| 23/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 154 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Sim | |
| 23/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 182 - suplementar por anulação de dotação. | Não | |
| 23/12/2021 | | Retificação da Portaria nº 184/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01402- Caderno 1, página 006, em 08 de Dezembro de 2021. | Não | |
| 23/12/2021 | | PORTARIA Nº 89 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 23/12/2021 | | PORTARIA N° 008/2021 DA SECULT- NOMEIA E PUBLICITA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ANALISE CONCEITUAL E TÉCNICA DO EDITAL Nº 005/2021 “PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA N° 009/2021 DA SECULT -PUBLICITA NA ÍNTEGRA O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO EDITAL Nº 005/2021 “PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 22/12/2021 | | EDITAL CHAMADA PÚBLICA N. 007/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO. | Não | |
| 22/12/2021 | | PORTARIA Nº 88 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 22/12/2021 | | PORTARIA Nº 193 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO ALMEIDA GOMES.
PORTARIA Nº 194 - LICENÇA PRÊMIO-ANTONIO CARLOS SANTOS.
PORTARIA Nº 195 - LICENÇA PRÊMIO-HENRIQUE MARTINS DE AZEVEDO.
PORTARIA Nº 196 - LICENÇA PRÊMIO-JULIANE MELO SANTANA. | Não | |
| 21/12/2021 | | ERRATA DO EDITAL DE ELEIÇÃO E POSSE DO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE JEQUIE | Não | |
| 21/12/2021 | | DECRETO Nº 22946 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22947 - NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | Não | |
| 20/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.199/2021 QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, CADERNO 1, ANO VII, EDIÇÃO 001408. | Sim | |
| 20/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 162.
DECRETO FINANCEIRO Nº 168.
DECRETO FINANCEIRO Nº 169.
DECRETO FINANCEIRO Nº 173.
DECRETO FINANCEIRO Nº 174. | Não | |
| 17/12/2021 | | DECRETO Nº 22945 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS . | Não | |
| 17/12/2021 | | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 16/12/2021 | | DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0424/2016.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0425/2016.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 03/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0429/2016.
| Não | |
| 16/12/2021 | | DECRETO Nº 22943 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC.
PARECER TÉCNICO Nº 02/2021 DE ANÁLISE DE DESASTRE NATURAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC. | Não | |
| 16/12/2021 | | LEI Nº 2192 - ESTABELECE DIRETRIZES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMBATE AO MACHISMO E PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2193 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2194 - DENOMINA DE JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA A NOVA PONTE O RIO DE CONTAS LOCALIZADA NA RUA MINISTRO HÉLIO ALMEIDA
LEI Nº 2195 - DENOMINA DE RUA BENEDITO GALVÃO NASCIMENTO A ANTIGA RUA SANTO ANTÔNIO
LEI Nº 2196 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2197 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2198 - FICA ASSEGURADA AOS AGENTES POLÍTICOS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERCEPÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2199 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2200 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FARAILDES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2201 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE ENGENHARIA CIVIL, E ALTERA O VALOR DA TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXOS V E VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.989 - EM 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2202 - ALTERA O ART 16 DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS. | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 166 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 165. | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 163. | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 171. | Não | |
| 15/12/2021 | | PORTARIA Nº 189. AFASTAMENTO PARA CURSAR DOUTORADO – NATANAEL VAZ SAMPAIO JUNIOR.
PORTARIA Nº 190. LICENÇA PRÊMIO-MARIA DE FATIMA MATOS PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 191. LICENÇA PRÊMIO – JERUZA SANTANA LIMA.
PORTARIA Nº 192. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – EDISIO SANTANA DE OLIVEIRA. | Não | |
| 14/12/2021 | | DECRETO Nº 22942 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO /MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/12/2021 | | RESOLUÇÃO 023/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
| 14/12/2021 | | DECRETO Nº 22941 REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELATIVOS À ENGENHARIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, URBANISMO, CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E CONGÊNERES PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 167. | Não | |
| 10/12/2021 | | DECRETO Nº 22939 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22940 - REGULAMENTA OS PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NOS ARTS. 26 E 114, § 1° DA LEI Nº 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22936/2021- NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2021 | | Retificação da Portaria Nº 145/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01359- Caderno 1, página 017, em 04 de Outubro de 2021. | Não | |
| 10/12/2021 | | PORTARIA Nº 186 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC.
PORTARIA Nº 187 - LICENÇA PRÊMIO- JILVAN DA SILVA SANTANA
PORTARIA Nº 188 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO FERNANDES DA SILVA | Não | |
| 09/12/2021 | | Lista de Habilitados e Inabilitados. | Não | |
| 09/12/2021 | | LEI Nº 2.189- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.190 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.191 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/12/2021 | | PORTARIA Nº 184 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA VELLOSO DE CAMARGO
PORTARIA Nº 185 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 | Não | |
| 08/12/2021 | | DECRETO Nº 22937 CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 158- SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Sim | |
| 07/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 159 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Sim | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA N° 007/2021 DA SECULT- PUBLICITA RESULTADO APÓS REMANEJAMENTO DO RECURSO, DEVIDO AO NÃO PREENCHIMENTO DE VAGAS, DO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” E CONVOCA OS PROPONENTE SELECIONADOS A APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.842, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 07/12/2021 | | DECRETO Nº 22936 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2021 | | DECRETO Nº 22935 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2021 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES - ME. | Não | |
| 03/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 158.
DECRETO FINANCEIRO Nº 159.
DECRETO FINANCEIRO Nº 160.
DECRETO FINANCEIRO Nº 161. | Não | |
| 03/12/2021 | | PORTARIA Nº 87 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas para realização de matrículas de estudantes novos e transferidos, nas classes de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Não | |
| 03/12/2021 | | PORTARIA N° 006/2021 DA SECULT - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 03/12/2021 | | COMUNICADO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COMUNICA QUE O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 04/2021 “Prêmio Jequié Cultural” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, TERÁ SEUS RECURSOS REMANAJADOS DE ACORDO COM O PREVISTO NO EDITAL EM COMENTO: | Não | |
| 03/12/2021 | | DECRETO Nº 22933 - INSTITUI A CRIAÇÃO E INDICA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
DECRETO Nº 22934 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARIA JUCIARA CRUZ SILVA. | Não | |
| 02/12/2021 | | PORTARIA Nº 174 - LICENÇA PRÊMIO- RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 175 - LICENÇA PRÊMIO- EDISIO LAURENTINO SILVA.
PORTARIA Nº 176 - LICENÇA PRÊMIO- EVANILDO DOS SANTOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 177 - LICENÇA PRÊMIO- JOSE RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA.
PORTARIA Nº 178 - LICENÇA PRÊMIO- RONALDO SANTOS REIS.
PORTARIA Nº 179 - LICENÇA PRÊMIO- RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA.
PORTARIA Nº 180 - LICENÇA PRÊMIO-LAURIENE GOES DO CARMO.
PORTARIA Nº 181 - LICENÇA PRÊMIO- ANA CELIA SILVA PEREIRA.
PORTARIA Nº 182 - LICENÇA PRÊMIO- JOCELITA BARBOSA SANTOS.
PORTARIA Nº 183 - LICENÇA GESTANTE- SARA CABRAL MENEZES. | Não | |
| 02/12/2021 | | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021. | Não | |
| 01/12/2021 | | EDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO- “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS - DOCUMENTAÇÃO OK
EDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS – NÃO ENTREGOU A DOCUMENTAÇÃO
EDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS – PARTICIPANTES EXCLUIDOS.
| Não | |
| 01/12/2021 | | DECRETO Nº 22927 EXONERAÇÃO- LAINE SILVA ALMEIDA
DECRETO Nº 22928 NOMEAÇÃO- ALEF SOUZA FURTUOSO
DECRETO Nº 22929 EXONERAÇÃO- ANA LEA ALCÂNTARA SAMPAIO
DECRETO Nº 22930 NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO
DECRETO Nº 22931 EXONERAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
DECRETO Nº 22932 NOMEAÇÃO-EUGENIR RIBEIRO SOARES COSTA
| Não | |
| 30/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 138 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Sim | |
| 30/11/2021 | | DECRETO Nº 22926 - REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2021 | | DECRETO Nº 22925 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2021 | | PORTARIA Nº 86 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
| 26/11/2021 | | PORTARIA SEINFRA Nº 05 /2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA”. | Não | |
| 26/11/2021 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 CME/JEQ DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
| 25/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 021/2021 DO CMAS – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSO PROPRIOS PARA COMPLEMENTO DA PROGRAMAÇÃO 29180012019002 DESTINADO A APAE.
RESOLUÇÃO Nº 022/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA DESCRIÇÃO DA PLANILHA DOS ITENS DO CONVÊNIO 887670/2019.
| Não | |
| 25/11/2021 | | DECRETO Nº 22922 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VANUZIA RIBEIRO SANTOS.
DECRETO Nº 22923 REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- HÉLIO SANTOS ARGOLO.
DECRETO Nº 22924 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ADIELY SOUZA SANTOS
| Não | |
| 24/11/2021 | | DECRETO Nº 22921 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/11/2021 | | PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE. | Não | |
| 23/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 020/2021 DO CMAS – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | Não | |