| 07/07/2023 | | PORTARIA Nº 472/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 473/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 474/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JOSELIA GONÇALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 475/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ROZILEIDE BRITO OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 476/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 477/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.
PORTARIA Nº 478/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILENA RODRIGUES DA SILVA.
PORTARIA Nº 479/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – NÉLIA OLIVEIRA NOVAES.
PORTARIA Nº 480/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 481/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO.
PORTARIA Nº 482/2023 – AVERBAÇÃO – AILTON QUINTO LOPES.
PORTARIA Nº 483/2023 – AVERBAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA.
PORTARIA Nº 484/2023 – AVERBAÇÃO – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL. | Não | |
| 07/07/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2023- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 005/2023 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 07/07/2023 | | RESOLUÇÃO 013/2023 DA CMJ- INSTITUI A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JUNTA ELEITORAL E CONVOCA ASSEMBLEIA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ. | Não | |
| 07/07/2023 | | DECRETO Nº 24548/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- SARTILE DOS SANTOS MENEZES. | Não | |
| 07/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA- Nº13 /2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2023 | | JULGAMENTO DE CONTRARRAZÕES | Não | |
| 06/07/2023 | | LEI Nº 2.320/2023 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERA A LEI Nº 1.552/2002. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 24540/2023 EXONERAÇÃO-MOEMA PIRES DELFINO VIDA
DECRETO Nº 24541/2023 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24542/2023 NOMEAÇÃO- MOEMA PIRES DELFINO VIDA
DECRETO Nº 24543/2023 NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24544/2023 EXONERAÇÃO- KAENA SAMPAIO CUNHA
DECRETO Nº 24545/2023 NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24546/2023 REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DO BEM PÚBLICO – ERISVAN SANTOS
DECRETO Nº 24547/2023 PERMISSAO DO BEM PÚBLICO- HUGO TEIXEIRA HIGINO
| Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 471 – TRANFERÊNCIA – JOSENILDA GOMES NOGUEIRA. | Não | |
| 05/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 05/07/2023 | | DECRETO Nº 24535/2023 NOMEAÇÃO-MARCOS ANTONIO SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 24536/2023 EXONERAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 24537/2023 NOMEAÇÃO- ALVARO MIRANDA SALES DA SILVA
DECRETO Nº 24538/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – MIRELA SOUZA TOURINHO SANTOS
DECRETO Nº 24539/2023 EXONERAÇÃO- SARTILE DOS SANTOS MENEZES
| Não | |
| 05/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 05/07/2023 | | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 05/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 04/07/2023 | | DECRETO Nº 24533/2023 - NOMEAÇÃO- IRIS DAIANE BRAGA DIONIZIO.
DECRETO Nº 24534/2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/07/2023 | | RETIFICAÇÃO II. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO Nº 24522/2023 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- GILLIS SOUZA OLIVEIRA DIAS. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO Nº 24529/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO.
DECRETO Nº 24530/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24531/2023 - NOMEAÇÃO- BRUNO ALMEIDA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 24532/2023 - NOMEAÇÃO-JOSÉ ALEIXO SANTOS NETTO. | Não | |
| 03/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 012/2023- DISPÕE SOBRE O DIA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA, DA ETAPA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ -BA. | Não | |
| 03/07/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 009/2023. | Não | |