| 10/09/2020 | | ORTARIA Nº 63 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 55 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 64 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 56 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 57 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016. | Não | |
| 10/09/2020 | | PORTARIA Nº 198/20-LICENÇA PRÊMIO -MARINEIDE SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 199/20-LICENÇA PRÊMIO - ELIZABETE SOUZA LOPES
.
| Não | |
| 09/09/2020 | | DECRETO Nº 20746 - EXONERAÇÃO – ADOVALDO ANDRADE CARNEIRO
DECRETO Nº 20747 - NOMEAÇÃO-VIVIANE SANTOS MACHADO
DECRETO Nº 20748 - EXONERAÇÃO- JEANES OLIVEIRA GOMES
DECRETO Nº 20749 - NOMEAÇÃO- PATRICIA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 20750 - EXONERAÇÃO- LEONARDO COUTO VIEIRA
DECRETO Nº 20751 - NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 20752 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO
DECRETO Nº 20753 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – VINICIUS SILVA OLIVEIRA
DECRETO Nº 20754 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- PAULO ROBERTO SOUZA ANDRADE
DECRETO Nº 20755 - EXONERAÇÃO- MARIA ALVES DA CRUZ
DECRETO Nº 20756 - EXONERAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA
DECRETO Nº 20757 - EXONERAÇÃO- LUDMILA GALVÃO DE CARVALHO
DECRETO Nº 20758 - NOMEAÇÃO- MARIA ALVES DA CRUZ
DECRETO Nº 20759 - NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA
DECRETO Nº 20760 - NOMEAÇÃO- LUDMILA GALVÃO DE CARVALHO
DECRETO Nº 20761 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ-CMAS.
DECRETO Nº 20762 - AFASTAMENTO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS JOAO PAULO FERNANDES SILVA E SAMUEL BORGES OLIVEIRA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | Não | |
| 08/09/2020 | | RELAÇÃO DE AR´s DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTUADOS PELA SUMTRAN ENTRE OS DIAS 14/08/2020 A 08/09/2020. | Não | |
| 04/09/2020 | | PORTARIA Nº 177 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MATHEUS DA SILVA MORAES.
PORTARIA Nº 178- LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- TIAGO QUEIROZ SENA.
PORTARIA Nº 179 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- NADJANE FREITAS NOVAIS.
PORTARIA Nº 180 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- SILVANA ANDRADE DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 181 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUCIANO ARRUDA SANTOS.
PORTARIA Nº 182 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- RIVONETE TELES BARRETO.
PORTARIA Nº 183 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- CRISTINA PIRES MEIRA CRUZ.
PORTARIA Nº 184 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- SONIA GALVÃO ANDRADE.
PORTARIA Nº 185 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ZULMERINDA RIBEIRO PEREIRA.
PORTARIA Nº 186 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUZINETE SANTANA GOMES.
PORTARIA Nº 187 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MANUELA DE JESUS RIBEIRO.
PORTARIA Nº 188 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MARIA HELENA SANTOS.
PORTARIA Nº 189 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - SOLANGE DOS SANTOS BORGES.
PORTARIA Nº 190 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - ELIAS CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA Nº 191 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - AROLDO PAULINO BRITO.
PORTARIA Nº 192 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - AROLDO PAULINO BRITO.
PORTARIA Nº 193 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUCIANO ALMEIDA GOMES
PORTARIA Nº 194 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 195 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO.
PORTARIA Nº 196 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LELITO CAICTANO LOPES.
PORTARIA Nº 197 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ROSALVO DE JESUS SILVA.
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA- TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 01/09/2020.
| Não | |
| 04/09/2020 | | PORTARIA Nº 62 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 54 DE 04 DE AGOSTO DE 2020, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017. | Não | |
| 03/09/2020 | | RESOLUÇÃO 51/2020 CMS | Não | |
| 02/09/2020 | | DECRETO Nº 20743 -EXONERAÇÃO- CAMILA BORGES.
DECRETO Nº 20744 -NOMEAÇÃO- MARCUS SANTOS PASSOS.
| Não | |
| 01/09/2020 | | DECRETO Nº 20738 -NOMEAÇÃO- VICENTE MICHELLI COLOMBINI NETO.
DECRETO Nº 20739 -EXONERAÇÃO- BRENO SILVA RIBEIRO.
