| 26/09/2023 | | ERRATA dos Editais da LPG Jequié. | Não | |
| 25/09/2023 | | RESOLUÇÃO 022/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 888272/2019, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO CONVÊNIO FORA CUMPRIDO INTEGRALMENTE. | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
| Não | |
| 22/09/2023 | | LEI Nº 2325/2023 ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2326/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACOLHER SEU LAR EM JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2327/2023“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 18/2023 DO CMDCA- DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2021 , AO QUAL APROVA PROJETOS “CAFÉ COM CORAÇÃO” DA APAE: “BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA: UM ESPAÇO PARA EFETIVAR O DIREITO DE BRINCAR E HUMANIZAR” DA FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO; “MÃOS QUE ESCUTAM” DA ASCEEJE E “AJECE EM MOVIMENTO – ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL E ESPORTE ADAPTADO FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E OU DEFICIÊNCIA VISUAL ASSOCIADA A MÚLTIPLA DEFICIÊNCIA”, DA AJECE PELO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 21/09/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS. | Não | |
| 21/09/2023 | | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO | Não | |
| 21/09/2023 | | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO | Não | |
| 21/09/2023 | | PORTARIA Nº 831/2023 AVERBAÇÃO- JOSE ALVES LIMA | Não | |
| 21/09/2023 | | RESULTADO FINAL DE APROVADOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EDITAL N°02 | Não | |
| 21/09/2023 | | RESULTADO FINAL DE APROVADOS - EDITAL Nº02 | Não | |
| 21/09/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Não | |
| 21/09/2023 | | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 20/09/2023 | | PORTARIA Nº 830/2023 LICENÇA PRÊMIO- CONCEIÇÃO DE BRITO SILVA | Não | |
| 19/09/2023 | | PORTARIA Nº 802/2023 - REPUBLICAÇÃO - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS. | Sim | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 24711/2023 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 165 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 164 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 163 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 162 2023 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTA | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 161 2023 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 24709/2023 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 24710/2023 DEFINIR QUADRO DE LOTAÇÃO DOCENTE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
| Não | |
| 15/09/2023 | | PORTARIA Nº 823/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS
PORTARIA Nº 824/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENE RODRIGUES DE JESUS
PORTARIA Nº 825/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ADEMILSON PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 826/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ROGERIO NUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 827/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- JULIO PEREIRA LUCAS NETO
PORTARIA Nº 828/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 829/2023 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MARTINHA ALBUQUERQUE SOUZA.
| Não | |
| 14/09/2023 | | TORNAR SEM EFEITO. | Não | |
| 14/09/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 23 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-INSTITUI A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE QUE TRATA O ART. 158 DA LEI 14.133/2021 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Não | |
| 14/09/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA START SOLUÇÕES INTEGRADAS, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM PRAÇA DE DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA,”, CONSTANTE DO CONTRATO 0153/2023.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE JEQUIÉ”, CONSTANTE DO CONTRATO 500/2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO-NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOTIFICADA: AIR CLEAN COMÉRCIAL EIRELI. CNPJ: 36.379.685/0001-76.
| Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO Nº 24706/2023 - NOMEAÇÃO- POLIANE SILVA.
DECRETO Nº 24707/2023 - EXONERAÇÃO- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 24708/2023 - NOMEAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGÃO. | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO Nº 24704/2023 NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA
DECRETO Nº 24705/2023 EXONERAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO
| Não | |
| 13/09/2023 | | PORTARIA Nº 788/2023 REPUBLICAÇÃO- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARINEDE SANTANA PEREIRA | Não | |
| 13/09/2023 | | PORTARIA Nº 807/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ANADY OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 808/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- CARMEM LUCIA NERES SILVA
PORTARIA Nº 809/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS
PORTARIA Nº 810/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 811/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ
PORTARIA Nº 812/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- JOSELIA SUELY GONÇALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 813/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO
PORTARIA Nº 814/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DE FATIMA SALES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 815/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARILENE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 816/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 817/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS
PORTARIA Nº 818/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- EURIDES NOGUEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 819/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOCELITA BARBOSA SANTOS
PORTARIA Nº 820/2023 LICENÇA PRÊMIO- MIRAILDES MEDEIROS REIS
PORTARIA Nº 821/2023 LICENÇA PRÊMIO- MANOEL SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 822/2023 LICENÇA PRÊMIO- WALDOMIRO COSTA GONÇALVES
| Não | |
| 13/09/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA INTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 160 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 159 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 158 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 157 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 12/09/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA FORNECIMENTO DE FOLHAS DE ALVARÁ E FOLHA A3 PARA IMPRESSÃO DE PROJETO | Não | |
| 12/09/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR TRIFÁISOC PARA SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO WALDOMIRÃO | Não | |
| 12/09/2023 | | DECRETO Nº 24703/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA. | Não | |
| 12/09/2023 | | PORTARIA Nº 796/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AILTON QUINTO LOPES.
PORTARIA Nº 797/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PAULA CRISTINA BITU DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 798/2023 INCORPORAÇÃO DE INCENTIVO 30%- AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 799/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NIUZETE SOARES OLIVEIRA CRUZ.
PORTARIA Nº 800/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- TANIA BUNGE SANT’ANNA REIS.
PORTARIA Nº 801/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.
PORTARIA Nº 802/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.
PORTARIA Nº 803/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- TEREZINHA SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 804/2023 INCORPORAÇÃO DE INCENTIVO 30%- TEREZINHA SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 805/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JERONICE SANTANA PASSOS.
PORTARIA Nº 806/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ILMA CAMPOS POLVORA.
| Não | |
| 12/09/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 - SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - “JEQUIÉ - CULTURA VIVA”-
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | Não | |
| 11/09/2023 | | DECISÃO - CR 007 DE 2023 | Não | |
| 11/09/2023 | | DECRETO Nº 24700/2023 NOMEAÇÃO- MAURICIO ANDRADE SANTOS
DECRETO Nº 24701/2023 NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA
DECRETO Nº 24702/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO ALVES DA SILVA
| Não | |
| 11/09/2023 | | RESOLUÇÃO N.º 017/2023 - CMDCA DISPÕE SOBRE A PREPARAÇÃO DAS URNAS NO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA. | Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA Nº 782/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 783/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS
PORTARIA Nº 784/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- BETANIA ESPIRITO SANTO ANDRADE
PORTARIA Nº 785/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA Nº 786/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS.
PORTARIA Nº 787/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO;
PORTARIA Nº 788/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARINEIDE SANTANA PEREIRA;
PORTARIA Nº 789/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AGNESSE DE SOUZA CRUZ;
PORTARIA Nº 790/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 791/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CARMEM LUCIA NERES SILVA.
PORTARIA Nº 792/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 793/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JERUZA MARIA NOVAES SOUZA
PORTARIA Nº 794/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 795/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JOSSIDALVA ARAUJO SOUZA. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECISÃO CHAMAMENTO 007 DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE LOCAL PARA ENTREGA DAS AMOSTRAS | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 778/2023 - LICENÇA PRÊMIO- REGILUCIA NASCIMENTO BORGES.
PORTARIA Nº 779/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ROSANGELA DA SILVA BARRETO.
PORTARIA Nº 780/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JEANE BISPO MENEZES.
PORTARIA Nº 781/2023 - LICENÇA PRÊMIO- EDVALDO SANCHES FERREIRA. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 24696/2023 - NOMEAÇÃO- EDIANA PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 24697/2023 - NOMEAÇÃO-MILENA GOMES SANTOS.
DECRETO Nº 24698/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- KARINE REBOUÇAS MASCARENHAS SERRA.
DECRETO Nº 24699/2023 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JOAO LUCIANO SANTOS BARBOSA. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 24695/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | Não | |
| 05/09/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 24694/2023 NOMEAÇÃO-VANIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS | Não | |
| 05/09/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | Não | |
| 05/09/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 04/09/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 - "RESULTADO FINAL DOS APROVANOS NA APRESENTAÇÃO ORAL DO “PLANO DE GESTÃO ESCOLAR”. | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO Nº 24692/2023 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR FRANÇA CAROSO.
DECRETO Nº 24693/2023 - NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO GOMES. | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO Nº 24691/2023 NOMEAÇÃO- JOAO LUCIANO SANTOS BARBOSA | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO Nº 24690/2023 NOMEAÇÃO-JUAREZ MACHADO DA CONCEIÇÃO | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO Nº 24689/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 24.688/2023 –EXONERAÇÃO- MATHEUS LEAL BORGES | Não | |
| 01/09/2023 | | PORTARIA Nº 768/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 769/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA BETANIA DE ATÍDE CRUZ
PORTARIA Nº 770/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ESMERALDA FREIRE LIMA
PORTARIA Nº 771/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIMARA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 772/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHO RAIMUNDO SANTOS
PORTARIA Nº 773/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSILDA ALMEIDA RAMOS
PORTARIA Nº 774/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA INES MENDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 775/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO
PORTARIA Nº 776/2023 – ESTABILIDADE ECONÔMICA – ROSELI MARIA CARDOSO RIBEIRO
PORTARIA Nº 777/2023 – AVERBAÇÃO – MIRANITA FIGUEREDO SILVA
| Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 24686/2023 NOMEAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA
DECRETO Nº 24687/2023 EXONERAÇÃO- NARA NUBIA SILVA SOUZA | Não | |