| Descrição |
LEINº2.029- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - INSTITUI O “PROGRAMA DE AUTONOMIA DA GESTÃO ESCOLAR (PROAGE)” NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.030 - EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 43.800,000,00 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEINº2.031- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE RUA MOYSÉS BASTOS BARBOSA , À ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA “A”, NO CONDOMÍNIO CHACARAS BORDA DA MATA.
LEINº2.032- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINARUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, NO BAIRRO DO KM 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.033 - EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - “Altera dispositivos da Lei Municipal ? 1.083, de 11 de janeiro de 1989, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências”.
LEINº2.034- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE PRAÇA DA AMIZADE A ATUAL PRAÇA SITUADA NA URBIS I, CAMINHO C, D e S, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO
LEINº2.035- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
LEINº2.036- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE RUA MISSIONARIO GERSON CARDOSO ALVES, A ATUAL RUA “A” – PARQUE DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2.037- EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.038 - EM 22 DE DEZEMBRODE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ- BAHIA, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.039 - EM 22 DE DEZEMBRODE2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |