| 05/01/2021 | | DECRETO Nº 22079 - NOMEAÇÃO- ANA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA.
DECRETO Nº 22080 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO FINANCEIRO: nº 28 de 03 de novembro de 2020.
DECRETO FINANCEIRO: nº 29 de 03 de novembro de 2020.
DECRETO FINANCEIRO: nº 31 de 03 de novembro de 2020. | Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO Nº 22077 - INCLUSÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE Nº 22.054/2021.
DECRETO Nº 22078 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22065 - NOMEAÇÃO- KLEBER RAMOS DE JESUS. | Não | |
| 04/01/2021 | | PORTARIA Nº 01 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO Nº 22054 – EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
DECRETO Nº 22055 – NOMEAÇÃO-HASSAN ANDRADE IOSSEF
DECRETO Nº 22056 – NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 22057 – NOMEAÇÃO-LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
DECRETO Nº 22058 – NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO
DECRETO Nº 22059 – NOMEAÇÃO- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO
DECRETO Nº 22060 – NOMEAÇÃO- POLLIANA LEANDRO OLIVEIRA
DECRETO Nº 22061 – NOMEAÇÃO- PATRICIA MIRANDA BRANDÃO SANTANA
DECRETO Nº 22062 – NOMEAÇÃO- JOSE CLAUDEMIRO PASSOS BRANDÃO
DECRETO Nº 22063 – NOMEAÇÃO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS
DECRETO Nº 22064 – NOMEAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22065 – NOMEAÇÃO- KLEBER RAMOS DE JESUS
DECRETO Nº 22066 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 21.969 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 22067 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.970 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 22068 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
DECRETO Nº 22069 - NOMEAÇÃO- LINA BATISTA JOAQUINA FLORES
DECRETO Nº 22070 - NOMEAÇÃO- FABIAN DE ALMEIDA ORRICO
DECRETO Nº 22071 - NOMEAÇÃO- MANUELA BARRETTO SOUZA
DECRETO Nº 22072 - NOMEAÇÃO- REGES PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22073 - NOMEAÇÃO- ERIVALDO SOUZA ANDRADE
DECRETO Nº 22074 - NOMEAÇÃO-LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE
DECRETO Nº 22075 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 22.008 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22076 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 31/12/2020 | | LEI Nº 2.141 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2021.
LEI Nº 2.142 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.143 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SIMÕES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.144 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.145 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ANA MARIA COSTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.146 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A PERMUTÁ-LA COM OS SENHORES PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO E ERITAN SOUZA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI Nº 2.147 - DENOMINA COMO VANDERLI ANDRADE (VANDER), O CIE – CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA, S/N, NESTA CIDADE, CEP 45.206-057 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.148 - DENOMINA PISTA DE SKATE VITOR CEDRO STOCK A PISTA DE SKATE SITUADA NA AVENIDA BRAZ ARLEO, S/N, BAIRRO ESPÍRITO SANTO, CEP 45208-587, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.149 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCANJA FERREIRA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.150 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.151 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FIXA VALORES DE MULTA E PENALIDADES APLICÁVEIS POR DESCUMPRIMENTO ÀS NORMAS URBANÍSTICAS.
LEI Nº 2.152 - DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, CRECHE RECÉM CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA NO BRASIL NOVO.
LEI Nº 2.153 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
LEI Nº 2.154 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.048 MUDANÇA DE NÍVEL -ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
DECRETO Nº 22.050 – Cancelamento de saldo de resto a pagar do exercício de 2020.
PORTARIA Nº 324 -REGISTRO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DENTRO DO EXERCICIO DE 2020. | Não | |
| 30/12/2020 | | PORTARIA Nº 003/2020, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 002/2020, de 18 de dezembro de 2020. | Não | |
| 30/12/2020 | | PORTARIA Nº 004/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 30/12/2020 | | ROA CIMURC 2021- RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL | Não | |
| 30/12/2020 | | DECRETO Nº 22040 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- KARINE MARTINS GONÇALVES.
DECRETO Nº 22041 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET – CLEICA COSTA LIMA.
DECRETO Nº 22042 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOELMA LIMA SILVA ALVES.
DECRETO Nº 22043 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOSE CARLOS GRIZORTE SOUZA
DECRETO Nº 22044 - MUDANÇA DE NÍVEL – LORENA ALVES BRITO
DECRETO Nº 22045 - MUDANÇA DE NÍVEL – SILVANA OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22046 - MUDANÇA DE NÍVEL – HELOISA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 22047 - MUDANÇA DE NÍVEL- CAROLINA SPINOLA COSTA
DECRETO Nº 22048 - MUDANÇA DE NÍVEL –ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
DECRETO Nº 22049 - ESTABILIDADE ECONÔMICA- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO
DECRETO Nº 22051 - PONTO FACULTATIVO DE ANO NOVO.
DECRETO Nº 22052 - MUDANÇA DE NÍVEL- IARA PATRICIA OLIVEIRA SOUZA
DECRETO Nº 22053 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- NÉLIA OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 325 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- DEUSDETE DE JESUS SANTANA.
PORTARIA Nº 326 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- EDUARDO SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 327 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- IDEAM BRITO FERREIRA.
PORTARIA Nº 328 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 329 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- JOSE MORAES DA SILVA NETO.
PORTARIA Nº 330 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- LAURIENE GOES DO CARMO.
PORTARIA Nº 331 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- MARLENE EUSTAQUIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 332 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- NARA SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 333 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 334 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 335 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- TEREZA BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 336 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- VALTER LUIZ PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 337 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- WAGNER SALES DE ARAUJO.
PORTARIA Nº 338 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- ROBERTO BRUNO SANTOS.
PORTARIA Nº 339 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-NELIA OLIVEIRA NOVAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DEFERIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6787/2020. | Não | |
| 30/12/2020 | | ATO QDD 2021 | Não | |
| 30/12/2020 | | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA LOKALL EMPREENDIMENTOS LTDA ME | Não | |
| 30/12/2020 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamamento Quiosques Praça do Esporte | Não | |
| 30/12/2020 | | PORTARIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - CIMURC | Não | |
| 30/12/2020 | | DECRETO Nº 22.039 - MUDANÇA DE NÍVEL - LADJA LOPES SOARES BITANCOURT. | Não | |
| 29/12/2020 | | DECRETO Nº 22028 - MUDANÇA DE NIVEL – IRENICE MELO LIMA
DECRETO Nº 22029 - MUDANÇA DE NIVEL- ANTONIO ARGOLO SILVA NETO
DECRETO Nº 22030 - MUDANÇA DE NIVEL – GEOVANA LACERDA OLIVEIRA
DECRETO Nº 22031 - MUDANÇA DE NIVEL – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE
DECRETO Nº 22032 - MUDANÇA DE NIVEL- MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
DECRETO Nº 22033 - INCORPORAÇÃO DE CET- ROSEMARY SALES DA SILVA
DECRETO Nº 22034 - MUDANÇA DE NIVEL – KELBBA COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 22035 - REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO- LUCIA MARIA SAMPAIO DA SILVA-ME
DECRETO Nº 22036 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ADENILSON FELIPE SANTOS.
DECRETO Nº 22037 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ERISVAN OLIVEIRA MATOS.
DECRETO Nº 22038 - MUDANÇA DE NIVEL – ANA PAULA MENESES CARVALHO
TERMO DE POSSE DO CIMURC AO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SR. SAVIO SANTOS LOPES
TERMO DE POSSE DO CIMURC AO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO DO SR. WELDON MOREIRA FAGUNDES. | Não | |
| 29/12/2020 | | DECRETO Nº 22.027-TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 29/12/2020 | | PORTARIA Nº 87 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 28/12/2020 | | DECRETO Nº 22024 EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
DECRETO Nº 22025 INCORPORAÇÃO DA GCECC- MIRALVA SANTANA AMORIM
DECRETO Nº 22026 UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL- URM DE 2021
PORTARIA N º 308. LICENÇA PRÊMIO – ELIENE ALVES DE AMORIM
PORTARIA N º 309. LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO SERGIO SOUZA BRANDÃO
PORTARIA N º 310. LICENÇA PRÊMIO – GILVAN ANTONIO SILVA BISPO
PORTARIA N º 311. LICENÇA PRÊMIO – JAILTON OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N º 312. LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA
PORTARIA N º 313. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO GOMES
PORTARIA N º 314. LICENÇA PRÊMIO – MARTA ANDRADE BARRETO E SILVA
PORTARIA N º 315. LICENÇA PRÊMIO – VERUZA SAMPAIO SANTANA
PORTARIA N º 316. LICENÇA PRÊMIO – WASHINGTON LUIS BARROS LEAL
PORTARIA N º 317. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA N º 318. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA N º 319. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- CLAUDA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA N º 320. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – RESONALDO SANTOS NEVES
PORTARIA N º 321. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO.
PORTARIA N º 323. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VERA LUCIA LOPES MEDEIROS
ESCALA DE RODÍZIO DE PLANTÃO DE DROGARIAS DE JEQUIÉ PARA O ANO DE 2021.
| Não | |
| 22/12/2020 | | DECRETO Nº 22022 ENQUADRAMENTO- GILDELITO SILVA PEREIRA
DECRETO Nº 22023 FICA REVOGADO O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DO DECRETO Nº 22.009/2020.
| Não | |
| 22/12/2020 | | DECRETO Nº 22010 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- LUIZ CARLOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 22011 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% - JOSE FERNANDES DE BRITTO NETO.
DECRETO Nº 22012 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% - JOSE SILVA ALVES
DECRETO Nº 22013 INCORPORAÇÃO DE CET- KEILA MELO SILVA SARMENTO
DECRETO Nº 22014 INCORPORAÇÃO DA GCECC- AROLDO PAULINO BRITO
DECRETO Nº 22015 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GLEIDE LUCIA SANTOS TEIXEIRA.
DECRETO Nº 22016 ESTABILIDADE ECONOMICA- ANADY OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA.
DECRETO Nº 22017 MUDANÇA DE NÍVEL –ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA
DECRETO Nº 22018 MUDANÇA DE NÍVEL- JULIO GALVÃO NASCIMENTO.
DECRETO Nº 22019 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JOSEILSON FERREIRA
DECRETO Nº 22020 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- JOABE MOTA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22021 MUDANÇA DE NÍVEL- JAQUELINE BARBOSA ALVES
PORTARIA Nº 304. LICENÇA PRÊMIO- SUELY OLIVEIRA BATISTA
PORTARIA Nº 305. ABONO PERMANÊNCIA- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 306. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 307. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
| Não | |
| 22/12/2020 | | PORTARIA Nº 86 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 081 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013. | Não | |
| 21/12/2020 | | DECRETO Nº 22.009/2020 -PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, OS DIAS 23 E 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUARTA E QUINTA-FEIRA) RELACIONADOS À COMEMORAÇÃO DO NATAL. | Não | |
| 17/12/2020 | | DECRETO Nº 22.007/2020- EXONERAÇÃO- WELDON MOREIRA FAGUNDES
PORTARIA Nº 303/2020 -FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAES
| Não | |
| 17/12/2020 | | ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 281 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, DA SERVIDORA JOANA LUCILIA MOREIRA SANTOS, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, Nº 01161, CADERNO 1, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, PÁGINA 028. | Não | |
| 16/12/2020 | | OFÍCIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | Não | |
| 15/12/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA. | Não | |
| 15/12/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 15/12/2020 | | DECRETO Nº 22004 INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 50% - DANIEL ANDRADE MATOS.
DECRETO Nº 22005 PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- LUCAS ALVES CASTILHO.
DECRETO Nº 22006 INCORPORAÇAO DA GRATIFICAÇÃO DE 50%- ROSANA SOUZA RIOS.
| Não | |
| 11/12/2020 | | DECRETO N.º 22.003 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D DECRETO N.º 21.944 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/12/2020 | | DECRETO Nº 21999 - ENQUADRAMENTO 40 HORAS – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22000 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO REGÊNCIA EXCEPCIONAL
DECRETO Nº 22001 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELE ALMEIDA NASCIMENTO MORAES.
DECRETO Nº 22002 - NOMEAÇÃO- CAROLINE ANDRADE AMARAL.
PORTARIA Nº 297 - PROMOÇÃO PARA SUBINSPETOR- NILDO PEREIRA CORDEIRO
PORTARIA Nº 298 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- KARLA LIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 299 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LUCIANE DA SILVA TRINDADE.
