| 04/11/2022 | | DECRETO Nº 23946/2022 - NOMEAÇÃO- LAYS BARRETO GARCIA.
DECRETO Nº 23947/2022 - NOMEAÇÃO- NATANAEL DIAS NOVAIS.
DECRETO Nº 23948/2022 - EXONERAÇÃO- EUDILANIA SILVA OLIVEIRA. | Não | |
| 04/11/2022 | | DECRETO Nº 23936/2022 - REPUBLICAÇÃO DA MUDANÇA DE NÍVEL – MIRAILDES SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23937/2022 - REPUBLICAÇÃO DA MUDANÇA DE NÍVEL – KEILA GOIBEIRA SOUSA SIMÕES. | Não | |
| 03/11/2022 | | DECRETO Nº 23944/2022 - EXONERAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23945/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. | Não | |
| 03/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 03/11/2022 | | DECRETO Nº 23934/2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23935/2022 - NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23936/2022 - MUDANÇA DE NÍVEL – MIRAILDES SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23937/2022 - MUDANÇA DE NÍVEL – KEILA GOIBEIRA SOUSA SIMÕES.
DECRETO Nº 23938/2022 - EXONERAÇÃO- ALBERTINO DE AMPARO DE JESUS.
DECRETO Nº 23939/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA RAMOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23940/2022 - NOMEAÇÃO- MARIELE OLIVEIRA AGUIAR.
DECRETO Nº 23941/2022 - EXONERAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR.
DECRETO Nº 23942/2022 - EXONERAÇÃO- BRUNA BRITO SILVA.
DECRETO Nº 23943/2022 - EXONERAÇÃO- FERNANDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR. | Não | |
| 01/11/2022 | | LEI Nº 2253/2022 “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.064 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E AS QUE QUEIRAM INSTALAR- SE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2254/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2255/2022 “DENOMINA DE PRAÇA SENHOR DO BOMFIM, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE Á SEDE DA PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA”.
LEI Nº 2256/2022 “DENOMINA DE PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E EDGAR ARAÚJO, NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO
| Não | |
| 01/11/2022 | | DECRETO Nº 23925/2022 MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES: JOANA FARIAS ASSIS; CLAUDIA MELO BARRETO; MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO;ROSILDA DE MACEDO MENDES; MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA; MARY SANDRA BISPO BARROS; LUCY DE SANTANA ;CRISTIANE DE BRITO PINHEIRO ;FELICIANO CARLOS SANTOS DE ANDRADE; CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA; ROSANGELA COUTO OLIVEIRA; BALBINA ROSA DOS SANTOS ;ÂNGELA CRISTINA GOMES DA SILVA; GILMARA SILVA DE JESUS; DENILDO BERTOLDO SANTOS; DAIANA SANTOS NEVES; FRANCINEIDE SANTOS DA SILVA CERQUEIRA; NEIVA COSTA SANTOS; LIDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS; ANA CLAUDIA ALVES CARDOSO; GIOVANE BATISTA DOS SANTOS ;VIVIANE PIRES DA SILVA TEIXEIRA.
DECRETO Nº 23926/2022 EXONERAÇÃO- JOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 23927/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23928/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANIEL DUQUE GUIMARAES
DECRETO Nº 23929/2022 EXONERAÇÃO- LISANE SANTOS DA CRUZ
DECRETO Nº 23930/2022 NOMEAÇÃO- RENATA RAMOS DOS ANJOS
DECRETO Nº 23931/2022 EXONERAÇÃO- AILANA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23932/2022 NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23933/2022 EXONERAÇÃO-ANA GABRIELLY BORGES SOUZA
| Não | |
| 01/11/2022 | | DECRETO Nº 23923/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- LARISSA BITENCOURT ROCHA DUARTE. | Não | |
| 01/11/2022 | | EDITAL RETIFICADO 004/2022 SUMTRAN | Não | |
| 01/11/2022 | | DECRETO Nº 23924/2022 “PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022". | Não | |
| 31/10/2022 | | DECRETO Nº 23922/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA AVILA DOS SANTOS – TAIS NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº 23923/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA BITENCOURT ROCHA DUARTE. | Não | |
| 31/10/2022 | | PORTARIA750- LICENÇA PRÊMIO – ADEVALDO SILVA SANTOS
PORTARIA 751- LICENÇA PRÊMIO – WAGNER SALES DE ARAÚJO
PORTARIA 752- LICENÇA PRÊMIO – JOELMA LIMA SILVA ALVES
PORTARIA 753- LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES
PORTARIA 754- LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA 755- LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA
PORTARIA 756- LICENÇA PRÊMIO – LEONARDO REGIS DA CUNHA
PORTARIA 757- LICENÇA PRÊMIO – REGIANE DA SILVA FAGUNDES
PORTARIA 758- LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUCIA DE JESUS BRITO
PORTARIA 759- LICENÇA PRÊMIO – MARIA GORETH BAGRIEL TEIXEIRA
| Não | |
| 31/10/2022 | | PORTARIA Nº 48 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 44 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022 | Não | |
| 28/10/2022 | | PORTARIA Nº 01/2022 GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 10% - UÍLIO BATISTA SANTOS – CLÁUDIA SANTANA DOS SANTOS – ANA CASSIA NUNES SERAFIM – ELIO ANDRADE BARBOSA – ANGÉLA CRISTINA GOMES DA SILVA – MÁRCIA LIMA XAVIER – JOCINETE RAMOS ALVES – RITA DE CÁSSIA REBOUÇAS LETO – NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA – LUCIANO CAROLINO PINTO – LUCPELIA SILVA MOREIRA – ANA PAULA SOUSA SANTOS – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ – MARINALVA PEREIRA SANTOS – ELIANE FRANCISCA SANTOS – SIDINEI NOGUEIRA CALDAS – JUSTINO SÁ BARRETO NETO – TÔNIA PIROPO DE ALMEIDA – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA | Não | |
| 28/10/2022 | | PORTARIA Nº 47 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 46 de 29 de setembro de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 27/10/2022 | | DECRETO N.º 23.921 - EM 27 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÔE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES/ 2022”. | Não | |
| 27/10/2022 | | PORTARIA Nº 748 /2022 - RETORNO DE FUNCIONÁRIO - LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ | Não | |
| 27/10/2022 | | LEI Nº 2252/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/10/2022 | | PORTARIA Nº 745 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 5%- AILTON QUINTO LOPES – LUCINEIA ALVES DE JESUS BEZERRA – NEYLA KARINE FARIAS BISPO BASTOS – NARISE GOMES DOS SANTOS – IZAULINA MEIRA ALMEIDA – ROSIMEIRE BARBOSA BARRETO – JILMARA SANTANA LOGRADO ALVES – ANA PAULA MARTINS SILVA – BÁRBARA DE ARAÚJO PIRES – IVANILDES MOURA DOS SANTOS – MARISTELA SOUZA SANTANA – REGIANE OLIVEIRA MOREIRA – SILVANA PEREIRA SANTOS.
PPRTARIA Nº 746 - LICENÇA PRÊMIO – ANA JOSÉ MARCELO.
PORTARIA Nº 747 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 20% - NANDYARA SOUZA SANTOS –LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA –JANAINA MELO SOUZA E DANILO PEREIRA SANTOS. | Não | |
| 26/10/2022 | | DECRETO FINANCEIRO NO 99 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 25/10/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 CMAS - Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequié-Bahia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 007/2022 CMAS -Dispõe sobre a composição da comissão organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequié-Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 24/10/2022 | | DECRETO N ° 23.920 EM 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
"Dispõe sobre a proibição da permanência de animais tipo equinos e equivalentes em praças públicas e o recolhimento, apreensão e dá outras providências". | Não | |
| 24/10/2022 | | DECRETO Nº 23.919/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/10/2022 | | DECRETO Nº 23918/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 21/10/2022 | | PORTARIA SMS Nº 07/2022 - COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES QUE ATUARÃO NA ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA. | Não | |
| 19/10/2022 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES. | Não | |
| 19/10/2022 | | RESOLUÇÃO 024/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022/2025.
RESOLUÇÃO 025/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE NO EXERCÍCIO DE 2022.
| Não | |
| 19/10/2022 | | DECRETO Nº 23916/2022 EXONERAÇÃO- LEISIANE OLIVEIRA AMORIM
DECRETO Nº 23917/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR
| Não | |
| 18/10/2022 | | DECRETO Nº 23913/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – DEUZELIA NASCIMENTO SANTOS
DECRETO Nº 23914/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GETULIO OLIVEIRA SOUZA.
DECRETO Nº 23915/2022 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 22.726, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| Não | |
| 18/10/2022 | | PORTARIA Nº 730/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA INÊS ARAGÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 731/2022 LICENÇA PRÊMIO – JORGE LUIZ BASTOS SANTOS
PORTARIA Nº 732/2022 LICENÇA PRÊMIO – ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 733/2022 LICENÇA PRÊMIO – BARBARA CASTELHANO OLIVEIRA CRUZ
PORTARIA Nº 734/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALTER ANDRADE ASSIS JUNIOR
PORTARIA Nº 735/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 736/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALDEME FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 737/2022 LICENÇA PRÊMIO – CAMILA BARRETO DOS SANTOS TOLOMEI
PORTARIA Nº 738/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOANA LUCÍLA MOREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 739/2022 LICENÇA PRÊMIO – EOSINEIDE NOVAIS DA HORA
PORTARIA Nº 740/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 741/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 742/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JULIANE MELO SANTANA
PORTARIA Nº 743/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ADRIANA SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 744/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – DAYSY LIMA TORRES
| Não | |
| 18/10/2022 | | A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOTIFICA POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL A EMPRESA RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA-ME. CNPJ: 10.707.623/0001-52. | Não | |
| 18/10/2022 | | PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 18/10/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 008/2022 – A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
| Não | |
| 18/10/2022 | | DECRETO Nº 23911/2022 EXONERAÇÃO- ANDRE VINICIUS LEANDRO MOURA
DECRETO Nº 23912/2022 EXONERAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS
| Não | |
| 17/10/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO PARECER DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 | Não | |
| 17/10/2022 | | PORTARIA Nº 713/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 714/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARCIA LIMA XAVIER
PORTARIA Nº 715/2022 ABONO PERMANÊNCIA – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS
PORTARIA Nº 716/2022 ABONO PERMANÊNCIA – TANIA MARIA ROCHA PIRES
PORTARIA Nº 717/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 718/2022 ABONO PERMANÊNCIA – SORAYA SAMPAIO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 719/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JOSINÉLIA DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 720/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ATILANO LOPES PLÁCIDO
PORTARIA Nº 721/2022 ABONO PERMANÊNCIA – DILMARA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 722/2022 LICENÇA INT. PARTICULAR – EVALDO ANTONIO ALVES GONÇALVES
PORTARIA Nº 723/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – NILDO PEREIRA CORDEIRO
PORTARIA Nº 724/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLENE BORGES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 725/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 726/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 727/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 728/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 729/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ERDY ANA SOARES RIBEIRO | Não | |
| 17/10/2022 | | PORTARIA Nº 700/2022 - REPUBLICAÇÃO DAINCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ERDY ANA SOARES RIBEIRO. | Sim | |
| 17/10/2022 | | DECRETO Nº 23887/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PERMISSÃO DO USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSIVALDO DE JESUS. | Não | |
| 17/10/2022 | | DECRETO Nº 23910/2022 - NOMEAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA. | Não | |
| 17/10/2022 | | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIENCIA 2º QUADRIMESTRE. | Não | |
| 17/10/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 17/10/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 14/10/2022 | | PORTARIA Nº 710/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - SÔNIA CRISTINA ALARÇÃO ORTIZ E OUTROS
PORTARIA Nº 711/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 15% - LÊDA SANTANA PEREIRA GALVÃO E OUTROS
PORTARIA Nº 712/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 5% - VALDILENE CARDOSO AGUIAR E OUTROS
| Não | |
| 14/10/2022 | | RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 10/10/2021. | Não | |
| 14/10/2022 | | DECRETO Nº 23907/2022 NOMEAÇÃO- DJAN PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 23908/2022 NOMEAÇÃO- LUANA OLIVEIRA ALVES
DECRETO Nº 23909/2022 NOMEAÇÃO- CARISNA GONÇALVES TEIXEIRA
| Não | |
| 14/10/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 015/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 007/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 13/10/2022 | | PORTARIA Nº 699/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 700/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 701/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE VANTAGEM POR TITULAÇÃO PROFISSIONAL – HILDETE DE JESUS LEAL NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 702/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.
