| 25/01/2024 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 25/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULOS - EDUCAÇÃO | Não | |
| 25/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO- MATERIAIS DE LIMPEZA SUNTRAM | Não | |
| 25/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO - MASCOTE SUNTRAM | Não | |
| 22/01/2024 | | TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 55901291800202301, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE | Não | |
| 19/01/2024 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DAS PAGINAS 60 ATÉ 64 | Não | |
| 18/01/2024 | | ATO JUSTIFICATIVO PARA DEMONSTRAR A CONVENIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ | Não | |
| 17/01/2024 | | AUTO DE INFRAÇÃO | Não | |
| 16/01/2024 | | COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 11/01/2024 | | NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | Não | |
| 11/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO- KIT GIROFLEX | Não | |
| 08/01/2024 | | ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03 | Não | |
| 05/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO - HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA | Não | |
| 04/01/2024 | | NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “CRECHE COM 07 SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA”. | Não | |
| 02/01/2024 | | NOTIFICAÇÃO ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | Não | |
| 29/12/2023 | | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 SMS. | Não | |
| 28/12/2023 | | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 382/2023 | Não | |
| 27/12/2023 | | CHAMAMENTO EDUCAÇÃO - LAUDO PERIACIAL MECÂNICO. | Não | |
| 27/12/2023 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 27/12/2023 | | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 27/12/2023 | | COTAÇÃO SERVIÇOS DE CENOTECNIA E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS. | Não | |
| 27/12/2023 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 18/12/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | Não | |
| 18/12/2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO- ACIJ , JEQUIÉ, CIDADE NATAL | Não | |
| 18/12/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS BRASIL LTDA. | Não | |
| 15/12/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ AUDIOVISUAL.
EDITAL Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA Nº 1067/2023 - SUBSTITUI MEMBRO DA CO,MISSÃO PROCESSANTE INSTITUIDA PELA PT.835/23.
DECRETO Nº 24901/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA, AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/22. | Não | |
| 12/12/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 12/12/2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230005, EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901291800202302, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230005, EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901291800202302, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL. | Não | |
| 11/12/2023 | | CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - contratação de serviço para capacitar os membros do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD). | Não | |
| 11/12/2023 | | CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - Conserto de Fogão | Não | |
| 11/12/2023 | | EDITAL DO CMPIR. | Não | |
| 06/12/2023 | | PARECER JURÍDICO RECURSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 04/12/2023 | | NOTIFICAÇÃO - TERRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | Não | |
| 04/12/2023 | | NOTIFICAÇÃO - TRINCA ESPORTES LTDA | Não | |
| 04/12/2023 | | NOTIFICAÇÃO - FRANCISCO XAVIER JUNIOR. | Não | |
| 01/12/2023 | | TORNAR SEM EFEITO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE | Não | |
| 29/11/2023 | | CALENDÁRIO ESCOLAR UNIFICADO 2024 | Não | |
| 29/11/2023 | | PARECER Nº 04/2023 DO CME/JEQUIÉ | Não | |
| 29/11/2023 | | CALENDÁRIOS ESCOLARES DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS | Não | |
| 29/11/2023 | | PARECER Nº 03/2023 DO CME/JEQUIÉ | Não | |
| 28/11/2023 | | CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA E REGULAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONTRATAÇÃO VIA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.. | Não | |
| 28/11/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL DE PAPÉIS BRASIL LTDA. | Não | |
| 28/11/2023 | | PRIMEIRO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 337/2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | PORTARIA Nº 1010/2023- CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 1011/2023- DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1012/2023 DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO .
DECRETO Nº24.824 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2023. | Não | |
| 24/11/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO | Não | |
| 22/11/2023 | | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023. | Não | |
| 21/11/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO - SEC. DE ESPORTE E LAZER | Não | |
| 21/11/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - SOM DO SOL | Não | |
| 20/11/2023 | | PARECER Nº. 002/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DE TEMPO INTEGRAL; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS INICIAIS DIURNO; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS DIURNO; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS INICIAIS NOTURNO E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS NOTURNO, PARA O ANO LETIVO 2023. | Não | |
| 20/11/2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023/CME/JEQ QUE VERSA SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.265/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ | Não | |
| 16/11/2023 | | PARECER JURÍDICO | Não | |
| 14/11/2023 | | DECRETO Nº 24820/2023 – NOMEAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO - SEDES.
PRIMEIRA NOTICAÇÃO - MARLY BATISTA DE SOUZA. | Não | |
| 10/11/2023 | | DECLARAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM MEIO ELETRÔNICO E REGULARIDADE NO FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA AO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS - INCISOS XV E XX DO ART. 29 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
| 07/11/2023 | | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023.
PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO | Não | |
| 01/11/2023 | | TERMOS DE COMPROMISSO 333, 334, 335, 336, 337 E 338 DE 2023 - AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA..... | Não | |
| 31/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 27/10/2023 | | RESULTADO DEFINTIVIO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. | Não | |
| 27/10/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO PROVA OBJETIVA. | Não | |
| 27/10/2023 | | RESULTADO FINAL DE APROVADOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA. | Não | |