09/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 0021/2017 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PLANO DE ACEITE DA OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ABRIGO REGIONAL.
| Não | |
08/01/2018 | | DECRETO N.º 18.835 - EM 08 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
08/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 18.821 , EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Sim | |
05/01/2018 | | DECRETO N.º 18.821 - EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
04/01/2018 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2017 | Não | |
04/01/2018 | | CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO 2018 | Não | |
04/01/2018 | | EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2018 | Não | |
03/01/2018 | | DECRETO N.º 18.826 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018 DECRETO N.º 18.827 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018 DECRETO N.º 18.828 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018 DECRETO N.º 18.829 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018 DECRETO N.º 18.830 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018 DECRETO N.º 18.831 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
03/01/2018 | | PORTARIA Nº01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTALE EJA,EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
03/01/2018 | | DECRETOS. | Sim | |
02/01/2018 | | DECRETO N.º 18.825 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
02/01/2018 | | PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 6ª CHAMADA DECRETO N.º 18.819 - EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
29/12/2017 | | LEI Nº 2.040 - EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jequié para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
| Não | |
29/12/2017 | | DECRETO Nº 18.820 - EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Jequié e dá outras providências
| Não | |
28/12/2017 | | PORTARIAS | Não | |
27/12/2017 | | RESULTADO E HOMOLOGACAO DO PROCESSO SIMPLIFICADO CISRJ - JEQUIE | Não | |
27/12/2017 | | PORTARIA N.º 461 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 462 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 463 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 464 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 466 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 467 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 468 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 469 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 470 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 471 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 472 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 473 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 474 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 475 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 476 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
| Não | |
27/12/2017 | | REPUBLICAÇAO DA LEI º 2.030- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 43.800,000 PARA INCLUSAO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE REPUBLICAÇAO DA LEI Nº 2.037- DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA FUMAF NO MUNICIPIO DE JEQUIE | Não | |
27/12/2017 | | DECRETO N.º 18.814 DECRETO N.º 18.816 DECRETO N.º 18.817 DECRETO N.º 18.818 DECRETO N.º 18.803 DECRETO N.º 18.804 | Não | |
26/12/2017 | | EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2017
| Não | |
22/12/2017 | | LEINº2.029- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - INSTITUI O “PROGRAMA DE AUTONOMIA DA GESTÃO ESCOLAR (PROAGE)” NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.030 - EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 43.800,000,00 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEINº2.031- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE RUA MOYSÉS BASTOS BARBOSA , À ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA “A”, NO CONDOMÍNIO CHACARAS BORDA DA MATA. LEINº2.032- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINARUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, NO BAIRRO DO KM 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.033 - EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - “Altera dispositivos da Lei Municipal ? 1.083, de 11 de janeiro de 1989, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências”. LEINº2.034- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE PRAÇA DA AMIZADE A ATUAL PRAÇA SITUADA NA URBIS I, CAMINHO C, D e S, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO LEINº2.035- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ. LEINº2.036- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE RUA MISSIONARIO GERSON CARDOSO ALVES, A ATUAL RUA “A” – PARQUE DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO JEQUIEZINHO. LEI Nº 2.037- EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 2.038 - EM 22 DE DEZEMBRODE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ- BAHIA, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.039 - EM 22 DE DEZEMBRODE2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
21/12/2017 | | DECRETO N.º 18.809 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.810 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.811 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.812 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
20/12/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIASCONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVODE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ,
| Não | |
20/12/2017 | | DECRETO Nº 038/17 DECRETO Nº 035/17 DECRETO Nº 036/17 DECRETO Nº 034/17 DECRETO Nº 037/17
| Não | |
19/12/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2017 RESOLUÇÃO Nº 005/2017 | Não | |
19/12/2017 | | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA PARA MANUNTENÇÃO DA SOCIEDADE FILARMONICA AMANTE DE LIRA, NA FORMA A SEGUIR ESTIPULADA. IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO. | Não | |
18/12/2017 | | DECRETO N.º 18.813 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
15/12/2017 | | CIMURC - RESOLUÇÃO Nº. 004/2017 de 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/12/2017 | | 1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/2017 1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48/2017 2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2017 2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2017 2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2017
| Não | |
13/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 2.020 - EM 27 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/12/2017 | | ERRATA - CONVOCAÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA | Não | |
13/12/2017 | | DECRETO Nº026/2017 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 DECRETO Nº028/2017 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/12/2017 | | DECRETO Nº 027/17 DE SETEMBRO DE – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 | Não | |
12/12/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA | Não | |
12/12/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 37/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. RESOLUÇÃO Nº 36/2017 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.807 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.808 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
11/12/2017 | | CONVITE PARA A ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - JEQUIÉ 11 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
11/12/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PORTARIA N°. 06/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
11/12/2017 | | DECRETO N.º 18. 801 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 451 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 452 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 453 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 454 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 455 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 456 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 457 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 458 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 459 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 460 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
11/12/2017 | | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 27 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
11/12/2017 | | DECRETO N.º 18.802 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
08/12/2017 | | LEI Nº 2.028 EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
08/12/2017 | | RESUMO DE TERMO DE FOMENTO | Não | |
08/12/2017 | | RESUMO DE TERMO DE FOMENTO | Não | |
07/12/2017 | | LEI Nº 2.026 EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/12/2017 | | DECRETO N.º 18.799 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.800 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
06/12/2017 | | Decreto 038/2017 de Novembro de 2017 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento do programa 2017. | Não | |
05/12/2017 | | DECRETO N.º 18.795 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N.º 18.796 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N.º 18.797 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.798 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
05/12/2017 | | PORTARIA N.º 432 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 433 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 434 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 435 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 436 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 437 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 438 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 439 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 440 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 441 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 442 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 443 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 444 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 445 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 446 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 447 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 448 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 449 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 450 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
04/12/2017 | | PORTARIA N°. 05/2017, De 04 de dezembro de 2017 | Não | |
04/12/2017 | | PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 5ª CHAMADA | Não | |
04/12/2017 | | DECRETO N.º 18.788 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N.º 18.789 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.790 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N.º 18.791 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.792 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N.º 18.793 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N.º 18.794 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.785 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
01/12/2017 | | DECRETO N.º 18.786 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.787 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
30/11/2017 | | DECRETO N.º 18.782 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.783 - EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.784 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
30/11/2017 | | PORTARIA Nº 27 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
29/11/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
28/11/2017 | | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2017 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90/2017 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 98/2017 PORTARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2017 DECRETOS | Não | |
27/11/2017 | | PORTARIA N°. 04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 4ª CHAMADA | Não | |
23/11/2017 | | DECRETO Nº 18.777 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
22/11/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
21/11/2017 | | DECRETOS FINANCEIROS DE ABERTURA DE CREDITOS | Não | |