| 28/03/2022 | | TORNA SEM EFEITO | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA Nº 09 DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 25/03/2022 | | RESOLUÇÃO 006/2022 CMAS-Dispõe sobre os critérios para recebimento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Jequié/Ba.
RESOLUÇÃO 007/2022 CMAS- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
RESOLUÇÃO 008/2022 CMAS -Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
RESOLUÇÃO 009/2022 CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022. | Não | |
| 25/03/2022 | | DECRETO Nº 23154/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ CARLOS DOS SABTIS.
DECRETO Nº 23155/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-MARILENE MIRANDA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23156/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 23157/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA.
DECRETO Nº 23158/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ROSANGELA COTRIM FERNANDES.
DECRETO Nº 23159/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
DECRETO Nº 23160/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA.
DECRETO Nº 23161/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- CRISTIANE BRITO COSTA.
DECRETO Nº 23162/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 23163/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –KARINE MARTINS GONÇALVES.
DECRETO Nº 23164/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.
DECRETO Nº 23165/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ODEVAL PAULO DE SANTANA FILHO.
DECRETO Nº 23166/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALZIRA SOUZA BARROS. | Não | |
| 24/03/2022 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 56/2022 - INSTITUI COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ. | Não | |
| 24/03/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23107/2022 - ALTERA O DECRETO N° 22.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 | Sim | |
| 24/03/2022 | | DECRETO Nº 23133/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
DECRETO Nº 23134/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – NILSON CARDOSO DE SOUZA
DECRETO Nº 23135/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- RITA DE CASSIA SOGLIA
DECRETO Nº 23136/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –SILVANA RITA SAMPAIO SILVA
DECRETO Nº 23137/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CRISTIANE SANTOS ASSIS BRANDAO
DECRETO Nº 23138/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOELIZIA SANTANA LIMA
DECRETO Nº 23139/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.
DECRETO Nº 23140/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MAISA DOS SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 23141/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –MARLENE MORAIS TEIXEIRA
DECRETO Nº 23142/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –KARINA SILVA CARICCHIO TOURINHO
DECRETO Nº 23143/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 23144/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELY COSTA SANTOS
DECRETO Nº 23145/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –MARIA LAGO DE AGUIAR
DECRETO Nº 23146/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA
DECRETO Nº 23147/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- SELMA MARQUES LOPES SANTOS
DECRETO Nº 23148/2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 23149/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA LUCIA MARINHO DE SANTANA.
DECRETO Nº 23150/2022 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2022-2024.
DECRETO Nº 23151/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 23152/2022 - .PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO –DJALMA MACEDO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23153/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARCIA BARRETO DE SOUZA. | Não | |
| 23/03/2022 | | DECRETO Nº 23132/2022 - EXONERAÇÃO-LEANDRO SOUZA DE FONSECA. | Não | |
| 22/03/2022 | | PORTARIA Nº03/2022 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE.
RETIFICAÇÃO I – EDITAL Nº 01/2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 22/03/2022 | | DECRETO Nº 23130/2022 - REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- PATRICIO OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23131/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO-WELINGTON CUNHA DA SILVA. | Não | |
| 22/03/2022 | | DECRETO Nº 23129/2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/03/2022 | | PORTARIA Nº 100/2022 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MARLON PEREIRA DOS SANTOS | Não | |
| 22/03/2022 | | DECRETO Nº 23127/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- POLLIANA LEANDRO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23128/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-DOMINGAS LOPES DA HORA. | Não | |
| 22/03/2022 | | PORTARIA Nº 08 DE 22 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO Nº 23126/2022 - “DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/03/2022 | | PORTARIA Nº 99/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO Nº 17 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO Nº 23125/2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA | Não | |
| 18/03/2022 | | DECRETO Nº 23124/2022 - NOMEAÇÃO- JONATAS GERSON SANTOS MARQUES. | Não | |
| 18/03/2022 | | PORTARIA Nº 96/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ARMINDO BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 97/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NORMA SUELY TAMANDARE LIMA.
PORTARIA Nº 98/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ENIVALDO GOMES SANTOS. | Não | |
| 17/03/2022 | | DECRETO Nº 23123/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- VALDELICE ROSA SILVA. | Não | |
| 17/03/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA NOS DIAS 25/03/2022 E 01/04/2022. | Não | |
| 17/03/2022 | | DECRETO Nº 23120/2022 - NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS
DECRETO Nº 23121/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS E REVOGA DECRETO Nº23.089/2022.
DECRETO Nº 23122/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-LINDALTO ROMAO DA SILVA.
| Não | |
| 17/03/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 17/03/2022 | | DECRETO Nº 23118/2022 EXONERAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 23119/2022 NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA.
| Não | |
| 16/03/2022 | | EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988, na Lei Orgânica do Município de Jequié e na Lei nº 1.441 de 23 de junho de 1998, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022 destinado ao preenchimento de vagas do Quadro de Magistério da Prefeitura Municipal de Jequié e formação de cadastro de reserva. | Não | |
| 16/03/2022 | | PORTARIA N° 07 EM 16 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 16/03/2022 | | PORTARIA Nº 87/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 88/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALVIRENE DOS SANTOS SAMPAIO RIBEIRO.
PORTARIA Nº 89/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO RAIMUNDO SOUZA.
PORTARIA Nº 90/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CARLITOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 91/2022 - LICENÇA PRÊMIO – KEILA MELO DA SILVA SARMENTO.
PORTARIA Nº 92/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 93/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ERLIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 94/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IRANEIDE BARBOSA CRUZ.
PORTARIA Nº 95/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NASCIMENTO SANTOS. | Não | |
| 16/03/2022 | | DECRETO Nº 23113/2022 - ALTERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 23114/2022 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 23115/2022 - NOMEAÇÃO- SONIA SANTOS.
DECRETO Nº 23116/2022 - EXONERAÇÃO- NELIA ROSA BORGES SOUZA.
DECRETO Nº 23117/2022 - NOMEAÇÃO- ROSEMAR AVILA SILVA. | Não | |
| 15/03/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
| Não | |
| 15/03/2022 | | DECRETO Nº 23110/2022 - INSTITUI A URM 2022.
DECRETO Nº 23111/2022 - NOMEAÇÃO- EVALDO DA SILVA AGUIAR.
DECRETO Nº 23112/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/03/2022 | | DECRETO Nº 23109/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAC¸A~O DA BASE DE CA´LCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
| 14/03/2022 | | DECRETO Nº 23108/2022 - REGULAMENTA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF. | Não | |
| 14/03/2022 | | DECRETO Nº 23102/2022 EXONERAÇÃO- LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23103/2022 NOMEAÇÃO-PAULO SERGIO ALMEIDA SILVA
DECRETO Nº 23104/2022 EXONERAÇÃO- ROSALUCIA SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 23105/2022 EXONERAÇÃO-MARCOS ROBERTO SANTOS NOVAES
DECRETO Nº 23106/2022 NOMEAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO
DECRETO Nº 23107/2022 ALTERA O DECRETO N° 22.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
| Não | |
| 14/03/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA | Não | |
| 14/03/2022 | | DECRETO Nº 23100/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23101/2022 NOMEAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
| Não | |
| 14/03/2022 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO Nº 11 DE 2 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 11/03/2022 | | DECRETO Nº 23094/2022 EXONERAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 23095/2022 NOMEAÇÃO- ERIALVA NERY SANTOS
DECRETO Nº 23096/2022 NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 23097/2022 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- INÊS MARIA TRINDADE FERREIRA,
DECRETO Nº 23098/2022 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- NAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23099/2022 EXONERAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
| Não | |
| 10/03/2022 | | LEI Nº 2212/2022 - “INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO DE RETOMADA CULTURAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PARA AO SETOR CULTURAL”. | Não | |
| 10/03/2022 | | PORTARIA Nº 86/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- ELIENE SANTOS SANTANA. | Não | |
| 10/03/2022 | | DECRETO Nº 23090/2022 - EXONERAÇÃO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO Nº 23091/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO.
DECRETO Nº 23092/2022 - NOMEAÇÃO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO Nº 23093/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ORLANEIA SANTANA DOS SANTOS. | Não | |
| 09/03/2022 | | DECRETO Nº 23089/2022 “ NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS | Não | |
| 09/03/2022 | | DECRETO Nº 23087/2022 EXONERAÇÃO-IZABELA LIMA FONSECA
DECRETO Nº 23088/2022 NOMEAÇÃO- ROBERTA ALMEIDA CARDOSO
| Não | |
| 09/03/2022 | | PORTARIA Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR SERVIDOR URBANO AGUIAR BRITO PARA ATUAR COMO GESTOR DE PARCERIA DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO. | Não | |
| 08/03/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 56/2022 DA SAÚDE - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2022 | | DECRETO Nº 23085/2022 - EXONERAÇÃO- MAIANE MAIA MATTOS.
DECRETO Nº 23086/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO ARGOLO SILVA ANDRADE. | Não | |
| 08/03/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMERCIAL MF XAVIER LTDA ME. | Não | |
| 08/03/2022 | | DECRETO Nº 23084/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSEMARY SANTOS SOUZA. | Não | |
| 07/03/2022 | | DECRETO Nº 23080/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA
DECRETO Nº 23081/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA
DECRETO Nº 23082/2022 NOMEAÇÃO- ELENICE COSTA MOREIRA SENA
DECRETO Nº 23083/2022 NOMEAÇÃO- ROSEMARY SANTOS SOUZA
| Não | |
| 07/03/2022 | | DECRETO Nº 23077/2022 - EXONERAÇÃO- JAIRO LIMA COSTA.
DECRETO Nº 23078/2022 - NOMEAÇÃO-CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA.
DECRETO Nº 23079/2022 - EXONERAÇÃO- CLAUDIA SANTANA SANTOS. | Não | |
| 04/03/2022 | | PARECER N°001/2022 DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DE TEMPO INTEGRAL; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | Não | |
| 04/03/2022 | | RESOLUÇÃO 001/2022/CME/JEQ DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022APROVA AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUVENIL (DIURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUVENIL (DIURNO) – ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NOTURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NOTURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO) PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ/BA | Não | |
| 04/03/2022 | | DECRETO Nº 23074/2022 - EXONERAÇÃO- JOCILENE SANTOS.
DECRETO Nº 23075/2022 - EXONERAÇÃO-DORACY RIBEIRO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 23076/2022 - NOMEAÇÃO- JOCILENE SANTOS. | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO Nº 23069/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LELIANE DA CRUZ SILVA.
DECRETO Nº 23070/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANA PAULA ROCHA DE SOUZA
DECRETO Nº 23071/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LENALVA FIGUEIREDO SANTOS.
DECRETO Nº 23072/2022 NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SUMTRAN.
DECRETO Nº 23073/2022- NOMEAÇÃO- MURILO OLIVEIRA DE BULHÕES
| Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO Nº 23065/2022 NOMEAÇÃO- MACINÉIA MENDES OLIVEIRA
DECRETO Nº 23066/2022 EXONERAÇÃO- LARISSA SILVA ALVES
DECRETO Nº 23067/2022 NOMEAÇÃO- NAIARA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 23068/2022 NOMEAÇÃO- IALLY SANTOS SILVA
| Não | |
| 03/03/2022 | | EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO- A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POSTOU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/04/2022, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DE JEQUIÉ – BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO -A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS,NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/04/2022, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 03/03/2022 | | PORTARIA Nº 46/2022 DA SAUDE-INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO- PROJETO CIRURGIAS ELETIVAS | Não | |
| 02/03/2022 | | DECRETO Nº 23064/2022 - NOMEAÇÃO- MIRIAN BATISTA DOS SANTOS. | Não | |
| 02/03/2022 | | DECRETO Nº 23058/2022 - EXONERAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA.
DECRETO Nº 23059/2022 - EXONERAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.
DECRETO Nº 23060/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO.
DECRETO Nº 23061/2022 - NOMEAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA.
DECRETO Nº 23062/2022 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.
DECRETO Nº 23063/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO. | Não | |