02/08/2017 | | PORTARIA Nº 20, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
02/08/2017 | | PORTARIA N.º 220 - EM 17 DE JULHO DE 2017. | Não | |
01/08/2017 | | PORTARIA Nº 126 - EM 10 DE MAIO DE 2017 PORTARIA N.º 240 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N.º 18.598 - EM 31 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.599 - EM 31 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.601 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.602 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.603 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.604 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N.º 18.605- EM 01 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.606- EM 01 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO Nº 18.609 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017. OFÍCIO Nº 436/2017 | Não | |
31/07/2017 | | OFÍCIO Nº 417/2017 DECRETO N.º 18.593 DECRETO N.º 18.597 PORTARIA GABSEC N° 018 DE 27 DE JULHO DE 2017 PORTARIA GABSEC N° 019 DE 27 DE JULHO DE 2017 PORTARIA GABSEC N° 020 DE 27 DE JULHO DE 2017 PORTARIA GABSEC N° 021 DE 27 DE JULHO DE 2017 PORTARIA Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2017 PORTARIA Nº 18 DE 31 DE JULHO DE 2017 PORTARIA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2017 | Não | |
28/07/2017 | | PORTARIA N.º 238 - EM 24 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.586 - EM 24 DE JULHO DE 2017. | Não | |
28/07/2017 | | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017. | Não | |
28/07/2017 | | DECRETO N.º 18.583 - EM 20 DE JULHO DE 2017. | Não | |
27/07/2017 | | DECRETO Nº 008/2017 DE ABRIL DE 2017 DECRETO Nº 009/2017 DE ABRIL DE 2017 DECRETO Nº 007/2017 DE ABRIL DE 2017 | Não | |
27/07/2017 | | DECRETO N.º 18.591 - EM 25 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.592 - EM 25 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.594 - EM 26 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.595 - EM 26 DE JULHO DE 2017 DECRETO N.º 18.596 - EM 26 DE JULHO DE 2017 | Não | |
27/07/2017 | | LEI Nº 2.019 EM 26 DE JULHO DE 2017. | Não | |
27/07/2017 | | LEI Nº 2.019 EM 26 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 26.390.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
| Não | |
27/07/2017 | | LEI Nº 2.019, EM 26 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 26.390.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
| Não | |
26/07/2017 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Não | |
26/07/2017 | | PORTARIA Nº 16 DE 26 DE JULHO DE 2017. | Não | |
26/07/2017 | | LEI Nº 2.017 - EM 21 DE JULHO DE 2017. LEI Nº 2.018 - EM 21 DE JULHO DE 2017. | Não | |
25/07/2017 | | DECRETO N.º 18.577 - EM 12 DE JULHO DE 2017 DECRETO N.º 18.585 - EM 21 DE JULHO DE 2017 DECRETO N.º 18.587 - EM 24 DE JULHO DE 2017 DECRETO N.º 18.588 - EM 24 DE JULHO DE 2017 DECRETO N.º 18.589 - EM 24 DE JULHO DE 2017 DECRETO N.º 18.590 - EM 24 DE JULHO DE 2017 | Não | |
24/07/2017 | | EDITAL Nº 04/2017. | Não | |
24/07/2017 | | PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JULHO DE 2017. | Não | |
24/07/2017 | | DECRETO Nº 18.584 - EM 20 DE JULHO DE 2017. | Não | |
21/07/2017 | | LEI Nº 2.017 - EM 21 DE JULHO DE 2017. | Não | |
20/07/2017 | | PORTARIA Nº 01, DE 07 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
20/07/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 012/2017. | Não | |
19/07/2017 | | PORTARIA Nº 228/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
18/07/2017 | | DECRETO N.º 18.574 - EM 12 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.575 - EM 12 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.576 - EM 12 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.577 - EM 12 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.581 - EM 17 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.582 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
13/07/2017 | | PLANO DE AÇÃO 2017. | Não | |
13/07/2017 | | PARECER - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2017. | Não | |
13/07/2017 | | OFÍCIO Nº 391/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 196 - EM 04 DE JULHO DE 2017. | Não | |
12/07/2017 | | PLANILHAS DE VEÍCULOS LOCADOS. | Não | |
11/07/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
11/07/2017 | | DECRETO N.º 18.556 - EM 30 DE JUNHO DE 2017. DECRETO N.º 18.572 - EM 11 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.573 - EM 11 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 198 - EM 07 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 199 - EM 07 DE JULHO DE 2017. | Não | |
11/07/2017 | | DECRETO N.º 18.567 - EM 06 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.568 - EM 10 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.569 - EM 10 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.570 - EM 10 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.571 - EM 11 DE JULHO DE 2017. | Não | |
06/07/2017 | | LEI Nº 2.016 - EM 05 DE JULHO DE 2017. | Não | |
06/07/2017 | | PORTARIA Nº 14, DE 04 DE JULHO DE 2017. | Não | |
06/07/2017 | | DECRETO N.º 18.561- EM 05 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.562- EM 05 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.563- EM 05 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.564- EM 05 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.565- EM 05 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.566- EM 05 DE JULHO DE 2017. | Não | |
05/07/2017 | | PORTARIA N.º 169 - EM 27 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA N.º 170 - EM 27 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA N.º 171 - EM 27 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA N.º 172 - EM 27 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 173 - EM 27 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 174 - EM 27 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 175 - EM 27 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 176 - EM 27 DE JUNHO DE 2017 | Não | |
04/07/2017 | | DECRETO Nº 005/2017, DE MARÇO DE 2017. DECRETO Nº 006/2017, DE MARÇO DE 2017. | Não | |
04/07/2017 | | DECRETO N.º 18.557 - EM 03 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.558 - EM 03 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.559 - EM 04 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.560 - EM 04 DE JULHO DE 2017. | Não | |
04/07/2017 | | PORTARIA Nº 13 DE 04 DE JULHO DE 2017. | Não | |
30/06/2017 | | DECRETO Nº 003/2017, DE FEVEREIRO DE 2017. DECRETO Nº 004/2017, DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |
30/06/2017 | | DECRETO Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 291/2017, DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
29/06/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 033/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
29/06/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 032/2017, 05 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
28/06/2017 | | PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2017 | Não | |
28/06/2017 | | PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
28/06/2017 | | DECRETO N.º 18.548 DECRETO N.º 18.549 DECRETO N.º 18.550 DECRETO N.º 18.551 DECRETO N.º 18.552 DECRETO N.º 18.553 DECRETO N.º 18.554 DECRETO N.º 18.555 | Não | |
22/06/2017 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 18.547 - EM 20 DE JUNHO DE 2017. | Sim | |
22/06/2017 | | PORTARIA N.º 168 - EM 19 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
21/06/2017 | | DECRETO Nº 18.547 - EM 20 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
20/06/2017 | | SECRETARIA DE SAÚDE DE JEQUIÉ - RELATÓRIO DE MATÉRIAS.
| Não | |
16/06/2017 | | DECRETO Nº 18.545 DECRETO Nº 18.546 | Não | |
16/06/2017 | | DECRETO N.º 18.540 DECRETO N.º 18.541 DECRETO N.º 18.542 DECRETO N.º 18.543
| Não | |
16/06/2017 | | PORTARIA N.º 164 PORTARIA N.º 165 PORTARIA N.º 163 PORTARIA N.º 166 PORTARIA N.º 167 | Não | |
12/06/2017 | | DECRETO N.º 18.544 - EM 12 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
09/06/2017 | | TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017. | Não | |
09/06/2017 | | TERMO DE FOMENTO Nº 002/2017. | Não | |
09/06/2017 | | ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017. | Não | |
09/06/2017 | | TERMO DE FOMENTO Nº 003/2017. | Não | |
09/06/2017 | | ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2017. | Não | |
09/06/2017 | | ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017. | Não | |
09/06/2017 | | PORTARIA N.º 156 - EM 06 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N.º 144 - EM 31 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N.º 145 - EM 31 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N.º 162 - EM 06 DE JUNHO DE 2017. | Não | |