| 08/01/2024 | | ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03 | Não | |
| 08/01/2024 | | DECRETO Nº24930/2024 NOMEAÇÃO – MIRIAN RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº24931/2024 – EXONERAÇÃO – OTONIEL PINHEIRO DE MATOS FILHO
DECRETO Nº24932/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.915 – QUE NOMEOU MARCELO CASTRO DE MEDINA
DECRETO Nº24933/2024 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA
DECRETO Nº24934/2024 – EXONERAÇÃO – LAIANA SANTOS COELHO
DECRETO Nº24935/2024 - EXONERAÇÃO – EDNEIA REIS DA SILVA
DECRETO Nº24936/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA TORRES MONTEIRO
DECRETO Nº24937/2024 – NOMEAÇÃO - LAIANA SANTOS COELHO
DECRETO Nº24938/2024 – NOMEAÇÃO - EDNEIA REIS DA SILVA
DECRETO Nº24939/2024 – NOMEAÇÃO - LARISSA TORRES MONTEIRO
| Não | |
| 05/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO - HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA | Não | |
| 05/01/2024 | | DECRETO Nº24928/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 24.918/24 QUE NOMEOU O SR. JONATAS ARAÚJO LIMA
DECRETO Nº24929/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA | Não | |
| 05/01/2024 | | DECRETO Nº 24927/2023 – CONDUTA VERDADE PARA ELEIÇÕES 2024 | Não | |
| 05/01/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPELTO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 04/01/2024 | | DECRETO Nº 24922/2023 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS
DECRETO Nº 24923/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAELA ALVES ARGOLO
DECRETO Nº 24924/2023 – EXONERAÇÃO - DAILANE BOMFIM BARBOSA
DECRETO Nº 24925/2023 – EXONERAÇÃO – RAYANA BOMFIM FERREIRA
DECRETO Nº 24926/2023 – NOMEAÇÃO – POLIANA BENTO TEIXEIRA
| Não | |
| 04/01/2024 | | DECRETO Nº 24918/2023– NOMEAÇÃO – JONATAS ARAÚJO LIMA
DECRETO Nº 24919/2023– EXONERAÇÃO - ALBA FARIAS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24920/2023– NOMEAÇÃO – CATIARA DE OLIVEIRA PEREIRA
DECRETO Nº 24921/2023– NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FARIAS | Não | |
| 04/01/2024 | | PORTARIA - 001/24 -DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA TAIRINI SANTOS TEIXEIRA DE SOUZA -SEDES | Não | |
| 04/01/2024 | | NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “CRECHE COM 07 SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA”. | Não | |
| 03/01/2024 | | PORTARIA N°01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022. | Não | |
| 03/01/2024 | | DECRETO Nº 24911/2023 –NOMEAÇÃO – GABRIEL BARROS MEIRA.
DECRETO Nº 24912/2023 – NOMEAÇÃO – LUCAS DE JESUS.
DECRETO Nº 24913/2023 – EXONERAÇÃO – CAIO CÉSAR FRANÇA CAROSO.
DECRETO Nº 24914/2023 – NOMEAÇÃO – EDIZIO INÁCIO DE VASCONCELOS NETO.
DECRETO Nº 24915/2023 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA.
DECRETO Nº 24916/2023 – EXONERAÇÃO – VANEILA QUEIROZ DA SILVA.
DECRETO Nº 24917/2023 – EXONERAÇÃO – JOSÉ HENRIQUE SANTOS SOUZA. | Não | |
| 03/01/2024 | | RESOLUÇÃO nº 027/2023 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Exercício de 2024, para o Co-financiamento do Governo Federal, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste no exercício de 2024. | Não | |
| 03/01/2024 | | DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA
DECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA | Não | |
| 03/01/2024 | | DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA.
DECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA. | Não | |
| 02/01/2024 | | NOTIFICAÇÃO ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | Não | |
| 02/01/2024 | | PORTARIA Nº 1106/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDILÚCIA LIMA EDUARDO SANTOS.
PORTARIA Nº 1107/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 1108/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 1109/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.
PORTARIA Nº 1110/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 1111/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.
PORTARIA Nº 1112/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO.
PORTARIA Nº 1113/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS. | Não | |
| 29/12/2023 | | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 SMS. | Não | |
| 28/12/2023 | | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024 | Não | |
| 28/12/2023 | | LEI Nº 2358/2023 - MODIFICA AS LEIS DO (CMDCA), (FMDCA) E (CTDCA) E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CTDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO Nº 24909/2023 - LICITAR OU CONTRATAR ACORDO COM DISCIPLINA CONSTANTE NA LEI FEDERAL 8.666/93/10.520/2022 ATE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 24910/2023 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/21 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO D ADMIBNISTRÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
| Não | |
| 28/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL ERRATA DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG JEQUIÉ | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 301 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 300 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 299 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 298 - SUPLEMENTAR POR CREDITO ESPECIAL | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 297 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 296 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 295 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 294 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 293 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 292 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 291 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 290 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 289 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FIANACEIRO | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 288 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 28/12/2023 | | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 382/2023 | Não | |
| 27/12/2023 | | CHAMAMENTO EDUCAÇÃO - LAUDO PERIACIAL MECÂNICO. | Não | |
| 27/12/2023 | |
LEI Nº 2352/2023 - CRIAÇÃO OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SIMSAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.973 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2353/2023 - DENOMINA DE TRAVESSA T, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA G E RUA T, NA VOVÓ CAMILA, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2354/2023 - DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ SOUZA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA VITORIA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2355/2023 - ALTERA O NOME DA TRAVESSA EDVALDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2356/2023 - DENOMINA PRAÇA SALVADOR MOURA GONDIM A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NA AVENIDA NAZARÉ NA LOCALIDADE DO BARRO PRETO NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA.
LEI Nº 2357/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILE, NAS ENTRADAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PORTAS DE GABINETES, INDICANDO CORREDORES, ESCADAS OU LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 27/12/2023 | | PORTARIA Nº 1100/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES.
PORTARIA Nº 1101/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELIANA PAES ROCHA.
PORTARIA Nº 1102/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MOEMA MEIRELES BATISTA.
PORTARIA Nº 1103/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO.
PORTARIA Nº 1104/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TEREZA BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1105/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS COSTA BARBOSA. | Não | |
| 27/12/2023 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 27/12/2023 | | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 27/12/2023 | | COTAÇÃO SERVIÇOS DE CENOTECNIA E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS. | Não | |
| 27/12/2023 | | DECRETO Nº 24908/2023 – PONTO FACULTATIVO – ANO NOVO | Não | |
| 27/12/2023 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 26/12/2023 | | PORTARIA Nº 38 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e designar a Comissão Processante Permanente para apurar os fatos de que trata o processo nº 14188/2023. | Não | |
| 26/12/2023 | | PORTARIA Nº 1099/2023 - LICENÇA SAÚDE – EDNEVALDA GERALDO MORAIS. | Não | |
| 26/12/2023 | | PORTARIA Nº 07 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS EDITAIS Nº 08 E 09/23 SOM E IMAGEM DO SERTÃO E JEQUIÉ CULTURA VIVA.. | Não | |
| 21/12/2023 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A LEI COMPLEMENTAR DE N° 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ. | Não | |
| 21/12/2023 | | PORTARIA Nº 1097/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GILCÉLIA SOUZA NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 1098/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE SAMPAIO GALVÃO SOUZA. | Não | |
| 21/12/2023 | | LEI Nº 2350/2023 - ALTERA A LEI N° 1956, DE 05 DE JUNHO DE 2015 QUE CRIOU A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2351/2023 - DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXPEDITO NUNES FERNANDES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO IDAILTON RIBEIRO, 356 – JOAQUIM ROMÃO. | Não | |
| 21/12/2023 | | PORTARIA 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 19/12/2023 | | PORTARIA Nº 1069/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOANILDA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 1070/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES.
PORTARIA Nº 1071/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VALDIR ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1072/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MÁRCIA RÚBIA OLIVEIRA BAHIANO.
PORTARIA Nº 1073/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA.
PORTARIA Nº 1074/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDILENE RODRIGUES DE JESUS.
PORTARIA Nº 1075/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1076/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 1077/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINA NEVES SANTOS.
PORTARIA Nº 1078/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA.
PORTARIA Nº 1079/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BALBINA ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1080/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NÚBIA LAFAIETE JESUS LUZ.
PORTARIA Nº 1081/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NAIR SANTOS FRUTUOSO.
PORTARIA Nº 1082/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA – JEILZA MENEZES AMORIM MATOS.
PORTARIA Nº 1083/2023 - INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO 50% – ROSÁLIA MARIA DE JESUS.
PORTARIA Nº 1084/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GIVANILDA SANTANA NUNES.
PORTARIA Nº 1085/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSELITA MATOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 1086/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSEMAR ASSENCIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1087/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSELY SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1088/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FABIANA OLIVEIRA GOMES DE JESUS.
PORTARIA Nº 1089/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA GLEICIKELE NUNES FELIPE.
PORTARIA Nº 1090/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELO ANTÔNIO MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 1091/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 1092/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMAIRY SALES DA SILVA.
PORTARIA Nº 1093/2023 - LICENÇA SAÚDE – REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1094/2023 - LICENÇA SAÚDE – CARMEM LÚCIA NERES SILVA.
PORTARIA Nº 1095/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1096/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCÉLIA SILVA MOREIRA. | Não | |
| 18/12/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | Não | |
| 18/12/2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO- ACIJ , JEQUIÉ, CIDADE NATAL | Não | |
| 18/12/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS BRASIL LTDA. | Não | |
| 18/12/2023 | | DECRETO Nº 24907/2023 – EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO – DEISE MOREIRA SOUZA. | Não | |
| 15/12/2023 | | DECRETO Nº 24.906/23 – EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA – VERUZA SAMPAIO SANTANA. | Não | |
| 15/12/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ AUDIOVISUAL.
EDITAL Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA. | Não | |
| 14/12/2023 | | DECRETO Nº 24902/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – LUIZ VIANA - IVANIA BRITO GOMES.
DECRETO Nº 24903/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DORGIVAL RAMOS BARROS – GIRLEIDE ALMEIDA DA SILVA.
DECRETO Nº 24904/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – DORGIVAL RAMOS BARROS – ISABEL DO NASCIMENTO MARQUES.
DECRETO Nº 24905/2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. | Não | |