| 23/07/2021 | | TORNA SEM EFEITO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | Não | |
| 20/07/2021 | | RELAÇÃO DE PROPONENTES CADASTRADOS NO CENSO DE INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA | Não | |
| 19/07/2021 | | Protocolo Sanitário para retorno das atividades educacionais.
PORTARIA GABSECSAUDE Nº 32/2021- INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA.
RESOLUÇÃO 013/2021 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Não | |
| 15/07/2021 | | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - REDA 02/2021 | Não | |
| 06/07/2021 | | RESULTADO FINAL POR LOCALIDADE REDA 02/2021 -
Vagas temporárias, no cargo de motorista do Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.
| Não | |
| 06/07/2021 | | REDA 02/2021 - RESULTADO DO RECURSO DA PROVA PRÁTICA. | Não | |
| 01/07/2021 | | RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO QUE PODEM COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTEMICO A BASE DE RETINOIDE-LISTA C. | Não | |
| 01/07/2021 | | PARECER Nº 004/2021: Reexame do Parecer 001/2021/CME/JEQ para inserção do Calendário Letivo 2021 específico para o 1º Ano do Ensino Fundamental no Calendário do Ano Continuum 2020/2021, resguardadas suas especificidades. | Não | |
| 28/06/2021 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS. | Não | |
| 22/06/2021 | | ERRATA DO EDITAL Nº 02/2021 - Retificação da III Etapa, do Cronograma do edital REDA para Vagas temporárias, no cargo de motorista do Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII-Edição Nº 01272 – Caderno 1, página 196
| Não | |
| 18/06/2021 | | REPUBLICAÇÃO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TP 03-2021 - SMS ITENS | Não | |
| 16/06/2021 | | DECISÃO - COTA DE PATROCÍNIO - SÃO JOÃO | Não | |
| 15/06/2021 | | PORTARIA Nº 66. LICENÇA GESTANTE- SAMILLE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 67. LICENÇA GESTANTE- NATIARA SANTANA SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DE CONTAS - CIMURC
| Não | |
| 11/06/2021 | | RESULTADO DO RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS- REDA 02/2021VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 11/06/2021 | | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA PRÁTICA | Não | |
| 09/06/2021 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
.
| Não | |
| 09/06/2021 | | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCESSÃO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO | Não | |
| 08/06/2021 | | RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS REDA 02/2021, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 28/05/2021 | | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO REDA 02/2021 | Não | |
| 28/05/2021 | | TERMO DE FOMENTO: Nº 001/2021-TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPI DE JEQUIE E FUNDAÇÃO LEUR BRITTO.
| Não | |
| 18/05/2021 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ITAMARI E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ— ESTADO DA BAHIA.
Portaria 48/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Orienta às Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino quanto aos procedimentos referentes ao provimento e à programação de carga horária escolar do magistério do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.
Portaria 49/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -Instituir Comissão Especial para proceder a Relotação dos professores, visando à organização do Quadro Docente das instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA. | Não | |
| 18/05/2021 | | RETIFICAÇÃO EPAN. | Não | |
| 17/05/2021 | | DECRETO Nº 22690 - EXONERAÇÃO-ANA MARTA FERREIRA PALMITO.
DECRETO Nº 22691 - NOMEAÇÃO- SUELEN DA SILVA PEREIRA.
DECRETO Nº 22692 - NOMEAÇÃO- EDILZA SANTANA.
PORTARIA Nº 47 DE 17 DE MAIO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Designar a professora MÁRCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA, Matrícula 1311, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, na Escola Municipal Adolfo Ribeiro, com data retroativa a 10/03/2021.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019. | Não | |
| 14/05/2021 | | RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 13/05/2021. | Não | |
| 13/05/2021 | | DECRETO Nº 22683 - NOMEAÇÃO- LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MOTTA.
DECRETO Nº 22684 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA.
DECRETO Nº 22685 - NOMEAÇÃO- CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR.
DECRETO Nº 22686 - EXONERAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA.
DECRETO Nº 22687 - NOMEAÇÃO-LARISSA ROCHA SANTOS.
PORTARIA Nº 59 - DESIGNAR EQUIPE GESTORA E REPRESENTANTES DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA. | Não | |
| 07/05/2021 | | DECRETO Nº 22673 - EXONERAÇÃO- ANGELICA SOUZA FREITAS.
DECRETO Nº 22674 - NOMEAÇÃO- ONILIA DE ALMEIDA DUARTE.
DECRETO Nº 22675 - NOMEAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE JITAÚNA – BAHIA E O MUNICIPIO DE JEQUIE - BAHIA.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO – BAHIA E O MUNICIPIO DE JEQUIE - BAHIA.
PORTARIA Nº 57 - ALTERAÇÃO DO 2º MEMBRO DA COMISSÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
| 06/05/2021 | | DECRETO Nº 22659 - NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA.
DECRETO Nº 22660 - EXONERAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22661 - EXONERAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA.
DECRETO Nº 22662 - NOMEAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22663 - NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA.
DECRETO Nº 22664 - EXONERAÇÃO- JAQUELINE MATOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22665 - NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO.
DECRETO Nº 22666 - EXONERAÇÃO- ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 22667 - EXONERAÇÃO-ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22668 - NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22669 - EXONERAÇÃO- YURI LISBOA CAPELASSO.
DECRETO Nº 22670 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA LOBO.
DECRETO Nº 22671 - NOMEAÇÃO- EDVALDO CORREIA LAGO JUNIOR.
DECRETO Nº 22672 - DEMISSÃO - ALBERTO LUIS COSTA QUEIROZ.
LEI Nº 2160 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2161 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE JEQUIÉ E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FISICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021 -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2021- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
PORTARIA Nº 56 - LICENÇA GESTANTE- CLEIDE MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS. | Não | |
| 04/05/2021 | | DECRETO Nº 22654 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LORENA OLIVEIRA NOVAES.
DECRETO Nº 22655 - EXONERAÇÃO- VICENTE MICHELLI COLOMBINI NETO.
DECRETO Nº 22656 - NOMEAÇÃO- MARCOS PAULO COSTA DUARTE.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO CIMURC SRP. Nº: 006/2021. | Não | |
| 30/04/2021 | | Edital nº 01/2021 - O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público que o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 (PLDO 2022), encontra-se disponível no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal podendo ser acessado por qualquer cidadão através da rede mundial de computadores (internet) no endereço http://www.jequie.ba.gov.br/noticias/prefeitura-de-jequie-divulga-projeto-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-pldo20212022/.
| Não | |
| 30/04/2021 | | PARECER Nº 02/2021 REFERENTE AO PROCESSO Nº 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | |
| 30/04/2021 | | DECRETO Nº 22645 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22646 - SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ DO BIÊNIO 2021-2022.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 001 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE -ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 002 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 003/2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 004 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 005 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E - SER LIVRE - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E LIBERTAÇÃO DE VICIADOS EM DROGAS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 007 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 008 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 009 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 010 /2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 011 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E - RENASCER – COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE | Não | |
| 27/04/2021 | | CALENDÁRIO LETIVO CONTINUUM 2020/2021 E PARECER Nº 001/2021 | Não | |
| 23/04/2021 | | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 004/2021.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 005/2021.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 12760913 REF. AO PROCESSO Nº 0030748-93.2020.4.01.8004 ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ (CEDENTE) E A UNIÃO, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (CESSIONÁRIA), SENDO O ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA, PARA A CESSÃO DA SERVIDORA LILIAN SOUZA TOURINHO SZANEIT.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 06/04/2021
PORTARIA Nº 54 - CESSÃO DA SERVIDORA LILIAN SOUZA TOURINHO SZANEIT PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU. | Não | |
| 23/04/2021 | |
PARECER Nº 001/2021 - Calendário Escolar para o Ano Continuum 2020/2021. | Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO Nº 22637 - NOMEAÇÃO- RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO DE BRITO.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 002/2021.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 003/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE 01/2021. | Não | |
| 16/04/2021 | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – Nº 01/2021.
DECRETO Nº 22632 - NOMEAÇÃO-HELDER SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22633 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARINEIDE CORREA SILVA.
DECRETO Nº 22634 - EXONERAÇÃO- DAISE PORTO DAS MERCES.
DECRETO Nº 22635 - NOMEAÇÃO- DAISE PORTO DAS MERCES. | Não | |
| 16/04/2021 | | Decisão - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO. | Não | |
| 15/04/2021 | | DECRETO Nº 22630 - NOMEAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA.
DECRETO Nº 22631 - NOMEAÇÃO- CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 53 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 13/04/2021 | | TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
| 13/04/2021 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié, Estado da Bahia, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietário dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 13/05/2021, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de JEQUIÉ. | Não | |
| 13/04/2021 | | DESPACHO - PRORROGAÇÃO. | Não | |
| 12/04/2021 | | DECRETO Nº 22619 - NOMEAÇÃO-LUCIANO TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO.
DECRETO Nº 22620 - EXONERAÇÃO-MARCOS GONZAGA SANTOS.
DECRETO Nº 22621 - NOMEAÇÃO- ADILA LIMA SOUZA.
DECRETO Nº 22622 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS.
DECRETO Nº 22623 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020.
DECRETO Nº 22624 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 52 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A SRA. ALEXSANDRA SOUZA SILVA. | Não | |
| 08/04/2021 | | EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 08/05/2021, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de JEQUIÉ - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
PORTARIA Nº 51 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS. | Não | |
| 26/03/2021 | | DECRETO Nº 22596 - DESIGNAÇÃO O SERVIDOR DOAN VIEIRA LINS PARA RESPONDER COMO CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 22597 - REGULAMENTA A LEI 2.142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 48 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO BELCHOTE MARTINS.
CONVITE- Reunião ordinária de reeleição da diretoria Executiva do Conselho Municipal de Turismo de Jequié. | Não | |
| 25/03/2021 | | Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO. | Não | |
| 25/03/2021 | | Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO. | Não | |
| 25/03/2021 | | ERRATA 001 - Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO. | Não | |
| 24/03/2021 | |
PORTARIA Nº 22 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 23 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a Comissão de Orientação e Monitoramento do Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA. | Não | |
| 19/03/2021 | | DECRETO Nº 22583 - NOMEAÇÃO- ANGELA SILVIA PEREIRA.
DECRETO Nº 22584 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA.
DECRETO Nº 22585 - NOMEAÇÃO- EDVALDO COSTA SANTOS.
PORTARIA Nº 30 - LICENÇA PRÊMIO- SULAMITA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 31 - LICENÇA PRÊMIO- SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS.
PORTARIA Nº 32 - LICENÇA PRÊMIO- JOSE MORAES DA SILVA NETO.
PORTARIA Nº 33 - LICENÇA PRÊMIO- JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 34 - LICENÇA PRÊMIO – AGLANI BARBOSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 35 - LICENÇA PRÊMIO- WELLINGTON BRITO FERREIRA.
PORTARIA Nº 36 - LICENÇA PRÊMIO- IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS.
PORTARIA Nº 37 - LICENÇA PRÊMIO- CARLOS BORGES DA SILVA.
PORTARIA Nº 38 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- GEANE CARNEIRO LIMA.
PORTARIA Nº 39 - LICENÇA PRÊMIO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 40 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 41 - LICENÇA PRÊMIO- EVANDRO ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 42 - LICENÇA PRÊMIO- VILOBALDO SANTOS NETO. | Não | |
| 16/03/2021 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICIPAIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIE- ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 12/03/2021 | | DECRETO Nº 22547 - NOMEAÇÃO – ILDEBRANDO RODRIGUES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22548 - NOMEAÇÃO- MANOEL MESSIAS SILVA CARDOSO.
DECRETO Nº 22549 - NOMEAÇÃO- THAIS AZEVEDO SANTOS.
DECRETO Nº 22550 - NOMEAÇÃO- ANDRE AQUINO DA SILVA.
PORTARIA Nº 29 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA AGRICUTURA E CULTURA. | Não | |
| 10/03/2021 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO- A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié, Estado da Bahia, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietário dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 10/04/2021, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de JEQUIÉ.
Errata do Cimurc - Considerando erro na publicação edição nº 01194 de 29 de janeiro de 2021, referente a INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
ERRATA Nº 02/2021 - Retificação no Decreto nº 22.382, de 03 de fevereiro de 2021, que nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Jequié, publicado no Diário Oficial do Município do Jequié, Ano VII – Edição nº 01197, Caderno 1, páginas 12 e 13.
ERRATA - Retificação da publicação do decreto nº 22.536 de 09 de Março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01220, caderno 1, pág. 015, em 09 de Março de 2021. | Não | |
| 10/03/2021 | | DECRETO Nº 22539 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- IRENE RAIANA DOS SANTOS MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº 22540 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS.
DECRETO Nº 22541 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22542 - NOMEAÇÃO- IDACY AGUIAR DUARTE.
PORTARIA Nº 24 - LICENÇA PRÊMIO- HELIO CONCEIÇÃO SANTANA.
PORTARIA Nº 25 - LICENÇA PRÊMIO- ADRIANA SILVA BARBOSA.
PORTARIA Nº 26 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO BISPO CORREIA.
PORTARIA Nº 27 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 28 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA GORETE MATOS SILVA. | Não | |
| 08/03/2021 | | ERRATA 02 -RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.485/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 245 A 247 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA 02 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.486/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 248 A 252 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
RESOLUÇÃO 004/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021
| Não | |
| 26/02/2021 | | RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO 2020. | Não | |
| 25/02/2021 | | OFICIO - INFORMAÇÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.
PORTARIA Nº 22.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21/2021- COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA O SERVIDOR NEFFISON SOUZA SANTANA. | Não | |
| 19/02/2021 | | RETIFICAÇÃO | Não | |
| 18/02/2021 | | Edital de Audiência Pública do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020.
Retificação no Decreto Nº 22.414 de 11 de fevereiro de 2021 que nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, do Município de Jequié-BA, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII-Edição Nº 01203 – Caderno 1, páginas 007 e 008. | Não | |
| 12/02/2021 | | PORTARIA Nº 19. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – VERUZA SAMPAIO SANTANA.
PORTARIA Nº 20. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MIKAELA PAES DE ANDRADE RODRIGUES CAMPELO.
DECRETO Nº 22423 NOMEAÇÃO- MANOEL DA HORA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22424 NOMEAÇÃO- GISLEI SOUZA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 18, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01203- CADERNO 1, PÁGINA 06 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
| Não | |
| 11/02/2021 | | RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA- TORNAR PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 18 - Prorrogar a portaria nº 78/2020 referente à Constituição da Comissão Permanente de Instauração de Processo Administrativo, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DECRETO Nº 22414 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 22415 - NOMEAÇÃO- TIAGO VIANA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 22416 - NOMEAÇÃO- CONCEIÇÃO BARRETO DE SOUZA CARVALHO
DECRETO Nº 22417 - NOMEAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES
DECRETO Nº 22418 - EXONERAÇÃO- LEANDRO CAETITE
DECRETO Nº 22419 - EXONERAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES
DECRETO Nº 22420 - NOMEAÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES
DECRETO Nº 22421 - NOMEAÇÃO-GILDA CARDOSO DA HORA LOPES DA SILVA
DECRETO Nº 22422 - NOMEAÇÃO- LEANDRO ANDRADE DO NASCIMENTO | Não | |