PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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16/08/2021PORTARIA Nº 33/2021 DA SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUNE.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 076/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01324- CADERNO 1, PÁGINA 023, EM 11 DE AGOSTO DE 2021.
Não
13/08/2021APOSTILAMENTO EM NOME DE VDL SERVIÇOS MEDICOSNão
13/08/2021DECRETO Nº 22785 - ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.Não
13/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Suplementar por anulação de dotação.Não
12/08/2021TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃONão
12/08/2021DECRETO Nº 22783 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS .
DECRETO Nº 22784 - NOMEAÇÃO – JOELMA SANTOS DE SENA.		Não
11/08/2021DECRETO Nº 22780 - EXONERAÇÃO- MATEUS DE ARAUJO SILVA
DECRETO Nº 22781 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ
DECRETO Nº 22782 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, CONSIDERANDO O TEXTO CONSTANTE DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.		Não
11/08/2021PORTARIA Nº 74 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/BA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ – GCM.
PORTARIA Nº 75 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTANA GOMES
PORTARIA Nº 76 - LICENÇA PRÊMIO - MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 77 - LICENÇA PRÊMIO- VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 78 - LICENÇA PRÊMIO - SILVANA RITA SAMPAIO SILVA
PORTARIA Nº 79 - LICENÇA PRÊMIO - MIRALVA SANTANA AMORIM
PORTARIA Nº 80 - LICENÇA PRÊMIO - MARGARETE SOARES MEDRADO
PORTARIA Nº 81 - LICENÇA PRÊMIO - NATHALI SANTANA DE SOUZA
PORTARIA Nº 82 - LICENÇA PRÊMIO - CIRO SILVA PESTANA
PORTARIA Nº 83 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE XAVIER DE SOUZA
PORTARIA Nº 84 - LICENÇA PRÊMIO - VANDERLEI SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 85 - LICENÇA PRÊMIO - RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 86 - LICENÇA PRÊMIO - MANOEL VERISSIMO SANTOS
PORTARIA Nº 87 - LICENÇA PRÊMIO - LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 88 - LICENÇA PRÊMIO - IRENE MELO DE SOUZA
PORTARIA Nº 89 - LICENÇA PRÊMIO - TEREZA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 90 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA INACIO
PORTARIA Nº 91 - LICENÇA PRÊMIO - ROSEMALVA BISPO
PORTARIA Nº 92 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 93 - LICENÇA PRÊMIO - PAULO SERGIO DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 94 - LICENÇA PRÊMIO - IDEAM BRITO FERREIRA
PORTARIA Nº 95 - LICENÇA PRÊMIO - ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA
PORTARIA Nº 96 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- PATRICIA SILVA SANTANA
PORTARIA Nº 97 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS
PORTARIA Nº 98 - LICENÇA PREMIO–CARLOS EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 99 - LICENÇA PREMIO–EDILMAR UMBURANA DA SILVA
PORTARIA Nº 100 - LICENÇA PREMIO–CHARLES TORRES SANTOS
PORTARIA Nº 101 - LICENÇA PREMIO–LUCIENE ALVES SANTOS
PORTARIA Nº 102 - LICENÇA PREMIO – JOAO OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 103 - LICENÇA PREMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS
PORTARIA Nº 104 - LICENÇA PRÊMIO– ANTONIO FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 105 - LICENÇA PRÊMIO - JUCINARA GONÇALVES MIRANDA
PORTARIA Nº 106 - LICENÇA PRÊMIO -LENILDA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 107 - AFASTAMENTO PARA MESTRADO- IVANILDES MOURA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 108 - AFASTAMENTO PARA DOUTORADO- VALDENE MOURA LOPES
PORTARIA Nº 109 - AFASTAMENTO PARA CURSAR MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA.		Não
11/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 106 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
11/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 105 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
10/08/2021DECRETO Nº 22779 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.Não
10/08/2021PORTARIA Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Designar a professora LUSANA SILVA SANTOS SOUSA, Matrícula 1582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 20 horas, na Escola Municipal Nossa Senhora da Luz, com data retroativa a 01/08/2021.Não
06/08/2021DECRETO Nº 22.777/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR.Não
06/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
06/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
06/08/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 100 - EXTRAORDINARIO.Não
05/08/2021DECRETO Nº 22773 EXONERAÇÃO- LUCIANE ARAGÃO MINICHILI
DECRETO Nº 22774 EXONERAÇÃO- BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA
DECRETO Nº 22775 NOMEAÇÃO-BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA
DECRETO Nº 22776 NOMEAÇÃO-ALCINA RIBEIRO VENTURA
RESOLUÇÃO 015/2021 DO CMAS- Cria a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Não
05/08/2021PORTARIA Nº 67 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - 1º PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 62 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR,Não
05/08/2021PORTARIA Nº 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 61 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINARNão
05/08/2021PORTARIA Nº 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 60 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016,Não
05/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 100 de 28 DE JULHO 2021 - EXTRAORDINARIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 101 de 03 DE AGOSTO 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102 de 03 DE AGOSTO 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 99 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.		Não
03/08/2021DECRETO Nº 22769 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELISIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA.
DECRETO Nº 22770 - NOMEAÇÃO- THAIS GOMES CARNEIRO.
DECRETO Nº 22771 - EXONERAÇÃO- DENISE SANTOS ANDRADE SOUZA.
DECRETO Nº 22772 - NOMEAÇÃO- ELISANGELA MOREIRA DA SILVA.		Não
02/08/2021DECRETO Nº 22764 EXONERAÇÃO- JONATAS SILVA CARVALHO
DECRETO Nº 22765 NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS
DECRETO Nº 22766 CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR.
DECRETO Nº 22767 CONVOCAÇÃO DA 2º SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR LANA KELE BARTELOTE FONSECA PARA TIRAR FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR MATHEUS DA SILVA MORAES.
DECRETO Nº 22768 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANDRE AQUINO DA SILVA
Não
30/07/2021DECRETO Nº 22762 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/07/2021DECRETO Nº 22761 - CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
29/07/2021REDA 02/2021- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOSNão
29/07/2021PORTARIA Nº 64 DE 29 DE JULHO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.Não
29/07/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 95 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃONão
29/07/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 97 - EXTRAORDINARIO.Não
29/07/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 96 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
27/07/2021EDITAL E AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE OFERTAS DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DO EVENTO ASSIM DENOMINADO "FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA".Não
27/07/2021PARECER Nº 06/2021.Não
27/07/2021RESOLUÇÃO 001/2021/CME/JEQ DE 23 DE JULHO DE 2021.Não
27/07/2021PARECER Nº 05/2021.Não
26/07/2021RESOLUÇÃO 014/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Assistência Social 2022-2025. Não
26/07/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 94 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
26/07/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 93 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
23/07/2021DECRETO Nº 22759 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
23/07/2021DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAMENão
23/07/2021TORNA SEM EFEITO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSNão
21/07/2021DECISÃO ADMINISTRATIVA- CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – PROCESSO Nº 5270/2020.Não
21/07/2021ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.757 DE 16 DE JULHO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01306, CADERNO 1, PÁG. 010, EM 16 DE JULHO DE 2021.
ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.594 EM 23 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01230, CADERNO 1, PÁG. 011,EM 23 DE MARÇO DE 2021.
Não
21/07/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
21/07/2021DECRETO 92 DE 19 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃONão
20/07/2021RELAÇÃO DE PROPONENTES CADASTRADOS NO CENSO DE INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICANão
20/07/2021ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO GERAL DE RETORNO ÀS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA.Não
20/07/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO 89 DE 16 DE JULHO DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃOSim
19/07/2021Protocolo Sanitário para retorno das atividades educacionais.
PORTARIA GABSECSAUDE Nº 32/2021- INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA.
RESOLUÇÃO 013/2021 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.		Não
16/07/2021DECRETO Nº 22757 NOMEAÇÃO- RAILAN DA ROCHA SANTOSNão
16/07/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO 86 DE 12 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDSim
15/07/2021HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - REDA 02/2021Não
15/07/2021DECRETO Nº 22756 NOMEAÇÃO- FRANCISCO CARLOS MARINHO MARQUESNão
15/07/2021DECRETO Nº 22754 EXONERAÇÃO- GABRIEL DA HORA ALMEIDA
DECRETO Nº 22755 NOMEAÇÃO-MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Não
15/07/2021DECRETO 87 DE 13 DE JULHO DE 2021 - EXTRAORDINARIONão
13/07/2021PORTARIA Nº 72.COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DANILO DA SILVA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 73. NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
Não
12/07/2021EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 12/08/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.Não
12/07/2021LEI Nº 2165 “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE JEQUIÉ E MICRORREGIÃO”.
LEI Nº 2166 “VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PESSOAS SOBRE QUAIS PAIREM OS EFEITOS DE CONDENAÇÃO CRIMINAL FUNDADA EM ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.430/2006”.
LEI Nº 2167 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO 2022.
Não
12/07/2021DECRETO 83 DE 8 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃONão
09/07/2021PORTARIA Nº. 63 DE 09 DE JULHO DE 2021- CONCEDE AFASTAMENTO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA EXERCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.Não
08/07/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 82 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não