| Descrição |
DECRETO Nº 22638 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22639 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
|