16/08/2021 | | PORTARIA Nº 33/2021 DA SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUNE. ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 076/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01324- CADERNO 1, PÁGINA 023, EM 11 DE AGOSTO DE 2021.
| Não | |
13/08/2021 | | APOSTILAMENTO EM NOME DE VDL SERVIÇOS MEDICOS | Não | |
13/08/2021 | | DECRETO Nº 22785 - ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. | Não | |
13/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Suplementar por anulação de dotação. | Não | |
12/08/2021 | | TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO | Não | |
12/08/2021 | | DECRETO Nº 22783 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS
. DECRETO Nº 22784 - NOMEAÇÃO – JOELMA SANTOS DE SENA. | Não | |
11/08/2021 | | DECRETO Nº 22780 - EXONERAÇÃO- MATEUS DE ARAUJO SILVA DECRETO Nº 22781 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ DECRETO Nº 22782 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, CONSIDERANDO O TEXTO CONSTANTE DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021. | Não | |
11/08/2021 | | PORTARIA Nº 74 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/BA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ – GCM. PORTARIA Nº 75 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTANA GOMES PORTARIA Nº 76 - LICENÇA PRÊMIO - MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA PORTARIA Nº 77 - LICENÇA PRÊMIO- VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS PORTARIA Nº 78 - LICENÇA PRÊMIO - SILVANA RITA SAMPAIO SILVA PORTARIA Nº 79 - LICENÇA PRÊMIO - MIRALVA SANTANA AMORIM PORTARIA Nº 80 - LICENÇA PRÊMIO - MARGARETE SOARES MEDRADO PORTARIA Nº 81 - LICENÇA PRÊMIO - NATHALI SANTANA DE SOUZA PORTARIA Nº 82 - LICENÇA PRÊMIO - CIRO SILVA PESTANA PORTARIA Nº 83 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE XAVIER DE SOUZA PORTARIA Nº 84 - LICENÇA PRÊMIO - VANDERLEI SILVA SANTOS PORTARIA Nº 85 - LICENÇA PRÊMIO - RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 86 - LICENÇA PRÊMIO - MANOEL VERISSIMO SANTOS PORTARIA Nº 87 - LICENÇA PRÊMIO - LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA PORTARIA Nº 88 - LICENÇA PRÊMIO - IRENE MELO DE SOUZA PORTARIA Nº 89 - LICENÇA PRÊMIO - TEREZA BISPO DOS SANTOS PORTARIA Nº 90 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA INACIO PORTARIA Nº 91 - LICENÇA PRÊMIO - ROSEMALVA BISPO PORTARIA Nº 92 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA PORTARIA Nº 93 - LICENÇA PRÊMIO - PAULO SERGIO DOS SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 94 - LICENÇA PRÊMIO - IDEAM BRITO FERREIRA PORTARIA Nº 95 - LICENÇA PRÊMIO - ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA PORTARIA Nº 96 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- PATRICIA SILVA SANTANA PORTARIA Nº 97 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS PORTARIA Nº 98 - LICENÇA PREMIO–CARLOS EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS PORTARIA Nº 99 - LICENÇA PREMIO–EDILMAR UMBURANA DA SILVA PORTARIA Nº 100 - LICENÇA PREMIO–CHARLES TORRES SANTOS PORTARIA Nº 101 - LICENÇA PREMIO–LUCIENE ALVES SANTOS PORTARIA Nº 102 - LICENÇA PREMIO – JOAO OLIVEIRA FILHO PORTARIA Nº 103 - LICENÇA PREMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS PORTARIA Nº 104 - LICENÇA PRÊMIO– ANTONIO FERNANDES DA SILVA PORTARIA Nº 105 - LICENÇA PRÊMIO - JUCINARA GONÇALVES MIRANDA PORTARIA Nº 106 - LICENÇA PRÊMIO -LENILDA DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 107 - AFASTAMENTO PARA MESTRADO- IVANILDES MOURA DOS SANTOS PORTARIA Nº 108 - AFASTAMENTO PARA DOUTORADO- VALDENE MOURA LOPES PORTARIA Nº 109 - AFASTAMENTO PARA CURSAR MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA. | Não | |
11/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 106 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
11/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 105 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
10/08/2021 | | DECRETO Nº 22779 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA. | Não | |
10/08/2021 | | PORTARIA Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Designar a professora LUSANA SILVA SANTOS SOUSA, Matrícula 1582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 20 horas, na Escola Municipal Nossa Senhora da Luz, com data retroativa a 01/08/2021. | Não | |
06/08/2021 | | DECRETO Nº 22.777/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR. | Não | |
06/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
06/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
06/08/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 100 - EXTRAORDINARIO. | Não | |
05/08/2021 | | DECRETO Nº 22773 EXONERAÇÃO- LUCIANE ARAGÃO MINICHILI DECRETO Nº 22774 EXONERAÇÃO- BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA DECRETO Nº 22775 NOMEAÇÃO-BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA DECRETO Nº 22776 NOMEAÇÃO-ALCINA RIBEIRO VENTURA RESOLUÇÃO 015/2021 DO CMAS- Cria a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
| Não | |
05/08/2021 | | PORTARIA Nº 67 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - 1º PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 62 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, | Não | |
05/08/2021 | | PORTARIA Nº 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 61 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR | Não | |
05/08/2021 | | PORTARIA Nº 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 60 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016, | Não | |
05/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 100 de 28 DE JULHO 2021 - EXTRAORDINARIO. DECRETO FINANCEIRO Nº 101 de 03 DE AGOSTO 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 102 de 03 DE AGOSTO 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 99 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 98 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
03/08/2021 | | DECRETO Nº 22769 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELISIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA. DECRETO Nº 22770 - NOMEAÇÃO- THAIS GOMES CARNEIRO. DECRETO Nº 22771 - EXONERAÇÃO- DENISE SANTOS ANDRADE SOUZA. DECRETO Nº 22772 - NOMEAÇÃO- ELISANGELA MOREIRA DA SILVA. | Não | |
02/08/2021 | | DECRETO Nº 22764 EXONERAÇÃO- JONATAS SILVA CARVALHO DECRETO Nº 22765 NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS DECRETO Nº 22766 CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR. DECRETO Nº 22767 CONVOCAÇÃO DA 2º SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR LANA KELE BARTELOTE FONSECA PARA TIRAR FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR MATHEUS DA SILVA MORAES. DECRETO Nº 22768 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANDRE AQUINO DA SILVA
| Não | |
30/07/2021 | | DECRETO Nº 22762 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/07/2021 | | DECRETO Nº 22761 - CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
29/07/2021 | | REDA 02/2021- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | Não | |
29/07/2021 | | PORTARIA Nº 64 DE 29 DE JULHO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017. | Não | |
29/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 95 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
29/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 97 - EXTRAORDINARIO. | Não | |
29/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 96 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
27/07/2021 | | EDITAL E AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE OFERTAS DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DO EVENTO ASSIM DENOMINADO "FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA". | Não | |
27/07/2021 | | PARECER Nº 06/2021. | Não | |
27/07/2021 | | RESOLUÇÃO 001/2021/CME/JEQ DE 23 DE JULHO DE 2021. | Não | |
27/07/2021 | | PARECER Nº 05/2021. | Não | |
26/07/2021 | | RESOLUÇÃO 014/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Assistência Social 2022-2025. | Não | |
26/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 94 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
26/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 93 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
23/07/2021 | | DECRETO Nº 22759 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
23/07/2021 | | DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME | Não | |
23/07/2021 | | TORNA SEM EFEITO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | Não | |
21/07/2021 | | DECISÃO ADMINISTRATIVA- CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – PROCESSO Nº 5270/2020. | Não | |
21/07/2021 | | ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.757 DE 16 DE JULHO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01306, CADERNO 1, PÁG. 010, EM 16 DE JULHO DE 2021. ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.594 EM 23 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01230, CADERNO 1, PÁG. 011,EM 23 DE MARÇO DE 2021.
| Não | |
21/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
21/07/2021 | | DECRETO 92 DE 19 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
20/07/2021 | | RELAÇÃO DE PROPONENTES CADASTRADOS NO CENSO DE INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA | Não | |
20/07/2021 | | ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO GERAL DE RETORNO ÀS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA. | Não | |
20/07/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 89 DE 16 DE JULHO DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Sim | |
19/07/2021 | | Protocolo Sanitário para retorno das atividades educacionais. PORTARIA GABSECSAUDE Nº 32/2021- INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 013/2021 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Não | |
16/07/2021 | | DECRETO Nº 22757 NOMEAÇÃO- RAILAN DA ROCHA SANTOS | Não | |
16/07/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 86 DE 12 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Sim | |
15/07/2021 | | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - REDA 02/2021 | Não | |
15/07/2021 | | DECRETO Nº 22756 NOMEAÇÃO- FRANCISCO CARLOS MARINHO MARQUES | Não | |
15/07/2021 | | DECRETO Nº 22754 EXONERAÇÃO- GABRIEL DA HORA ALMEIDA DECRETO Nº 22755 NOMEAÇÃO-MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
| Não | |
15/07/2021 | | DECRETO 87 DE 13 DE JULHO DE 2021 - EXTRAORDINARIO | Não | |
13/07/2021 | | PORTARIA Nº 72.COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DANILO DA SILVA NASCIMENTO. PORTARIA Nº 73. NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
| Não | |
12/07/2021 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 12/08/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ. | Não | |
12/07/2021 | | LEI Nº 2165 “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE JEQUIÉ E MICRORREGIÃO”. LEI Nº 2166 “VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PESSOAS SOBRE QUAIS PAIREM OS EFEITOS DE CONDENAÇÃO CRIMINAL FUNDADA EM ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.430/2006”. LEI Nº 2167 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO 2022.
| Não | |
12/07/2021 | | DECRETO 83 DE 8 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
09/07/2021 | | PORTARIA Nº. 63 DE 09 DE JULHO DE 2021- CONCEDE AFASTAMENTO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA EXERCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA. | Não | |
08/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 82 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |