEAÇÃO- EMERSON NERY SARDINHA DECRETO Nº 20845 - EXONERAÇÃO- VITOR DO AMOR SANTOS LAVINSKY DECRETO Nº 20846 -NOMEAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE DECRETO Nº 20847 -EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. DECRETO Nº 20848-EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SAÚDE.	Não
18/09/2020		DECRETO Nº 20809 - EXONERAÇÃO-MARIA ELZA SANTOS DE MENEZES DECRETO Nº 20810 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO DECRETO Nº 20811 - NOMEAÇÃO- GILTON MIRANDA DA SILVA DECRETO Nº 20812 - NOMEAÇÃO- JOÃO DE SOUZA LEAL NETO DECRETO Nº 20813 - EXONERAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS DECRETO Nº 20814 - EXONERAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS DECRETO Nº 20815 - EXONERAÇÃO- FLAVIO AMARAL GUEDES E ARAUJO DECRETO Nº 20816 - EXONERAÇÃO- SHARMILA SAADIA SAMPAIO DE ANDRADE DECRETO Nº 20817 - EXONERAÇÃO- HENRIQUE DE SANTANA MOREIRA NETO DECRETO Nº 20818 - EXONERAÇÃO- MATHEUS SILVA DOS ANJOS DECRETO Nº 20819 - NOMEAÇÃO- JOAQUIM ALVES LIMA NETO DECRETO Nº 20820 - NOMEAÇÃO- ANTONIO MARCOS CARDOSO DECRETO Nº 20821 - EXONERAÇÃO- MILTON PEDREIRA MUNIZ DECRETO Nº 20822 - NOMEAÇÃO- DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO DECRETO Nº 20823 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 20824 - EXONERAÇÃO-MANUELA BARRETO SOUZA DECRETO Nº 20825 - EXONERAÇÃO- WELDON MOREIRA FAGUNDES DECRETO Nº 20826 - EXONERAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS DECRETO Nº 20827 - NOMEAÇÃO- MANUELA BARRETO SOUZA DECRETO Nº 20828 - EXONERAÇÃO- MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO DECRETO Nº 20829 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ- FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 203/20- DESIGNAR SERVIDOR MÁRCIO DO AMARAL RAFFAELE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.	Não
18/09/2020		DECRETO Nº 20804 - EXONERAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ. DECRETO Nº 20805 - NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO. DECRETO Nº 20806 - NOMEAÇÃO- CLOVES MAGNO SILVA. DECRETO Nº 20807 - EXONERAÇÃO- HERBERT TANAJURA MATIAS RAMOS. DECRETO Nº 20808 - NOMEAÇÃO- IGOR MENEZES CHAVES.	Não
17/09/2020		DECRETO Nº 20795 - EXONERAÇÃO- THIAGO DEL SARTO AZEVEDO. DECRETO Nº 20796 - NOMEAÇÃO- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA. DECRETO Nº 20797 - EXONERAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS. DECRETO Nº 20798 - EXONERAÇÃO- ANA MARIA AMORIM BULHÕES. DECRETO Nº 20799 - EXONERAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS. DECRETO Nº 20800 - NOMEAÇÃO- ITAMARA OLIVEIRA DA SILVA . DECRETO Nº 20801 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO. DECRETO Nº 20802 - EXONERAÇÃO- ANDRÉA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA . DECRETO Nº 20803 - NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO. PORTARIA Nº 202/20 - Tornar sem efeito a portaria nº 201, de 16 de setembro de 2020, que designou o Sr. MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.	Não
17/09/2020		DECRETO N.º 20.794 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2020.	Não
17/09/2020		PORTARIA Nº 50/2020.	Não
16/09/2020		DECRETO Nº 20.793 - EM 16 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E OUTROS GASTOS DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MEDIDAS ABAIXO.	Não
16/09/2020		PORTARIA Nº 200 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES. PORTARIA Nº 201 -RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.	Não
16/09/2020		DECRETO Nº 20772 - EXONERAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO DECRETO Nº 20773 - EXONERAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ DECRETO Nº 20774 - EXONERAÇÃO-VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA DECRETO Nº 20775 - EXONERAÇÃO- MARCELO PIRES DA SILVA DECRETO Nº 20776 - EXONERAÇÃO- LUIZA GALVÃO DE CARVALHO DECRETO Nº 20777 - EXONERAÇÃO- LUAN DE MELO RIBEIRO DECRETO Nº 20778 - EXONERAÇÃO- HELENO SILVA SOUZA DECRETO Nº 20779 - EXONERAÇÃO- RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 20780 - EXONERAÇÃO- ESUPERIO JOSE FERREIRA NETO DECRETO Nº 20781 - EXONERAÇÃO- MOARA MOURA GALVAO DECRETO Nº 20782 - EXONERAÇÃO- MARCUS SANTOS PASSOS DECRETO Nº 20783 - EXONERAÇÃO- IGOR MENEZES CHAVES DECRETO Nº 20784 - EXONERAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA DECRETO Nº 20785 - NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA DECRETO Nº 20786 - NOMEAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES DECRETO Nº 20787 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA DECRETO Nº 20788 - NOMEAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ DECRETO Nº 20789 - EXONERAÇÃO- ALYSSON ANDRADE DE OLIVEIRA DECRETO Nº 20790 - NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO DECRETO Nº 20791 - EXONERAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA DECRETO Nº 20792 - NOMEAÇÃO- LEONARDO COUTO VIEIRA.	Não
15/09/2020		DECRETO FINANCEIRO: Nº 20 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.	Não
15/09/2020		DECRETO FINANCEIRO: Nº 19 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.	Não
14/09/2020		DECRETO Nº 20768 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- ADOVALDO ANDRADE CARNEIRO. DECRETO Nº 20769 -TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VIVIANE SANTOS MACHADO .	Não
14/09/2020		PORTARIA Nº 66 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera a Portaria nº 41 de 05 de agosto de 2019 da Comissão Especial para Monitoramento de Avaliação de Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Jequié – SME e a Associação Jequieense de Cegos - AJECE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e Associação de Surdos Centro Educacional Especializado de Jequié - ASCEEJE, organizações da sociedade civil, que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-Ba, e dá outras providências.	Não
11/09/2020		DECRETO Nº 20763 - EXONERAÇÃO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM . DECRETO Nº 20764 - NOMEAÇÃO- NATALIE SILVA VIEIRA . DECRETO Nº 20765 - NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM . DECRETO Nº 20766 - NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM . DECRETO Nº 20767 - NOMEAÇÃO- MOARA MOURA GALVÃO.	Não
11/09/2020		PORTARIA Nº 66 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 41 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – SME E A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - AJECE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ - ASCEEJE.	Não

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