| 22/03/2019 | | DECRETOS Nº 19.762/19 A 19.791/19 | Não | |
| 22/03/2019 | | 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 22/03/2019 | | PORTARIA Nº 70/19
PORTARIAS Nº 91/19 A 129/19 | Não | |
| 22/03/2019 | | DECRETOS Nº 19.740/19 A 19.752/19
DECRETOS Nº 19.754/19 A 19.761/19 | Não | |
| 20/03/2019 | | TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORA BARBARA DE IBIRATAIA PARA O MUNICÍPIO DE JEQUIE. | Não | |
| 20/03/2019 | | 30ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
29ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
06ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | DECRETO Nº19.755/19
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM | Não | |
| 19/03/2019 | | PORTARIA Nº 91/19
PORTARIA SECULT Nº 001/19
12ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O NEOJIBA E O MUNICIPIO DE JEQUIE | Não | |
| 18/03/2019 | | PORTARIA Nº 16 DE 18 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 18/03/2019 | | DECRETO Nº 19.753/19 - LUTO OFICIAL - MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO DE CARVALHO | Não | |
| 14/03/2019 | | 4ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 | Não | |
| 14/03/2019 | | PORTARIA Nº 90/19 | Não | |
| 14/03/2019 | | DECRETO Nº 19.726/19
DECRETOS Nº 19.731/19 A 19.739/19 | Não | |
| 13/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 13/03/2019 | | PORTARIA N.º 089 - EM 11 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | PORTARIA Nº 69/19
PORTARIA Nº 71/19 A 88/19 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETOS Nº 19.702/19 A 19.704/19
DECRETOS Nº 19.706/19 A 19.725/19
DECRETOS Nº 19.727/19 A 19.730/19 | Não | |
| 12/03/2019 | | PORTARIA Nº 15 DE 12 DE MARÇO DE 2019
ERRATA - PORTARIA. | Não | |
| 11/03/2019 | | DECRETOS 19.675/19 A 19.694/19
DECRETOS
19.699/19 A 19.701/19
DECRETO
19.705/19 | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETOS Nº 19.638/19 A 19.674/19 | Não | |
| 08/03/2019 | | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA | Não | |
| 07/03/2019 | | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA | Não | |
| 07/03/2019 | | PORTARIA Nº 14 DE 07 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº19.637/19 | Não | |
| 28/02/2019 | | LEI Nº 2.082, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/02/2019 | | PORTARIA Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 27/02/2019 | | PORTARIA Nº. 058 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 059 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 060 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 061 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 062 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 063 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 064 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 065 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 066 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 067 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 068 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 27/02/2019 | | DECRETO Nº19.628/19
DECRETO Nº19.629/19
DECRETO Nº19.630/19
DECRETO Nº19.631/19
DECRETO Nº19.632/19
DECRETO Nº19.633/19
DECRETO Nº19.634/19
DECRETO Nº19.635/19
DECRETO Nº19.636/19 | Não | |
| 26/02/2019 | | ERRATAS DAS EDIÇÕES 698 ,711 E 715 CIMURC
2º CONTRATO PP SRP Nº06-CIMURC | Não | |
| 26/02/2019 | | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA | Não | |
| 26/02/2019 | | PORTARIA Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 25/02/2019 | | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAIS 01/2017 - 04/2018 E 02/2019 | Não | |
| 25/02/2019 | | RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Nº01/19 | Não | |
| 25/02/2019 | | Instrução Normativa Conjunta SME/SEFAZ nº 1, de 25 de fevereiro de 2019 -
Dispõe sobre os critérios para concessão de alvará de funcionamento e localização dos estabelecimentos de educação básica e superior situados no Município de Jequié e dá outras providências. | Não | |
| 22/02/2019 | | DECRETO Nº 19.625/19
DECRETO Nº 19.626/19
DECRETO Nº 19.627/19 | Não | |
| 22/02/2019 | | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO REDA - EDITAIS 01, 02 E 03/2019. | Não | |
| 22/02/2019 | | PORTARIA Nº 10 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 11 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 22/02/2019 | | ERRATA: Portaria nº 08 de 12 de fevereiro de 2019 | Não | |
| 22/02/2019 | | RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE TÍTULOS. | Não | |
| 21/02/2019 | | DECRETO Nº 19.624/19 | Não | |
| 20/02/2019 | | RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 011/2019
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.011/2019 | Não | |
| 19/02/2019 | | DECRETO Nº 19.622/19
DECRETO Nº 19.623/19 | Não | |
| 19/02/2019 | | RESOLUCAÇÃO DO CMAS Nº 41 A 45 | Não | |
| 18/02/2019 | | EDITAL DE PUBLICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2018 | Não | |
| 18/02/2019 | | DECRETO Nº19.615/19 A 19.621/19
ATA DE REGISTRO DE PRECOS PP SRP 03/19-CIMURC
CONTRATO PP SRP 03/19-CIMURC | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETOS Nº 19.611/19 A 19.614/19
PORTARIA Nº 57/19
CONVENIO CREDITO CONSIGNADO COM O SANTANDER | Não | |
| 14/02/2019 | | PORTARIAS INTERNAS DA GCM Nº 01, 02 E 03/2019
RESOLUÇÕES DO CMAS Nº 02,03 E 04/19 | Não | |
| 14/02/2019 | | PRORROGAÇÃO DE RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO REDA EDITAIS 01, 02 E 03 DE 2019 | Não | |
| 13/02/2019 | | PORTARIA Nº 09 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 13/02/2019 | | PORTARIA Nº 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 13/02/2019 | | Resultado Final do REDA Editais 01, 02 e 03/2019. | Não | |
| 13/02/2019 | | DECRETO Nº 19.608/19
DECRETO Nº 19.610/19 | Não | |
| 12/02/2019 | | RESULTADO FINAL DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINOFUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO Nº 19.607 - EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 048 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 049 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 050 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 051 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 052 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 053 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 054 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 055 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 010/2019
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.010/2019 | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO n° 31 de 03 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação
DECRETO FINANCEIRO n° 32 de 03 de Dezembro de 2018 Alteração de QDD
DECRETO FINANCEIRO n° 33 de 03 de Dezembro de 2018 Alteração de QDD
DECRETO FINANCEIRO n° 34 de 03 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação
DECRETO FINANCEIRO n° 35 de 17 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação
DECRETO FINANCEIRO n° 36 de 17 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação | Não | |
| 12/02/2019 | | PORTARIA Nº 06 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 07 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 11/02/2019 | | PORTARIA GABSEC Nº 004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA GABSEC Nº 005 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA GABSEC Nº 006 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
| Não | |
| 08/02/2019 | | PORTARIA Nº 05 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 08/02/2019 | | PORTARIA Nº 59/19
NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM Nº 09/19
ATOS DO CIMURC | Não | |
| 08/02/2019 | | PRORROGAÇÃO DE RESULTADOS Editais nº 01, 02 e 03 de 2019 | Não | |