| Descrição |
DECRETO Nº 22659 - NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA.
DECRETO Nº 22660 - EXONERAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22661 - EXONERAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA.
DECRETO Nº 22662 - NOMEAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22663 - NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA.
DECRETO Nº 22664 - EXONERAÇÃO- JAQUELINE MATOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22665 - NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO.
DECRETO Nº 22666 - EXONERAÇÃO- ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 22667 - EXONERAÇÃO-ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22668 - NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22669 - EXONERAÇÃO- YURI LISBOA CAPELASSO.
DECRETO Nº 22670 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA LOBO.
DECRETO Nº 22671 - NOMEAÇÃO- EDVALDO CORREIA LAGO JUNIOR.
DECRETO Nº 22672 - DEMISSÃO - ALBERTO LUIS COSTA QUEIROZ.
LEI Nº 2160 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2161 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE JEQUIÉ E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FISICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021 -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2021- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
PORTARIA Nº 56 - LICENÇA GESTANTE- CLEIDE MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS. |