DECRETO Nº 20740 -NOMEAÇÃO- SINIVAL MATIAS QUEIROZ.
DECRETO Nº 20741 -EXONERAÇÃO- MARCOS ANTONIO GOMES COSTA.
DECRETO Nº 20742 -NOMEAÇÃO- JAIANE DIAS MELO.
ERRATA DE PORTARIA Nº 175/2020- LICENÇA PREMIO.
| Não | |
| 01/09/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 18 DE 31 DE JULHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO" | Não | |
| 01/09/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD" | Não | |
| 01/09/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO" | Não | |
| 31/08/2020 | | DECRETO Nº 20.735 - AFASTAMENTO ELEITORAL JOAO PAULO FERNANDES SILVA DO CMAS.
DECRETO Nº 20736 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.710 DE 14 AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 20737 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
PORTARIA Nº 176/2020- LICENÇA PRÊMIO -CARLOS BORGES DA SILVA
| Não | |
| 27/08/2020 | | DECRETO N.º 20.734- EM 27 DE AGOSTO DE 2020 -SUBSTITUI INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Não | |
| 27/08/2020 | | PORTARIA Nº 61 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 053 DE 27 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013. | Não | |
| 26/08/2020 | | DECRETO Nº 20.733 - NOMEAÇÃO- FLAVIA OLIVEIRA ENCARNAÇÃO. | Não | |
| 25/08/2020 | | PORTARIA Nº 059 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 58 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 60 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO PARA ANALISAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A EDUCAÇÃO.
| Não | |
| 25/08/2020 | | DECRETO Nº 20.732/20- PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO- EDUARDO CASTRO SANTOS.
ERRATA DO DECRETO Nº 20.726/20- NOMEAÇÃO- GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO
PORTARIA Nº 175 -LICENÇA PRÊMIO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.
AVISO DAS RETOMADAS DAS SESSÕES DE TOMADA DE PREÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Não | |
| 24/08/2020 | | DECRETO Nº 20.730/2020- EXONERAÇÃO- TYANA REGILA MORENO BARRETO.
PORTARIA Nº 173/2020-LICENÇA GESTANTE- NAJLA AZEVEDO MACHADO MEIRA
PORTARIA Nº 174/2020-DESIGNAR SERVIDOR EDUARDO BRANDÃO MEIRELES PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO SINEBAHIA DE JEQUIÉ-BA.
| Não | |
| 21/08/2020 | | DECRETO N.º 20.729 - EM 21 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 21/08/2020 | | PORTARIA Nº 168 - AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO-MARIA DAS DORES R. DE S. DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 169 - AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARA IEDA BRITO SILVA MORAIS.
PORTARIA Nº 170 - AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 171- AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.
PORTARIA Nº 172 - ABONO DE PERMANÊCIA- CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.
| Não | |
| 20/08/2020 | | PORTARIA Nº 58 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 19/08/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIE – CMAS. | Não | |
| 19/08/2020 | | DECRETO Nº 20727 - NOMEAÇÃO- MARIZA NEVES SANTOS.
DECRETO Nº 20728 - TORNAR SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E CONVOCAR A 3º SUPLENTE CONSELHEIRA.
| Não | |
| 18/08/2020 | | ERRATA DE DECRETO Nº 20.720/20- NOMEAÇÃO- ELIETE SANTANA DE JESUS. | Não | |
| 18/08/2020 | | DECRETO Nº 20723 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- IGOR SANTOS LEITE
.
DECRETO Nº 20724 - EXONERAÇÃO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 20725 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA
.
DECRETO Nº 20726 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MASCARENHAS DE FIGUEIREDO. | Não | |
| 17/08/2020 | | DECRETO Nº 20.721/20 - NOMEAÇÃO - LUANA KARINE SILVA SUDRÉ. | Não | |
| 17/08/2020 | | DECRETO Nº 20712 - AFASTAMENTO ELEITORAL DE MOANA DOS SANTOS MEIRA SILVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 20713 - EXONERAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO.
DECRETO Nº 20714 - NOMEAÇÃO- RUBENIA GONÇALVES SILVA
.
DECRETO Nº 20715 - NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA.
DECRETO Nº 20716 - NOMEAÇÃO- EDEILTON FREIRE DE ARAUJO
.
DECRETO Nº 20717 - TORNAR SEM EFEITO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS
.
DECRETO Nº 20718 - NOMEAÇÃO-ELEUNARA MEIRA SOUZA.
DECRETO Nº 20719 - EXONERAÇÃO- MIRIAM OLIVEIRA ROTANDANO.
DECRETO Nº 20720 - NOMEAÇÃO- ELIETE SANTANA DE JESUS. | Não | |
| 17/08/2020 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 17/08/2020 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 14/08/2020 | | NOTIFICAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO | Não | |
| 14/08/2020 | | PORTARIA Nº 165 - LICENÇA PRÊMIO- HÉLIO SILVA SOUZA.
PORTARIA Nº 166 -LICENÇA PRÊMIO- IDAILTON NASCIMENTO RIBEIRO
.
PORTARIA Nº 167- ABONO PERMANÊNCIA- SANDRA MARIA SANTOS DE MELO. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO Nº 20694 - NOMEAÇÃO- NAIARA COSTA SILVA.
DECRETO Nº 20695 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARCIO MEIRA LOPES.
DECRETO Nº 20696 - NOMEAÇÃO- ANTONI MICHELI ALMEIDA LIMA
.
DECRETO Nº 20697 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – AURELINO MORAES FILHO.
DECRETO Nº 20698 - NOMEAÇÃO- ALMIR DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 20699 - TORNAR SEM EFEITO- ROBERTA SILVA FREIRE
.
DECRETO Nº 20700 - NOMEAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA.
DECRETO Nº 20701 - NOMEAÇÃO-LARISSA ROCHA SANTOS
.
DECRETO Nº 20702 - NOMEAÇÃO- MARCOS ANTONIO GOMES COSTA.
DECRETO Nº 20703 - NOMEAÇÃO- ANGELA MEDREIROS SANTOS
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DECRETO Nº 20704 - NOMEAÇÃO- IRANDI SANTOS VASCONCELOS
.
DECRETO Nº 20705 - NOMEAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20706 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS SILVA
.
DECRETO Nº 20707 - NOMEAÇÃO- JEANES OLIVEIRA GOMES.
DECRETO Nº 20708 - NOMEAÇÃO- ADOVALDO ANDRADE CARNEIRO
.
DECRETO Nº 20709 - NOMEAÇÃO- ERCULANO SILVA SANTOS. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECISÃO - CR 008 DE 2019 | Não | |
| 12/08/2020 | | DECRETO 20685 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, 01 (UMA) ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO BAIRRO KM 03, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 20686 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA MENEZES MATTOS
DECRETO 20687 - EXONERAÇÃO -ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO
DECRETO 20688 - NOMEAÇÃO- SORAYA FARIAS ASSIS
DECRETO
20689 - NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO
20690 - NOMEAÇÃO-TALITA DE SOUZA DUQUE
DECRETO
20691 - NOMEAÇÃO- ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO
DECRETO
20692 - NOMEAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO
DECRETO
20693 - NOMEAÇÃO- ELISABETE PEREIRA SANTOS | Não | |
| 11/08/2020 | | DECRETO Nº 20673- EXONERAÇÃO- NELIENE FATEL GONÇALVES.
DECRETO Nº 20674- NOMEAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES.
DECRETO Nº 20675- EXONERAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20676 - NOMEAÇÃO- DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº 20677- NOMEAÇÃO- DULCEMIRA CONCEIÇÃO BITTENCURT PEIXOTO.
DECRETO Nº 20678- NOMEAÇÃO- CARLA SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20679- NOMEAÇÃO- TAILANE FERNANDES SANTOS.
DECRETO Nº 20680 - NOMEAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO.
DECRETO Nº 20681 - NOMEAÇÃO- DAIALA LOPES AZEVEDO.
DECRETO Nº 20682- NOMEAÇÃO- NIARA PEREIRA CARVALHO.
DECRETO Nº 20683 - NOMEAÇÃO- ROBERTA SILVA FREIRE.
DECRETO Nº 20684 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER.
| Não | |
| 10/08/2020 | | PORTARIA Nº 002, DE 20 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SALDOS EM BALANÇO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/08/2020 | | ERRATA PORTARIA Nº 44 DE 17 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
| 10/08/2020 | | PORTARIA Nº 55 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 47 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 56 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 48 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 49 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
| Não | |
| 07/08/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 01/2019 - CIMURC. | Sim | |
| 07/08/2020 | | DECRETO N.º 20.672 - EM 07 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 06/08/2020 | | PORTARIA Nº 159 - LICENÇA PRÊMIO- GILVANA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 160 - NOVO ARTICULADOR DO SELO UNICEF- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.
PORTARIA Nº 161 -LICENÇA PRÊMIO-RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 162- LICENÇA PREMIO-MARIVALDO ARAUJO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 163 - PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PARA CURSO- MANOEL GONÇALVES .DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 164- LICENÇA PRÊMIO- JOSENILDO SILVA SANTOS.
| Não | |
| 06/08/2020 | | DECRETO Nº 20.670/20- AFASTAMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR- MATHEUS DA SILVA MORAES E CONVOCAÇÃO DE 2º SUPLENTE- LANA KELE BARTELOTE FONSECA. | Não | |
| 05/08/2020 | | DECRETO Nº 20.669/20- EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA. | Não | |
| 05/08/2020 | | DECRETO Nº 20667-TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- NELIENE FATEL GONÇALVES
DECRETO Nº 20668 -TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES
| Não | |
| 05/08/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 15 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 05/08/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO" | Não | |
| 04/08/2020 | | DECRETO Nº 20656 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONDEMA.
DECRETO Nº 20657 - NOMEAÇÃO- ELIO JOSE DA CRUZ JUNIOR.
DECRETO Nº 20658 - EXONERAÇÃO-MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA.
DECRETO Nº 20659- EXONERAÇÃO- LAIZA OLIVEIRA ARAUJO.
DECRETO Nº 20660 - EXONERAÇÃO- NELIENE FATEL GONÇALVES.
DECRETO Nº 20661 - EXONEAÇÃO- JOAO SODRE ONOFRE.
DECRETO Nº 20662 - NOMEAÇÃO- MARIA ELZA SANTOS DE MENEZES.
DECRETO Nº 20663 - NOMEAÇÃO- LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20664 - NOMEAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES.
DECRETO Nº 20665 - NOMEAÇÃO- GIOVANNA CARVALHO TAMBORRIELLO.
DECRETO Nº 20666 - NOMEAÇÃO- ANDERSON FABIO MOURA WEIBER.
| Não | |
| 04/08/2020 | | PORTARIA Nº 054 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 46 DE 04 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR. | Não | |
| 03/08/2020 | | DECRETO Nº 20650 - EXONERAÇÃO- ERIKA PATRICIA DE OLIVEIRA SAMPAIO.
DECRETO Nº 20651 - NOMEAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA.
DECRETO Nº 20652 - EXONERAÇÃO- ALEXANDRE RIBEIRO SILVA.
DECRETO Nº 20653- NOMEAÇÃO- HAMILTON DE JESUS SANTANA.
| Não | |
| 31/07/2020 | | RESOLUÇÃO 018/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DE JEQUIÉ-CILJE, QUE SERÁ EXECUTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ-ASCEEJE
| Não | |
| 31/07/2020 | | LEI Nº 2129 - ALTERA O ART. 4º, I, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 2130 -ALTERA A LEI N° 1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/07/2020 | | PORTARIA N.º 158/2020 - AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO-NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS. | Não | |
| 29/07/2020 | | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 08/2020- CONVOCA O CADASTRO DE AGENTES E EMPRESAS QUE COMPÕEM A CADEIA TURÍSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 27/07/2020 | | PORTARIA Nº 053 DE 27 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 45 de 27 de junho de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013, ante o pedido formal da Comissão Processante Disciplinar.
| Não | |
| 24/07/2020 | | DECRETO Nº 20647 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/07/2020 | | DECRETO Nº 20.646/2020 - Incluir ao decreto nº 20.644/2020, a Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação Social. | Não | |
| 23/07/2020 | | DECRETO N.º 20.645 - TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO. | Não | |
| 23/07/2020 | | PORTARIA Nº 051 DE 23 DE JULHO DE 2020 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 50 DE 21 DE JULHO DE 2020;
PORTARIA Nº 052 DE 23 DE JULHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA-PEDAGÓGICA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE LIVROS COMPLEMENTARES PROVA BRASIL SAEB INICIATIVA 90 DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II. | Não | |
| 22/07/2020 | | DECRETO Nº 003, DE 20 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |