| 24/04/2014 | | Decretos nº 003 a 006/2014. | Não | |
| 15/04/2014 | | Decreto nº 14.279 de 10 de Abril de 2014.
| Não | |
| 15/04/2014 | | Portaria nº 112 de 09 de Abril de 2014. | Não | |
| 15/04/2014 | | Decreto nº 14.261 de 04 de Abril de 2014.
Decreto nº 14.262 de 07 de Abril de 2014.
| Não | |
| 10/04/2014 | | Retificação Decreto 14.255/2014 - ONDE SE LÊ– Raymundo Meira Magalhães. LEIA Raymundo Ernesto Meira Magalhães. | Não | |
| 10/04/2014 | | DECRETO n.º 14.231 - EM 02 DE ABRIL DE 2014 - Exonera a pedido a Srª. MIRIAN GOMES SANTANA ROSA, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora do Colégio Municipal Stela Câmara Dubois, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 10/04/2014 | | Resumos dos Termos de Parceira. | Não | |
| 10/04/2014 | | DECRETO n.º 14.277 - EM 09 DE ABRIL DE 2014 - Nomear a Srª. CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Fazenda. | Não | |
| 10/04/2014 | | Portaria n° 010 de 03 de Abril de 2014 - Convoca Plenária Ampliada para discutir a saúde do trabalhador e da trabalhadora do municipio de Jequié - Bahia
Portaria n° 109 em 08 de Abril de 2014 - Concede a Funcionária desta Prefeitura Juciara Josefina de Souza LICENÇA GESTANTE | Não | |
| 09/04/2014 | | DECRETO nº 14.275 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 11 de abril de 2014, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Assistência Social, coleta de lixo urbano e Segurança Pública. | Não | |
| 09/04/2014 | | PORTARIA n.º 092 - EM 28 DE MARÇO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, PAULO SOUZA SANTANA, lotado na Secretária Municipal de Governo, na Função de Guarda Municipal, Nível III, Padrão “i”, Matrícula nº 3509, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º (quinto) quinquênio, com data retroativa a 01 de novembro de 2013. | Não | |
| 09/04/2014 | | DECRETO n.º 14.264 - EM 07 DE ABRIL DE 2014 - Exonerar a pedido o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar do Centro de Educação Infantil Municipal Lírio dos Vales, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO n.º 14.274 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Nomear o Sr. CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Médico Auditor, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO n.º 14.276 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. HEBER RIBEIRO ARAUJO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Médico PSF, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde.
| Não | |
| 09/04/2014 | | Portaria nº 110 em 08 de Abril de 2014.
| Não | |
| 09/04/2014 | | Edital Nº 03/2014 de 08 de Abril de 2014 | Não | |
| 07/04/2014 | | DECRETO n.º 14.251 - EM 03 DE ABRIL DE 2014 - Exonera a Sra. JAMILE SERRA NUNES, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Corina Leal , Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação.
DECRETO n.º 14.255 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. RAYMUNDO MEIRA MAGALHÃES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamentos Cultural, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | Não | |
| 07/04/2014 | | Leis nº 1.926 e 1.927 de 28 de Março de 2014. | Não | |
| 07/04/2014 | | Decretos nº 14.252 e 14.253 de 04 de Abril de 2014.
| Não | |
| 05/04/2014 | | DECRETO n.º 14.256 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia a Sra. GEISA LEE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Serviços e Benefícios, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
DECRETO n.º 14.257 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomear o Sr. VONEI PIMENTEL OLIVEIRA, para exercer o Cargo emComissão de Diretor do Departamento de Estudos e Projetos, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
DECRETO n.º 14.258 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. RAMON ANJOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
DECRETO n.º 14.259 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomear o Sr. ROSALVO BARROS GOMES NETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | Não | |
| 04/04/2014 | | Decretos n° 14219, 14220, 14232, 14234, 14234, 14235, 14236/2014 | Não | |
| 04/04/2014 | | Portaria nº 108 em 04 de Abril de 2014.
| Não | |
| 03/04/2014 | | PORTARIA N.º 099 - EM 02 DE ABRIL DE 2014 - Coloca à disposição da 23ª Zona Eleitoral de Jequié, para auxiliar no cadastramento biométrico pelo período de 01 (um) ano, a funcionária ELISANGELA LOPES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Administrativo, Nível IV, Matrícula nº 3834, sem prejuízo financeiro para a servidora. | Não | |
| 02/04/2014 | | NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - (Empresa CONSTRUMIL CONSTRUTORA LTDA-ME) | Não | |
| 28/03/2014 | | Decreto nº 14.181 em 13 de Março de 2014. | Não | |
| 27/03/2014 | | Editais de Convocação. | Não | |
| 26/03/2014 | | Decretos nº 14.172, 14.206, 14.215 a 14.218/2014. | Não | |
| 24/03/2014 | | Decretos nº 14.052, 14.059 a 14.069, 14.071, 14.073 a 14.076, 14.078 a 14.088, 14.091 a 14.096, 14.098 e 14.099, 14.102, 14.116 e 14.117, 14.125 e 14.132/2014. | Não | |
| 24/03/2014 | | Ofício nº 054/2014. | Não | |
| 24/03/2014 | | Decreto n° 14.150 em 13 de Março de 2014 - Nomeia o Sr. ROBSON DE JESUS SANTOS, para exercer a Função de Arquiteto, Nível VII, Padrão “A”, 20 horas, Lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura | Não | |
| 21/03/2014 | | Decretos nº 14.169, 14.191, 14.196 a 14.205, 14.207 a 14.214/2014. | Não | |
| 20/03/2014 | | Comunicado N.º 04 / 2014 | Não | |
| 20/03/2014 | | Continuação do documento - Comunicado 04 - Chamamento 01/2014. | Não | |
| 19/03/2014 | | Republicação com correções. Decreto nº 14.192 em 13 de Março de 2014. | Sim | |
| 19/03/2014 | | Edital de Convocação | Não | |
| 19/03/2014 | | Decretos - Março/2014. | Não | |
| 19/03/2014 | | Portaria nº 8 e 9/2014. | Não | |
| 15/03/2014 | | Decreto n° 14.187 - em 13 de Março de 2014 - Nomeia o Sr. MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer a Função de Técnico de Informática, Nível V, Padrão “A”, 30 horas, Lotação na Secretaria Municipal de Administração. | Não | |
| 14/03/2014 | | Decretos n° 14151 à 14190/2014 | Não | |
| 14/03/2014 | | Decreto n.º 14.194 - em 13 de Março de 2014. - Dispõe acerca da criação do Comitê de Gestão Tributária do Município de Jequié. | Não | |
| 13/03/2014 | | Edital de Convocação. | Não | |
| 13/03/2014 | | Portarias nº 019 e 20/2014.
| Não | |
| 12/03/2014 | | Decreto n.º 14.131 - em 25 de Fevereiro de 2014 - De acordo Artigo 14, inciso IV, da Lei nº 1.613/04, de 21 de maio de 2004, fica alterado de III para IV, o Nível do funcionário desta Prefeitura, BISMARK GUIMARÃES OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professor, Classe “A”, Matrícula nº 7168, conforme parecer jurídico nº 0156/13.
Decreto n.º 14.136 - em 11 de Março de 2014 - Exonera,1 o Sr., JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto n.º 14.148 - em 12 de Março de 2014 - Nomeia o Sr., JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO do Cargo em Comissão de Coordenador de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. | Não | |
| 12/03/2014 | | PORTARIA n.º 061 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Resolve Transferir da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária EDILENA RODRIGUES DA SILVA, na Função de Telefonista, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 05.
PORTARIA n.º 063 - EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Transfere da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária EDILENA RODRIGUES DA SILVA, na Função de Telefonista, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 05.
| Não | |
| 10/03/2014 | | Lei nº 1.925 em 27 de Fevereiro de 2014. | Não | |
| 27/02/2014 | | PORTARIA Nº 062 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Fica homologado o Processo de Seleção Pública para o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA com vistas à contratação de Professores - Sede e Zona Rural e Professores Cuidadores, conforme Edital nº 01/14 - da Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 27/02/2014 | | PORTARIA Nº 060 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Constitui Comissão Permanente de Negociação das Relações de Trabalho, entre a Administração Pública Municipal e os Servidores Municipais, representados pelos respectivos Sindicatos de cada categoria. | Não | |
| 27/02/2014 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2013 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre aprovação da pactuação da Secretaria Municipal de Saúde Jequié das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os ano de 2013, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
| Não | |
| 27/02/2014 | | PRIMEIRA (1ª) ERRATA DA RESOLUÇÃO 002/2013 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ | Não | |
| 27/02/2014 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2014 – DE 22 DE JANEIRO 2014 - Devolver para ajustes o Relatório Anual de Gestão/ 2012, concedendo prazo de 10 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde de Jequié apresentar justificativas
| Não | |
| 27/02/2014 | | PRIMEIRA (1ª) ERRATA DA RESOLUÇÃO 007/2014 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ | Não | |
| 27/02/2014 | | PORTARIA Nº. 003 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Define regras para a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em Unidades Básicas sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié
| Não | |
| 27/02/2014 | | PORTARIA GABSEC nº. 023/2013 - Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Jequié para o período 2014 - 2017
| Não | |
| 26/02/2014 | | DECRETO Nº 14.130 - EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no período de Carnaval | Não | |
| 22/02/2014 | | Decreto nº 14.128 em 20 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 14.129 em 20 de Fevereiro de 2014. | Não | |
| 21/02/2014 | | Decretos nº 14.041, 14.058, 14.072, 14.089, 14.109, 14.113, 14.114, 14.118 e 14.126/2014.
| Não | |