PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/08/2014Portarias nº 389 a 395/2014.Não
18/08/2014Resolução do CAE e Entidade Cadastral CMAS.Não
18/08/2014Decretos nº 14.471 e 14.472/2014.



Não
18/08/2014Portarias nº 382 a 386/2014.Não
18/08/2014Decreto nº 14.435 -em 29 de Julho de 2014.
Decreto nº 14.464 -em 14 de Agosto de 2014.
Decreto nº 14.465 -em 14 de Agosto de 2014.
Decreto nº 14.466 -em 14 de Agosto de 2014.
Decreto nº 14.467 -em 14 de Agosto de 2014.
Decreto nº 14.468 -em 14 de Agosto de 2014.
Decreto nº 14.469 -em 14 de Agosto de 2014.
Decreto nº 14.470 -em 15 de Agosto de 2014.
Não
18/08/2014Portarias nº 387, 388 e 396/2014.


Não
15/08/2014Portaria nº 367 - em 07 de agosto de 2014.
Portaria nº 368 - em 07 de agosto de 2014.
Portaria nº 369 - em 07 de agosto de 2014.
Portaria nº 370 - em 07 de agosto de 2014.
Portaria nº 371 - em 07 de agosto de 2014.
Portaria nº 372 - em 07 de agosto de 2014.
Portaria nº 373 - em 07 de agosto de 2014.
Portaria nº 374 - em 07 de agosto de 2014.
Portaria nº 375 - em 07 de agosto de 2014.
Portaria nº 376 - em 07 de agosto de 2014.
Portaria nº 377 - em 07 de agosto de 2014.
Portaria nº 378 - em 07 de agosto de 2014.
Portaria nº 379 - em 07 de agosto de 2014.
Portaria nº 380 - em 12 de agosto de 2014.
Portaria nº 381 - em 12 de agosto de 2014.
Não
15/08/2014Lei Nº 1.941 - em, 07 de agosto de 2014
Lei Nº 1.942 - em, 14 de agosto de 2014		Não
15/08/2014Decreto nº 14.449 -em 07 de Agosto de 2014.
Decreto nº 14.450 -em 07 de Agosto de 2014.
Decreto nº 14.451 -em 07 de Agosto de 2014.
Decreto nº 14.452 -em 07 de Agosto de 2014.
Decreto nº 14.453 -em 07 de Agosto de 2014.
Não
14/08/2014Edital de convocaçãoNão
13/08/2014Decreto nº 14.461 em 11 de Agosto de 2014. Decreto nº 14.462 em 11 de Agosto de 2014.

Não
12/08/2014Decretos nº 14.454 a 14.458, 14.460, 14.463/2014.


Não
11/08/2014Decreto Financeiro Nº 016/2014, de 01 de Julho de 2014. Decreto Financeiro Nº 013/2014, de 01 de Julho de 2014. Decreto Financeiro nº 015 de 01 de Julho de 2014



Não
11/08/2014Decreto nº 14.459 em 08 de Agosto de 2014.Não
08/08/2014Decreto N.º 14.447 - em 05 de agosto de 2014.Não
07/08/2014Portaria nº 343 em 30 de Julho de 2014. Portaria nº 347 em 30 de Julho de 2014.


Não
06/08/2014Portarias nº 242 e 281 a 366.Não
06/08/2014Decreto N.º 14.437Não
06/08/2014Decreto nº 14.433 em 29 de Julho de 2014.

Não
05/08/2014Portaria nº 361
Portaria n° 362
Não
05/08/2014Decretos nº 14438, 14439, 14440, 14441, 14442, 14443, 14444 e 14445.Não
05/08/2014Decreto nº 14.445 em 04 de Agosto de 2014.Não
05/08/2014Editais de ConvocaçãoNão
04/08/2014Decreto nº 14.445 em 04 de Agosto de 2014.Não
01/08/2014Portaria Nº 022 de 31 Julho de 2014Não
01/08/2014Decreto nº 14.436 em 31 de Julho de 2014.Não
30/07/2014Portarias nº 243 a 255, 257 a 280/2014.Não
30/07/2014Lei nº 1.933 em 05 de Junho de 2014. Lei nº 1.940 em 16 de Julho de 2014.

Não
30/07/2014Edital de Convocação.Não
30/07/2014Lista de Classificação. Programa Federal Brasil Alfabetizado.
Não
29/07/2014Decretos Financeiros nº 014, 011 e 012/2014.Não
29/07/2014Portarias nº 207 a 224, 226 a 229, 233 a 242/2014.Não
28/07/2014Republicação. Decreto nº 14.040 em 03 de Fevereiro de 2014.

Sim
28/07/2014Decreto nº 14.428 em 23 de Julho de 2014Não
25/07/2014Republicação dos anexos da Portaria da Secretaria de Educação. Sim
24/07/2014Portaria nº 021 de 24 de Julho de 2014Não
24/07/2014Edital de ConvocaçãoNão
24/07/2014Decretos nº 14.425 a 14.427, 14.429 a 14.432/2014.Não
24/07/2014Decretos nº 14.416 a 14.420, 14.423 e 14.424/2104.Não
23/07/2014Decreto nº 14.415 em 15 de Julho de 2014.Não
21/07/2014Processos Administrativos Sanitários.Não
17/07/2014Portarias nº 195 a 205 de 15 de Julho de 2014.




Não
17/07/2014Decretos nº 14.411 a 14.414/2014.Não
14/07/2014Decreto nº 14.410 em 14 de Julho de 2014.Não
14/07/2014Decreto Financeiro nº 009/2014, de 02 de Maio de 2014. Decreto Financeiro nº 010 de 02 de Maio de 2014.Não
14/07/2014Reedição do Decreto Financeiro nº 002/2014, de 02 de Janeiro de 2014. Reedição Decreto Financeiro Nº 001 de 02 de Janeiro de 2014.

Não
11/07/2014Ata Comissão Paritária - SINSERVNão
11/07/2014DECRETO n.º 14.406 - EM 03 DE JULHO DE 2014 - Decreta de acordo com o Artigo 30, da Lei Municipal nº 1.613/04, conceder ENQUADRAMENTO com carga horária de 40 horas à servidora, ELIENAI TEIXEIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível IV, Classe “C”, Matrícula n.º 3145, conforme parecer jurídico nº 487/14.

DECRETO N.º 14.407 - EM 06 DE JULHO DE 2014 - Exonera a pedido o funcionário, ARIEL MOREIRA SALES VIEIRA, da Função de Agente Administrativo, Nível IV, Padrão “F”, Matrícula nº 3306, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Não
11/07/2014PORTARIA n.º 187 - EM 09 DE JULHO DE 2014 - Transfere da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para a Secretaria Municipal de Administração, o funcionário, ANTONIO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS, na Função de Encarregado de Serviços Gerais, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 564.

PORTARIA n.º 188 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, NELIO MARCOS OLIVEIRA GONÇALVES , lotado na Secretária Municipal de Governo, na Função de Guarda Municipal, Nível III, Padrão “H”, Matrícula nº 2043, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º (primeiro ) quinquênio, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.

PORTARIA N.º 189 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, JOSÉ CARMELINO CARVALHO , lotado na Secretária Municipal de Educação, na Função de Vigia, Nível I, Padrão “i”, Matrícula nº 1835, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 3º (terceiro ) quinquênio, com efeito retroativo a 04 de abril de 2013.

PORTARIA N.º 190 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, ANTONIO CARLOS DA ROCHA , lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura, na Função de Fiscal de Obras, Nível V, Padrão “i”, Matrícula nº 487, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º e 6ª (quinto e sexto ) quinquênios, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.

PORTARIA N.º 191 - EM 10 DE JULHO DE 2014. - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, MARIALVA MOREIRA RIBEIRO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível I, Classe “E”, Matrícula nº 7047, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º e 2ª (primeiro e segundo ) quinquênios, com efeito retroativo a 10 de março de 2014.

PORTARIA N.º 192 - EM 10 DE JULHO DE 2014. - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, MARIALVA MOREIRA RIBEIRO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível IV, Classe “F”, Matrícula nº 1559, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 6º (sexto ) quinquênio, a partir de 14 de julho de 2014.

PORTARIA N.º 193 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, GREGÓRIO ALVES DA SILVA , lotado na Secretária Municipal de Administração, na Função de Vigia, Nível I, Padrão “i”, Matrícula nº 856, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º (quinto ) quinquênio,com efeito retroativo a 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA n.º 194 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária destaPrefeitura, JOELIA ALMEIDA TIMOTEO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível II, Classe “F”, Matrícula nº1397, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 4º (quarto ) quinquênio,com efeito retroativo a 10 de março de 2014.		Não
11/07/2014Decreto nº 14.397 em 05 de Junho de 2014.
Decreto nº 14.404 em 01 de Julho de 2014.
Decreto nº 14.408 em 09 de Julho de 2014.

Não
11/07/2014Decreto nº 14.403 em 01 de Julho de 2014.

Não
09/07/2014LEI Nº 1.939 - EM 09 DE JULHO DE 2014.Não
09/07/2014Decreto nº 14.398 em 05 de Junho de 2014.

Não
09/07/2014Lei nº 1.935 em 26 de Junho de 2014. Lei Nº 1.937 em, 26 de Junho de 2014. Lei nº 1.938 em, 26 de Junho de 2014.Não
04/07/2014Ata de Reunião- 04/07/2014Não
04/07/2014Portaria nº 145 em 26 de Maio de 2014. Portaria nº 146 em 26 de Maio de 2014.

Não
04/07/2014Decreto nº 14.405 em 03 de Julho de 2014.Não
03/07/2014LEI Nº 1.936 - EM, 26 DE JUNHO DE 2014 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, ao orçamento do Município, no valor de R$1.577.000.00 (hum milhão quinhentos e setenta e sete mil reais), destinados à atender as necessidades demandadas pela população ao atendimento aos serviços básicos e essenciaisNão
01/07/2014Portaria n° 66, 69, 80, 81, 82 e 83/2014Não
01/07/2014Edital de ConvocaçãoNão