10/04/2024 | | ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Não | |
10/04/2024 | |
DECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA
DECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
| Não | |
10/04/2024 | | EDITAL PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025 | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO Nº25189/2024 – NOMEAÇÃO – BIANCA SILVA BORGES DECRETO Nº25190/2024 – EXONERAÇÃO - BRISA CLARA CARDOSO SANTOS DECRETO Nº25191/2024 – NOMEAÇÃO – VICE PRESIDENTE DO CME/ GLACE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA DECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA DECRETO Nº25193/2024 – EXONERAÇÃO – ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO DECRETO Nº25194/2024 – EXONERAÇÃO – GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS DECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO DECRETO Nº25196/2024 – NOMEAÇÃO - GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS DECRETO Nº25197/2024 – N MEAÇÃO – ARIANA MARINHO RIBEIRO DECRETO Nº25198/2024 – EXONERAÇÃO - ROSIMARE SILVA DE JESUS DECRETO Nº25199/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR DECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
| Não | |
08/04/2024 | | IX CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR | Não | |
08/04/2024 | |
DECRETO Nº25188/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO SÃO JOÃO
| Não | |
08/04/2024 | |
DECRETO Nº25186/2024 – EXONERAÇÃO –ANA PAULA ALMEIDA SOUZA
DECRETO Nº25187/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS | Não | |
08/04/2024 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO. DECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA DECRETO Nº25184/2024 – NOMEAÇÃO –KATIANE DOS SANTOS SERTÃO DECRETO Nº25185/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO CARLOS TELES
| Não | |
05/04/2024 | | LEI Nº 2374/2024 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ- BA. LEI Nº 2375/2024 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA. LEI Nº 2376/2024 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA. LEI Nº 2377/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA LEI Nº 2378/2024 CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 2379/2024 - “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 2380/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2381/2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 2382/2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
05/04/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA DO EDITAL Nº 01/23 | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº25173/2024 - EXONERAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA. DECRETO Nº25174/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISLANIA GARCIA QUEIROZ. DECRETO Nº25175/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA. DECRETO Nº25176/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CRISTINA NASCIMENTO NOVAES. DECRETO Nº25177/2024 – EXONERAÇÃO - LUCILEIDE BATISTA CARDOSO. DECRETO Nº25178/2024 – NOMEAÇÃO – THAÍS DA SILVA ARAÚJO. DECRETO Nº25179/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 25.162 E 25.163 QUE EXONEROU LARISSA CARELE DE JESUS CUNHA E NOMEOU VANESSA CARMIDES SOUZA. DECRETO Nº25180/2024 – EXONERAÇÃO – AMAURI CORREIA RIBEIRO. DECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO. DECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA. DECRETO Nº25183/2024 – EXONERAÇÃ - ELIANE ELIOTE DE CARVALHO. | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
04/04/2024 | | CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - SMS | Não | |
04/04/2024 | | CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO REDA | Não | |
04/04/2024 | | DECRETO Nº25172/2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL. | Não | |
03/04/2024 | |
PORTARIA Nº 224/2024 – LICENÇA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO
. | Não | |
03/04/2024 | |
LEI Nº 2369/2024 - DISPÕE SOBRE ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2370/2024 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/04/2024 | | NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. NOTIFICADA: ENERGIZALIFE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 23.425.927/0001-01.
| Não | |
03/04/2024 | | TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 25.157 E 25.158 QUE EXONEROU E NOMEOU CAMILO BARBOSA DE SOUZA DECRETO Nº25170/2024 - RESPONDER INTERINAMENTE – CAMILO BARBOSA DE SOUZA DECRETO Nº25171/2024 – NOMEAÇÃO – PABLYNE RIBEIRO COSTA MIRANDA
| Não | |
02/04/2024 | | PORTARIA Nº 216/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ZENILDO MOREIRA GALVÃO PORTARIA Nº 217/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO PORTARIA Nº 218/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ONILIA MARIA SANTANA TORRES PORTARIA Nº 219/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LEDA MARIA DA SILVA PORTARIA Nº 220/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO SOUZA CHAVES PORTARIA Nº 221/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 222/2024 LICENÇA PRÊMIO – MILENA DOS SANTOS MELO PORTARIA Nº 223/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ILMA CHAVES
| Não | |
02/04/2024 | | DECRETO Nº25161/2024 – EXONERAÇÃO - JESSICA MAIA SANTOS DECRETO Nº25162/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA CARIELE DE JESUS CUNHA DECRETO Nº25163/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA CARMIDES SOUZA DECRETO Nº25164/2024 – EXONERAÇÃO – AYLLANA COELHO FRANCO DECRETO Nº25165/2024 – EXONERAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE DECRETO Nº25166/2024 – NOMEAÇÃO – MRICARDO RIBEIRO BARBOSA DECRETO Nº25167/2024 – NOMEAÇÃO – KARINE MEIRA LUZ DECRETO Nº25168/2024 – EXONERAÇÃO – GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO
| Não | |
02/04/2024 | | NOTIFICAÇÃO FORMAL -TOLEDO ENHENHARIA LTDA
BMAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | Não | |
02/04/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0005/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/04/2024 | | PORTARIA Nº 27 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022
| Não | |
02/04/2024 | | PORTARIA Nº 26 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0002/2024. | Não | |
01/04/2024 | | DECRETO Nº25154/2024 – NOMEAÇÃO – LAYANA SÁ BARROS DECRETO Nº25155/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA CAETANO DE SANTANA DECRETO Nº25156/2024 – NOMEAÇÃO – MURILO NOVAES BRAGA DECRETO Nº25157/2024 EXONERAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA DECRETO Nº25158/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA DECRETO Nº25159/2024 – EXONERAÇÃO – LEONARDO REIS SANTOS DECRETO Nº25160/2024 – NOMEAÇÃO - LEONARDO REIS SANTOS
| Não | |
01/04/2024 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
01/04/2024 | | EDITAL Nº 01 DE ABRIL DE 2024- DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. | Não | |
27/03/2024 | | DECRETO Nº 25.147/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO. DECRETO Nº 25.148/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- HELDER SOUZA SANTOS. DECRETO Nº 25.149/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELENICE COSTA MOREIRA SANTOS. DECRETO Nº 25.150/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISABELA CASTRO ALMEIDA. DECRETO Nº 25.151/2024- NOMEAÇÃO- MERIANE SERTAO DA SILVA OLIVEIRA. DECRETO Nº 25.152/2024- NOMEAÇÃO- ELIENE ALVES SILVA. DECRETO Nº 25.153/2024- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. LEONARDO REIS SANTOS. | Não | |
27/03/2024 | | PORTARIA Nº 213/2024- LICENÇA PRÊMIO- MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA. PORTARIA Nº 214/2024- LICENÇA PRÊMIO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA FIRMINO. PORTARIA Nº 215/2024- LICENÇA PRÊMIO- HEBERT LACROSE ALMEIDA. | Não | |
26/03/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO EXECUTIVO DE CLIMATIZAÇÃO. | Não | |
26/03/2024 | | PORTARIA Nº 206/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSERLEY CORREIA COSTA. PORTARIA Nº 207/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES MENDES DOS SANTOS JUNIOR. PORTARIA Nº 208/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIETE GOMES DE SOUSA NOVAES. PORTARIA Nº 209/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS. PORTARIA Nº 210/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LEIDEANE ALVES BARBOSA. PORTARIA Nº 211/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSSIMAR NORBERTO DE SOUZA. PORTARIA Nº 212/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO GOMES BORGES. | Não | |
25/03/2024 | | PORTARIA Nº 205/2024- DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS POR MEIO DE DENÚNCIA ANÔNIMA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. | Não | |
22/03/2024 | | RESOLUÇÃO 10/2024.DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
22/03/2024 | | EDITAL SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO -MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E RÉUS ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA E MUNICÍPIO DE JEQUIÉ | Não | |
22/03/2024 | | EDITAL Nº 05/24 - CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ASMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - EDITAL Nº 01/23 | Não | |
21/03/2024 | |
PORTARIA Nº 203/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 204/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNA OLIVEIRA LIMA | Não | |
21/03/2024 | | LEI Nº 2.368/24 - DENOMINA DE QUADRA ROSALVO AUGUSTO DOS ANJOS A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA (AGARRAJÃO), URBIS III, BAIRRO ESPÍRITO SANTO | Não | |
20/03/2024 | | RESOLUÇÃO 066/24 - DISPÕE SOBRE A POSSE E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CMS | Não | |
20/03/2024 | | DECRETO Nº25146/2024 – TORNA VAGO O CARGO DE GERENTE MÉDICO PSF | Não | |
20/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRAR | Sim | |
19/03/2024 | | PORTARIA Nº 192/2024 LICENÇA PRÊMIO – RUBENS DOS SANTOS SILVA PORTARIA Nº 193/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIGUEL REIS SOUZA GOMES PORTARIA Nº 194/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA PORTARIA Nº 195/2024 LICENÇA PRÊMIO – LECER GOMES DE SOUZA PORTARIA Nº 196/2024 LICENÇA PRÊMIO – DENAIDES GOMES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 197/2024 LICENÇA PRÊMIO – INES MARIA NASCIMENTO PORTARIA Nº 198/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIZANGELA DE JESUS ARAÚJO PORTARIA Nº 199/2024 LICENÇA PRÊMIO – WALDECK ALVES NASCIMENTO PORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRA PORTARIA Nº 201/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOELÍCIO SILVA E SANTOS PORTARIA Nº 202/2024 LICENÇA PRÊMIO – JURANDI SILVA NOVAES
| Não | |
19/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 136/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO PORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR
| Não | |
19/03/2024 | | ERRATA | Não | |
19/03/2024 | | ERRATA. | Não | |
19/03/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0004/2024 - Dispõe sobre a Recondução do mandato da Diretoria Executiva do CMDCA e dá outras providências
. | Não | |
18/03/2024 | | NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.NOTIFICADA: TAMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 09.374.832/0001-66. | Não | |
18/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01/24 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE DE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICIPÍO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024. | Não | |
15/03/2024 | | PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Institui a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação do Termo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências. | Não | |
15/03/2024 | | PORTARIA Nº 185/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ. PORTARIA Nº 186/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO. PORTARIA Nº 187/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA. PORTARIA Nº 188/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS. PORTARIA Nº 189/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA. PORTARIA Nº 190/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTÔNIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA. PORTARIA Nº 191/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ADELMA RORIZ BARBOSA. | Não | |
15/03/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
15/03/2024 | | TORNAR SEM EFEITO OS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 E Nº 05/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
15/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 07 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024. RESOLUÇÃO 08/24 -DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. RESOLUÇÃO 09/24.- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2024.
| Não | |
15/03/2024 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
14/03/2024 | | PORTARIA N°24 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DESIGNAR A SERVIDORA MARICELMA RIBEIRO DE SOUZA, INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
| Não | |
14/03/2024 | | PORTARIA Nº 166/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILDENI SILVA MAIA PORTARIA Nº 167/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERALÚCIA NUNES GOMES LIMA PORTARIA Nº 168/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 169/2024 LICENÇA PRÊMIO – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES PORTARIA Nº 170/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIELZA BARRETO DOS SANTOS MIRANDA PORTARIA Nº 171/2024 LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO MASCARENHAS SOUZA PORTARIA Nº 172/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS GÓES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 173/2024 LICENÇA PRÊMIO – LADJA LOPES SOARES BITANCOURT PORTARIA Nº 174/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES PORTARIA Nº 175/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARLI RODRIGUES SANTOS PINHEIRO PORTARIA Nº 176/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRACI BISPO SANTOS PORTARIA Nº 177/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA PORTARIA Nº 178/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS PORTARIA Nº 179/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA PORTARIA Nº 180/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 181/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÁRCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA PORTARIA Nº 182/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 183/2024 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE-DIRETOR – AILTON QUINTO LOPES PORTARIA Nº 184/2024 LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS
| Não | |
14/03/2024 | | DECRETO Nº25138/2024 – EXONERAÇÃO - MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE DECRETO Nº25139/2024 – EXONERAÇÃO - JAQUELINE DOS SANTOS SILVA DECRETO Nº25140/2024 – NOMEAÇÃO – VITORIA MARIA BRANDÃO DECRETO Nº25141/2024 – EXONERAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES DECRETO Nº25142/2024 - NOMEAÇÃO – IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES DECRETO Nº25143/2024 – EXONERAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO DECRETO Nº25144/2024 – NOMEAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO DECRETO Nº25145/2024 – NOMEAÇÃO – MONIQUE SANDES SILVA | Não | |
14/03/2024 | | PORTARIA N° 23 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPATE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/03/2024 | | PORTARIA Nº 152/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – KARINA SILVA CARICCHIO TOURINHO PORTARIA Nº 153/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR PORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR PORTARIA Nº 156/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA PORTARIA Nº 157/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA CLÁUDIA ARAÚJO ANDRADE PORTARIA Nº 158/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA SOUSA SANTOS PORTARIA Nº 159/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE PORTARIA Nº 160/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CANDYCE DIAS MAGNAGO PORTARIA Nº 161/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANGELA MENEZES DA SILVA PORTARIA Nº 162/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON BRITO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 163/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUZIVANE MIRANDA GOMES PORTARIA Nº 164/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIZELE DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO PORTARIA Nº 165/2024 LICENÇA PRÊMIO – LENILDA DE JESUS SANTOS | Não | |
13/03/2024 | | PORTARIA Nº 001/2024 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE CADASTRAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF
| Não | |