PORTARIA Nº 703/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA.
PORTARIA Nº 704/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 705/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – JUSSIARA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 706/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA.
PORTARIA Nº 707/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 708/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JUREMA CAJÁ DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 709/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JUREMA CAJA DOS SANTOS. | Não | |
| 13/10/2022 | | DECRETO Nº 23906/2022 - EXONERAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA. | Não | |
| 11/10/2022 | | Relatório do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental referente ao funcionamento em regime de plantão da Farmácia/Drogaria (Drogasil) de Jequié-BA, com atendimento ininterrupto à comunidade , especialmente nos horários das 22h às 07h todos os dias da semana, inclusive, sábados, domingos e feriados. | Não | |
| 11/10/2022 | | PORTARIA Nº 689/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR - MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 690/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.
PORTARIA Nº 691/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SYRLEAN DE OLIVEIRA PIO.
PORTARIA Nº 692/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 693/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 694/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.
PORTARIA Nº 695/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 696/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA.
PORTARIA Nº 697/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 698/2022 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/21- CEI PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E FIXA ORIENTAÇÃO SOBRE A FACULDADE PREVISTA NO ARTIGO 191 DA LEI. | Não | |
| 11/10/2022 | | DECRETO Nº 23900/2022 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-- JEFFERSON SODRE DE JESUS.
DECRETO Nº 23901/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS CEZAR BARBOSA MACHADO.
DECRETO Nº 23902/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23903/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE.
DECRETO Nº 23904/2022 - INCORPORAÇÃO 70% CET –MARIA LUCIENE MOREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 23905/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO - CEI, DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
| 10/10/2022 | | DECRETO FINANCEIRO No 94 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO No 95 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO No 96 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 10/10/2022 | | DECRETO Nº 23894/2022 - EXONERAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.
DECRETO Nº 23895/2022 - NOMEAÇÃO- CID ROBERTO AGUIAR CAVALCANTI.
DECRETO Nº 23896/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.
DECRETO Nº 23897/2022 - EXONERAÇÃO- JEFERSON SODRE DE JESUS.
DECRETO Nº 23898/2022 - EXONERAÇÃO- ADRIELE SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23899/2022 - NOMEAÇÃO- MILENA DOS SANTOS REIS. | Não | |
| 07/10/2022 | | DECRETO N° 23.893/2022 - EXONERAÇÃO - CAIO CESAR FRANÇA CAROSO. | Não | |
| 07/10/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA PARA A CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITO E CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIA REALIZADA EM 28/09/2022. | Não | |
| 07/10/2022 | | DECRETO Nº 23890/2022 EXONERAÇÃO- JEFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA
DECRETO Nº 23891/2022 NOMEAÇÃO- BIANCA SANTOS ALMEIDA
DECRETO Nº 23892/2022 NOMEAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES
| Não | |
| 06/10/2022 | | LEI Nº 2251/2022 “INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA”. | Não | |
| 06/10/2022 | | DECRETO Nº 23889/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/10/2022 | | PORTARIA Nº 685/2022 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR – SEBASTIÃO SIMÃO DE OLIVEIRA JUNIOR.
PORTARIA Nº 686/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 687/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VIRGÍNIA RODRIGUES PIRES.
PORTARIA Nº 688/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. | Não | |
| 06/10/2022 | | DECRETO Nº 23887/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSIVALDO DE JESUS
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DECRETO Nº 23888/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RAFAEL ALVES SANTOS. | Não | |