| 26/04/2021 | |
ERRATA DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2021 | Não | |
| 26/04/2021 | | PORTARIA Nº 40 DE 26 DE ABRIL DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 24 DE 26 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO. | Não | |
| 26/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 29 | Não | |
| 23/04/2021 | | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 004/2021.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 005/2021.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 12760913 REF. AO PROCESSO Nº 0030748-93.2020.4.01.8004 ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ (CEDENTE) E A UNIÃO, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (CESSIONÁRIA), SENDO O ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA, PARA A CESSÃO DA SERVIDORA LILIAN SOUZA TOURINHO SZANEIT.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 06/04/2021
PORTARIA Nº 54 - CESSÃO DA SERVIDORA LILIAN SOUZA TOURINHO SZANEIT PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU. | Não | |
| 23/04/2021 | |
PARECER Nº 001/2021 - Calendário Escolar para o Ano Continuum 2020/2021. | Não | |
| 22/04/2021 | | DECRETO Nº 22641 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXO DO DECRETO Nº 22.641/2021- Laudo Técnico da Avaliação do Imóvel. | Não | |
| 22/04/2021 | | Retificação da publicação do Decreto nº 22.623 EM 12 DE ABRIL DE 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01243, caderno 1, pág. 020 a 022, em 12 de abril de 2021. | Não | |
| 22/04/2021 | | DECRETO Nº 22640 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.639/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 20/04/2021 | | DECRETO Nº 22638 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22639 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
| Não | |
| 20/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 28 | Não | |
| 20/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 27 | Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO Nº 22637 - NOMEAÇÃO- RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO DE BRITO.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 002/2021.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 003/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE 01/2021. | Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 26 | Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 25. | Não | |
| 16/04/2021 | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – Nº 01/2021.
DECRETO Nº 22632 - NOMEAÇÃO-HELDER SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22633 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARINEIDE CORREA SILVA.
DECRETO Nº 22634 - EXONERAÇÃO- DAISE PORTO DAS MERCES.
DECRETO Nº 22635 - NOMEAÇÃO- DAISE PORTO DAS MERCES. | Não | |
| 16/04/2021 | | Decisão - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO. | Não | |
| 15/04/2021 | | DECRETO Nº 22630 - NOMEAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA.
DECRETO Nº 22631 - NOMEAÇÃO- CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 53 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 14/04/2021 | | LEI Nº 2159 - INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS, QUE CONCEDE DISPENSA PARCIAL OU INTEGRAL DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/04/2021 | | RESOLUÇÃO 007/2021 CMAS - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2020.
RESOLUÇÃO 008/2021 CMAS - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2020.
RESOLUÇÃO 009/2021 CMAS -Dispõe sobre a regulamentação de critérios para a concessão de Benefícios Eventuais em conformidade com as Diretrizes do SUAS do município de Jequié-Ba. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO Nº 22628 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- CARLA LAIANE FRANÇA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 22629 - NOMEAÇÃO- ANGELICA SOUZA FREITAS. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 24. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 23. | Não | |
| 13/04/2021 | | TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
| 13/04/2021 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié, Estado da Bahia, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietário dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 13/05/2021, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de JEQUIÉ. | Não | |
| 13/04/2021 | | DECRETO Nº 22625 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DANIEL MATOS LOPES SANTANA.
DECRETO Nº 22626 - NOMEAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS. | Não | |
| 13/04/2021 | | DESPACHO - PRORROGAÇÃO. | Não | |
| 12/04/2021 | | ERRATA - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.618/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01242 – CADERNO 1, PÁGINAS 015 A 017 EM 09 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 12/04/2021 | | DECRETO Nº 22619 - NOMEAÇÃO-LUCIANO TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO.
DECRETO Nº 22620 - EXONERAÇÃO-MARCOS GONZAGA SANTOS.
DECRETO Nº 22621 - NOMEAÇÃO- ADILA LIMA SOUZA.
DECRETO Nº 22622 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS.
DECRETO Nº 22623 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020.
DECRETO Nº 22624 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 52 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A SRA. ALEXSANDRA SOUZA SILVA. | Não | |
| 09/04/2021 | | PORTARIA Nº 38 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Designar a professora MARILEIA SANTOS RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, no Centro de Educação Infantil Jarbas Passarinho e na Escola Municipal Rui Barbosa
.
PORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Designar a professora ROSIANE BRITO DOS REIS, para responder pela função de vice-diretora, na ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA JAQUEIRA. | Não | |
| 09/04/2021 | | DECRETO Nº 22616 EXONERAÇÃO-LILIAN ALMEIDA NASCIMENTO RABELO
DECRETO Nº 22617 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SOUZA ALVES
DECRETO Nº 22618 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ODONTÓLOGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 09/05/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POSTOU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 09/05/2021, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DE JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
| Não | |
| 09/04/2021 | | PORTARIA Nº 37 DE 09 DE ABRIL DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PORTARIA QUE ORIENTA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA PROVIMENTO E PROGRAMAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/04/2021 | | EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 08/05/2021, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de JEQUIÉ - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
PORTARIA Nº 51 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS. | Não | |
| 08/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 22. | Não | |
| 07/04/2021 | | PORTARIA Nº 28 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA ADILUZIA COSTA SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 29 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.
PORTARIA Nº 30 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 31 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS
PORTARIA Nº 32 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.
PORTARIA Nº 33 DE 07 DE ABRIL DE 2021- DESIGNAR A PROFESSORA RITA DE CÁSSIA BARRETO VIEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 34 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA NELBA NEY SANTOS FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 35 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA SILVIA REGINA PINHEIRO GOMES OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 36 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS. | Não | |
| 07/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 20.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21. | Não | |
| 05/04/2021 | | DECRETO Nº 22611 - EXONERAÇÃO- ADRIANA JESUS DAMACENO DIAS.
DECRETO Nº 22612 - NOMEAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22613 - EXONERAÇÃO- ELIZEU MAIA MATTOS SOBRINHO.
DECRETO Nº 22614 - NOMEAÇÃO- ICARO DE SOUZA MEIRA. | Não | |
| 05/04/2021 | | DECRETO Nº 22603 - EXONERAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.
DECRETO Nº 22604 - EXONERAÇÃO-ELDER SILVA SOARES.
DECRETO Nº 22605 - NOMEAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.
DECRETO Nº 22606 - NOMEAÇÃO- ELDER SILVA SOARES.
DECRETO Nº 22607 - EXONERAÇÃO- ATENILTON SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22608 - NOMEAÇÃO- KARINE FROES DA SILVA.
DECRETO Nº 22609 - EXONERAÇÃO- IVONEIDE MATOS BRANDÃO.
DECRETO Nº 22610 - NOMEAÇÃO- TATIANA APARECIDA ROCHA SANTOS. | Não | |
| 05/04/2021 | | PORTARIA Nº 25 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 14 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 26 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 15 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 27 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 16 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016. | Não | |
| 01/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 16,17,18,19. | Não | |
| 30/03/2021 | | PORTARIA Nº 49 - LICENÇA PRÊMIO- JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 50 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.
ERRATA- Retificação da Portaria Nº 036/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01228- Caderno 1, página 247 em 19 de Março de 2021. | Não | |
| 30/03/2021 | | DECRETO Nº 22602 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 29/03/2021 | | DECRETO Nº 22599 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUANA SAMPAIO RAYRES.
DECRETO Nº 22600 - NOMEAÇÃO- JEANE ROQUE DA SILVA. | Não | |
| 26/03/2021 | | DECRETO Nº 22596 - DESIGNAÇÃO O SERVIDOR DOAN VIEIRA LINS PARA RESPONDER COMO CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 22597 - REGULAMENTA A LEI 2.142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 48 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO BELCHOTE MARTINS.
CONVITE- Reunião ordinária de reeleição da diretoria Executiva do Conselho Municipal de Turismo de Jequié. | Não | |
| 26/03/2021 | | PORTARIA Nº 24 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 13 de 26 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 25/03/2021 | | DECRETO Nº 22595 - NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO. | Não | |
| 25/03/2021 | | DECRETO Nº 15 - QDD. | Não | |
| 25/03/2021 | | Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO. | Não | |
| 25/03/2021 | | Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO. | Não | |
| 25/03/2021 | | ERRATA 001 - Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO. | Não | |
| 24/03/2021 | | LEI Nº 2157 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO ANTONIO MACHADO CAFEZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2158 - “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1726 DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. CONFORME PRECONIZA A ORIENTAÇÃO DA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.” | Não | |
| 24/03/2021 | |
PORTARIA Nº 22 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 23 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a Comissão de Orientação e Monitoramento do Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA. | Não | |
| 24/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 14. | Não | |
| 23/03/2021 | | DECRETO Nº 22589 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- IDACY AGUIAR DUARTE.
DECRETO Nº 22590 - NOMEAÇÃO- PATRICIA SANTOS GARCIA.
DECRETO Nº 22591 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SANDRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 22592 - NOMEAÇÃO- MISMARA MACHADO SANTOS.
DECRETO Nº 22593 - SUSPENSÃO DE LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22594 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 20.330/2020 – REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA – ROTATIVO JEQUIÉ. | Não | |
| 22/03/2021 | | PORTARIA Nº 43 - DESVINCULAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPLA DE JEQUIE.
PORTARIA Nº 44 - LICENÇA PRÊMIO- IVANI MELO E REIS.
PORTARIA Nº 45 - LICENÇA PRÊMIO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.
PORTARIA Nº 46 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 47 - LICENÇA PRÊMIO –TANIA COELHO DUARTE. | Não | |
| 22/03/2021 | | DECRETO Nº 22587 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEÇÃO- TATIANE SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 22588 - NOMEAÇÃO- MARIA DA PAIXAO GOUVEIA. | Não | |
| 22/03/2021 | | PORTARIA Nº 20 - DESIGNAR A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERY, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
PORTARIA Nº 21 - DESIGNAR A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, CRISTINA FELIX SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZA.
| Não | |
| 22/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 13. | Não | |
| 19/03/2021 | | DECRETO Nº 22583 - NOMEAÇÃO- ANGELA SILVIA PEREIRA.
DECRETO Nº 22584 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA.
DECRETO Nº 22585 - NOMEAÇÃO- EDVALDO COSTA SANTOS.
PORTARIA Nº 30 - LICENÇA PRÊMIO- SULAMITA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 31 - LICENÇA PRÊMIO- SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS.
PORTARIA Nº 32 - LICENÇA PRÊMIO- JOSE MORAES DA SILVA NETO.
PORTARIA Nº 33 - LICENÇA PRÊMIO- JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 34 - LICENÇA PRÊMIO – AGLANI BARBOSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 35 - LICENÇA PRÊMIO- WELLINGTON BRITO FERREIRA.
PORTARIA Nº 36 - LICENÇA PRÊMIO- IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS.
PORTARIA Nº 37 - LICENÇA PRÊMIO- CARLOS BORGES DA SILVA.
PORTARIA Nº 38 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- GEANE CARNEIRO LIMA.
PORTARIA Nº 39 - LICENÇA PRÊMIO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 40 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 41 - LICENÇA PRÊMIO- EVANDRO ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 42 - LICENÇA PRÊMIO- VILOBALDO SANTOS NETO. | Não | |
| 19/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 | Não | |
| 19/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 | Não | |