| 30/03/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2023 -A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2023 -O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
| Não | |
| 30/03/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GRAMAS SINTÉTICAS NAS UNIDADES ESCOLARES”. | Não | |
| 29/03/2023 | | PORTARIA Nº 12 DE 29 DE MARÇO DE 202 | Não | |
| 29/03/2023 | | PORTARIA Nº 252/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTIMULO PROFESSOR – LÊDA SANTANA PEREIRA GALVÃO | Não | |
| 28/03/2023 | | NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇOS 016/2019 – CONTRATO Nº 293/2019. | Não | |
| 28/03/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 21 DE 28 DE MARÇO DE 2023 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 20 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 28/03/2023 | | PORTARIA Nº 251/2023 – LICEBÇA PRÊMIO – MARLYSE SOUTO DOS SANTOS. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 24260/2023 - ESTABELECIMENTO DO MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI Nº 14.133/2021 E LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011.
DECRETO Nº 24261/2023 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | Não | |
| 27/03/2023 | | PORTARIA Nº 245/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZABETE CERQUEIRA TELES.
PORTARIA Nº 246/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 247/2023 – LICENÇA PRÊMIO – OSMAR SANTOS DE JESUS.
PORTARIA Nº 248/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTIMULO PROFESSOR – MIRIAN PEREIRA CABRAL.
PORTARIA Nº 249/2023 – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO DE MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 250/2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO DE MESTRADO – IVANILDES MORA DOS SANTOS. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 24258/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO- RENATA SILVA CERQUEIRA
DECRETO Nº 24259/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- OSMAR SANTOS DE JESUS.
| Não | |
| 27/03/2023 | | PORTARIA Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – ATUALIZAR A PORTARIA Nº 24/2021 REFERENTE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAUDE. | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 24257/2023 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.215/2023- PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – VALDINEIDE MENDES MORAES ROCHA. | Não | |
| 24/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR- DA AJECE COMO RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2022. | Não | |
| 23/03/2023 | | DECRETO Nº 24255/2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24256/2023 - ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 24.138 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/03/2023 | | PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNA O SERVIDOR JEOVAN DIAS DOS SANTOS PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES. | Não | |
| 23/03/2023 | | PORTARIA Nº 244/2023 – AVERBAÇÃO – EDMILSON TEIXEIRA ARAÚJO | Não | |
| 22/03/2023 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO DE Nº 03/2023 DO CMDCA. | Não | |
| 21/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023- DISPÕE SOBRE O EDITAL Nº 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇAO DO EDITAL ITAU SOCIAL – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2023- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA PARA O PROCESSO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE JEQUIE. | Não | |
| 21/03/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa CONSTRUMOREIRA LTDA. | Não | |
| 21/03/2023 | | PORTARIA Nº 235/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ALZIRA SOUZA BARROS.
PORTARIA Nº 236/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 237/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA MILZA DE JESUS BRAGA.
PORTARIA Nº 238/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 239/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - FERNANDO DO CARMO VIEIRA.
PORTARIA Nº 240/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - EDILANI COSTA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 241/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO.
PORTARIA Nº 242/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.
PORTARIA Nº 243/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO. | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO Nº 24253/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIANE FERNANDES BISPO
.
DECRETO Nº 24254/2023 - NOMEAÇÃO- THAUAN GOMES ALVES. | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIA Nº 224/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM
PORTARIA Nº 225/2023 - LICENÇA PRÊMIO- RICARDO NUNES CARDOSO
PORTARIA Nº 226/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA VALASQUES
PORTARIA Nº 227/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE ANDRADE SILVA
PORTARIA Nº 228/2023 – MARLUZE SALES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 229/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCILA DE SOUZA DOS REIS
PORTARIA Nº 230/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARICELMA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 231/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAILDA PEREIRA ROSA
PORTARIA Nº 232/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIALVA ESPÍRITO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 233/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 234/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DORACY LOPES CAVALCANTE CUNHA | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIA Nº 223/2023 TORNAR SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DOAN VIEIRA LINS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA 22ª E 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO Nº 24252/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- INDIRA LUIZA GONÇALVES OLIVEIRA | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL, O SERVIDOR JULIO GALVÃO NASCIMENTO | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 222/2023 - FICA ALTERADO O(A) FUNCIONÁRIO(A) PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS. | Não | |
| 17/03/2023 | | DECRETO Nº 24251/2023 - NOMEAÇÃO- JOELMA SANTOS SILVA. | Não | |
| 17/03/2023 | | DECISÃO ADMINISTRATIVA - Trata-se de processo administrativo nº 2009/2023 com a finalidade demolição de imóvel em situação de periculosidade. | Não | |
| 17/03/2023 | | DECRETO Nº 24.249 - MUDANÇA DE NÍVEL - ELY COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 198/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – GLECE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA
PORTARIA Nº 199/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA Nº 200/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – FLOEISBEL FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 201/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – EVANILDA LIMA FREIRE
PORTARIA Nº 202/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOCIVANE AMORIM SANTOS LEONE
PORTARIA Nº 203/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE
PORTARIA Nº 204/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – RITA CRISTINA BISPO BARROS
PORTARIA Nº 205/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOANA FARIAS ASSIS
PORTARIA Nº 206/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – ADILUZIA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 207/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – VALDEMIR SOUTO VIEIRA
PORTARIA Nº 208/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOELIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 209/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARTA VERÔNIC PINTO PAES
PORTARIA Nº 210/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – WASHINGTON LUIS SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 211/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – DENILDO BERTOLDO SANTOS
PORTARIA Nº 212/2023 – GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO
PORTARIA Nº 213/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO
PORTARIA Nº 214/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL
PORTARIA Nº 215/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARCOS ROBERTO SANTOS NAVAES
PORTARIA Nº 216/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ
PORTARIA Nº 217/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA CECELIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 218/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR- SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 219/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR –RENILVA MARQUES DE SOUZ
PORTARIA Nº 220/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO
PORTARIA Nº 221/2023 COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA 22ª E 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ/BA, OS FUNCIONÁRIOS- CAROLINA SPINOLA COSTA; DOAN VIEIRA LINS
| Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº 24250/2023 - NOMEAÇÃO – VALDINEI SANTOS OLIVEIRA. | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO Nº 24247/2023 NOMEAÇÃO-ARLENE SILVA DOS SANTOS | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 11 DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Instuir a Comissão de Orientação e Acompanhemnto do Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA. | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 196/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARCELINO ALVES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 197/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 24238/2023 - NOMEAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES
DECRETO Nº 24239/2023 - EXONERAÇÃO- EUGÊNIO PEREIRA NOVAIS
DECRETO Nº 24240/2023 - NOMEAÇÃO- NEILTON GOMES MACEDO
DECRETO Nº 24241/2023 - NOMEAÇÃO - LEDA MARIA DE JESUS VIEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24242/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.
DECRETO Nº 24243/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”
DECRETO Nº 24244/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”
DECRETO Nº 24245/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.
DECRETO Nº 24246/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”. | Não | |
| 14/03/2023 | | PORTARIA Nº 189/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ZENILDO SANTOS SINTRA
PORTARIA Nº 190/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VALDEME FERNANDES SANTOS
PORTARIA Nº 191/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 192/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JOANILDA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 193/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – NEOL NASCIMENTO SANTOS
PORTARIA Nº 194/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – LUCIANO CAROLINO PINTO
PORTARIA Nº 195/2023 – AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – KÁTIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 14/03/2023 | | PORTARIA Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 13/03/2023 | | DECRETO Nº 24232/2023 - NOMEAÇÃO- DANIELA PAIXAO SANTIAGO
DECRETO Nº 24233/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE FERREIRA LAGO
DECRETO Nº 24234/2023 - NOMEAÇÃO- CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24235/2023 - NOMEAÇÃO- LAIS OLIVEIRA NOVAIS
DECRETO Nº 24236/2023 - “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24237/2023 - “ALTERAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA” | Não | |
| 13/03/2023 | | PORTARIA Nº 175/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – INÊS BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 176/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – TANIA MARIA ROCHA PIRES.
PORTARIA Nº 177/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
PORTARIA Nº 178/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 179/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – OSMAR SANTOS DE JESUS.
PORTARIA Nº 180/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO –GERVASIO OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 181/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ADEVALDO SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 182/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIVALDO MARQUES QUEIROZ.
PORTARIA Nº 184/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 185/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO DUARTE DE LIMA.
PORTARIA Nº 186/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – DUELY OLIVEIRA BATISTA.
PORTARIA Nº 187/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.
PORTARIA Nº 188/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – MARIVALDO MARQUES QUEIROZ. | Não | |
| 10/03/2023 | | DECRETO Nº 24226/2023 EXONERAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24227/2023EXONERAÇÃO- LUCIANA GALVÃO BARRETO
DECRETO Nº 24228/2023 NOMEAÇÃO- LUCIANA GALVAO BARRETO
DECRETO Nº 24229/2023 NOMEAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24230/2023 TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24231/2023 NOMEAÇÃO- ANNA KAROLLINE VIEIRA GOMES SPOSATTO | Não | |
| 10/03/2023 | | PORTARIA Nº 161/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA
PORTARIA Nº 162/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DIRCE FRANCISCA DAMACENA
PORTARIA Nº 163/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 164/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ANAILDES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 165/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIENE ALVES SANTOS
PORTARIA Nº 166/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA
PORTARIA Nº 167/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILENE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 168/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GILMA GERALDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 169/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 170/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS
PORTARIA Nº 171/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM LUCIA NERES SILVA
PORTARIA Nº 172/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 173/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SUELY SILVA REBOUÇAS | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO Nº 24224/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE MARINÉLIA FONSECA DA HORA.
DECRETO Nº 24225/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE FELIPE MATOS LOPES DOS SANTOS E OUTROS. | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO Nº 24222/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE NELSON RESENDE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24223/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE JOATSON BISPO DOS SANTOS. | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO Nº 24221/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANGELA MEDREIROS SANTOS. | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO Nº 24219/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA VELA CULTURAL DO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA."
DECRETO Nº 24220/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA VELA CULTURAL DO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JOSEANE SOUZA SANTOS." | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO Nº 24217/2023 - EXONERAÇÃO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24218/2023 - NOMEAÇÃO- MARIA CLARA ALMEIDA CARVALHO. | Não | |
| 09/03/2023 | | PORTARIA Nº 146/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIAS – ELIOTÉRIO PINTO DE SANTANA
PORTARIA Nº 147/2023 – RETORNO DA LICENÇA INT. PARTICULAR – EUNICE SILVA CHAGAS
PORTARIA Nº 148/2023 – LICENÇA PRÊMIO – CARLOS ROBERTO DE JESUS
PORTARIA Nº 149/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 150/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LAURO EDUARDO MOTA
PORTARIA Nº 151/2023 – LICENÇA PRÊMIO -EXPEDITOHAMDAMSAMPAIO
PORTARIA Nº 152/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 153/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUCIENE MOREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 154/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAILSON OLIVEIRA
PORTARIA Nº 155/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO SIMÃO OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 156/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROQUE ANTONIO ARAGÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 157/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DEUSDETE DE JESUS SANTANA
PORTARIA Nº 158/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HELIDIR SANTOS ALMEIDA
PORTARIA Nº 159/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA RITA DE ARAÚJO CARVALHO
PORTARIA Nº 160/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARY CÉLIA ANDRADE NASCIMENTO | Não | |
| 09/03/2023 | | A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 585/2022 – CONTRATO Nº 35/2023. | Não | |
| 08/03/2023 | | DECRETO Nº 24216/2023 EXONERAÇÃO- CECILIA MACHADO CASTRO MEIRA. | Não | |
| 08/03/2023 | | PORTARIA Nº 144/2023 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE- CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.
PORTARIA Nº 145/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO BISPO CORREIA. | Não | |
| 08/03/2023 | | DECRETO Nº 24214/2023 - NOMEAÇÃO- MANUELA SOUSA ANDRADE.
DECRETO Nº 24215/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VALDINEIDE MENDES MORAES ROCHA. | Não | |
| 07/03/2023 | | DECRETO Nº 24205/2023 - REPUBLICAÇÃO - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA.
DECRETO Nº 24200/2023 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS FARIAS.
DECRETO Nº 24201/2023 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- JOSE AUGUSTO SAMPAIO SILVA. | Sim | |
| 07/03/2023 | | DECRETO Nº 24207/2023 - EXONERAÇÃO- RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO DE BRITO.
DECRETO Nº 24208/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIELA BARBOSA BARRETO BENEDITO.
DECRETO Nº 24209/2023 - EXONERAÇÃO - DJOVANA VILELA MOURA.
DECRETO Nº 24210/2023 - ALTERAR O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24211/2023 - NOMEAÇÃO- LAGRIMAR DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24212/2023 - EXONERAÇÃO- GRAZIELI RIBEIRO DE SOUZA.
DECRETO Nº 24213/2023 - NOMEAÇÃO- TATIANE ALVES BEZERRA. | Não | |
| 07/03/2023 | | RESOLUÇÃO 005/2023 DO CMAS - Dispõe sobre Alteração de dados referente ao Termo de Aceite dos Recursos Emergenciais para o provimento do Piso Variável de Alta Complexidade e Benefícios Eventuais do município de Jequié/BA. | Não | |
| 07/03/2023 | | CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECIAL 2023. | Não | |
| 07/03/2023 | | DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 001/2023 | Não | |
| 07/03/2023 | | PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 06/03/2023 | | PORTARIA Nº 143/2023 - NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CONTABIL A SER LICITADO”. | Não | |