| 08/02/2021 | | DECRETO Nº 22407 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22408 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 22409 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MAXIMO JOSE SAMPAIO MIRANDA.
PORTARIA Nº 17 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS – CIMURC. | Não | |
| 05/02/2021 | | DECRETO Nº 22398 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MANDACARU- MARICÉLIA PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22399 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MANDACARU- DANILO PEREIRA MOSQUITO.
DECRETO Nº 22400 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA.
DECRETO Nº 22401 - NOMEAÇÃO- BRUNA BRITO SILVA
DECRETO Nº 22402 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA.
DECRETO Nº 22403 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA
DECRETO Nº 22404 - NOMEAÇÃO- VANESSA BRITO DA SILVA
DECRETO Nº 22405 - NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA.
DECRETO Nº 22406 - COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ
PORTARIA Nº 08/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 01 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 09/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 02 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 10/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 03 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016. | Não | |
| 04/02/2021 | | NOTIFICAÇÃO- NOTICIAR OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DESIGNADA PELO EX-GESTOR CONFORME DECRETO Nº21907/2020, NO QUE TANGE AOS MEMBROS DA GESTÃO 2017/2020, SOBRE O NÃO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1.311/2012, PELOS MEMBROS DA ATUAL GESTÃO, PRAZO QUE SE FINDOU EM 31 DE JANEIRO DE 2021, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE.
RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 22.382/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01197- CADERNO 1, PÁGINA 012 EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 22389 NOMEAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS
DECRETO Nº 22390 NOMEAÇÃO- ANDERSON FABIO MOURA WEIBER
DECRETO Nº 22391 NOMEAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS
DECRETO Nº 22392 NOMEAÇÃO- ASTRO BARBOSA BRAYNER
DECRETO Nº 22393 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO
DECRETO Nº 22394 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CLEBERSON SAMPAIO SANTOS.
DECRETO Nº 22395 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA- SILVANA SANTOS AMORIM.
DECRETO Nº 22396 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.066 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 22397 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.067 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 16. LICENÇA GESTANTE- CRISTINA PIRES MEIRA CRUZ
| Não | |
| 03/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019 DO CIMURC.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/03/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
PORTARIA Nº 07/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 87/2020 REF AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6375/2017.
PORTARIA Nº 10/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO.
| Não | |
| 01/02/2021 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CIMURC REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 29/01/2021, EDIÇÃO Nº 01194, COM A ASSINATURA DIGITAL3EAB83EF08AA149D7B7445E58AD3A418 | Não | |
| 29/01/2021 | | ATO DE CANCELAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 22322 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO PARTICIPATIVA, ESTIPULA SEU REGRAMENTO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES.
| Não | |
| 29/01/2021 | |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 DO CIMURC.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
DECRETO Nº 22318 - EXONERAÇÃO- FABIANA MEIRA GALVAO.
DECRETO Nº 22319 - NOMEAÇÃO- GILSON ANDRADE FONSECA.
DECRETO Nº 22320 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO DE ARACELY SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22321 - NOMEAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS. | Não | |
| 28/01/2021 | | PORTARIA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR SAULO DA GUARDA SIMÕES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA.
PORTARIA Nº 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORAR LUYANA SILVA COTRIM PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.
PORTARIA Nº 003/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA VILMARA DOS SANTOS COUTINHO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER –NAM.
PORTARIA Nº 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR URBANO AGUIAR BRITO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA.
PORTARIA Nº 005/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA SILVANA DA SILVA MATTOS SANTANA PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA.
PORTARIA Nº 006/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR A SERVIDORA GEISA ALMEIDA CALHAU PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE CURSOS .
PORTARIA Nº 007/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM.
PORTARIA Nº 008/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.
PORTARIA Nº 009/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS.
PORTARIA Nº 014 - NOMEIA MEMBROS PARA ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
DECRETO Nº 22316 - NOMEAÇÃO- MÁRCIA CARVALHO DA SILVA.
DECRETO Nº 22317 - NOMEAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS.
Resultado Final da Eleição de Diretor (a) pro tempore das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA. | Não | |
| 25/01/2021 | | Resultado Preliminar da Eleição de Diretor (a) pro tempore das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA. | Não | |
| 25/01/2021 | | EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DA EMPRESA HELIO SANTANA EVANIO ANTUNES E ADV. ASS. - EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 10/2019 EM NOME DA EMPRESA ANTONIO CEZAR MELLO COSTA E RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N. 02/2021 EM NOME DE RENCONT CONSULTORIA. | Não | |
| 19/01/2021 | | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ERRATA DO EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NÚCLEO DE VOTAÇÃO –SEDE PARA A ELEIÇÃO DOS DIRETORES PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA
| Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA Nº 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA ELEITORAL PARA ORGANIZAR, COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PUBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. "
EDITAL Nº 01/2021- CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 13/01/2021 | | DECRETO Nº 22235 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22236 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-IVAN GOMES SANTOS.
DECRETO Nº 22237 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇAO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELLO.
DECRETO Nº 22238 - NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO
DECRETO Nº 22239 - NOMEAÇÃO- PABLO RICARDO LEMOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 22240 - NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO.
DECRETO Nº 22241 - NOMEAÇÃO- LEILA SANTOS RAMOS
DECRETO Nº 22242 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS.
DECRETO Nº 22243 - NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES
DECRETO Nº 22244 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES.
DECRETO Nº 22245 - NOMEAÇÃO- RAYANA BOMFIM FERREIRA
DECRETO Nº 22246 - NOMEAÇÃO- ANALU SANTOS FROES.
DECRETO Nº 22247 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RODOLDO SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 22248 - NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
DECRETO Nº 22249 - NOMEAÇÃO- TIRZA SARMENTO SANTANA
DECRETO Nº 22250 - NOMEAÇÃO- RUTE SOUZA CARDOSO
DECRETO Nº 22251 - NOMEAÇÃO- WENDEL CRISTHIAN OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22252 - NOMEAÇÃO-CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES
DECRETO Nº 22253 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO-CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.
DECRETO Nº 22254 - NOMEAÇÃO-SANMYRA BARROS AGUIAR
DECRETO Nº 22255 - NOMEAÇÃO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS
DECRETO Nº 22256 - NOMEAÇÃO- MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 04 - DESIGNAR O PROCURADOR DE CLASSE ESPECIAL, DR. DANIEL ANDRADE MATOS, MATRÍCULA Nº 409 - PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FICANDO INVESTIDO EM TODOS OS PODERES INERENTES AO CARGO, ENTRE OS DIAS 04 DE JANEIRO DE 2021 A 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05 - NOMEÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 06 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
PORTARIA Nº 07 - DESIGNAR A SRA. ZAIRA RIBEIRO CAROSO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Retificação do nome da Sra. ANA KARINE LIMA SANTOS, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 21 a 23, em 06 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. JACQUELINE OLIVEIRA ANDRADE, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 21 a 23, em 06 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. LAYLA NOGUEIRA MOREIRA, nomeada através do decreto nº 22.141 de 08 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01179, caderno 1, páginas 32 a 35, em 08 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. NARA NUBIA SILVA SOUZA, nomeada através do decreto nº 22.141 de 08 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01179, caderno 1, páginas 32 a 35, em 08 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome do Sr. ANTONI MICHEL ALMEIDA LIMA, nomeado através do decreto nº 22.149 de 11 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1, páginas 10 e 11, em 11 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. ISLANY SANTOS SANTANA VENANCIO, nomeada através do decreto nº 22.149 de 11 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1, páginas 10 e 11, em 11 de Janeiro de 2021. | Não | |
| 31/12/2020 | | LEI Nº 2.141 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2021.
LEI Nº 2.142 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.143 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SIMÕES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.144 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.145 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ANA MARIA COSTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.146 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A PERMUTÁ-LA COM OS SENHORES PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO E ERITAN SOUZA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI Nº 2.147 - DENOMINA COMO VANDERLI ANDRADE (VANDER), O CIE – CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA, S/N, NESTA CIDADE, CEP 45.206-057 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.148 - DENOMINA PISTA DE SKATE VITOR CEDRO STOCK A PISTA DE SKATE SITUADA NA AVENIDA BRAZ ARLEO, S/N, BAIRRO ESPÍRITO SANTO, CEP 45208-587, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.149 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCANJA FERREIRA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.150 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.151 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FIXA VALORES DE MULTA E PENALIDADES APLICÁVEIS POR DESCUMPRIMENTO ÀS NORMAS URBANÍSTICAS.
LEI Nº 2.152 - DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, CRECHE RECÉM CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA NO BRASIL NOVO.
LEI Nº 2.153 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
LEI Nº 2.154 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.048 MUDANÇA DE NÍVEL -ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
DECRETO Nº 22.050 – Cancelamento de saldo de resto a pagar do exercício de 2020.
PORTARIA Nº 324 -REGISTRO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DENTRO DO EXERCICIO DE 2020. | Não | |
| 30/12/2020 | | ROA CIMURC 2021- RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL | Não | |
| 30/12/2020 | | DECRETO Nº 22040 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- KARINE MARTINS GONÇALVES.
DECRETO Nº 22041 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET – CLEICA COSTA LIMA.
DECRETO Nº 22042 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOELMA LIMA SILVA ALVES.
DECRETO Nº 22043 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOSE CARLOS GRIZORTE SOUZA
DECRETO Nº 22044 - MUDANÇA DE NÍVEL – LORENA ALVES BRITO
DECRETO Nº 22045 - MUDANÇA DE NÍVEL – SILVANA OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22046 - MUDANÇA DE NÍVEL – HELOISA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 22047 - MUDANÇA DE NÍVEL- CAROLINA SPINOLA COSTA
DECRETO Nº 22048 - MUDANÇA DE NÍVEL –ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
DECRETO Nº 22049 - ESTABILIDADE ECONÔMICA- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO
DECRETO Nº 22051 - PONTO FACULTATIVO DE ANO NOVO.
DECRETO Nº 22052 - MUDANÇA DE NÍVEL- IARA PATRICIA OLIVEIRA SOUZA
DECRETO Nº 22053 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- NÉLIA OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 325 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- DEUSDETE DE JESUS SANTANA.
PORTARIA Nº 326 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- EDUARDO SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 327 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- IDEAM BRITO FERREIRA.
PORTARIA Nº 328 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 329 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- JOSE MORAES DA SILVA NETO.
PORTARIA Nº 330 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- LAURIENE GOES DO CARMO.
PORTARIA Nº 331 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- MARLENE EUSTAQUIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 332 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- NARA SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 333 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 334 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 335 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- TEREZA BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 336 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- VALTER LUIZ PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 337 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- WAGNER SALES DE ARAUJO.
PORTARIA Nº 338 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- ROBERTO BRUNO SANTOS.
PORTARIA Nº 339 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-NELIA OLIVEIRA NOVAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DEFERIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6787/2020. | Não | |
| 30/12/2020 | | ATO QDD 2021 | Não | |
| 30/12/2020 | | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA LOKALL EMPREENDIMENTOS LTDA ME | Não | |
| 30/12/2020 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamamento Quiosques Praça do Esporte | Não | |
| 29/12/2020 | | DECRETO Nº 22028 - MUDANÇA DE NIVEL – IRENICE MELO LIMA
DECRETO Nº 22029 - MUDANÇA DE NIVEL- ANTONIO ARGOLO SILVA NETO
DECRETO Nº 22030 - MUDANÇA DE NIVEL – GEOVANA LACERDA OLIVEIRA
DECRETO Nº 22031 - MUDANÇA DE NIVEL – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE
DECRETO Nº 22032 - MUDANÇA DE NIVEL- MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
DECRETO Nº 22033 - INCORPORAÇÃO DE CET- ROSEMARY SALES DA SILVA
DECRETO Nº 22034 - MUDANÇA DE NIVEL – KELBBA COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 22035 - REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO- LUCIA MARIA SAMPAIO DA SILVA-ME
DECRETO Nº 22036 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ADENILSON FELIPE SANTOS.
DECRETO Nº 22037 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ERISVAN OLIVEIRA MATOS.
DECRETO Nº 22038 - MUDANÇA DE NIVEL – ANA PAULA MENESES CARVALHO
TERMO DE POSSE DO CIMURC AO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SR. SAVIO SANTOS LOPES
TERMO DE POSSE DO CIMURC AO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO DO SR. WELDON MOREIRA FAGUNDES. | Não | |
| 16/12/2020 | | OFÍCIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | Não | |
| 15/12/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA. | Não | |
| 15/12/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 11/12/2020 | | DECRETO Nº 21999 - ENQUADRAMENTO 40 HORAS – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22000 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO REGÊNCIA EXCEPCIONAL
DECRETO Nº 22001 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELE ALMEIDA NASCIMENTO MORAES.
DECRETO Nº 22002 - NOMEAÇÃO- CAROLINE ANDRADE AMARAL.
PORTARIA Nº 297 - PROMOÇÃO PARA SUBINSPETOR- NILDO PEREIRA CORDEIRO
PORTARIA Nº 298 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- KARLA LIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 299 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LUCIANE DA SILVA TRINDADE.
PORTARIA Nº 300 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENA MIRANDA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 301 - LICENÇA PRÊMIO- ADELMA RORIZ BARBOSA
PORTARIA Nº 302 - LICENÇA PRÊMIO – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL | Não | |
| 10/12/2020 | | LEIS Nº 2139 - ALTERA O ART. 4º, I, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 2129 DE 31 DE JULHO DE 2020, LEI Nº 2132 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 2140 - INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DEMIF) INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21997 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- KARINE FERNANDES ALMEIDA GONÇALVES
.
DECRETO Nº 21998 - NOMEAÇÃO – DANIELE ALMEIDA NASCIMENTO MORAES. | Não | |
| 09/12/2020 | | DECRETO Nº 21975 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE.
DECRETO Nº 21976 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- EDNA CARDOSO DA SILVA
DECRETO Nº 21977 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- MARLI ALVES GOMES
DECRETO Nº 21978 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARLI ALVES GOMES
DECRETO Nº 21979 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GEOVANA LACERDA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21980 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JULIO NASCIMENTO GALVÃO
DECRETO Nº 21981 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50% - JULIO NASCIMENTO GALVÃO
DECRETO Nº 21982 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO- JULIO NASCIMENTO GALVÃO.
DECRETO Nº 21983 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- PAULO CESAR SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21984 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOSE ALVES LIMA
DECRETO Nº 21985 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃ- ADRIANO PEREIRA CARVALHO.
DECRETO Nº 21986 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ANTONIO ALDO DE JESUS
DECRETO Nº 21987 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE- DIRETOR- ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 21988 - INCOPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- EDITE OLIVEIRA DE SOUZA
DECRETO Nº 21989 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- EDSON BARBOSA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21990 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
DECRETO Nº 21991 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
DECRETO Nº 21992 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA.
DECRETO Nº 21993 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- LUIS FERREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21994 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- LUIS FERREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21995 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL- MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
DECRETO Nº 21996 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50% - MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 279 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE.
PORTARIA Nº 280 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ALMIR GOMES PEIXOTO
PORTARIA Nº 281 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOANA LUCILIA MOREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 282 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LOIANA GOMES SILVA
PORTARIA Nº 283 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 284 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- NILSON JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 285 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 286 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA – EDVALDO SOUZA CUNHA
LEIS Nº 2138 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA A” NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PARA “ RUA ANTONIO RAMOS DA CRUZ”. | Não | |
| 07/12/2020 | | DECRETO Nº 21971 - TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO- TAILAN FERREIRA LIMA
DECRETO Nº 21972 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 21973 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA LUCIA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 21974 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO
PORTARIA N º 278 - FICA ALTERADO O MEMBRO DO FMAS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE 2020. | Não | |
| 02/12/2020 | | Edital - SORTEIO DE PERMISSIONÁRIOS DE USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO MANDACARÚ | Não | |
| 30/11/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
| Não | |
| 26/11/2020 | | DECRETO Nº 21945 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇAO- JULIANE SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº 21946 - NOMEAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA
.
DECRETO Nº 21947 - NOMEAÇÃO-ALMERISE SILVA DAS NEVES.
PORTARIA Nº 272 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE, REVOGANDO A PORTARIA Nº 227/2020. | Não | |
| 26/11/2020 | | Decisão - CHAMAMENTO PÚBLICO 001, 002 e 003 DE 2020 – Sec. de Cultura. | Não | |
| 16/11/2020 | | Decisão Chamamentos Públicos 01, 02 e 03 da Lei Aldir Blanc. | Não | |
| 13/11/2020 | | DECRETO Nº 21827 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JOSENILSON EVANGELISTA SANTOS
DECRETO Nº 21828 NOMEAÇÃO- CLAUDEMIR ALEIXO SOUZA
DECRETO Nº 21829 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-ROSANGELA DA CRUZ BENEVIDES
DECRETO Nº 21830 NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº 21831 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
LEI Nº 2137- ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO LOTEAMENTO SOMBRA DA TARDE, LOTEAMENTO ELDORADO E LOTEAMENTO E LOTEAMENTO VILA RODOVIÁRIA. | Não | |
| 12/11/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ | Não | |
| 09/11/2020 | | COMUNICADO PÚBLICO APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS À LEI ALDIR BLANC – JEQUIÉ | Não | |
| 19/10/2020 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL DE JEQUIÉ REFERENTE AO PERIODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 28/09/2020 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2ª QUADRIMESTRE DO EXERCICIO 2020.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 18/09/2020 | | DECRETO Nº 20809 - EXONERAÇÃO-MARIA ELZA SANTOS DE MENEZES
DECRETO Nº 20810 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 20811 - NOMEAÇÃO- GILTON MIRANDA DA SILVA
DECRETO Nº 20812 - NOMEAÇÃO- JOÃO DE SOUZA LEAL NETO
DECRETO Nº 20813 - EXONERAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS
DECRETO Nº 20814 - EXONERAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS
DECRETO Nº 20815 - EXONERAÇÃO- FLAVIO AMARAL GUEDES E ARAUJO
DECRETO Nº 20816 - EXONERAÇÃO- SHARMILA SAADIA SAMPAIO DE ANDRADE
DECRETO Nº 20817 - EXONERAÇÃO- HENRIQUE DE SANTANA MOREIRA NETO
DECRETO Nº 20818 - EXONERAÇÃO- MATHEUS SILVA DOS ANJOS
DECRETO Nº 20819 - NOMEAÇÃO- JOAQUIM ALVES LIMA NETO
DECRETO Nº 20820 - NOMEAÇÃO- ANTONIO MARCOS CARDOSO
DECRETO Nº 20821 - EXONERAÇÃO- MILTON PEDREIRA MUNIZ
DECRETO Nº 20822 - NOMEAÇÃO- DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO
DECRETO Nº 20823 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20824 - EXONERAÇÃO-MANUELA BARRETO SOUZA
DECRETO Nº 20825 - EXONERAÇÃO- WELDON MOREIRA FAGUNDES
DECRETO Nº 20826 - EXONERAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 20827 - NOMEAÇÃO- MANUELA BARRETO SOUZA
DECRETO Nº 20828 - EXONERAÇÃO- MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO
DECRETO Nº 20829 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ- FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 203/20- DESIGNAR SERVIDOR MÁRCIO DO AMARAL RAFFAELE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 17/09/2020 | | DECRETO Nº 20795 - EXONERAÇÃO- THIAGO DEL SARTO AZEVEDO.
DECRETO Nº 20796 - NOMEAÇÃO- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA.
DECRETO Nº 20797 - EXONERAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20798 - EXONERAÇÃO- ANA MARIA AMORIM BULHÕES.
DECRETO Nº 20799 - EXONERAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20800 - NOMEAÇÃO- ITAMARA OLIVEIRA DA SILVA
.
DECRETO Nº 20801 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.
DECRETO Nº 20802 - EXONERAÇÃO- ANDRÉA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA
.
DECRETO Nº 20803 - NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.
PORTARIA Nº 202/20 - Tornar sem efeito a portaria nº 201, de 16 de setembro de 2020, que designou o Sr. MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | Não | |
| 08/09/2020 | | RELAÇÃO DE AR´s DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTUADOS PELA SUMTRAN ENTRE OS DIAS 14/08/2020 A 08/09/2020. | Não | |
| 17/08/2020 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 17/08/2020 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 14/08/2020 | | NOTIFICAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO | Não | |
| 14/08/2020 | | DECISÃO - CR 008 DE 2019 | Não | |
| 20/07/2020 | | TERMO DE FOMENTO Nº 08/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
TERMO DE FOMENTO Nº 11/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A FUAN , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
| Não | |
| 14/07/2020 | |
DECRETO Nº 20615 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EMERSON NERY SARDINHA.
DECRETO Nº 20616 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.569/20.
DECRETO Nº 20617 - EXONERAÇÃO - VIVIANE LUZ NOGUEIRA.
DECRETO Nº 20618 - EXONERAÇÃO - ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 20619 - NOMEAÇÃO - ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 20620 - NOMEAÇÃO - VIVIANE LUZ NOGUEIRA.
DECRETO Nº 20621- NOMEAÇÃO - ALANA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 20622 - NOMEAÇÃO - AURELINO MORAES FILHO.
PORTARIA Nº 154 - LICENÇA PRÊMIO - SYLVIA MARIZA VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 155 - LICENÇA PRÊMIO - ANDREIA KALINE FERNANDES DOS SANTOS
.
PORTARIA Nº 156 - LICENÇA ADOTANTE - ÁDRIA DE ARAÚJO SOUZA DOS SANTOS. | Não | |
| 10/07/2020 | | AVISO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- " TORNAR PÚBLICO O PAGAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE- PMAQ, AOS SERVIDORES DA SAÚDE MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2017 Á OUTUBRO DE 2019." | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO Nº 20566 - TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO - FERNANDA SANTOS CORTES.
DECRETO Nº 20567 - NOMEAÇÃO - RUBENS CAROZO SOUZA NETO.
DECRETO Nº 20568 - NOMEAÇÃO - ANTONIO PEREIRA PIRES.
PORTARIA Nº 145/20 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - TATIANA COSTA DA SILVA
.
TERMO DE FOMENTO Nº 003/20- ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A ADCB. | Não | |
| 18/06/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 15/06/2020 | | TERMO DE FOMENTO Nº 007/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A FUNDAÇÃO LEUR BRITO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Não | |
| 03/06/2020 | | DECRETO Nº 20.523/20- PROMOVE O REGISTRO ESPECIAL E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL O BEM CULTURAL ASSIM DENOMINADO “FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE- SESAB E O MUNICIPIO DE JEQUIE. | Não | |
| 29/05/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 QUADRIMESTRE 2020 | Não | |
| 21/05/2020 | | PORTARIA Nº 142 - EM 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 20.510 - EM 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 20.511 - EM 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 19/05/2020 | | RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E A ASCEEJE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E A APAE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO E A AJECE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E O SER LIVRE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E O INSTITUTO MÃOS.
| Não | |
| 15/05/2020 | | AVISO - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. | Não | |
| 12/05/2020 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO - APAE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - AJECE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASCEEJE. | Não | |
| 12/05/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 112/2020 MINERAÇÃO UBURANA LTDA ME | Não | |
| 07/05/2020 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA JEQUIÉ - PC 2019. | Não | |
| 23/04/2020 | | DECRETO N.º 20.433 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 20.434 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.
LEI Nº 2.128 - EM 23 DE ABRIL DE 2020. | Não | |