DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
23/11/2018		10.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS 17.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.	Não
22/11/2018		DECRETOS Nº 19.488/18, 19.489/18 E 19.490/18.	Não
21/11/2018		PORTARIAS Nº 540 Á 551/18 - 553 Á 556/18 DECRETO Nº 19.486/18 - 19.487/18 RELAÇÃO DE NOTICICAÇÃO DA SUMTRAM 16ª E 9 NIP ERRATA DECRETO Nº19.390/18 ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA.	Não
20/11/2018		D E C R E T O N.º 19.447 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018. D E C R E T O N.º 19.475 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018. D E C R E T O N.º 19.476 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018. D E C R E T O N.º 19.477 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018. D E C R E T O N.º 19.478 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018. D E C R E T O N.º 19.479 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018. D E C R E T O N.º 19.480 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018. D E C R E T O N.º 19.481 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018. D E C R E T O N.º 19.482 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018. D E C R E T O N.º 19.483 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018. D E C R E T O N.º 19.485 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
19/11/2018		DECRETO Nº 19.484/2018. PORTARIA Nº552/2018.	Não
14/11/2018		PORTARIA Nº 23 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
13/11/2018		DECRETO Nº 19.443/18.	Não
13/11/2018		DECRETOS Nº19.471/18, 19.472/18, 19.473/18 E 19.474/18.	Não
13/11/2018		DECRETOS Nº19.468/18, 19.469/18, 19.470/18.	Não
12/11/2018		DECRETO FINANCEIRO N° 25 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - PMJ - 09-2018.	Não
12/11/2018		DECRETO FINANCEIRO N° 22 - ALTERAÇÃO DE QDD - PMJ - 09-2018.	Não
12/11/2018		DECRETO FINANCEIRO N° 21 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - PMJ - 09-2018.	Não
12/11/2018		EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.	Não
12/11/2018		DECRETOS Nº19.451/18-19.450/18-19.452/18-19.463/18-19.453/18-19.455/18-19.465/18-19.446/18-19.447/18-19.448/18-19.449/18-19.454/18-19.456/18-19.466/18-19.457/18-19.458/18-19.467/18-19.464/18-19.459/18-19.460/18-19.461/18-19.462/18. PORTARIAS Nº 537/18-536/18-538/18-539/18.	Não
05/11/2018		DECRETOS Nº 19.444/18 E 19.445/18. 13.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. 6.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.	Não
01/11/2018		RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS E RECREAÇÕES 2018.	Não
01/11/2018		PORTARIA Nº 535/18 PORTARIA CIMURC Nº 03/18.	Não
01/11/2018		LEI Nº 2.062 EM 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODÍZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.”	Não
01/11/2018		DECRETOS Nº19.440/18, 19.441/18 E 19.442/18. PORTARIAS Nº 532/18, 533/18 E 534/18 . RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.	Não
31/10/2018		DECRETOS Nº 19.433/18, 19.439/18 E 19.347/18.	Não
31/10/2018		RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
30/10/2018		DECRETO FINANCEIRO: N°24 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
30/10/2018		DECRETO FINANCEIRO: N°23 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
30/10/2018		PORTARIA Nº 497/2018 PORTARIA Nº 498/2018 DECRETO Nº 19.436/2018 DECRETO Nº 19.438/2018 RESOLUÇÃO Nº 010/2018 RESOLUÇÃO Nº 011/2018 PORTARIA Nº 005/2018.	Não
30/10/2018		PORTARIA Nº 519/2018 PORTARIA Nº 520/2018 PORTARIA Nº 521/2018 PORTARIA Nº 522/2018 PORTARIA Nº 523/2018 PORTARIA Nº 524/2018 PORTARIA Nº 525/2018 PORTARIA Nº 526/2018 PORTARIA Nº 527/2018 PORTARIA Nº 528/2018 PORTARIA Nº 529/2018 PORTARIA Nº 530/2018 PORTARIA Nº 531/2018.	Não
29/10/2018		DECRETO Nº 19.434/2018 DECRETO Nº 19.435/2018 ERRATA DO DECRETO Nº 19.424/2018 12º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTOS INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. 5º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDO AOS CORREIOS. AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.	Não
23/10/2018		DECRETOS DO Nº 19.401/18 À 19.431/18.	Não
23/10/2018		REPUBLICAÇÃO ERRATA DOS DECRETOS Nº 19.308, 19.310, 19.311, 19.312, 19.313, 19.314, 19.315, 19.316, 19.317, 19.318, 19.319, 19.320, 19.321, 19.322 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.	Sim
23/10/2018		EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.	Não
22/10/2018		DECRETO Nº 19.396/18- 19.399/18- 19.400/18- 19.420/18- 19.421/18- 19.422/18.	Não
22/10/2018		PORTARIA Nº 514/18 - 515/18- 516/18- 517/18- 518/18.	Não
22/10/2018		PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONFIRMAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES NA ESCOLA, BEM COMO, REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não
19/10/2018		DECRETO Nº 19.397/18 DECRETO Nº 19.398/18.	Não
19/10/2018		DECRETOS Nº19.381/18 - 19.382/18 - 19.383/18 - 19.393/18- 19.394/18- 19.395/18.	Não
18/10/2018		DECRETO Nº 19.384/2018. DECRETO Nº 19.385/2018. DECRETO Nº 19.386/2018. DECRETO Nº 19.387/2018. DECRETO Nº 19.388/2018. DECRETO Nº 19.389/2018. DECRETO Nº 19.390/2018. DECRETO Nº 19.391/2018. DECRETO Nº 19.392/2018.	Não
17/10/2018		PORTARIA N.º 513 - EM 16 DE OUTUBRO DE 2018 - “DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTAS A APURAR EVENTUAL FALTA PRATICADA PELA EMPRESA BMV E INCORPORAÇÕES LTDA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 310/2017, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não
16/10/2018		DECRETO N.º 19.380 - EM 15 DE OUTUBRO DE 2018. ERRATA DE DECRETO DE Nº 19.350 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. 3.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. 9.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. 10.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.	Não
15/10/2018		DECRETO N.º 19.348/2018 DECRETO N.º 19.349/2018 DECRETO N.º 19.350/2018 DECRETO N.º 19.355/2018 DECRETO N.º 19.358/2018 DECRETO N.º 19.379/2018 DECRETO N.º 19.348/2018	Não
15/10/2018		PORTARIA N.º 499/2018 PORTARIA N.º 500/2018 PORTARIA N.º 501/2018 PORTARIA N.º 502/2018 PORTARIA N.º 503/2018 PORTARIA N.º 504/2018 PORTARIA N.º 505/2018 PORTARIA N.º 506/2018 PORTARIA N.º 507/2018 PORTARIA N.º 508/2018 PORTARIA N.º 509/2018 PORTARIA N.º 510/2018 PORTARIA N.º 511/2018 PORTARIA N.º 512/2018	Não
10/10/2018		DECRETO Nº 19.377/2018. DECRETO Nº 19.378/2018.	Não
10/10/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO.	Não
10/10/2018		PORTARIA GABSEC Nº 17 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. PORTARIA GABSEC Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
10/10/2018		DECRETO Nº 19.375/2018 DECRETO Nº 19.376/2018.	Não
09/10/2018		DECRETO Nº 19.354/2018 DECRETO Nº 19.356/2018 DECRETO Nº 19.357/2018 DECRETO Nº 19.359/2018 DECRETO Nº 19.360/2018 DECRETO Nº 19.361/2018 DECRETO Nº 19.362/2018 DECRETO Nº 19.363/2018 DECRETO Nº 19.364/2018 DECRETO Nº 19.365/2018 DECRETO Nº 19.366/2018 DECRETO Nº 19.367/2018 DECRETO Nº 19.368/2018 DECRETO Nº 19.370/2018 DECRETO Nº 19.371/2018 DECRETO Nº 19.372/2018 DECRETO Nº 19.374/2018.	Não
09/10/2018		DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 DECRETO FINANCEIRO N° 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.	Não
09/10/2018		PORTARIA Nº 491/2018 PORTARIA Nº 492/2018 PORTARIA Nº 493/2018 PORTARIA Nº 494/2018 PORTARIA Nº 495/2018 PORTARIA Nº 496/2018.	Não
09/10/2018		DECRETO Nº 19.346/2018 DECRETO Nº 19.347/2018 DECRETO Nº 19.351/2018 DECRETO Nº 19.352/2018 DECRETO Nº 19.353/2018.	Não
08/10/2018		PORTARIA GAB/SEDUC Nº 38 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
04/10/2018		DECRETO Nº 19.345 - EM 03 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
03/10/2018		PORTARIA Nº 485/2018. PORTARIA Nº 490/2018.	Não
02/10/2018		MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N°39 DE 28/09/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2019 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019."	Não
02/10/2018		8.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.	Não
02/10/2018		PORTARIA Nº 475 - EM 27 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
02/10/2018		DECRETO Nº 19.344/2018 PORTARIAS Nº 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 486, 487, 488 E 489/2018.	Não
01/10/2018		DECRETO FINANCEIRO: N° 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD"	Não
01/10/2018		DECRETO FINANCEIRO: N° 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD"	Não
01/10/2018		DECRETO FINANCEIRO: Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD"	Não
28/09/2018		PORTARIAS INTERNA DA GUARDA MUNICIPAL Nº 01, 02 ,03 ,04 E 05/18.	Não
28/09/2018		REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS Nº 455, 456, 457, 458, 459 E 467/2018.	Sim
27/09/2018		Convênio - Banco do Brasil x Prefeitura Municipal de Jequié	Não

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