PORTARIA Nº 300 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENA MIRANDA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 301 - LICENÇA PRÊMIO- ADELMA RORIZ BARBOSA
PORTARIA Nº 302 - LICENÇA PRÊMIO – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL | Não | |
| 10/12/2020 | | PORTARIA Nº 287 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ANTONIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 288 - ABONO PERMANÊNCIA- MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA
PORTARIA Nº 289 - ABONO PERMANÊNCIA- IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAM NERI.
PORTARIA Nº 290 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANE DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 291 - ABONO PERMANÊNCIA – IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO
PORTARIA Nº 292 - ABONO PERMANÊNCIA – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES
PORTARIA Nº 293 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA
PORTARIA Nº 294 - ABONO PERMANÊNCIA – DILMARA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 295 - ABONO PERMANÊNCIA – VALDEME FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 296 - ABONO PERMANÊNCIA- ANA CELIA SILVA PEREIRA. | Não | |
| 10/12/2020 | | LEIS Nº 2139 - ALTERA O ART. 4º, I, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 2129 DE 31 DE JULHO DE 2020, LEI Nº 2132 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 2140 - INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DEMIF) INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21997 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- KARINE FERNANDES ALMEIDA GONÇALVES
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DECRETO Nº 21998 - NOMEAÇÃO – DANIELE ALMEIDA NASCIMENTO MORAES. | Não | |
| 10/12/2020 | |
PORTARIA Nº 83 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 76 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 84 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 77 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 85 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 78 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016. | Não | |
| 09/12/2020 | | DECRETO Nº 21975 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE.
DECRETO Nº 21976 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- EDNA CARDOSO DA SILVA
DECRETO Nº 21977 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- MARLI ALVES GOMES
DECRETO Nº 21978 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARLI ALVES GOMES
DECRETO Nº 21979 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GEOVANA LACERDA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21980 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JULIO NASCIMENTO GALVÃO
DECRETO Nº 21981 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50% - JULIO NASCIMENTO GALVÃO
DECRETO Nº 21982 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO- JULIO NASCIMENTO GALVÃO.
DECRETO Nº 21983 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- PAULO CESAR SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21984 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOSE ALVES LIMA
DECRETO Nº 21985 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃ- ADRIANO PEREIRA CARVALHO.
DECRETO Nº 21986 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ANTONIO ALDO DE JESUS
DECRETO Nº 21987 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE- DIRETOR- ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 21988 - INCOPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- EDITE OLIVEIRA DE SOUZA
DECRETO Nº 21989 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- EDSON BARBOSA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21990 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
DECRETO Nº 21991 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
DECRETO Nº 21992 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA.
DECRETO Nº 21993 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- LUIS FERREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21994 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- LUIS FERREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21995 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL- MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
DECRETO Nº 21996 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50% - MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 279 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE.
PORTARIA Nº 280 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ALMIR GOMES PEIXOTO
PORTARIA Nº 281 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOANA LUCILIA MOREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 282 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LOIANA GOMES SILVA
PORTARIA Nº 283 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 284 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- NILSON JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 285 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 286 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA – EDVALDO SOUZA CUNHA
LEIS Nº 2138 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA A” NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PARA “ RUA ANTONIO RAMOS DA CRUZ”. | Não | |
| 07/12/2020 | | DECRETO Nº 21971 - TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO- TAILAN FERREIRA LIMA
DECRETO Nº 21972 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 21973 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA LUCIA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 21974 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO
PORTARIA N º 278 - FICA ALTERADO O MEMBRO DO FMAS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE 2020. | Não | |
| 03/12/2020 | | DECRETO Nº 21967 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21968 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21969 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 21.835 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 21970 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.836 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
| Não | |
| 02/12/2020 | | DECRETO Nº 21966- NOMEAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA | Não | |
| 02/12/2020 | | Edital - SORTEIO DE PERMISSIONÁRIOS DE USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO MANDACARÚ | Não | |
| 02/12/2020 | | DECRETO nº 1 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 2 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 01/12/2020 | | DECRETO Nº 21948 EXONERAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES
DECRETO Nº 21949 NOMEAÇÃO- NELIENE FATEL GONÇALVES
DECRETO Nº 21950 EXONERAÇÃO- ANTONIO JORGE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21951 NOMEAÇÃO- LARISSA RODRIGUES LOMANTO ARAUJO
DECRETO Nº 21952 EXONERAÇÃO- ADRIANO PEREIRA CARVALHO
DECRETO Nº 21953 NOMEAÇÃO- IVONETE FARIAS DOS PASSOS
DECRETO Nº 21954 EXONERAÇÃO- LUAN MENDES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21955 NOMEAÇÃO – FILIPE SOUZA MELO
DECRETO Nº 21956 EXONERAÇÃO- BENITO COELHO SANTANA
DECRETO Nº 21957 NOMEAÇÃO- RENATA TORRES XAVIER
DECRETO Nº 21958 EXONERAÇÃO- LILIA HENDI SOUZA SILVA
DECRETO Nº 21959 NOMEAÇÃO- MIRIAN AGUIAR BARRETO RANGEL
DECRETO Nº 21960 NOMEAÇÃO- WELDON MOREIRA FAGUNDES
DECRETO Nº 21961 EXONERAÇÃO- RAFAEL RIBEIRO ARAGÃO
DECRETO Nº 21962 NOMEAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX
DECRETO Nº 21963 TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 21964 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 21965 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
PORTARIA Nº 276. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARIA ELIZABETH SAMPAIO CUNHA
PORTARIA Nº 277. DESIGNA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DESTINADA A PROMOVER O INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE BEM COMO AS VALORIZAÇÕES E REAVALIAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS, MATERIAL DE CONSUMO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ NO EXERCÍCIO 2020.
| Não | |
| 30/11/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
| Não | |
| 30/11/2020 | | PORTARIA Nº 273. LICENÇA PRÊMIO- VALTUDE CELESTINO SANTOS
PORTARIA Nº 274.
LICENÇA PRÊMIO- MARIVALDO MARQUES QUEIROZ
PORTARIA Nº 275.
LICENÇA PRÊMIO- JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
| Não | |
| 30/11/2020 | | PORTARIA Nº 82 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 75 de 29 de outubro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 26/11/2020 | | DECRETO Nº 21945 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇAO- JULIANE SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº 21946 - NOMEAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA
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DECRETO Nº 21947 - NOMEAÇÃO-ALMERISE SILVA DAS NEVES.
PORTARIA Nº 272 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE, REVOGANDO A PORTARIA Nº 227/2020. | Não | |
| 26/11/2020 | | Decisão - CHAMAMENTO PÚBLICO 001, 002 e 003 DE 2020 – Sec. de Cultura. | Não | |
| 25/11/2020 | | DECRETO Nº 21.917/2020 – EXONERAÇAO- GEORGE MICKEY SANTOS MEDRADO
DECRETO Nº 21.918/2020 – EXONERAÇAO- JULIANE SANTOS CARDOSO
DECRETO Nº 21.919/2020 – EXONERAÇAO- KARINA CRUZ DE NOVAES
DECRETO Nº 21.920/2020 – EXONERAÇAO- HENRIQUE SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO
DECRETO Nº 21.921/2020 – EXONERAÇAO- MICHELINE DE DEUS
DECRETO Nº 21.922/2020 – EXONERAÇAO- VIRGILIO ALMEIDA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21.923/2020 – EXONERAÇAO- ROSILANE DAS GRAÇAS ALMEIDA SILVA
DECRETO Nº 21.924/2020 – EXONERAÇAO- LUCAS ALMEIDA BARRETO
DECRETO Nº 21.925/2020 – EXONERAÇAO- JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO
DECRETO Nº 21.926/2020 – EXONERAÇAO- JAIME SANTIAGO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21.927/2020 – EXONERAÇAO- DANRLEI MEIRA BARROS
| Não | |
| 25/11/2020 | | DECRETO Nº 21928 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ALMIR DE SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21929 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- NAIARA COSTA SILVA
DECRETO Nº 21930 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- LARISSA ROCHA SANTOS
DECRETO Nº 21931 NOMEAÇÃO- SONIA CRISTINA PEREIRA SOUZA
DECRETO Nº 21932 NOMEAÇÃO- IARA MOURA DA SILVA
DECRETO Nº 21933 TORNAR SEM EFEITO AS EXONERAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21934 TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO-HENRIQUE SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO
DECRETO Nº 21935 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-DANRLEI MEIRA BARROS
DECRETO Nº 21936 TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO- LUCAS ALMEIDA BARRETO
DECRETO Nº 21937 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO
DECRETO Nº 21938 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- GEORGE MICKEY SANTOS MEDRADO
DECRETO Nº 21939 NOMEAÇÃO- CARLOS JOSE CARVALHO CHAVES
DECRETO Nº 21940 NOMEAÇÃO- EVANDRO MENEZES SANTOS
DECRETO Nº 21941 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITO E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 21942 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITO E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 21943 NOMEAÇÃO- LUCAS NUNES ROCHA ARAUJO
| Não | |
| 25/11/2020 | | PORTARIA Nº 244. ABONO PERMANÊNCIA-ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO
PORTARIA Nº 245. ABONO PERMANÊNCIA-MARIA GUEDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 246. ABONO PERMANÊNCIA-ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 247. ABONO PERMANÊNCIA-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 248. ABONO PERMANÊNCIA-LUIZ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 249. ABONO PERMANÊNCIA-TEREZINHA SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 250. ABONO PERMANÊNCIA-CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA
PORTARIA Nº 251. ABONO PERMANÊNCIA- MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE.
PORTARIA Nº 252. ABONO PERMANÊNCIA-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
PORTARIA Nº 253. ABONO PERMANÊNCIA- MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO
PORTARIA Nº 254. ABONO PERMANÊNCIA- JOSENILDA SANTANA FAGUNDES
PORTARIA Nº 255. ABONO PERMANÊNCIA- MATILDES PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 256. ABONO PERMANÊNCIA- GERVASIO OLIVEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 257. ABONO PERMANÊNCIA-EURIDES SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 258. ABONO PERMANÊNCIA- GETULIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 259. ABONO PERMANÊNCIA-EDNA NUNES DE SOUZA
PORTARIA Nº 260. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARA RUBIA SOUZA MACHADO
PORTARIA Nº 261. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-HILDETE DE JESUS LEAL
PORTARIA Nº 262. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-ANALIA BRITO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 263. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 264. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-JOAO GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 265. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-MARIANA GARCIA SANTANA AMARAL
PORTARIA Nº 266. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 267. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- EDIENE NETO SANTOS
PORTARIA Nº 268. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-JOSE VIEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 269. LICENÇA PREMIO- JOSINELIA DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 270. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.
PORTARIA Nº 271. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR SALDO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 24/11/2020 | | DECRETO Nº 21913 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- EDIMERE MENDES DOS SANTOS
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DECRETO Nº 21914 - EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 21915 - EXONERAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX.
DECRETO Nº 21916 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | |
| 23/11/2020 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21907 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21908 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 21909 NOMEAÇÃO-HERCULES LIMA SANTOS
DECRETO Nº 21910 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- LAINE SILVA ALMEIDA
DECRETO Nº 21911 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21912 NOMEAÇÃO- CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 243. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- RITA DE CASSIA SANTOS CORTES
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2020- DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS (SOCIEDADE CIVIL) DE JEQUIÉ NO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 23/11/2020 | | PORTARIA Nº 81 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 074 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013. | Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO Nº21.907/2020 -INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 25 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 20/11/2020 | | RESOLUÇÃO 021/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.
RESOLUÇÃO 0022/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2019.
| Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO Nº 21895 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21896 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21897 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21898 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MOAB LUIZ SANTOS TRINDADE
DECRETO Nº 21899 NOMEAÇÃO- RITA SANTOS DIAS
DECRETO Nº 21900 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA
DECRETO Nº 21901 NOMEAÇÃO-NATALIE SILVA VIEIRA
DECRETO Nº 21902 NOMEAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA
DECRETO Nº 21903 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DARIA LIDIA DA SILVA ALVES
DECRETO Nº 21904 TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO- PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA
DECRETO Nº 21905 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA
DECRETO Nº 21906 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- AILTON SANTOS ALVES
| Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 30 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO" | Não | |
| 19/11/2020 | | DECRETO Nº 21891 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 21892 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DECRETO Nº 21893 EXONERAÇÃO-MIRIAN AGUIAR BARRETO RANGEL
DECRETO Nº 21894 NOMEAÇÃO- PAULO CEZAR SANTANA SANTOS
| Não | |