| 22/07/2020 | | DECRETO Nº 20642 - EXONERAÇÃO- JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO
DECRETO Nº 20643 - PRORROGAÇÃO DO MANDATOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IPREJ.
DECRETO Nº 20644 - ALTERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SERÃO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
| Não | |
| 21/07/2020 | | PORTARIA Nº 50 DE 21 DE JULHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA- PEDAGÓGICA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DEVIDAMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 21/07/2020 | | AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PARA ESTABELECIMENTO COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINOIDE.
DECRETO Nº 20639 - EXONERAÇÃO- DANIEL SILVA MAIA.
DECRETO Nº 20640 - NOMEAÇÃO- ALESANDRO DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 157/2020 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- JAMILSON PEREIRA ALMEIDA.
| Não | |
| 20/07/2020 | | TERMO DE FOMENTO Nº 08/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
TERMO DE FOMENTO Nº 11/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A FUAN , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
| Não | |
| 20/07/2020 | | DECRETO Nº 20637 - EXONERAÇÃO-LIANE OLIVEIRA SOUZA GOMES
DECRETO Nº 20638 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO MATOS SOUZA
ERRATA DO DECRETO Nº 20.607/2020- NOMEAÇÃO DE SILAS SOUZA GUIMARÃES.
| Não | |
| 20/07/2020 | | DECRETO Nº 20.635-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.338 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. | Não | |
| 17/07/2020 | | DECRETO Nº 20626 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUIZ FERNANDO COSTA CRUZ.
DECRETO Nº 20627 - EXONERAÇÃO – LUCIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20628 - EXONERAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA.
DECRETO Nº 20629 - EXONERAÇÃO- LEONARDO DA SILVA CRUZ.
DECRETO Nº 20630 - NOMEAÇÃO- LUCIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20631 - NOMEAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA.
DECRETO Nº 20632 - NOMEAÇÃO-LEONARDO DA SILVA CRUZ.
DECRETO Nº 20633 - NOMEAÇÃO- ERICA SANTOS OLIVEIRA.
| Não | |
| 15/07/2020 | | DECRETO Nº 20.623 - NOMEAÇÃO - CAMILA MATTOS SOUZA. | Não | |
| 14/07/2020 | |
DECRETO Nº 20615 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EMERSON NERY SARDINHA.
DECRETO Nº 20616 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.569/20.
DECRETO Nº 20617 - EXONERAÇÃO - VIVIANE LUZ NOGUEIRA.
DECRETO Nº 20618 - EXONERAÇÃO - ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 20619 - NOMEAÇÃO - ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 20620 - NOMEAÇÃO - VIVIANE LUZ NOGUEIRA.
DECRETO Nº 20621- NOMEAÇÃO - ALANA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 20622 - NOMEAÇÃO - AURELINO MORAES FILHO.
PORTARIA Nº 154 - LICENÇA PRÊMIO - SYLVIA MARIZA VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 155 - LICENÇA PRÊMIO - ANDREIA KALINE FERNANDES DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 156 - LICENÇA ADOTANTE - ÁDRIA DE ARAÚJO SOUZA DOS SANTOS. | Não | |
| 13/07/2020 | | PORTARIA Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 40 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 48 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 41 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 42 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
| Não | |
| 10/07/2020 | | AVISO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- " TORNAR PÚBLICO O PAGAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE- PMAQ, AOS SERVIDORES DA SAÚDE MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2017 Á OUTUBRO DE 2019." | Não | |
| 10/07/2020 | | DECRETO Nº 20604 - NOMEAÇÃO - ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA
DECRETO Nº 20605 - NOMEAÇÃO - LUCILA GOMES RIBEIRO
DECRETO Nº 20606 - EXONERAÇÃO - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BORGES
DECRETO Nº 20607 - NOMEAÇÃO - SILAS GUIMARÃES
DECRETO Nº 20608 - EXONERAÇÃO - CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO
DECRETO Nº 20609 - NOMEAÇÃO - BRISA CLARA CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 20610 - EXONERAÇÃO - TARCISIO NASCIMENTO DOS SANTOS
DECRETO Nº 20611 - NOMEAÇÃO - CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO
DECRETO Nº 20612 - EXONERAÇÃO - SAMUEL SOUZA RAMOS
DECRETO Nº 20613 - NOMEAÇÃO - PAULO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA | Não | |
| 10/07/2020 | | PORTARIA Nº 149 -AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 150- LICENÇA PRÊMIO- VALTER BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 151-LICENÇA PRÊMIO- COSME FELIS DE OLIVEIRA
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PORTARIA Nº 152-AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.
PORTARIA Nº 153-LICENÇA PRÊMIO- GERSONITA SANTOS DE JESUS.
| Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO Nº 20.603/20- NOMEAÇÃO- WRANIA DA SILVA FIGUERÊDO | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO Nº 20.602/20- NOMEAÇÃO - ANTENOR CAMARGO NETTO | Não | |
| 08/07/2020 | | DECRETO nº 20.600/20- EXONERAÇÃO - FABIO FERREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 20.601/20- NOMEAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA | Não | |
| 07/07/2020 | | PORTARIA Nº 46 DE 04 DE JULHO DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 39 DE 04 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO. | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO Nº20596 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO – ROBERTO RIBAS MARTINS
DECRETO Nº20597 - NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ
DECRETO Nº20598 - EXONERAÇÃO- JOAQUIM ALVES LIMA NETO
DECRETO N 20599 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- WELLINGTON SOUZA SANTOS. | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO Nº 20592 - PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO- ALEXSANDRO SOUZA RAMOS.
DECRETO Nº 20593 - EXONERAÇÃO- ROBERTO RIBAS MARTINS.
DECRETO Nº 20594 - EXONERAÇÃO- FABIO DA SILVA MACIEL.
DECRETO Nº 20595 - NOMEAÇÃO- ROBERTO RIBAS MARTINS.
| Não | |
| 07/07/2020 | | ERRATA DO DECRETO Nº 20.589/20 - NOMEAÇÃO - MAIARA LIZ ARAUJO DOS SANTOS LÃO. | Não | |
| 07/07/2020 | | PORTARIA Nº 146/20 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOÃO VIEIRA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 148/20 -LICENÇA PRÊMIO- ROSIANE NOVAES ELOI MARTINS.
| Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO Nº 20.589/20 - NOMEAÇÃO- MAIARA LIZ ARAUJO DOS SANTOS LEÃO.
DECRETO Nº 20.590/20 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E OUTROS GASTOS DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO Nº 20.588/20- NOMEAÇÃO- LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA | Não | |
| 03/07/2020 | | DECRETO Nº 20584 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MARCOS MOURA DA SILVA.
DECRETO Nº 20585 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - SANDRO ROBERTO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20586 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - EDUARDO JOSE OLIVEIRA SIMOES DE CARVALHO.
DECRETO Nº 20587 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - AURELINO MORAES FILHO. | Não | |
| 01/07/2020 | | DECRETO Nº 20.583/20 - NOMEAÇÃO - TIAGO COSTA MASCARENHAS. | Não | |
| 01/07/2020 | | DECRETO Nº 20574 - NOMEAÇÃO - TYANA REGILA MORENO BARRETO.
DECRETO Nº 20575 - TORNAR SEM EFEITO - MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO
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DECRETO Nº 20576 - EXONERAÇÃO - WELLINGTON SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 20577 - NOMEAÇÃO - NELSON MANOEL DOS SANTOS
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DECRETO Nº 20578 - EXONERAÇÃO - IURI GALVÃO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 20579 - NOMEAÇÃO - MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO
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DECRETO Nº 20580 - NOMEAÇÃO - TADEU FRANÇA FERREIRA.
DECRETO Nº 20581 - EXONERAÇÃO - MARCOS GONZAGA SANTOS.
DECRETO Nº 20582 - NOMEAÇÃO - ARLENE ALMEIDA NOVAES. | Não | |
| 01/07/2020 | | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Nº 052/20- DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. | Não | |
| 30/06/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por alteração de QDD. | Não | |
| 30/06/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 04 DE MAIO DE 2020 = Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por anulação de dotação. | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO Nº 20569 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20570 - NOMEAÇÃO- EVANILDA SILVA BISPO.
DECRETO Nº 20571 - NOMEAÇÃO- FLAVIO AMARAL GUEDES E ARAUJO.
DECRETO Nº 20572 - NOMEAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS.
| Não | |
| 29/06/2020 | | PORTARIA Nº 45 DE 27 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 38 de 27 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO Nº 20566 - TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO - FERNANDA SANTOS CORTES.
DECRETO Nº 20567 - NOMEAÇÃO - RUBENS CAROZO SOUZA NETO.
DECRETO Nº 20568 - NOMEAÇÃO - ANTONIO PEREIRA PIRES.
PORTARIA Nº 145/20 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - TATIANA COSTA DA SILVA
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TERMO DE FOMENTO Nº 003/20- ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A ADCB. | Não | |
| 25/06/2020 | | DECRETO Nº 20561 - NOMEAÇÃO - CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO
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DECRETO Nº 20562 - NOMEAÇÃO - LORRÂNY DA SILVA LIMA.
DECRETO Nº 20563 - NOMEAÇÃO- PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA.
DECRETO Nº 20564 - TORNAR SEM EFEITO - NOMEAÇÃO - ELIAN NASCIMENTO SOUZA FERREIRA.
DECRETO Nº 20565 - NOMEAÇÃO - FERNANDA SANTOS CORTES.
| Não | |
| 24/06/2020 | | DECRETO Nº 20.559/20- NOMEAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX. | Não | |
| 23/06/2020 | | ERRATA DO DECRETO Nº 20.545/2020 - EXONERAÇÃO - DELZA SANTOS DUARTE. | Não | |
| 23/06/2020 | | DECRETO Nº 20556 - NOMEAÇÃO- JESSICA LOPES DOS SANTOS ALMEIDA.
DECRETO Nº 20557 - NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS.
DECRETO Nº 20558 - NOMEAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS.
DECRETO Nº 20559 - NOMEAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX
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DECRETO Nº 20560 - NOMEAÇÃO- REVISON NOGUEIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 22/06/2020 | | DECRETO Nº 20.555/20 - TORNAR SEM EFEITO - EXONERAÇÃO - LUCAS BARBOSA BRITO. | Não | |
| 22/06/2020 | | DECRETO Nº 20552 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA
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DECRETO Nº 20553 - NOMEAÇÃO- ELIAN NASCIMENTO SOUZA FERREIRA.
DECRETO Nº 20554 - NOMEAÇÃO- MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO. | Não | |
| 22/06/2020 | | DECRETO Nº 20543 - EXONERAÇÃO- LAIS SOUZA DA SILVA
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DECRETO Nº 20544 - EXONERAÇÃO- RUBENS CAROZO SOUZA NETO.
DECRETO Nº 20545 - EXONERAÇÃO- DILZA SANTOS DUARTE.
DECRETO Nº 20546 - EXONERAÇÃO- JULIANA MOREIRA ROCHA.
DECRETO Nº 20547 - EXONERAÇÃO- LUCAS BARBOSA BRITO
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DECRETO Nº 20548 - EXONERAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA.
DECRETO Nº 20549 - EXONERAÇÃO- SISSA MELO BARBOSA LEMOS.
DECRETO Nº 20550 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- REBECCA BRAZ MELO. | Não | |
| 19/06/2020 | | DECRETO Nº 20539 - TORNAR SEM EFEITO - EXONERAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ.
DECRETO Nº 20540 - TORNAR SEM EFEITO - NOMEAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
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DECRETO Nº 20541 - TORNAR SEM EFEITO - EXONERAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO
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DECRETO Nº 20542 - TORNAR SEM EFEITO - NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA. | Não | |
| 18/06/2020 | | DECRETO Nº 20535 - EXONERAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ.
DECRETO Nº 20536 - NOMEAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES.
DECRETO Nº 20537 - EXONERAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO.
DECRETO Nº 20538 - NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA. | Não | |
| 18/06/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 17/06/2020 | | PORTARIA Nº 44 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO ÀS AULAS, PÓS-PANDEMIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA. | Não | |
| 17/06/2020 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 143/2020- LICENÇA PREMIO-GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 144/2020- LICENÇA PREMIO- ELIZABETE SOUZA LOPES. | Não | |
| 15/06/2020 | | TERMO DE FOMENTO Nº 007/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A FUNDAÇÃO LEUR BRITO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Não | |
| 10/06/2020 | |
PORTARIA Nº 40 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 34 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 41 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 35 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 42 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 36 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016
. | Não | |
| 10/06/2020 | |
PORTARIA Nº 43 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece normas para doação e desfazimento/descarte de livros didáticos cedidos à Secretaria Municipal de Educação de Jequié – BA, para uso das escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.
| Não | |
| 10/06/2020 | | DECRETO Nº 20.531/20- NOMEAÇÃO- FILIPE SILVA LEITE | Não | |
| 09/06/2020 | | DECRETO Nº 20528 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, VÉSPERA DO FERIADO DE SANTO ANTONIO - PADROEIRO DA CIDADE DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20529 - EXONERAÇÃO- HUMBERTO ARAUJO MELO.
DECRETO Nº 20530 - NOMEAÇÃO- EDSON PEREIRA DE ARAÚJO. | Não | |
| 08/06/2020 | | DECRETO N.º 20.527 - EM 08 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 08/06/2020 | |
PORTARIA Nº 39 DE 04 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
| 05/06/2020 | | DECRETO Nº 20524 EXONERAÇÃO A PEDIDO- RENATA COSTA BITTENCOURT
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DECRETO Nº 20525 EXONERAÇÃO- SANDRA FIGUEIREDO. | Não | |
| 03/06/2020 | | DECRETO Nº 20.523/20- PROMOVE O REGISTRO ESPECIAL E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL O BEM CULTURAL ASSIM DENOMINADO “FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE- SESAB E O MUNICIPIO DE JEQUIE. | Não | |
| 02/06/2020 | | PORTARIA N° 45/2020 DA SAÚDE - Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19, para acompanhar e monitorar as aquisições de bens, serviços e insumos, em ações voltadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Não | |
| 02/06/2020 | | DECRETO N.º 20.518 - EM 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 20.519 - EM 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 20.520 - EM 02 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 20.521 - EM 02 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 20.522 - EM 02 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 01/06/2020 | | DECRETO Nº 20.516/20- EXONERAÇÃO- CLAUDIA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 143/20- LICENÇA PRÊMIO- GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO. | Não | |
| 29/05/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020. | Não | |
| 27/05/2020 | | PORTARIA Nº 38 DE 27 DE MAIO DE 2020 | Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2020. | Não | |