| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 22990/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL. | Não | |
| 01/02/2022 | | PORTARIA Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVOS Nº 1876/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 22980/2022 - EXONERAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22981/2022 - EXONERAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL.
DECRETO Nº 22982/2022 - EXONERAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.
DECRETO Nº 22983/2022 - NOMEAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.
DECRETO Nº 22984/2022 - EXONERAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22985/2022 - NOMEAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22986/2022 - NOMEAÇÃO- MAURICIO NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº 22987/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA JOSE SANTANA.
DECRETO Nº 22988/2022 - NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22989/2022 - NOMEAÇÃO- VALDILENE FERREIRA DIAS. | Não | |
| 01/02/2022 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO | Não | |
| 31/01/2022 | | RESOLUÇÃO 001/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2022. | Não | |
| 28/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 202021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 28/01/2022 | | PORTARIA Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 91 de 29 de dezembro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 27/01/2022 | | DECRETO Nº 22979/2022 NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O CMDCA. | Não | |
| 26/01/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 25/01/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 06 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 25/01/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO PARECER DAS MATRIZES CURRICULARES. | Sim | |
| 25/01/2022 | | DECRETO Nº 22978/2022 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/01/2022 | | DECRETO Nº 22977/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CRISTINA SOUZA BOMFIM. | Não | |
| 24/01/2022 | | PORTARIA Nº 31/2022 LICENÇA PRÊMIO – NORMA ALVES COSTA REIS
PORTARIA Nº 32/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDILENE DOS SANTOS MARINHO
PORTARIA Nº 33/2022 LICENÇA PRÊMIO – CASSIO NERY DOS SANTOS FERREIRA
| Não | |
| 21/01/2022 | | DECRETO Nº 22947/2021- REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | Não | |
| 21/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 188 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 21/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 189 SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | Não | |
| 20/01/2022 | | PORTARIA Nº 29/2022 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - GEANE CARNEIRO LIMA.
PORTARIA Nº 30/2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL’’.
| Não | |
| 20/01/2022 | | DECRETO Nº 22976/2022 - “REGULAMENTA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”. | Não | |
| 19/01/2022 | | PORTARIA N° 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 | Não | |
| 19/01/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO PARECER DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022. | Sim | |
| 18/01/2022 | | PORTARIA Nº 23/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VALDILENE FERREIRA CARVALHO.
PORTARIA Nº 24/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNELIA ALMEIDA LIMA PEREIRA.
PORTARIA Nº 25/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE EUSTAQUIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 26/2022 - LICENÇA PRÊMIO – REGINALDO DE SANTANA SANTOS.
PORTARIA Nº 27/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DERMEVAL JOSE DA SILVA FILHO.
PORTARIA Nº 28/2022 - LICENÇA PRÊMIO –VALDIR DE SOUZA SANTOS. | Não | |
| 17/01/2022 | | DECRETO Nº 22966/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22975/2022 - EXONERAÇÃO- GABRIELE SANTOS SOUZA. | Não | |
| 17/01/2022 | | PARECER DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 | Não | |
| 17/01/2022 | | DECRETO Nº 22969/2022 - EXONERAÇÃO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 22970/2022 - EXONERAÇÃO- JAQUELINE DOS SANTOS REIS
DECRETO Nº 22971/2022 - NOMEAÇÃO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 22972/2022 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE DOS SANTOS REIS
DECRETO Nº 22973/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAÇÃO DA BASE DE CA´LCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO Nº 22974/2022 - NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. | Não | |
| 14/01/2022 | | PORTARIA Nº 20/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ELIANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 21/2022 - LICENÇA PRÊMIO –OLGA IDES DOS SANTOS RODRIGUES.
PORTARIA Nº 22/2022 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ- DARLENE PALMA DA SILVA SANTOS. | Não | |
| 14/01/2022 | | DECRETO Nº 22967/2022 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES MENDES OLIVEIRA. | Não | |
| 13/01/2022 | | DECRETO Nº 22965/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- ELAINE CRISTINA RIBEIRO TEIXEIRA.
DECRETO Nº 22966/2022 - NOMEAÇÃO- EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS. | Não | |
| 11/01/2022 | | PORTARIA Nº 16/2022 LICENÇA PRÊMIO- JOSENILDO SANTOS CORREIA
PORTARIA Nº 17/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO CESAR SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 18/2022 LICENÇA PRÊMIO – GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO
PORTARIA Nº 19/2022 LICENÇA PRÊMIO – HELIO SILVA SOUZA
| Não | |
| 11/01/2022 | | DECRETO Nº 22963/2022 EXONERAÇÃO- GISLEI SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22964/2022 NOMEAÇÃO - MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI
| Não | |
| 10/01/2022 | | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 180/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01397- Caderno 1, página 012, em 02 de Dezembro de 2021. | Não | |
| 10/01/2022 | | PORTARIA Nº 02. LICENÇA PRÊMIO – SERGIO BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 03. LICENÇA PRÊMIO – VALDIR BARBODA FREIRE
PORTARIA Nº 04. LICENÇA PRÊMIO – EVANILDA SANTA CRUZ GOMES
PORTARIA Nº 05. LICENÇA PRÊMIO – EDNANDO DA CRUZ SANTOS
PORTARIA Nº 06. LICENÇA PRÊMIO – MAIQUE CLAUDIO SIRQUEIRA ARAUJO
PORTARIA Nº 07. LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON SILVA CARVALHO
PORTARIA Nº 08. LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO ANDRADE CARVALHO
PORTARIA Nº 09. LICENÇA PRÊMIO – JOSE PAIVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 10. LICENÇA PRÊMIO – JOSIVALDO SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 11. LICENÇA PRÊMIO – JULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA
PORTARIA Nº 12. LICENÇA PRÊMIO – GEISA SANTANA LIMA
PORTARIA Nº 13. LICENÇA PRÊMIO – JOSELITA MATOS DA SILVA
PORTARIA Nº 14. LICENÇA PRÊMIO – RENADIA MOURA DA SILVA
PORTARIA Nº 15.LICENÇA PRÊMIO – JOELIZIA SANTANA LIMA
| Não | |
| 07/01/2022 | | DECRETO Nº 22962 EXONERAÇÃO A PEDIDO- WAGNER ROCHA GALVÃO | Não | |
| 07/01/2022 | | PORTARIA Nº 01 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA”. | Não | |
| 07/01/2022 | | DECRETO Nº 22959 - EXONERAÇÃO- DEYSE COSTA PORTO.
DECRETO Nº 22960 - NOMEAÇÃO- KAYONARA FRANÇA FAIR. | Não | |
| 06/01/2022 | | PORTARIA Nº 197. REPUBLICAÇÃO- DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 06/01/2022 | | DECRETO Nº 22955- REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇAO DA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS. | Não | |
| 05/01/2022 | | PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 05/01/2022 | | DECRETO Nº 22952 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- JOSE INACIO ARGOLO ANDRADE. | Sim | |
| 04/01/2022 | | DECRETO Nº 22958 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO Nº 22957 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO Nº 22956 - EXONERAÇÃO- MARCEL FERREIRA RODEIRO. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 04/01/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EMPRESA JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI | Não | |
| 03/01/2022 | | DECRETO Nº 22955 CONVOCAÇAO DA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
| Não | |
| 03/01/2022 | | DECRETO Nº 22951 - EXONERAÇÃO - JUCILENE CUNHA ALVES.
DECRETO Nº 22952 - NOMEAÇÃO- JOSE INACIO ARGOLO ANDRADE.
DECRETO Nº 22953 - EXONERAÇÃO- MATHEUS MEIRA ARAUJO.
DECRETO Nº 22954 - NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES MENDES OLIVEIRA. | Não | |
| 03/01/2022 | | PORTARIA Nº 197 - DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 03/01/2022 | | INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA PARA A FINALIZAÇÃO DO ANO LETIVO CONTINUUM 2020/2021. | Não | |
| 30/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 178 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 184 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 185 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃOÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 186 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 30/12/2021 | | QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO 2022. | Não | |
| 29/12/2021 | | RESOLUÇÃO 025/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 29/12/2021 | | DECRETO Nº 22949 REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 29/12/2021 | | EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Não | |
| 29/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 172 SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 175 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 176 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 177 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 178 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 179 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 183 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 181 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 180 ALTERAÇAO DE QDD | Não | |
| 29/12/2021 | | PORTARIA N° 86 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
| 27/12/2021 | | DECRETO Nº 22948 - GRUPO DE TRABALHO DE CARÁTER TEMPORÁRIO, A FIM DE REALIZAR ESTUDOS, APOIAR AS UNIDADES TÉCNICAS NAS ATIVIDADES DE NATUREZA ATUARIAL E PREVIDÊNCIÁRIA.
Escala de Rodízio de Plantão de Drogarias para o Ano de 2022. | Não | |
| 27/12/2021 | | CR ESTACIONAMENTO ROTATIVO - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES | Não | |
| 27/12/2021 | | RESOLUÇÃO 024/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade. | Não | |
| 27/12/2021 | | PORTARIA Nº 90 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 23/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 170 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |