| 20/04/2022 | | PORTARIA Nº 125/2022 - RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS
. | Não | |
| 20/04/2022 | | DECRETO Nº 23431/2022 EXONERAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO | Não | |
| 20/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 19/04/2022 | | PORTARIA Nº 114/2022 LICENÇA PRÊMIO- ACIMONIA DE CARVALHO COSTA PEREIRA.
PORTARIA Nº 115/2022 LICENÇA PRÊMIO – SILVANA ANDRADE DOS ANJOS
PORTARIA Nº 116/2022 LICENÇA PRÊMIO – VANUZA BARROS GARGANO
PORTARIA Nº 117/2022 LICENÇA PRÊMIO – DIRCE FRANCISCA DAMACENA
PORTARIA Nº 118/2022 LICENÇA PRÊMIO- ESTELITA MOREIRA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 119/2022 LICENÇA PRÊMIO- VERONICA DIAS MENESES
PORTARIA Nº 120/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOSE ARRAIS DA SILVA
PORTARIA Nº 121/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 122/2022 LICENÇA PRÊMIO- ADAUTO ALVES NOVAIS
PORTARIA Nº 123/2022 LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA Nº 124/2022 LICENÇA GESTANTE- ALINE ANCELMO SANTOS
| Não | |
| 19/04/2022 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIE/BA REFERENTE A PERMUTA DAS SERVIDORAS JAQUELINE TRINDADE ARAUJO , LILIAN PEREIRA GUEDES , LILIANE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA. | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 23430/2022 TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO- THIAGO MACHADO DE SOUZA | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 23419/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO - IAGO PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA. | Sim | |
| 19/04/2022 | | PORTARIA Nº 16 DE 19 DE ABRIL DE 2022 | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 23429/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEÇÃO- JESSICA SANTOS PEREIRA | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO N.º 23.428 EM 19 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 23427/2022 - NOMEAÇÃO - JESSICA SANTOS PEREIRA. | Não | |
| 18/04/2022 | | EDITAL - ELEIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE. | Não | |
| 18/04/2022 | | Retificação da publicação do decreto nº 23.185 de 01 de abril de 2022, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VIII, ed. nº 01480, caderno 1, pág. 025. | Não | |
| 18/04/2022 | | DECRETO Nº 23407/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.
DECRETO Nº 23408/2022 - NOMEAÇÃO- EDNALDO BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23409/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA.
DECRETO Nº 23410/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MATEUS LEANDRO MOURA.
DECRETO Nº 23411/2022 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- SERGIO GALVÃO LIMA SANTOS.
DECRETO Nº 23412/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO.
DECRETO Nº 23413/2022 - NOMEAÇÃO- SAMELA DE KACIA VIEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 23414/2022 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – TIRADENTES.
DECRETO Nº 23415/2022 - NOMEAÇÃO- VOLNEI PIMENTEL OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23416/2022 - NOMEAÇÃO- DAIANE BOTELHO DE NOVAES SILVA.
DECRETO Nº 23417/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23418/2022 - NOMEAÇÃO- VALDEVINO BOMFIM DOS SANTOS FILHO.
DECRETO Nº 23419/2022 - NOMEAÇÃO -IAGO PEREIRA BARBOSA.
DECRETO Nº 23420/2022 - NOMEAÇÃO - REBECA BRAGA LEAL.
DECRETO Nº 23421/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23422/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23423/2022 - NOMEAÇÃO- RENILDA DOS SANTOS LISBOA.
DECRETO Nº 23424/2022 - NOMEAÇÃO- SARAH GALVAO ANDRADE.
DECRETO Nº 23425/2022 - NOMEAÇÃO- ISRAEL RAMOS SANTOS.
DECRETO Nº 23426/2022 - NOMEAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES. | Não | |
| 13/04/2022 | | PORTARIA Nº 04/2022- SEDES- DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA CERQUEIRA REIS PARA SER RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MALVINA COSTA. | Não | |
| 13/04/2022 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.396 DE 12 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01487, CADERNO 1, PÁG. 046.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.322 DE 06 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01483, CADERNO 1, PÁG. 042.
| Não | |
| 13/04/2022 | | DECRETO Nº 23385/2022- REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- SIDNEA OLIVEIRA DE ARAUJO | Não | |
| 13/04/2022 | | DECRETO Nº 23399/2022 NOMEAÇÃO- ADEVAN SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 23400/2022 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS LEITE.
DECRETO Nº 23401/2022 EXONERAÇÃO- VIRGINIA VALASQUES LEMOS
DECRETO Nº 23402/2022 NOMEAÇÃO- LUCIANA GALVAO BARRETO
DECRETO Nº 23403/2022 NOMEAÇÃO- VIRGINIA VALASQUES LEMOS
DECRETO Nº 23404/2022 NOMEAÇÃO-VALMIR SANTOS GONÇALVES
DECRETO Nº 23405/2022 NOMEAÇÃO- JHONATAS FRANÇA SILVA
DECRETO Nº 23406/2022 NOMEAÇÃO- CAIQUE NASCIMENTO SOUZA
| Não | |
| 13/04/2022 | | RETIFICAÇÃO III* | Não | |
| 13/04/2022 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA SANTA MARIA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-ME. | Não | |
| 13/04/2022 | | DECRETO Nº 23398/2022 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/04/2022 | | DECRETO Nº 23148/2022 - REPUBLICAÇÃO - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Sim | |
| 12/04/2022 | | PORTARIA Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA.
PORTARIA Nº 106/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALAM ANDRADE DE FONSECA.
PORTARIA Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA MADALENA DE JESUS.
PORTARIA Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLUZE SALES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MONICA PESSOA MACHADO.
PORTARIA Nº 110/2022 - LICENÇA PRÊMIO- SILVIA VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ORLANDO SANTOS SOUZA JUNIOR.
PORTARIA Nº 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELLEN BARBOSA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA GORETE DE MATOS SILVA. | Não | |
| 12/04/2022 | | DECRETO Nº 23385/2022 - NOMEAÇÃO- SIDNEIA OLIVEIRA DE ARAUJO.
DECRETO Nº 23386/2022 - NOMEAÇÃO- DARLENE DOS SANTOS RODRIGUES.
DECRETO Nº 23387/2022 - NOMEAÇÃO- DORIVAL GERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR.
DECRETO Nº 23388/2022 - EXONERAÇÃO- LUCAS SANTANA SANTOS.
DECRETO Nº 23389/2022 - EXONERAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA.
DECRETO Nº 23390/2022 - NOMEAÇÃO-TED COSTA SANTOS.
DECRETO Nº 23391/2022 - EXONERAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.
DECRETO Nº 23392/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO.
DECRETO Nº 23393/2022 - EXONERAÇÃO- HUGO MENDONÇA SANTOS.
DECRETO Nº 23394/2022 - NOMEAÇÃO- HUGO MENDONÇA SANTOS.
DECRETO Nº 23395/2022 - NOMEAÇÃO- CESAR ELOY CAMPOS RODRIGUES.
DECRETO Nº 23396/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA. | Não | |
| 12/04/2022 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 11/04/2022 | | DECRETO Nº 23333/2022 - REPUBLICAÇÃO -DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- QUINTA FEIRA SANTA. | Sim | |
| 11/04/2022 | | DECRETO Nº 23361/2022 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA RAMOS DA COSTA.
DECRETO Nº 23362/2022 - NOMEAÇÃO- EDVAN SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23363/2022 - NOMEAÇÃO – KARINE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23364/2022 - NOMEAÇÃO- BRUNO DOS SANTOS BARRETO.
DECRETO Nº 23365/2022 - NOMEAÇÃO- ADMILSON PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23366/2022 - NOMEAÇÃO- FABIO CARDOSO DA SILVA.
DECRETO Nº 23367/2022 - EXONERAÇÃO- VIRGINIA SOUSA PEREIRA.
DECRETO Nº 23368/2022 - NOMEAÇÃO- VIRGINIA SOUSA PEREIRA.
DECRETO Nº 23369/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23370/2022 - NOMEAÇÃO- ARLEY PINHEIRO SANTANA.
DECRETO Nº 23371/2022 - NOMEAÇÃO – JOICE CARINE NASCIMENTO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23372/2022 - NOMEAÇÃO- ELIENE CONCEIÇÃO VELASQUES DA HORA
DECRETO Nº 23373/2022 - NOMEAÇÃO- ALANA OLIVEIRA ALVES.
DECRETO Nº 23374/2022 - NOMEAÇÃO- DAVID VIEIRA CARVALHO.
DECRETO Nº 23375/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIEL SILVA NORBERTO
DECRETO Nº 23376/2022 - NOMEAÇÃO- JOCINEI SILVA RIBEIRO.
DECRETO Nº 23377/2022 - NOMEAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO.
DECRETO Nº 23378/2022 - NOMEAÇÃO- MATEUS LEANDRO MOURA.
DECRETO Nº 23379/2022 - NOMEAÇÃO- DANILO NORBERTO NUNES SANTOS.
DECRETO Nº 23380/2022 - NOMEAÇÃO- JOAO VITOR COSTA NUNES.
DECRETO Nº 23381/2022 - NOMEAÇÃO- LEANDRO SOUZA MAGALHAES.
DECRETO Nº 23382/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
DECRETO Nº 23383/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO. DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23384/2022 - NOMEAÇÃO- EDINANDO ARAUJO JARDIM. | Não | |
| 11/04/2022 | | RETIFICAÇÃO III | Não | |
| 11/04/2022 | | RETIFICAÇÃO II DO EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 08/04/2022 | | DECRETO Nº 23349/2022 - EXONERAÇÃO- JOAO CARLOS ABOBOREIRA SOUZA.
DECRETO Nº 23350/2022 - NOMEAÇÃO- MURILO DOS SANTOS MELO.
DECRETO Nº 23351/2022 - NOMEAÇÃO- ALAN TITO SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 23352/2022 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DE SOUZA ALVES.
DECRETO Nº 23353/2022 - NOMEAÇÃO- EMERSON DAS VIRGENS SILVA.
DECRETO Nº 23354/2022 - NOMEAÇÃO- ANDRE DOS SANTOS AFONSO.
DECRETO Nº 23355/2022 - NOMEAÇÃO- JOSUE CARDOSO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23356/2022 - NOMEAÇÃO-JONES SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23357/2022 - NOMEAÇÃO- LUIS ALBERTO SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23358/2022 - NOMEAÇÃO-EDNAEL RIBEIRO MOÇO.
DECRETO Nº 23359/2022 - NOMEAÇÃO- CLAUDIA SOUZA DA SILVA.
DECRETO Nº 23360/2022 - “NOMEIA A CONSELHEIRA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/04/2022 | | DECRETO Nº 23337/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTIANE BATISTA DA SILVA
DECRETO Nº 23338/2022NOMEAÇÃO- JAQUELINE COSTA SILVA
DECRETO Nº 23339/2022 NOMEAÇÃO- AUDREY SOUZA SILVA
DECRETO Nº 23340/2022 NOMEAÇÃO- NADSON ALVES MORAES
DECRETO Nº 23341/2022 NOMEAÇÃO- DARLAN MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 23342/2022 NOMEAÇÃO- KEVIN PAULINO DOS REIS
DECRETO Nº 23343/2022 EXONERAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ANGELO
DECRETO Nº 23344/2022 NOMEAÇÃO- GILMARIO SANTOS MAGNO
DECRETO Nº 23345/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIANA DE OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 23346/2022 NOMEAÇÃO- REGINALDO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 23347/2022 NOMEAÇÃO- NILZETE LAGO MEIRA
DECRETO Nº 23348/2022 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO –EDMILSON ALEIXO MELO
| Não | |
| 07/04/2022 | | PORTARIA Nº 15 DE 07 DE ABRIL DE 2022 | Não | |
| 07/04/2022 | | DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por SUPERAVIT FINANCEIRO. | Não | |
| 06/04/2022 | | DECRETO Nº 23335/2022 - NOMEAÇÃO- GILMAR EVANGELISTA SANTOS
.
DECRETO Nº 23336/2022 - NOMEAÇÃO- GILTON MIRANDA SILVA. | Não | |
| 06/04/2022 | | DECRETO Nº 23334/2022 - NOMEAÇÃO- IARA RIBEIRO OLIVEIRA SAMPAIO. | Não | |
| 06/04/2022 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.250 DE 04 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01481, CADERNO 1, PÁG. 034, EM 04 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 06/04/2022 | | DECRETO Nº 23302/2022 - EXONERAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.
DECRETO Nº 23303/2022 - EXONERAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA.
DECRETO Nº 23304/2022 - NOMEAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.
DECRETO Nº 23305/2022 - NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA.
DECRETO Nº 23306/2022 - NOMEAÇÃO- THAILA BASTOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23307/2022 - NOMEAÇÃO- JOAO DE JESUS RIBEIRO.
DECRETO Nº 23308/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS ALFREDO SANTANA ARAUJO.
DECRETO Nº 23309/2022 - NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ.
DECRETO Nº 23310/2022 - NOMEAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES.
DECRETO Nº 23311/2022 - NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA.
DECRETO Nº 23312/2022 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRO PIRES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23313/2022 - NOMEAÇÃO- ANDRE LUIS MELO DA SILVA.
DECRETO Nº 23314/2022 - NOMEAÇÃO- JACSON BATISTA DA SILVA.
DECRETO Nº 23315/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23316/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23317/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23318/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO SOUZA LIMA.
DECRETO Nº 23319/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS BISPO.
DECRETO Nº 23320/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ CARLOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23321/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE SOARES ARTUSO.
DECRETO Nº 23322/2022 - NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23323/2022 - NOMEAÇÃO- LEONARDO FRANCISCO RIBEIRO.
DECRETO Nº 23324/2022 - NOMEAÇÃO- TASSIA PEREIRA ALVES.
DECRETO Nº 23325/2022 - NOMEAÇÃO- MARIANA DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 23326/2022 - NOMEAÇÃO- TASSIA ALMEIDA SANTOS MORAES.
DECRETO Nº 23327/2022 - NOMEAÇÃO- JOCELIO RIBEIRO SANTOS.
DECRETO Nº 23328/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- EVANILDO SANTOS GUIMARAES.
DECRETO Nº 23329/2022 - NOMEAÇÃO- JIOVANA SANTOS GUIMARAES.
DECRETO Nº 23330/2022 - TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO -PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23331/2022 - EXONERAÇÃO- MARCELA REIS GALVAO.
DECRETO Nº 23332/2022 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVAO.
DECRETO Nº 23333/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 05/04/2022 | | DECRETO Nº 23118/2022 REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS
DECRETO Nº 23120/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS
| Não | |
| 05/04/2022 | | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 13/04/2022. | Não | |
| 05/04/2022 | | LEI Nº 2213/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS VINCULADOS A FONTE- 10 FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA – FCBA”.
LEI Nº 2214/2022 “CRIA O GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FAZENDÁRIOS, ALTERA A LEI N° 1.992/2016 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.179/2021 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL”.
LEI Nº 2215/2022 “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2216/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REVISA A LEI Nº 1.786/2007 CORRELATA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR EM JEQUIÉ/BA”.
| Não | |
| 05/04/2022 | | DECRETO Nº 23271/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO –FERNANDO CASSEMIRO DOS SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 23272/2022 NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA
DECRETO Nº 23273/2022 NOMEAÇÃO- AMANDA MELO SANTOS
DECRETO Nº 23274/2022 NOMEAÇAO- ZENAIDE SANTOS ROCHA
DECRETO Nº 23275/2022 NOMEAÇÃO- SERGIO GALVAO LIMA JUNIOR
DECRETO Nº 23276/2022 NOMEAÇÃO- KAENA CUNHA SAMPAIO
DECRETO Nº 23277/2022 NOMEAÇÃO- REINALDO RIBEIRO TORRES
DECRETO Nº 23278/2022 NOMEAÇÃO-TIAGO ALMEIDA DE SOUZA
DECRETO Nº 23279/2022 NOMEAÇÃO- JOZADAQUE SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 23280/2022 NOMEAÇÃO- SAMARA SILVA SANTANA
DECRETO Nº 23281/2022 NOMEAÇÃO- JOAO ROBERTO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 23282/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARINALDO CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 23283/2022 NOMEAÇÃO- MARIA PAIXAO OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23284/2022 NOMEAÇÃO- VIVIANE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 23285/2022 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- PRISCILA RIBEIRO CORREIA DE BRITO
DECRETO Nº 23286/2022 NOMEAÇÃO- LUZINARA MARIA MAXIMA TEIXEIRA
DECRETO Nº 23287/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LEANDRO LIMA ALMEIDA
DECRETO Nº 23288/2022 NOMEAÇÃO- DIEGO ANDRADE DOS SANTOS
DECRETO Nº 23289/2022 EXONERAÇÃO- SONIA SANTOS
DECRETO Nº 23290/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA SOUZA CARDOSO
DECRETO Nº 23291/2022 NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS DA SILVA MIRANDA JUNIOR
DECRETO Nº 23292/2022 NOMEAÇÃO- VINICIUS COSTA BISPO DE SENA
DECRETO Nº 23293/2022 EXONERAÇÃO- PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 23294/2022 EXONERAÇÃO-INDAIARA BARBOSA SANTOS
DECRETO Nº 23295/2022 NOMEAÇÃO - PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 23296/2022 EXONERAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS
DECRETO Nº 23297/2022 EXONERAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº 23298/2022 NOMEAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 23299/2022 NOMEAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS SANTOS
DECRETO Nº 23300/2022 EXONERAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES
DECRETO Nº 23301/2022 NOMEAÇÃO- ALINE MAIA SIMÕES
| Não | |
| 04/04/2022 | | DECRETO Nº 23229/2022 NOMEAÇÃO- VAGNER DE CASTRO AMPARO
DECRETO Nº 23230/2022 EXONERAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23231/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES
DECRETO Nº 23232/2022 EXONERAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA
DECRETO Nº 23233/2022 EXONERAÇÃO- MARCIO SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 23234/2022 EXONERAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 23235/2022 NOMEAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23236/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES
DECRETO Nº 23237/2022 NOMEAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA
DECRETO Nº 23238/2022 NOMEAÇÃO- MARCIO SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 23239/2022 NOMEAÇÃO- DANILO SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 23240/2022 NOMEAÇÃO- LUCCA BARRETO RIBEIRO MEIRA
DECRETO Nº 23241/2022 EXONERAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU
DECRETO Nº 23242/2022 EXONERAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO.
DECRETO Nº 23243/2022 NOMEAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU
DECRETO Nº 23244/2022 NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO.
DECRETO Nº 23245/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS MURILO TELES BRANDIM
DECRETO Nº 23246/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS MURILO TELES BRANDIM
DECRETO Nº 23247/2022 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23248/2022 NOMEAÇÃO- CARLA MENDES
DECRETO Nº 23249/2022 NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23250/2022 NOMEAÇÃO – LAIS SOUZA DE JESUS
DECRETO Nº 23251/2022 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 23252/2022 NOMEAÇÃO- ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO
DECRETO Nº 23253/2022 NOMEAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 23254/2022 NOMEAÇÃO- ELIETE SANTANA DE JESUS
DECRETO Nº 23255/2022 NOMEAÇÃO- EDSON PITON RAMOS
DECRETO Nº 23256/2022 NOMEAÇÃO- JOSE UILSON SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 23257/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23258/2022 NOMEAÇÃO- EDIVALDO SANTOS ANDRADE
DECRETO Nº 23259/2022 NOMEAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23260/2022 NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 23261/2022 NOMEAÇÃO- SAVIO RODRIGUES RIBEIRO
DECRETO Nº 23262/2022 NOMEAÇÃO- LUISA GABRIELA PEREIRA CHAVES
DECRETO Nº 23263/2022 NOMEAÇÃO- NAIANE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 23264/2022 EXONERAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA
DECRETO Nº 23265/2022 EXONERAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA
DECRETO Nº 23266/2022 NOMEAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA
DECRETO Nº 23267/2022 NOMEAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA
DECRETO Nº 23268/2022 NOMEAÇÃO- MARISNA SANTANA GONÇALVES
DECRETO Nº 23269/2022 NOMEAÇÃO DOS CHEFES DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE.
| Não | |
| 04/04/2022 | | PORTARIA Nº 14 DE 04 DE ABRIL DE 2022 | Não | |
| 04/04/2022 | | PORTARIA Nº 13 DE 04 DE ABRIL 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO PELA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, | Não | |
| 04/04/2022 | | DECRETO 19 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 01/04/2022 | | DECRETO Nº 23228/2022 - NOMEAÇÃO- MAIANE MAIA SANTOS. | Não | |
| 01/04/2022 | | PORTARIA Nº 104/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA ADRIELE DE JESUS SANTOS PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 01/04/2022 | | DECRETO Nº 23176/2022 - NOMEAÇÃO- ELEN DE SOUZA SLVA.
DECRETO Nº 23177/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- REGES PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 23178/2022 - EXONERAÇÃO- ELIVAL NOVAES SANTOS.
DECRETO Nº 23179/2022 - EXONERAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 23180/2022 - EXONERAÇÃO - BALBINA ROSA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23181/2022 - NOMEAÇÃO- GRASIELLE SOUSA BULHÕES.
DECRETO Nº 23182/2022 - NOMEAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 23183/2022 - EXONERAÇÃO- LAIS COELHO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23184/2022 - NOMEAÇÃO- GEANE MOREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23185/2022 - NOMEAÇÃO- TARCISIO REBOUÇAS DA SILVA.
DECRETO Nº 23186/2022 - EXONERAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA.
DECRETO Nº 23187/2022 - EXONERAÇÃO-JOSE FERNADO SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23188/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER DOS SANTOS CORREIA.
DECRETO Nº 23189/2022 - EXONERAÇÃO- LETICIA LEAL ANDRADE.
DECRETO Nº 23190/2022 - EXONERAÇÃO- LUCIANO NOVAES FELIX.
DECRETO Nº 23191/2022 - EXONERAÇÃO- JOSADAK PEREIRA DE ALCINO JUNIOR.
DECRETO Nº 23192/2022 - EXONERAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ.
DECRETO Nº 23193/2022 - EXONERAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS.
DECRETO Nº 23194/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE FERNANDO SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23195/2022 - NOMEAÇÃO- CLEBER DOS SANTOS CORREIA.
DECRETO Nº 23196/2022 - NOMEAÇÃO- LETICIAL LEAL ANDRADE.
DECRETO Nº 23197/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIANO NOVAES FELIX.
DECRETO Nº 23198/2022 - NOMEAÇÃO- JOSADAK PEREIRA DE ALCINO JUNIOR.
DECRETO Nº 23199/2022 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ.
DECRETO Nº 23200/2022 - NOMEAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS.
DECRETO Nº 23201/2022 - NOMEAÇÃO-CANROBERT DA SILVA ALMEIDA.
DECRETO Nº 23202/2022 - NOMEAÇÃO- KALIANE LOMANTO BASTOS.
DECRETO Nº 23203/2022 - NOMEAÇÃO- LEIDIANE EVANGELISTA SANTOS.
DECRETO Nº 23204/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO BARRETO CERQUEIRA.
DECRETO Nº 23205/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23206/2022 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23207/2022 - NOMEAÇÃO – BIANCA SANTOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº 23208/2022 - NOMEAÇÃO- AIDA LOMANTO COUTO.
DECRETO Nº 23209/2022 - NOMEAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA.
DECRETO Nº 23210/2022 - NOMEAÇÃO- LAIS MEIRA GUIMARÃES PITOMBO.
DECRETO Nº 23211/2022 - NOMEAÇÃO- FLAVIO SANTANA SILVA.
DECRETO Nº 23212/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO BAHIANO ALMEIDA.
DECRETO Nº 23213/2022 - NOMEAÇÃO- CAMILA SANTOS GONÇALVES.
DECRETO Nº 23214/2022 - NOMEAÇÃO- VAGNER ROSA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23215/2022 - NOMEAÇÃO- UESLEI SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 23216/2022 - NOMEAÇÃO- THACIO GABRIEL ARAGAO BRITO.
DECRETO Nº 23217/2022 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS DIAS.
DECRETO Nº 23218/2022 - NOMEAÇÃO- ANGELA NERY SOLEDADE.
DECRETO Nº 23219/2022 - NOMEAÇÃO- ROBSON DE SOUZA VIANA.
DECRETO Nº 23220/2022 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE OLIVEIRA AGUIAR CHAVES.
DECRETO Nº 23221/2022 - NOMEAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.
DECRETO Nº 23222/2022 - NOMEAÇÃO-ELIAS BARBOSA DA SILVA.
DECRETO Nº 23223/2022 - EXONERAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO.
DECRETO Nº 23224/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO FERNANDES NEVES JUNIOR.
DECRETO Nº 23225/2022 - NOMEAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO.
DECRETO Nº 23226/2022 - EXONERAÇÃO- JEANE ROQUE DA SILVA.
DECRETO Nº 23227/2022 - NOMEAÇÃO- NATIELI SOUZA SANTOS. | Não | |
| 01/04/2022 | | DECRETO Nº 23175/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO – HASSAN ANDRADE IOSSEF | Não | |
| 31/03/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22941 - REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELATIVOS À ENGENHARIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, URBANISMO, CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E CONGÊNERES PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 31/03/2022 | | PORTARIA Nº 101/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LAURINDO DE ALMEIDA FILHO.
PORTARIA Nº 102/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 103/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JESUS CARLOS SÁ SANTOS. | Não | |
| 31/03/2022 | | DECRETO Nº 23170/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – RAMON SILVA VASCONCELOS.
DECRETO Nº 23171/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- EDIVA GONZAGA ALVES.
DECRETO Nº 23172/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – TAIANNE ARAUJO BRAGA.
DECRETO Nº 23173/2022 - NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O CMDCA.
DECRETO Nº 23174/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MAKSILENE DE JESUS SILVA. | Não | |
| 30/03/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 08/04/2022. | Não | |
| 30/03/2022 | | DECRETO Nº 23169/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARGARETE SANTOS DE OLIVEIRA. | Não | |
| 30/03/2022 | | PORTARIA Nº 12 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Designar a professora LUSANA SILVA SANTOS SOUZA, Matrícula 1582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, no Centro Educacional Ministro Simões Filho, com data a partir de 30 de março de 2022. | Não | |
| 30/03/2022 | | PORTARIA Nº 11 DE 30 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 29/03/2022 | | DECRETO Nº 23168/2022 - ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTISTUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL. | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2022 DESIGNAR A PROFESSORA LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS , MATRÍCULA 1975, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO GINÁSIO MUNICIPAL PROFª ADINALVA MIRANDA ALMEIDA, COM DATA APARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 28/03/2022 | | RESOLUÇÃO 005/2022 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 08/202- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 07 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |