| 10/05/2022 | | PORTARIA Nº 150/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JERONIMO SOUZA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 151/2022 - LICENÇA PRÊMIO- LAURIMELIA ALMEIDA AQUINO.
PORTARIA Nº 152/2022 - LICENÇA PRÊMIO - LÚCIA SOARES MATOS SILVA.
PORTARIA Nº 153/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUCIONE DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 154/2022 - LICENÇA PRÊMIO- UILMA NAIARA BRITO FRANÇA CARDOSO. | Não | |
| 10/05/2022 | | DECRETO Nº 23532/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ULISSES CAMARGO LACERDA.
DECRETO Nº 23533/2022 - EXONERAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA.
DECRETO Nº 23534/2022 - NOMEAÇÃO- ISABELA GANEM JANDIROBA.
DECRETO Nº 23535/2022 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- BARBARA PEREIRA BRANDÃO. | Não | |
| 09/05/2022 | | DECRETO Nº 23530/2022 NOMEAÇÃO- PAULO CESAR MARINHO DE CASTRO | Não | |
| 09/05/2022 | | PORTARIA Nº 22 DE 09 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 09/05/2022 | | PORTARIA Nº 149/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - CINTIA KELB PIRES DIAS. | Não | |
| 09/05/2022 | | DECRETO Nº 23440/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- DOMINGOS RAMOS FILHO. | Sim | |
| 09/05/2022 | | DECRETO Nº 23521/2022 - EXONERAÇÃO- PRISCILA COSTA LIMA.
DECRETO Nº 23522/2022 - EXONERAÇÃO-LARESSA ARAUJO DE SOUZA.
DECRETO Nº 23523/2022 - NOMEAÇÃO- ULISSES CAMARGO LACERDA.
DECRETO Nº 23524/2022 - NOMEAÇÃO- BARBARA PEREIRA BRANDÃO.
DECRETO Nº 23525/2022 - NOMEAÇÃO- PRISCILA COSTA LIMA.
DECRETO Nº 23526/2022 - NOMEAÇÃO- LARESSA ARAUJO DE SOUZA.
DECRETO Nº 23527/2022 - NOMEAÇÃO- LOUIZE MACHADO SOUZA.
DECRETO Nº 23528/2022 - EXONERAÇÃO- MARLENE LIMA BOTELHO.
DECRETO Nº 23529/2022 - NOMEAÇÃO- NAYARA SILVA BRANDÃO MIRANDA. | Não | |
| 09/05/2022 | | DECRETO Nº 32 DE 2 DE MAIO DE 2022 QDD | Não | |
| 09/05/2022 | | DECRETO Nº 31 DE 2 DE MAIO DE 2022 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 06/05/2022 | | Edital que estabelece a abertura do 1º processo de Escolha dos
Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e convoca as Entidades Não
Governamentais para participarem da eleição. | Não | |
| 05/05/2022 | | RELAÇÃO FINAL DOS SELECIONADOS DO EDITAL 01/2021 “CARRINHO LEGAL” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Não | |
| 05/05/2022 | | DECRETO Nº 22934 - REPUBLICAÇÃO - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - MARIA JUCIARA CRUZ SILVA. | Sim | |
| 05/05/2022 | | NOVA REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.215/2022- AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 27 DE ABRIL DE 2022, CADERNO 1, ANO VIII, EDIÇÃO 001495, PAGINAS 127 A 134.
| Não | |
| 05/05/2022 | | DECRETO Nº 23519/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 23520/2022 - NOMEAÇÃO- LUMA DA SILVA CHAVES. | Não | |
| 05/05/2022 | | PORTARIA Nº 21 DE 05 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 05/05/2022 | | PORTARIA Nº 20 DE 05 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 04/05/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA. | Não | |
| 04/05/2022 | | RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.470 de 29 de abril de 2022- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIE/BA, AFETADAS POR ESTIAGEM. | Não | |
| 04/05/2022 | | DECRETO Nº 23509/2022 - NOMEAÇÃO- ADEILSON ASSIS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23510/2022 - EXONERAÇÃO- YASMIN COSTA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23511/2022 - NOMEAÇÃO- VICTOR SANTANA CAIRES.
DECRETO Nº 23512/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LEANDRO GOES SILVA.
DECRETO Nº 23513/2022 - NOMEAÇÃO- VIVIANE PIRES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23514/2022 - COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ.
DECRETO Nº 23515/2022 - NOMEAÇÃO- MANOELA RIBEIRO RODRIGUES.
DECRETO Nº 23516/2022 - NOMEAÇÃO- GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS.
DECRETO Nº 23517/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO-LUCIANA SANTOS BRAGA.
DECRETO Nº 23518/2022 - NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS GALVÃO. | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA Nº 18 DE 04 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 03/05/2022 | | PORTARIA RETROATIVA SEINFRA Nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 08 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 03/05/2022 | | DECRETO Nº 23506/2022 - EXONERAÇÃO - ELIANA DAMACENA SANTOS.
DECRETO Nº 23507/2022 - NOMEAÇÃO - ELILIA NASCIMENTO SOUZA.
DECRETO Nº 23508/2022 - NOMEAÇÃO - THIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA. | Não | |
| 03/05/2022 | | RESOLUÇÃO 012/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.
RESOLUÇÃO 013/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022. | Não | |
| 03/05/2022 | | LEI Nº 2220/2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2022 | | PORTARIA Nº 147/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JOELMA RIBEIRO DA MOTA
.
PORTARIA Nº 148/2022 - LICENÇA PRÊMIO- SARA CABRAL MENEZES. | Não | |
| 03/05/2022 | | DECRETO Nº 23481/2022 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO- POLIANNA SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23489/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- MATHEUS BARBOSA ARAGÃO.
DECRETO Nº 23499/2022 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO- JAIME DO CARMO FILHO. | Não | |
| 03/05/2022 | | DECRETO Nº 23504/2022 - NOMEAÇÃO - DIANA SANTOS TOURINHO.
DECRETO Nº 23505/2022 - NOMEAÇÃO - VITOR ANUNCIAÇÃO VINHAS. | Não | |
| 03/05/2022 | | DECRETO Nº 29 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT | Não | |
| 03/05/2022 | | DECRETO Nº 30 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT | Não | |
| 03/05/2022 | | RETIFICAÇÃO SUMTRAN JUNIOR MOTOS. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA Nº 142/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MIRIAN PEREIRA CABRAL.
PORTARIA Nº 143/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-ZENILDA DIAS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 144/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 145/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – DANIELA GALVÃO SILVA.
PORTARIA Nº 146/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- - MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA. | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 23453/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- SANDRO SILVA QUEIROZ
.
DECRETO Nº 23461/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- LARISSA RODRIGUES LOMANTO ARAUJO
. | Sim | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 23503/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JULIO PEREIRA DE SOUZA. | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 23471/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELE SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 23472/2022 - NOMEAÇÃO- CLEBER BOMFIM CHAVES.
DECRETO Nº 23473/2022 - NOMEAÇÃO- VANUSA ALMEIDA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23474/2022 - NOMEAÇÃO -LUCIANA SANTOS DE MACEDO.
DECRETO Nº 23475/2022 - NOMEAÇÃO -MOANY FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23476/2022 - NOMEAÇÃO- JAYNE MUNIQUE DA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23477/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS MASIEL SANTOS.
DECRETO Nº 23478/2022 - NOMEAÇÃO- ROBERIO SANTOS BORGES.
DECRETO Nº 23479/2022 - EXONERAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 23480/2022 - NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 23481/2022 - NOMEAÇÃO- POLIANA SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23482/2022 - NOMEAÇÃO- JOILSON SILVA SOARES.
DECRETO Nº 23483/2022 - NOMEAÇÃO- UALACE RAMOS SANTOS.
DECRETO Nº 23484/2022 - EXONERAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO.
DECRETO Nº 23485/2022 - EXONERAÇÃO- ITALO ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 23486/2022 - NOMEAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO.
DECRETO Nº 23487/2022 - NOMEAÇÃO- ITALO ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 23488/2022 - EXONERAÇÃO- COSME SANTOS COSTA.
DECRETO Nº 23489/2022 - NOMEAÇÃO- MATHEUS BARBOSA SANTOS.
DECRETO Nº 23490/2022 - NOMEAÇÃO- MARCELO FRUTUOSO SILVA.
DECRETO Nº 23491/2022 - EXONERAÇÃO- BRUNA RABELLO SANTEDICOLA.
DECRETO Nº 23492/2022 - EXONERAÇÃO- TARCISIO REBOUÇAS DA SILVA.
DECRETO Nº 23493/2022 - EXONERAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS.
DECRETO Nº 23494/2022 - EXONERAÇÃO- JAMILLE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA.
DECRETO Nº 23495/2022 - EXONERAÇÃO- MAIANE MAIA MATOS.
DECRETO Nº 23496/2022 - NOMEAÇÃO- TARCISIO REBOUÇAS DA SILVA.
DECRETO Nº 23497/2022 - NOMEAÇÃO- JAMILLE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA.
DECRETO Nº 23498/2022 - NOMEAÇÃO- MAIANE MAIA MATOS.
DECRETO Nº 23499/2022 - NOMEAÇÃO- JAIME DO CARMO FILHO.
DECRETO Nº 23500/2022 - NOMEAÇÃO -PATRICIO RAMON CAVALCANTE DA SILVA.
DECRETO Nº 23501/2022 - NOMEAÇÃO- AUGENCIO NOVAES LIMA.
DECRETO Nº 23502/2022 - NOMEAÇÃO- BRUNO BRITTO DE OLIVEIRA CARDOSO. | Não | |
| 29/04/2022 | | RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977 a direção da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jequié – BA torna público a decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 25/04/2022. | Não | |
| 29/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 06/05/2022. | Não | |
| 29/04/2022 | | DECRETO Nº 23436/2022 - NOMEAÇÃO- JURANDIR BARBOSA SANTOS.
DECRETO Nº 23437/2022 - NOMEAÇÃO- REINALDO SANTANA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23438/2022 - NOMEAÇÃO- REINAN DAMACENA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23439/2022 - NOMEAÇÃO- MARTA ELIDA LIMA DE JESUS.
DECRETO Nº 23440/2022 - NOMEAÇÃO- DOMINGOS RAMOS FILHO.
DECRETO Nº 23441/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- FRANCINE SANTOS GOMES.
DECRETO Nº 23442/2022 - NOMEAÇÃO – MAX ALVES MARTINS COSTA.
DECRETO Nº 23443/2022 - NOMEAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA.
DECRETO Nº 23444/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA.
DECRETO Nº 23445/2022 - NOMEAÇÃO- JUSCILENE PEREIRA DA CUNHA ALVES.
DECRETO Nº 23446/2022 - NOMEAÇÃO- PERICLES PEREIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23447/2022 - NOMEAÇÃO- VALERIA MERCES LIMA.
DECRETO Nº 23448/2022 - NOMEAÇÃO- MARLUCIA CORREIA PEIXOTO.
DECRETO Nº 23449/2022 - NOMEAÇÃO- LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23450/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23451/2022 - NOMEAÇÃO- BRENER ALVES MORAIS.
DECRETO Nº 23452/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELLE DE SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 23453/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRO OLIVEIRA QUEIROZ.
DECRETO Nº 23454/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 23455/2022 - NOMEAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23456/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 23457/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23458/2022 - NOMEAÇÃO- RAPHAEL OLIVEIRA MORAES.
DECRETO Nº 23459/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA LUCIA SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23460/2022 - NOMEAÇÃO- SORAIA SOUZA ANDRADE.
DECRETO Nº 23461/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA RODRIGUES LOMANTO JUNIOR.
DECRETO Nº 23462/2022 - NOMEAÇÃO- MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS NETO.
DECRETO Nº 23463/2022 - EXONERAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA.
DECRETO Nº 23464/2022 - NOMEAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA.
DECRETO Nº 23465/2022 - EXONERAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA.
DECRETO Nº 23466/2022 - NOMEAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA.
DECRETO Nº 23467/2022 - NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA.
DECRETO Nº 23468/2022 - EXONERAÇÃO- REGINALDO SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 23469/2022 - NOMEAÇÃO- VALDEMIR NUNES CONCEIÇÃO. | Não | |
| 28/04/2022 | | DECRETO Nº 23433/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- DEISIANE CUNHA SANTOS.
DECRETO Nº 23434/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- JOÃO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO. | Não | |
| 28/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO N° 23 SUPERAVIT. | Não | |
| 28/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO N° 22 SUPERAVIT. | Não | |
| 28/04/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 09 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - “DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE E LANÇAMENTO DE LICENÇAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO ECAC – CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL”. | Não | |
| 28/04/2022 | | PORTARIA Nº 138/2022 - REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA DOS SANTOS GOMES. | Sim | |
| 28/04/2022 | | EDITAL - A Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste ato, convocar os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 06/05/2022. | Não | |
| 28/04/2022 | | PORTARIA Nº 17 DE 28 DE ABRIL DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 09 de 28 de março de 2022 referente ao Processo Administrativo n° 6375/2017. | Não | |
| 28/04/2022 | | INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2022/CME/JEQ PARA A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1797/2008 | Não | |
| 27/04/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES –ME. | Não | |
| 27/04/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM NOVO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICIPIO DE JEQUIE. | Não | |
| 27/04/2022 | | LEI Nº 2215/2022- REPUBLICAÇÃO- “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/04/2022 | | PORTARIA Nº 127/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOELMA LIMA SILVA ALVES
PORTARIA Nº 128/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO MILTON MEIRA SILVA
PORTARIA Nº 129/2022 LICENÇA PRÊMIO- JOSE CARLOS GRIZORTE SOUZA
PORTARIA Nº 130/2022 LICENÇA PRÊMIO – JAIR DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 131/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOZIVAL SANTOS CORREIA
PORTARIA Nº 132/2022 LICENÇA PRÊMIO – DEISE MOREIRA SOUZA
PORTARIA Nº 133/2022 LICENÇA PRÊMIO- EDMILSON NUNES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 134/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO SERGIO FARIAS SANTOS
PORTARIA Nº 135/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOANITA ARAUJO SANTOS
PORTARIA Nº 136/2022 LICENÇA PRÊMIO – UILTON DE NOVAIS SILVA
PORTARIA Nº 137/2022 LICENÇA PRÊMIO- CLAUDINEIA DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 138/2022 LICENÇA PRÊMIO –ROSANGELA DOS SANTOS REIS
PORTARIA Nº 139/2022 LICENÇA PRÊMIO –MARCOS DIAS AZEVEDO
PORTARIA Nº 140/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 141/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANALICE GOMES FERREIRA SANTOS
| Não | |
| 27/04/2022 | | DECRETO Nº 25 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 27/04/2022 | | DECRETO Nº 24 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO | Não | |
| 26/04/2022 | | DECRETO Nº 23432/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – PAULO VITOR NASCIMENTO FONSECA. | Não | |
| 26/04/2022 | | PORTARIA Nº 126/2022 “NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO E DA INTERSETORIAL DO SELO UNICEF” | Não | |
| 25/04/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 12:00 H NO DIA 29/04/2022. | Não | |
| 25/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 25/04/2022 | | LEI Nº 2217/2022 DENOMINA DE RUA MIGUEL COELHO XAVIER A ATUAL RUA ARNALDO EVANGELISTA SOUZA.
LEI Nº 2218/2022 DENOMINA DE PRAÇA MARIA DAS GRÇAS OLIVEIRA MELO, A ANTIGA PRAÇA BRINCO DE OURO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE BRINCO DE OURO NO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2219/2022 DENOMINA DE PRAÇA PASTOR JESS CARLOS MONTEIRO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO BERNARDO, ENTRE AS RUAS ALVARES CABRAL E DOM PEDRO II, NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 25/04/2022 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE ERRO FORMAL DE INFORMAÇÕES INEXATAS DA DIGITAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, ANO VIII – EDIÇÃO Nº 01448/CADERNO 1.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE ERRO FORMAL DE INFORMAÇÕES INEXATAS DA DIGITAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, ANO VIII – EDIÇÃO Nº 01448/CADERNO 1.
RESOLUÇÃO 010/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) NO EXERCÍCIO DE 2021.
RESOLUÇÃO 011/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2021.
| Não | |
| 25/04/2022 | | REPLUBICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Sim | |
| 20/04/2022 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONCRETO MIX BRASIL EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DOZE SALAS PADRÃO FNDE, BAIRRO KENNEDY, CIDADE NOVA, JEQUIÉ-BA, CONSTANTE DO CONTRATO 313/2019.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SEGUINTE OBJETO “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANANIAS PORTO E QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE FLORESTAL, CONSTANTE DO CONTRATO 285/2022.
| Não | |