PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/05/2018ERRATA.Não
28/05/2018DECRETOS Nº 19.120, 19.121 E 19.122/2018.Não
25/05/2018ATOS DE ADMISSÃO Nº 01/2017 À 34/2017 E 01/2018 À 025/2018.Não
24/05/2018AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE MATERIAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Não
23/05/2018PORTARIA Nº 239 - EM 18 DE MAIO DE 2018.Não
23/05/2018PORTARIA Nº 06/2018.Não
22/05/2018EDITAL 01/2017 - 19ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA.Não
22/05/2018DECRETOS Nº 19.117, 19.118 E 19.119/2018.Não
22/05/2018ATO 25/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2018ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 19.112 DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018PORTARIA N° 01/2018 - EM 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSINAR DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE”.Não
18/05/2018DECRETOS Nº 19.114 À 19.116/2018.
PORTARIAS Nº 205 À 220, 223, 224 E 227 À 237/2018.		Não
18/05/2018DECRETOS Nº 19.114/2018, 19.115/2018 E 19.116/2018.Não
18/05/2018DECRETOS Nº 19.111/2018, 19.112/2018 E 19.113/2018.Não
17/05/2018DECRETO N.º 19.106 - EM 15 DE MAIO DE 2018.
DECRETO N.º 19.108 - EM 17 DE MAIO DE 2018
DECRETO N.º 19.109 - EM 17 DE MAIO DE 2018.
DECRETO N.º 19.110 - EM 17 DE MAIO DE 2018.		Não
17/05/2018PORTARIA Nº 238 - EM 16 DE MAIO DE 2018.Não
16/05/2018LEI Nº 2.050 - EM 15 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 2.051 - EM 15 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 2.052 - EM 15 DE MAIO DE 2018.		Não
15/05/2018DECRETO Nº 19.107 EM 15 DE MAIO DE 2018.Não
14/05/2018OFÍCIO Nº 211/2018Não
14/05/2018DECRETO N.º 19.105 - EM 14 DE MAIO DE 2018.Não
14/05/2018PORTARIA Nº 14 DE 14 DE MAIO DE 2018.Não
11/05/2018DECRETO N.º 19.102 - EM 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO N.º 19.103 - EM 11 DE MAIO DE 2018.		Não
11/05/2018PORTARIA Nº 204/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 465/2017.Não
11/05/2018DECRETOS Nº 19.100/2018, 19.101/2018 E PORTARIA Nº 203/2018.Não
10/05/2018PORTARIA Nº 201/2018.Não
10/05/2018DECRETOS Nº 19.070, 19.078, 19.079, 19.080, 19.083, 19.084, 19.085, 19.088, 19.089, 19.090, 19.091, 19.092, 19.093, 19.094, 19.095, 19.096, 19.096, 19.097, 19.098, 19.099/2018 E PORTARIA Nº 202/2018.Não
07/05/2018DECRETOS Nº 19.081/2018 E 19.082/2018.Não
07/05/2018RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13 QUE INSTITUI COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.Não
07/05/2018DECRETO Nº 19.077/2018.Não
04/05/2018PORTARIA Nº 13 DE 04 DE MAIO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 08 DE 16 DE MAIO DE 2017.Não
04/05/2018DECRETO Nº 19.076 EM 03 DE MAIO DE 2018.Não
03/05/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 05/18- DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO.Não
02/05/2018DECRETOS Nº 19.060, 19.068, 19.069, 19.072, 19.073, 19.074 E 19.075/2018.Não
02/05/2018PORTARIAS Nº 179/2018 À 196/2018.Não
02/05/2018II CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDITAL 04 E PARA PROFESSOR DE ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO – EDITAL 05.Não
27/04/2018DECRETO Nº 19.066 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.Não
27/04/2018LEI Nº 2.046 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 2.047 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 2.048 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 2.049 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.		Não
27/04/2018PORTARIA Nº 12 DE 27 DE ABRIL DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 10 DE 30 DE MAIO DE 2017.Não
26/04/2018PORTARIA SAIMA Nº 01/2018 - "DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPAGANDA VOLANTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA."Não
26/04/2018PORTARIA Nº 11 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.Não
26/04/2018PORTARIA N.º 200 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.Não
26/04/2018DECRETO Nº 19.066 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.Não
26/04/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 022/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
26/04/2018PORTARIA N.º 197 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 198 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 199 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.		Não
24/04/2018DECRETO N.º 19.065 – EM 24 DE ABRIL DE 2018. Não
24/04/2018DECRETO N.º 19.054 - EM 17 DE ABRIL DE 2018.Não
24/04/2018DECRETOS Nº 19.056 À 19.064/2018.Não
20/04/2018DECRETO Nº 19.016/2018.Não
20/04/2018DECRETO Nº 19.058/2018.Não
19/04/2018DECRETO Nº 19.055/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018.Não
19/04/2018PORTARIA Nº 171/2018.Não
17/04/2018PORTARIA Nº 176/2018.Não
17/04/2018DECRETOS Nº 19.043 À 19.053/2018.Não
16/04/2018RESULTADO DA I ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E INGLÊS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDITAL 03
RESULTADO DA I ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTÉRPRETE DE LIBRAS - EDITAL 04
RESULTADO DA I ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO - EDITAL 05.		Não
13/04/2018DECRETOS Nº 19.032, 19.033, 19.035, 19.036, 19.037 E 19.038/2018.Não
13/04/2018PORTARIAS Nº 173, 174 E 175/2018.Não
12/04/2018DECRETO N.º 19.039 - EM 12 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.040 - EM 12 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.041 - EM 12 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.042 - EM 12 DE ABRIL DE 2018.		Não
12/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇAO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CISRJ.Não
12/04/2018ERRATA - "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOP – SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 – ANO IV – EDIÇÃO Nº 00516 – CADERNO I, REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2018."Não
12/04/2018DECRETO N.º 19.030 - EM 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.031 - EM 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N.º 19.026 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.		Não