PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/08/2019PORTARIA Nº 381/19
PORTARIA Nº 382/19
PORTARIA Nº 384/19 - Divulga Resultado Preliminar do REDA Edital nº 01/2019 da SAÚDE
Não
27/08/2019REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 383 - EM 27 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo em face da empresa Rio Una Transportes LTDA para apurar possível existência de rotas fantasmas no transporte escolar além das previstas ao contrato nº 036/2013, e dá outras providênciasNão
27/08/2019PORTARIA Nº 383 - EM 27 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo em face da empresa Rio Una Transportes LTDA para apurar possível existência de rotas fantasmas no transporte escolar além das previstas ao contrato nº 036/2013, e dá outras providênciasNão
27/08/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para admissão de diversas funções, a serem lotados na Secretariade Saúde do Município de Jequié/BANão
27/08/2019DECRETO Nº 20.113/19Não
27/08/2019PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 40/19- Porrogação de PADNão
27/08/2019DECRETO Nº 20.112/19- Estabelece o Contigencionamento o Orçamento Anual do Exercicio de 2019Não
27/08/2019ANEXO 16 DA LEI FEDERAL 4320-64 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNANão
26/08/2019VII CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018.Não
26/08/2019PORTARIA Nº. 367 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 368 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 369 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 370 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 371 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 372 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 373 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 374 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 375 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 376 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 377 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 378 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 379 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 380 EM 26 DE AGOSTO DE 2019.
Não
23/08/2019RELAÇÃO DE VEICULOS NOTIFICADOS PELA SUMTRAMNão
22/08/2019 41ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
38º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
36º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
33º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
0 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
Não
22/08/2019 ERRATA DE DECRETO Nº 20.108/19 - MARY OLGA
DECRETO Nº 20.111/19
Não
22/08/2019 PORTARIAS Nº 365/19 E 366/19 Não
21/08/2019PARECER JURÍDICO REFERENTE AO P.A.D Nº 6755/2017 RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIANão
19/08/2019RESOLUÇÃO Nº 03/2019 DO CMDCA PORTARIA Nº 01/2019 DA SECULTNão
16/08/2019DECRETO Nº 20.109 - EM 16 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição do Processo Seletivo REDA da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providênciasNão
16/08/2019DECRETO Nº 20.106/19 A 20.108/19
DECRETO Nº 20.110/19
Não
16/08/2019REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA COMISSÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDENão
15/08/2019PORTARIA Nº 365/19- COMISSÃO DO PQA-VSNão
14/08/2019ERRATA DO EDITAL Nº 002/2019 DO PMAQ
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 38/19- PRORROGAÇÃO DE PAD
Não
13/08/2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
13/08/2019PORTARIA N.º 364 - EM 13 DE AGOSTO DE 2019.Não
13/08/2019DECRETOS Nº 20.104/19 A 20.105/19Não
12/08/2019PORTARIA Nº 363/19Não
09/08/2019RESOLUÇÃO 016/2019 - Dispõe sobre Aprovação do Planejamento das Ações do Programa Acessuas Trabalho do município de Jequié-Ba
RESOLUÇÃO 017/2019 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
RELAÇAO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM
Não
09/08/2019ATO DE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019. ANO V. EDIÇÃO Nº 00829. CADERNO 1Não
08/08/2019DECISAO DO PREFEITO REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA BMV CONSTRUÇÕESNão
08/08/2019LISTA DE APROVADOS DO CONSELHO TUTELAR
11º EDITAL DE CONVOCAÇAO DO REDA 2019.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SESAB.
Não
08/08/2019 DECRETOS Nº 20.092/19 A 20.103/19Não
08/08/2019PORTARIAS Nº 356/19 A 362/19Não
07/08/2019PARECER DO RECURSO DO GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR
GABARITO OFICIAL
Não
06/08/2019CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINARIA - CIMURC Não
06/08/2019DECRETO Nº 20.091 - EM 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a suspensão do pagamento da gratificação intitulada de “regência” aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.Não
06/08/2019PORTARIA Nº 355/19Não
06/08/2019DECRETOS Nº 20.089/19 E 20.090/19Não
06/08/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para admissão de diversas funções, a serem lotados na Secretariade Saúde do Município de Jequié/BANão
05/08/2019 PORTARIA Nº 41 DE 05 DE AGOSTO DE 2019Não
05/08/201940ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
13ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019.
Não
05/08/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA - CIMURCNão
05/08/2019PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 36 E 37/19 PRORROGAÇÃO DE PAD.Não
05/08/2019PORTARIA Nº 353/19 E 354/19Não
05/08/2019DECRETOS Nº 20.077/19 A 20.088/19Não
05/08/2019PARECER CONSELHO FUNDEBNão
05/08/2019 PORTARIA Nº 40 DE 05 DE AGOSTO DE 2019Não
01/08/2019PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 35/19 - PRORROGAÇÃO DE PADNão
01/08/2019DECRETO N.º 20.067 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.068 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.069 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.070 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.071 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.072 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.073 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.074 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.075 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.076 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
Não
31/07/2019GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DO TUTELARNão
31/07/2019PORTARIA Nº 349/19 A 352/19 Não
30/07/2019
12º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
39º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
37º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
1º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
Não
30/07/2019Of. Gab. n° 280-2019
Of. Gab. n° 281-2019
Não
29/07/2019PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 32/19 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARNão
29/07/2019RESULTADO FINAL APÓS PROVA DE TÍTULOS DO EDITAL Nº 05/2019 CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. Não
26/07/201911º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019Não
25/07/2019 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL 05/2019Não
24/07/2019CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DO CIMURCNão
24/07/2019DECRETO Nº 20.066/19Não
23/07/2019PUBLICAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DA JUVENTUDE.Não
23/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 11/19 À 15/19 DO CMASNão
23/07/2019PORTARIAS Nº 310/19 à 347/19Não