| 13/12/2023 | | DECRETO Nº 24893/2023 – NOMEAÇÃO – RUI CEZAR OLIVEIRA BAHIANO.
DECRETO Nº 24898/2023 – NOMEAÇÃO – MICHELI SILVA SANTOS. | Não | |
| 13/12/2023 | | LEI Nº 2349/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 13/12/2023 | | PORTARIA Nº 1065/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EMILENE CERQUEIRA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 1066/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLEITON DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 1068/2023 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA P/ACOMPANHAR CÔNJUGE – ANNE GRASIELLE MELO CARDOSO. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA Nº 1067/2023 - SUBSTITUI MEMBRO DA CO,MISSÃO PROCESSANTE INSTITUIDA PELA PT.835/23.
DECRETO Nº 24901/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA, AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/22. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA Nº 003 - NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO P/ SUMTRAN - JOANA DARCK S. SANTOS.
PORTARIA Nº 004 - NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO P/ SUMTRAN JULIANE S. CARDOSO. | Não | |
| 12/12/2023 | | DECRETO Nº 24877/2023 – NOMEAÇÃO – CARLA FLÁVIA MIRANDA FERREIRA.
DECRETO Nº 24878/2023 – NOMEAÇÃO – EVERALDO ELIOTÉRIO LUZ.
DECRETO Nº 24900/2023 – NOMEAÇÃO – TIAGO OLIVEIRA SANCHES. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA Nº 06 - Secretaria de Cultura. | Não | |
| 12/12/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 12/12/2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230005, EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901291800202302, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230005, EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901291800202302, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL. | Não | |
| 11/12/2023 | | CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - contratação de serviço para capacitar os membros do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD). | Não | |
| 11/12/2023 | | DECRETO Nº 24895/2023 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 24.887 DUPLICADO - QUE EXONEROU O SR. EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24896/2023 – NOMEAÇÃO – RUBENIA GONÇALVES SILVA.
DECRETO Nº 24897/2023 – EXONERAÇÃO - JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 24898/2023 – NOMEAÇÃO – MICHELE SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 24899/2023 –NOMEAÇÃO – IVONEIDE DA SILVA MACEDO. | Não | |
| 11/12/2023 | | CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - Conserto de Fogão | Não | |
| 11/12/2023 | | PORTARIA Nº 1040/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MIRAILDES SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1050 - INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO 50% - LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1051/2023 - LICENÇA SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 1052/2023 - LICENÇA SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA.
PORTARIA Nº 1053/2023 - LICENÇA SAÚDE – NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES.
PORTARIA Nº 1054/2023 - LICENÇA SAÚDE – ALDA CERQUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 1055/2023 - LICENÇA SAÚDE – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 1056/2023 - LICENÇA SAÚDE – NILVAN MENDES GOMES.
PORTARIA Nº 1057/2023 - LICENÇA SAÚDE – MARIA LÚCIA DO LAGO MORAES.
PORTARIA Nº 1058/2023 - LICENÇA SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.
PORTARIA Nº 1059/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCIANE ANDRADE BARROS.
PORTARIA Nº 1060/2023 - LICENÇA SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE.
PORTARIA Nº 1061/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 1062/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DENIS PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1063/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.
PORTARIA Nº 1064/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS. | Não | |
| 11/12/2023 | | DECRETO Nº 24893/2023 – NOMEAÇÃO – RUI CESAR OLIVEIRA BAHIANO.
DECRETO Nº 24894/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL SOUZA DOS SANTOS. | Não | |
| 11/12/2023 | | EDITAL DO CMPIR. | Não | |
| 11/12/2023 | | DECRETO Nº 24888/2023 – NOMEAÇÃO – AMANDA MATOS BORGES.
DECRETO Nº 24890/2023 – NOMEAÇÃO – ADRIANO CARLOS DE JESUS BARROS.
DECRETO Nº 24891/2023 – NOMEAÇÃO – ADRIANA ALVES DIAS BARROS.
DECRETO Nº 24892/2023 – NOMEAÇÃO – ALEX NASCIMENTO SILVA. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 24887/2023 – EXONERAÇÃO - EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24888/2023 – NOMEAÇÃO – AMANDA MATOS BORGS.
DECRETO Nº 24889/2023 – NOMEAÇÃO – RHAABE DOS SANTOS LEON. | Não | |
| 07/12/2023 | | DECRETO Nº 24882/2023 – EXONERAÇÃO - MANUELA SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 24883/2023 – NOMEAÇÃO - PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 24884/2023 – EXONERAÇÃO – JOELMA SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 24885/2023 – NOMEAÇÃO – MOANA BARRETO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 24886/2023 – NOMEAÇÃO – DÉBORA SINTIA OLIVEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 07/12/2023 | | DECRETO Nº 24843/2023 – NOMEAÇÃO – ANA PAULA ALMEIDA SOUZA.
DECRETO Nº 24844/2023 – NOMEAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES.
DECRETO Nº 24845/2023 – NOMEAÇÃO - LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.
DECRETO Nº 24846/2023 – NOMEAÇÃO - JULIA PORTO FREIRE.
DECRETO Nº 24851/2023 – NOMEAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORRE. | Não | |
| 07/12/2023 | | PORTARIA Nº 1049/2023 - NOMEAÇÃO – DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DO 1º PROCESSOS DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL P/ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL. | Não | |
| 07/12/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 021/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE O LOCAL (REGIÃO) DE TRABALHO DOS DOIS CONSELHEIROS TUTELARES DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 07/12/2023 | | PORTARIA Nº 1037/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.
PORTARIA Nº 1038/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSIEL MENEZES SANTOS.
PORTARIA Nº 1039/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – INÊS BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1040/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MIRAILDES SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1041/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO.
PORTARIA Nº 1042/2023 - LICENÇA PRÊMIO – KATIA CILENE OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1043/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANE JOSÉ FERNANDES.
PORTARIA Nº 1044/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO MOURA CARDOSO.
PORTARIA Nº 1045/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – EDSON DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 1046/2023 – IN CORPORAÇÃO DE 94 HORAS EXTRAS- EDSON DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 1047/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DAIANE SANTOS CORREIA.
PORTARIA Nº 1048/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NILDA DOS ANJOS NASCIMENTO. | Não | |
| 06/12/2023 | | DECRETO Nº 24877 /2023 - NOMEAÇÃO – CARLA FLÁVIA MIRANDA FERREIRA.
DECRETO Nº 24878/2023 – NOMEAÇÃO – EVERALDO ELIOTÉRIO LUZ SOUZA FILHO.
DECRETO Nº 24879/2023 – NOMEAÇÃO – SAMARA EVANGELISTA PEREIRA.
DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA.
DECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA. | Não | |
| 06/12/2023 | | DECRETO Nº 24852/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSENILTON AMORIM SILVA.
DECRETO Nº 24853/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JAILTON TEIXEIRA ANDRADE.
DECRETO Nº 24854/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – RENATA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA.
DECRETO Nº 24855/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA –JUELICE GONÇALVES DE SOUZA CHAVES.
DECRETO Nº 24856/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – FABIANA MOREIRA COSTA NUNES.
DECRETO Nº 24857/2023 – PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – IRAILDES ALVES RIBEIRO.
DECRETO Nº 24858/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – MARILEZIA MORAES DA SILVA.
DECRETO Nº 24859/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – LUCIANA MUSSEL DE SOUZA.
DECRETO Nº 24860/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JEANE SOUTO FAGUNDES LEONCIO.
DECRETO Nº 24.861/2023 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ROSANNA KARLA RIBEIRO.
DECRETO Nº 24862/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO.
DECRETO Nº 24863/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ABRAÃO GONDIM GONÇALVES.
DECRETO Nº 24864/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA - ISABEL SANTOS CHAVES.
DECRETO Nº 24865/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSÉ NUNES SANTANA.
DECRETO Nº 24.866 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – MÁRCIO NUNES SOUZA.
DECRETO Nº 24867/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – TATIANE SANTOS JANDIROBA.
DECRETO Nº 24868/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JHEMESON OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 24869/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – CLEITON DE SOUZA COSTA.
DECRETO Nº 24870/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JORGE FERNANDES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24.871/2023 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24872/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – TÁSSIO SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 24873/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – IOLANDA RAIMUNDO SILVA ALVES.
DECRETO Nº 24874/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JUSSARA BARBOSA SILVA.
DECRETO Nº 24875/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANA PAULA DE CARVALHO LOPES.
DECRETO Nº 24876/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – REBECA CARDOSO DE MATTOS. | Não | |
| 06/12/2023 | | PARECER JURÍDICO RECURSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 24840/2023 – EXONERAÇÃO – GILSON GABRIEL MOTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24841/2023 – EXONERAÇÃO - LARESSA DOS SANTOS LOMANTO SILVA
DECRETO Nº 24842/2023 – NOMEAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº 24843/2023 – NOMEAÇÃO – ANA PAULA ALMEIDA SOUZA
DECRETO Nº 24844/2023 – NOMEAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº 24845/2023 – NOMEAÇÃO - LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO
DECRETO Nº 24846/2023 – NOMEAÇÃO - JULIA PORTO FREIRE
DECRETO Nº 24847/2023 – EXONERAÇÃO – THICIANA BIONDI ARAÚJO
DECRETO Nº 24848/2023 – EXONERAÇÃO – JULIANA MARQUES ZANRAND ANJOS
DECRETO Nº 24849/2023 – NOMEAÇÃO – JULIANA MARQUES ZANGRAND ANJOS
DECRETO Nº 24850/2023 – EXONERAÇÃO –EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA
DECRETO Nº 24851/2023 – NOMEAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORREA
| Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 24836/2023 – EXONERAÇÃO CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ESTEPHANE BRITO E OUTROS
DECRETO Nº 24838/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AMANDA MELO SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24839/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – GEORGE WASHINGTON NASCIMENT SOUZA E RUBENIA GONÇALVES SILVA
| Não | |
| 04/12/2023 | | NOTIFICAÇÃO - TERRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | Não | |
| 04/12/2023 | | NOTIFICAÇÃO - TRINCA ESPORTES LTDA | Não | |
| 04/12/2023 | | NOTIFICAÇÃO - FRANCISCO XAVIER JUNIOR. | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO Nº 24835/2023 – TORNA SEM EFEITO
DECRETO Nº 24.834 – EZIO SOUZA FARIAS
DECRETO Nº 24836/2023– EXONERAÇÃO CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ESTEPHANE BRITO E OUTROS
DECRETO Nº 24837/2023– EXONERAÇÃO CARGOS SECRETARIA DE GOVERNO –ASMINISTRADORES DE DISTRITOD – ALESSANDRO OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24838/2023– EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AMANDA MELO SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24839/2023– EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS | Não | |
| 01/12/2023 | | TORNAR SEM EFEITO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE | Não | |
| 01/12/2023 | | LEI Nº 2347/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/12/2023 | |
LEI Nº 2348/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INVESTIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ BA | Não | |
| 01/12/2023 | |
LEI Nº 2347/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO Nº 24833/2023 - EXONERAÇÃO – CÉLIA REGINA ROCHA CRUZ
DECRETO Nº 24834/2023 – NOMEAÇÃO – EZIO SOUZA FARIA | Não | |
| 29/11/2023 | | CALENDÁRIO ESCOLAR UNIFICADO 2024 | Não | |
| 29/11/2023 | | PARECER Nº 04/2023 DO CME/JEQUIÉ | Não | |
| 29/11/2023 | | CALENDÁRIOS ESCOLARES DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS | Não | |
| 29/11/2023 | | PARECER Nº 03/2023 DO CME/JEQUIÉ | Não | |
| 29/11/2023 | | PORTARIA Nº 1013/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – VIRGINIA RODRIGUES PIRES
PORTARIA Nº 1014/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDIENE NETO SANTOS
PORTARIA Nº 1015/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADEVALDO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1016/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 1017/2023 - LICENÇA PRÊMIO - SONIA SANTOS FERREITA
PORTARIA Nº 1018/2023 - LICENÇA SAÚDE – JUCILENE DIAS REIS SOUSA
PORTARIA Nº 1019/2023 - LICENÇA SAÚDE – JUCIONE DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 1020/2023 - LICENÇA SAÚDE – NIVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1021/2023 - LICENÇA SAÚDE – SUELY TELES SOARES SANTOS
PORTARIA Nº 1022/2023 - LICENÇA SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNADES NOBRE
PORTARIA Nº 1023/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ADENILDO JESUS DA SILVA
PORTARIA Nº 1024/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1025/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANOEL RODRIGUES CARVALHO FILHO
PORTARIA Nº 1026/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NATALIA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1027/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ELIANA ROCHA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1028/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1029/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CLELIA DE SOUZA CARVALHO
PORTARIA Nº 1030/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SONIA DA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 1031/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO
PORTARIA Nº 1032/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA VALERIA BARRETO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1033/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JORGE ANTONIO SILVA BISPO
PORTARIA Nº 1034/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – BETANIA ESPÍRITO SANTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1035/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA
PORTARIA Nº 1036/2023- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – NELIA OLIVEIRA NOVAIS
| Não | |
| 29/11/2023 | | DECRETO Nº 24825/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANDERSON DUARTE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24826/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – NATECIO DA CRUZ REGIS
| Não | |
| 29/11/2023 | | DECRETO Nº 24830/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – RENIVALDO ALMEIDA DE JESUS
DECRETO Nº 24831/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ROBERTO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO
DECRETO Nº 24832/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANA LUCIA ROSA DE OLIVEIRA
| Não | |
| 29/11/2023 | | DECRETO Nº 24827/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JORGE CORTES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24828/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSÉ CARLOS LEANDRO SILVA
DECRETO Nº 24829/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ARIANE MENDES NOVAIS | Não | |
| 28/11/2023 | | CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA E REGULAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONTRATAÇÃO VIA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.. | Não | |
| 28/11/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL DE PAPÉIS BRASIL LTDA. | Não | |
| 28/11/2023 | | PRIMEIRO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 337/2023 | Não | |
| 28/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 63/23 -DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO | Não | |
| 27/11/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 24.824- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 | Não | |
| 27/11/2023 | | PORTARIA1012 -DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | Não | |
| 27/11/2023 | | PORTARIA1011 -DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 27/11/2023 | | PORTARIA 1010 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS ATIVO E DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | Não | |
| 27/11/2023 | | DECRETO 24.824- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | PORTARIA Nº 1010/2023- CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 1011/2023- DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1012/2023 DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO .
DECRETO Nº24.824 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2023. | Não | |
| 24/11/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO | Não | |
| 23/11/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO - TORNAR SEM EFEITO. | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO Nº 24823/2023 – REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.741/23 QUE REVOGOU O DECRETO 22.702/21 ONDE PERMITE USO DE QUIOSQUE Nº 01 – AO SR. ARIOSVALDO DOS SANTOS SILVA | Não | |
| 23/11/2023 | | PORTARIA Nº 36 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DEESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL EENSINO FUNDAMENTAL, NAS MADALIDADES: EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO DO CAMPO, EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI), ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/11/2023 | | PORTARIA Nº 1008/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1009/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DOMINIANA ANDRADE SANTOS. | Não | |
| 23/11/2023 | | PORTARIA Nº 990/2023 – NOMEIA COMISSÃO COM REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 114/23 REPUBLICAÇÃO. | Não | |