| 21/07/2022 | | DECRETO Nº 23712/2022 - NOMEAÇÃO- IVES DANIEL FERREIRA BARBOSA. | Não | |
| 20/07/2022 | | PORTARIA Nº 479/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES. | Não | |
| 19/07/2022 | | DECRETO Nº 23709/2022 - EXONERAÇÃO-ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER.
DECRETO Nº 23710/2022 - NOMEAÇÃO- ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER
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DECRETO Nº 23711/2022 - NOMEAÇÃO-GEANE NOVAES LAGO. | Não | |
| 19/07/2022 | | PORTARIA Nº 250/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS. | Não | |
| 19/07/2022 | | PORTARIA Nº 433/2022 - LICENÇA PRÊMIO – KATE CRISTINA ROSÁRIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 434/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 435/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARY SELMA DE MELO ARAÚJO.
PORTARIA Nº 436/2022 - LICENÇA PRÊMIO – FERNANDO SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 437/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDA ALVES SANTOS.
PORTARIA Nº 438/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 439/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ALVES COUTO.
PORTARIA Nº 440/2022 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 441/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 442/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO SOUZA NERY FILHO.
PORTARIA Nº 443/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.
PORTARIA Nº 444/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NATALÍCIO VIEIRA DE MATOS.
PORTARIA Nº 445/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR.
PORTARIA Nº 446/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALÚCIA SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 447/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 448/2022 - LICENÇA PRÊMIO -MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 449/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM.
PORTARIA Nº 450/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES.
PORTARIA Nº 451/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES.
PORTARIA Nº 452/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IDINÓLIA SANTANA SOUZA.
PORTARIA Nº 453/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA.
PORTARIA Nº 454/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE DE BRITO PINHEIRO.
PORTARIA Nº 455/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 456/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.
PORTARIA Nº 457/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDETE DE JESUS LEAL.
PORTARIA Nº 458/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARA RÚBIA SOUZA MACHADO.
PORTARIA Nº 459/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ÁUREA DUARTE BATISTA.
PORTARIA Nº 460/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANNA LÚCIA SÁ MATOS E MATTOS.
PORTARIA Nº 461/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA LIMA XAVIER.
PORTARIA Nº 462/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADALGIZA ANÍZIA BARROS ASTRO.
PORTARIA Nº 463/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JALICE GONÇALVES SILVA.
PORTARIA Nº 464/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCIA RÚBIA BAHIANO LAGO.
PORTARIA Nº 465/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO.
PORTARIA Nº 466/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTOS CARICCHIO.
PORTARIA Nº 467/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 468/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ.
PORTARIA Nº 469/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JERONICE SANTANA PASSOS.
PORTARIA Nº 470/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA RITA QUEIROZ PANTA.
PORTARIA Nº 471/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE MORAIS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 472/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ANCELMO SANTOS.
PORTARIA Nº 473/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DINALVA SOUZA.
PORTARIA Nº 474/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 475/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ROSILDA PEREIRA LOBO MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 476/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -CAMILA DA SILVA NOVAES.
PORTARIA Nº 477/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -EDILANE COSTA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 478/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ESCLEY DA SILVA ROCHA. | Não | |
| 19/07/2022 | | DECRETO Nº 23702/2022 - EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICO PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 23703/2022 - NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 23704/2022 - NOMEAÇÃO- EDSON CARLOS SAMPAIO.
DECRETO Nº 23705/2022 - NOMEAÇÃO- RONEY CLEBER SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23706/2022 - NOMEAÇÃO- MARIANA GOMES CRUZ AFONSO.
DECRETO Nº 23707/2022 - EXONERAÇÃO- MIRAN GOMES SANTANA ROSA.
DECRETO Nº 23708/2022 - NOMEAÇÃO- SHEILA FERREIRA DE ALMEIDA. | Não | |
| 18/07/2022 | | DECRETO Nº 23700/2022 - EXONERAÇÃO- ISRAEL RAMOS SANTOS
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DECRETO Nº 23701/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ
. | Não | |
| 18/07/2022 | | DECRETO Nº 58 DE 04 DE JULHO DE 2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 59 DE 11 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 60 DE 11 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 15/07/2022 | | LEI Nº 2236/2022 - “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA”.
LEI Nº 2237/2022 - “INCLUI O INCISO XX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI Nº 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2238/2022 - “CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA, DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/07/2022 | | DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 7131/2022. | Não | |
| 15/07/2022 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 06/2022- INTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E REVOGAÇÃO DA PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 05/2022. | Não | |
| 15/07/2022 | | PORTARIA Nº 430/2022 - ABONO PERMANÊNCIA - EDIENE NETO SANTOS.
PORTARIA Nº 431/2022 - LICENÇA PRÊMIO - DAVID GOMES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 432/2022 - LICENÇA PRÊMIO - ANA JÚLIA SOUZA FREIRE. | Não | |
| 15/07/2022 | | DECRETO Nº 23687/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – FERNANDO SOUZA SANTO.
DECRETO Nº 23688/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VERALUCIA DOS SANTOS SANTANA.
DECRETO Nº 23689/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MANOEL LUNES MACHADO.
DECRETO Nº 23690/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.
DECRETO Nº 23691/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.
DECRETO Nº 23692/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GETULIO OLIVEIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23693/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ SILVA AGUIAR.
DECRETO Nº 23694/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – DANIELA GALVÃO SILVA.
DECRETO Nº 23695/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ROSEMALVA BISPO.
DECRETO Nº 23696/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23697/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 23698/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JALICE GONÇALVES SILVA.
DECRETO Nº 23699/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS. | Não | |
| 14/07/2022 | | DECRETO Nº 23686/2022 - NOMEAÇÃO - QUELE VIEIRA BARBOSA. | Não | |
| 13/07/2022 | | PORTARIA Nº 429/2022 - NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES A SEREM LICITADOS. | Não | |
| 13/07/2022 | | DECRETO Nº 23685/2022 - NOMEAÇÃO- ALEX DA SILVA AMORIM. | Não | |
| 13/07/2022 | | PORTARIA Nº 409/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- ADEMILSON PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 410/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS.
PORTARIA Nº 411/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 412/2022 - LICENÇA PRÊMIO - EDIVALDO BOMFIM SILVA.
PORTARIA Nº 413/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JONAS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 414/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES.
PORTARIA Nº 415/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA.
PORTARIA Nº 416/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANCELMO REIS SILVA.
PORTARIA Nº 417/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSE DOMINGOS DE SOUZA NETO.
PORTARIA Nº 418/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANE SOUSA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 419/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMARA RIBEIRO DOS SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 420/2022 - LICENÇA PRÊMIO - GILMAR GONÇALVES SALES.
PORTARIA Nº 421/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELISABETE DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 422/2022 - LICENÇA PRÊMIO – WASHINGTON LUIS BARROS LEAL.
PORTARIA Nº 423/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIDALVA DOS ANJOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 424/2022 - LICENÇA PRÊMIO – FABIANA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 425/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES FERREIRA LIMA.
PORTARIA Nº 426/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAILTON MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 427/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMONE DOS SANTOS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 428/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CELIA REGINA LIMA OLIVEIRA. | Não | |
| 13/07/2022 | | DECRETO Nº 23683/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANSELMO SANTOS SOUZA
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DECRETO Nº 23684/2022 - NOMEAÇÃO- SARTILE DOS SANTOS MENEZES. | Não | |
| 13/07/2022 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 13/07/2022 | | DECRETO 61 DE 7 DE JULHO DE 2022 ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 13/07/2022 | | PORTARIA Nº 29 DE 13 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 13/07/2022 | | PORTARIA GABSEC Nº 05/2022- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.. | Não | |
| 13/07/2022 | | RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA - EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 12/07/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 12/07/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 14 DE 12 DE JULHO DE 2022 -INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IERREGULARIDADES NA INDICAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE | Não | |
| 12/07/2022 | | DECRETO Nº 23028/2022 REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA SUMTRAN. | Não | |
| 12/07/2022 | | DECRETO Nº 23665/2022 EXONERAÇÃO- ALEF SOUZA FURTUOSO
DECRETO Nº 23666/2022 NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO.
DECRETO Nº 23667/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – RITA ALVES RIBEIRO NOVAIS
DECRETO Nº 23668/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – TAHIS GALDINO DE ALMEIDA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23669/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – JULIANA BARBOSA DA SILVA
DECRETO Nº 23670/2022 MUDANÇA DE NÍVEL- EDILA BRITO ROCHA
DECRETO Nº 23671/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – NADIA ADRIANA DE ANDRADE MOREIRA.
DECRETO Nº 23672/2022 MUDANÇA DE NÍVEL- CARINE PEREIRA BIZERRA
DECRETO Nº 23673/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – MARCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA
DECRETO Nº 23674/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 23675/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – ELIANDRO SALVADOR DA ROCHA
DECRETO Nº 23676/2022 MUDANÇA DE NÍVEL- TIAGO SARMENTO FRANCO ARAUJO
DECRETO Nº 23677/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES
DECRETO Nº 23678/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – ANTONIO FRANCISCO REIS JUNIOR
DECRETO Nº 23679/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – PAULO MATOS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23680/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – LUCIANO BENEVIDES MIRANDA
DECRETO Nº 23681/2022 EXONERAÇÃO- MANOELA NASCIMENTO ANDRADE
DECRETO Nº 23682/2022 NOMEAÇÃO- MANOELA NASCIMENTO ANDRADE
| Não | |
| 12/07/2022 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
| 12/07/2022 | | NOTIFICAÇÃO VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA. | Não | |
| 11/07/2022 | | PORTARIA Nº 358/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARINEIDE NUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 359/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – HELENITA ANDRADE MACHADO
PORTARIA Nº 360/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANNA LÚCIA SÁ MATOS E MATTOS
PORTARIA Nº 361/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA
PORTARIA Nº 362/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ
PORTARIA Nº 363/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA LÚCIA BARRETO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 364/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – GILMA GERALDA DA CRUZ SANTOS
PORTARIA Nº 365/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -SONIA CRISTINA ALACAO ORTIZ
PORTARIA Nº 366/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VANUSA ASSIS FERNANDES
PORTARIA Nº 367/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARTA VERÔNICA PINTO PAES
PORTARIA Nº 368/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LEDA SANTANA PEREIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 369/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA
PORTARIA Nº 370/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS
PORTARIA Nº 371/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MONICA MACEDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 372/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA
PORTARIA Nº 373/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA
PORTARIA Nº 374/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARA RUBIA SOUZA MACHADO
PORTARIA Nº 375/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 376/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDILEUZA SOUZA REIS
PORTARIA Nº 377/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – NÉLIA OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 378/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – GILDETE SANTOS REIAS
PORTARIA Nº 379/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº 380/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA
PORTARIA Nº 381/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CLAUDIA GIUDECI E TORRES MIRANDA
PORTARIA Nº 382/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR
PORTARIA Nº 383/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORÃES
PORTARIA Nº 384/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LISANE SANTOS DA CRUZ
PORTARIA Nº 385/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CRISTIANE BRITO COSTA
PORTARIA Nº 386/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – TANIA COELHO DUARTE
PORTARIA Nº 387/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA
PORTARIA Nº 388/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MAISA DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 389/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -ANNALUCIA MONTEIRO MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 390/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JOCELICE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 391/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 392/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EVANDRO MOURA CARDOSO
PORTARIA Nº 393/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VERA LUCIA LOPES MEDEIROS
PORTARIA Nº 394/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA
PORTARIA Nº 395/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS
PORTARIA Nº 396/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDNA CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 397/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDMUNDO ALVES SANTOS
PORTARIA Nº 398/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – REINALDO ARAGÃO PEREIRA
PORTARIA Nº 399/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VALDELICE ROSA SILVA
PORTARIA Nº 400/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 401/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JULIANE COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 402/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JUSTINO SÁ BARROS NETO
PORTARIA Nº 403/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 404/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 405/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARILENE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 406/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 407/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 408/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARY SUELY DE SANTANA LAGO | Não | |
| 11/07/2022 | | DECRETO Nº 23664/2022 - EXONERAÇÃO- LAYSA JESUS DE SOUZA. | Não | |
| 11/07/2022 | | DECRETO Nº 23661/2022 - NOMEAÇÃO- SAMUEL SOUZA RODRIGUES
DECRETO Nº 23662/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FABIO FREIRE DIAS.
DECRETO Nº 23663/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA PROFESSORA HILDA LISBOA SAMPAIO, LARGO DO CEDIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MARIA ALMEIDA REIS. | Não | |
| 11/07/2022 | | DECRETO Nº 56 DE 4 DE JULHO DE 2022 ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 11/07/2022 | | DECRETO Nº 57 DE 4 DE JULHO DE 2022 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 08/07/2022 | | DECRETO Nº 23660/2022 - NOMEAÇÃO- LORENA GEAMBASTIANI NASCIMENTO. | Não | |
| 07/07/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL. | Não | |
| 07/07/2022 | | DECRETO Nº 23658/2022 EXONERAÇÃO- LAIS AIARA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23659/2022 NOMEAÇÃO- LAIS AIARA SILVA DOS SANTOS | Não | |
| 06/07/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EMPRESA TOLEDO ENGENHARIA EIRELLI RESPONSÁVEL PELA REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PALACIO DAS ARTES.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EMPRESA PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO E ERILAN SOUZA COSTA JUNIOR RESPONSÁVEL PELA REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS SALAS E GALPÃO REFENTE AO CONTRATO FIRMADO EM LEI Nº 2.146/2020 | Não | |
| 06/07/2022 | | REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N182.2021 EM NOME DE GIMACON CONSTRUTORA LTDA | Não | |
| 05/07/2022 | | DECRETO Nº 23656/2022 ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA”. | Não | |
| 05/07/2022 | | RESOLUÇÃO 018/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2022. | Não | |
| 05/07/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL. | Não | |
| 05/07/2022 | | DECRETO Nº 23651/2022 - EXONERAÇÃO- CLAUDIA SOUZA DA SILVA.
DECRETO Nº 23652/2022 - NOMEAÇÃO- ALANNA SILVA LEITE.
DECRETO Nº 23653/2022 - EXONERAÇÃO- LUIZ ALBERT VASCONCELOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23654/2022 - NOMEAÇÃO-MATHEUS LOPES SANTOS ANDRADE.
DECRETO Nº 23655/2022 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON SODRE DE JESUS. | Não | |
| 04/07/2022 | | PORTARIA Nº 336/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA
PORTARIA Nº 337/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ZENEIDE ARRUDA FERREIRA
PORTARIA Nº 338/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 339/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA
PORTARIA Nº 340/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILEA SANTOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 341/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-GEANDRA BARBOSA SANTOS
PORTARIA Nº 342/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MERCIA MARY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 343/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARISELMA OLIVEIRA REIS
PORTARIA Nº 344/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANA SANTANA SOARES
PORTARIA Nº 345/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO
PORTARIA Nº 346/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA
PORTARIA Nº 347/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO SILVA
PORTARIA Nº 348/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS
PORTARIA Nº 349/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANE DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 350/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- BETANIA ESPIRITO SANTOS ANDRADE
PORTARIA Nº 351/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-JOELMA PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 352/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- COSMILDO SANTANA ROCHA
PORTARIA Nº 353/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 354/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GEANE PEREIRA EVANGELISTA
PORTARIA Nº 355/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JOSELANDIA MIRANDA ALVES
PORTARIA Nº 356/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARINALVA BATISA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 357/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARLENE AQUINO DAS VIRGENS MAIA | Não | |
| 04/07/2022 | | DECRETO Nº 23644/2022 - NOMEAÇÃO- WANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23645/2022 - EXONERAÇÃO- ALESSANDRA BARRETO MARTINS.
DECRETO Nº 23646/2022 - NOMEAÇÃO- ARNALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 23647/2022 - EXONERAÇÃO- ISABELA GANEM JANDIROBA.
DECRETO Nº 23648/2022 - NOMEAÇÃO- MIRIAN GOMES SANTANA ROSA.
DECRETO Nº 23649/2022 - EXONERAÇÃO- JEOVA FERNANDES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23650/2022 - NOMEAÇÃO- JEOVA FERNANDES DOS SANTOS. | Não | |
| 01/07/2022 | | RESOLUÇÃO 017/2022 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022. | Não | |
| 01/07/2022 | | PORTARIA Nº 317/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –MARIA APARECIDA MOTA SANTOS.
PORTARIA Nº 318/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ELISANGÊLA BRITO DE SANTANA.
PORTARIA Nº 319/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ANDREIA CHAVES PINTO SOUZA.
PORTARIA Nº 320/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NADIA ADRIANA DE ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 321/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –CERIZE ALVES COSTA.
PORTARIA Nº 322/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –NELSON RIBEIRO DE VASCONCELOS FIHO.
PORTARIA Nº 323/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 324/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDILA BRITO ROCHA.
PORTARIA Nº 325/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA ANJOS.
PORTARIA Nº 326/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA.
PORTARIA Nº 327/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 328/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RECIANA CAIRES NOVAES.
PORTARIA Nº 329/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA CONCEIÇÃO BARRETO.
PORTARIA Nº 330/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA CRISTIA SILVA PINTO.
PORTARIA Nº 331/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VALDENE MOURA LOPES.
PORTARIA Nº 332/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA GOMES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 333/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DOMINGAS CRISTINA SOARES ALVES.
PORTARIA Nº 334/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –LUCIANE ANDRADE BARROS.
PORTARIA Nº 335/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIO FRANCISCO REIS JUNIOR. | Não | |
| 01/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 55 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 01/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 54 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO Nº 23642/2022 “PRORROGA PRAZO PARA DISPENSA DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS, VENCIDOS ATÉ DEZEMBRO DE 2021”.
DECRETO Nº 23643/2022 NOMEAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES
| Não | |
| 30/06/2022 | | PORTARIA Nº 316/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- DEISE MOREIRA SOUZA. | Não | |
| 30/06/2022 | | LEI Nº 2220/2022 - NOVA REPUBLICAÇÃO- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO Nº 23630/2022 - EXONERAÇÃO- CAROLINA NOGUEIRA DE CARVALHO BARRETO.
DECRETO Nº 23631/2022 - EXONERAÇÃO- TIAGO ALMEIDA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23632/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNO TAVARES SANTANA.
DECRETO Nº 23633/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIZEU SILVA SOUZA.
DECRETO Nº 23634/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LAYSA JESUS DE SOUZA.
DECRETO Nº 23635/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23636/2022 - EXONERAÇÃO- ZENAIDE SANTOS ROCHA.
DECRETO Nº 23637/2022 - NOMEAÇÃO- NAIANE FERNANDES SANTOS.
DECRETO Nº 23638/2022 - NOMEAÇÃO- JUCIARA GOMES SANTOS.
DECRETO Nº 23639/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA BISPO DA SILVA.
DECRETO Nº 23640/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CELIA REIS SILVA.
DECRETO Nº 23641/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANA SOUZA FELIX. | Não | |
| 29/06/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 13 DE 28 DE JUNHO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 12 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Não | |
| 29/06/2022 | | PORTARIA Nº 309/2022 LICENÇA PRÊMIO –IVANILDES SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 310/2022 LICENÇA PRÊMIO – JUCIMEIRE DA SILVA PEREIRA SOUZA
PORTARIA Nº 311/2022 LICENÇA PRÊMIO – DOMINGOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 312/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELISANGELA SOARES RIBEIRO
PORTARIA Nº 313/2022 LICENÇA PRÊMIO – RITTCHE PIRE SANTOS
PORTARIA Nº 314/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 315/2022 LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE – ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
| Não | |
| 29/06/2022 | | RESOLUÇÃO 016/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | Não | |
| 29/06/2022 | | PORTARIA Nº 28 DE 29 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 29/06/2022 | | PORTARIA Nº 27 DE 29 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 28/06/2022 | | LEI Nº 2231/2022 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.182 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2232/2022 “DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE TAMARINDO, NESTA CIDADE”.
LEI Nº 2233/2022 “DENOMINA DE RUA IGOR PINTO MATTOS, A ANTIGA RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO”.
LEI Nº 2234/2022 “DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO AGENOR DE ARAGÃO”.
| Não | |
| 28/06/2022 | | LEI Nº 2228/2022 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2229/2022 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2230/2022 “INCLUI O INCISO XIX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |