| 18/03/2021 | | RESOLUÇÃO 005/2021 DO CMAS- Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do exercício de 2021, para o Co-financiamento do Governo Estadual, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste, no exercício de 2021.
RESOLUÇÃO 006/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA. | Não | |
| 18/03/2021 | | DECRETO Nº 22576 -NOMEAÇÃO- EDMILSON REIS GOMES.
DECRETO Nº 22577 - EXONERAÇÃO- MARIA DE LOURDES CORREIA GARCIA.
DECRETO Nº 22578 - EXONERAÇÃO- ANSELMO SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 22579 - EXONERAÇÃO-MATILDES MARIA AZEVEDO SILVA.
DECRETO Nº 22580 - NOMEAÇÃO- ANSELMO SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 22581 - NOMEAÇÃO- MATILDES MARIA AZEVEDO SILVA.
DECRETO Nº 22582 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS. | Não | |
| 17/03/2021 | | DECRETO Nº 22574 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO DA SILVA
DECRETO Nº 22575 NOMEAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA | Não | |
| 17/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 | Não | |
| 16/03/2021 | | DECRETO Nº 22573 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/03/2021 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICIPAIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIE- ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 16/03/2021 | | Retificação da publicação do decreto nº 22.551 de 15 de março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01224, caderno 1, pág. 020, em 15 de março de 2021.
Retificação da publicação do decreto nº 22.552 de 15 de março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01224, caderno 1, pág. 021, em 15 de março de 2021. | Não | |
| 16/03/2021 | | DECRETO Nº 22562 - NOMEAÇÃO- MARIANA LAIS ALMEIDA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22563 - NOMEAÇÃO- JONATAS SILVA CARVALHO.
DECRETO Nº 22564 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- GISLENE NEIVA DE ANDRADE BISPO.
DECRETO Nº 22565 - NOMEAÇÃO- LUANA SAMPAIO RAYRES.
DECRETO Nº 22566 - EXONERAÇÃO- ANA CLÁUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22567 - EXONERAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 22568 - NOMEAÇÃO-ANA CLÁUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22569 - NOMEAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 22570 - NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 22571 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22572 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA. | Não | |
| 15/03/2021 | |
PORTARIA GABSEC SAÚDE Nº 22/2021- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO TELEMONITORAMENTO: AVALIAÇÃO DE CURRICULO E ENTREVISTA. | Não | |
| 15/03/2021 | | DECRETO Nº 22551 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-ROBERTA SILVA FREIRE.
DECRETO Nº 22552 - NOMEAÇÃO- CRIVIA SANTOS LIMA.
DECRETO Nº 22553 - EXONERAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº 22554 - EXONERAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22555 - NOMEAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº 22556 - NOMEAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22557 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO - SONIA MARIA FERNANDES BISPO.
DECRETO Nº 22558 - NOMEAÇÃO- ADRIELLE GABRIEL DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 22559 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GEISIANE OLIVEIRA AMORIM.
DECRETO Nº 22560 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO. | Não | |
| 12/03/2021 | | DECRETO Nº 22547 - NOMEAÇÃO – ILDEBRANDO RODRIGUES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22548 - NOMEAÇÃO- MANOEL MESSIAS SILVA CARDOSO.
DECRETO Nº 22549 - NOMEAÇÃO- THAIS AZEVEDO SANTOS.
DECRETO Nº 22550 - NOMEAÇÃO- ANDRE AQUINO DA SILVA.
PORTARIA Nº 29 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA AGRICUTURA E CULTURA. | Não | |
| 11/03/2021 | | DECRETO Nº 22543 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO – CIDINALVA OLIVEIRA SOUZA
DECRETO Nº 22544 NOMEAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA
DECRETO Nº 22545 DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 22546 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO FINAL DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A INCLUSÃO DO PERÍODO DE SUSPENSSÃO AO TERMO FINAL DO CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
| Não | |
| 10/03/2021 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO- A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié, Estado da Bahia, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietário dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 10/04/2021, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de JEQUIÉ.
Errata do Cimurc - Considerando erro na publicação edição nº 01194 de 29 de janeiro de 2021, referente a INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
ERRATA Nº 02/2021 - Retificação no Decreto nº 22.382, de 03 de fevereiro de 2021, que nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Jequié, publicado no Diário Oficial do Município do Jequié, Ano VII – Edição nº 01197, Caderno 1, páginas 12 e 13.
ERRATA - Retificação da publicação do decreto nº 22.536 de 09 de Março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01220, caderno 1, pág. 015, em 09 de Março de 2021. | Não | |
| 10/03/2021 | | DECRETO Nº 22539 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- IRENE RAIANA DOS SANTOS MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº 22540 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS.
DECRETO Nº 22541 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22542 - NOMEAÇÃO- IDACY AGUIAR DUARTE.
PORTARIA Nº 24 - LICENÇA PRÊMIO- HELIO CONCEIÇÃO SANTANA.
PORTARIA Nº 25 - LICENÇA PRÊMIO- ADRIANA SILVA BARBOSA.
PORTARIA Nº 26 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO BISPO CORREIA.
PORTARIA Nº 27 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 28 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA GORETE MATOS SILVA. | Não | |
| 10/03/2021 | | PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPORÁRIO -REDA, PARA O CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – | Não | |
| 09/03/2021 | | DECRETO Nº 22529 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.
DECRETO Nº 22530 - NOMEAÇÃO- KAROLINNE KAILLA SILVA PALMA.
DECRETO Nº 22531 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA.
DECRETO Nº 22532 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- TIAGO ALVES MUNIZ.
DECRETO Nº 22533 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 22534 - NOMEAÇÃO- ISAAC COSTA SANTOS.
DECRETO Nº 22535 - EXONERAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARAES.
DECRETO Nº 22536 - NOMEAÇÃO- JOSE FERNANDES SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 22537 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-JESSE DA SILVA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 22538 -NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC. | Não | |
| 08/03/2021 | | ERRATA 02 -RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.485/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 245 A 247 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA 02 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.486/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 248 A 252 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
RESOLUÇÃO 004/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021
| Não | |
| 08/03/2021 | | DECRETO Nº 22521 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ITHANA PASSOS SOUZA
DECRETO Nº 22522 NOMEAÇÃO- TAIRINI VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22523 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RUTH LIMA BRITO
DECRETO Nº 22524 NOMEAÇÃO- LIVIA MENEZES DE CASTRO
DECRETO Nº 22525 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JUCIMEIRE DE ALMEIDA TRINDADE
DECRETO Nº 22526 NOMEAÇÃO- TATIANE SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 22527 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 22.515/2021 –“INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 08/03/2021 | | PORTARIA Nº 17 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR A DIRETORIA PRO TEMPORE DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 2.067/2018.
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECIAL, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, NO ANO CONTINUUM 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/03/2021 | | DECRETO Nº 22520 PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.456 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/03/2021 | | PORTARIA Nº 14 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 15 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 16 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 10 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016
| Não | |
| 05/03/2021 | | ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.507 DE 04 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01217, CADERNO 1, PÁG. 159, EM 04 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 05/03/2021 | | DECRETO Nº 22515 INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22516 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA
DECRETO Nº 22517 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
DECRETO Nº 22518 NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA
DECRETO Nº 22519 NOMEAÇÃO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
| Não | |
| 04/03/2021 | | DECRETO Nº 22500 NOMEAÇÃO- MILTON MACEDO GOMES FILHO
DECRETO Nº 22501 NOMEAÇÃO- ELIVAL NOVAES SANTOS
DECRETO Nº 22502 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUCIANA SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 22503 NOMEAÇÃO- JUCIMEIRE DE ALMEIDA TRINDADE
DECRETO Nº 22504 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA
DECRETO Nº 22505 NOMEAÇÃO- MARILIA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA
DECRETO Nº 22506 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ELIENE RODRIGUES NASCIMENTO
DECRETO Nº 22507 NOMEAÇÃO- ELIANE RODRIGUES BISPO
DECRETO Nº 22508 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS
DECRETO Nº 22509 NOMEAÇÃO- GABRIELA GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 22510 CONVOCAÇAO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
DECRETO Nº 22511 NOMEAÇÃO- REBECA SOUSA SILVA
DECRETO Nº 22512 NOMEAÇÃO- MERIVANI SERTAO DA SILVA
DECRETO Nº 22513 NOMEAÇÃO – LEIDE SIMOES RAMOS
DECRETO Nº 22514 NOMEAÇÃO-PRISCILA COSTA LIMA
| Não | |
| 03/03/2021 | | ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.484 DE 02 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01215, CADERNO 1, PÁG. 244, EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.485/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 245 A 247 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.486/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 248 A 252 EM 02 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 03/03/2021 | | PORTARIA Nº 23 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETO Nº 22487 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 22488 - NOMEAÇÃO- JULIANE PINTO DE MENEZES.
DECRETO Nº 22489 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DANIELA PAIXAO SANTIAGO.
DECRETO Nº 22490 - NOMEAÇÃO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS.
DECRETO Nº 22491 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO CESAR SILVA NOVAES.
DECRETO Nº 22492 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRA BARRETO MARTINS.
DECRETO Nº 22493 - NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 22494 - NOMEAÇÃO- TAIS LIMA GEAMBASTIANI ARGOLO.
DECRETO Nº 22495 - NOMEAÇÃO- LITUANIA BRASILEIRO DE SOUZA ROCHA.
DECRETO Nº 22496 - EXONERAÇÃO- TIAGO ALVES MUNIZ.
DECRETO Nº 22497 - NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA.
DECRETO Nº 22498 - NOMEIA A PRESIDENTA, A VICE-PRESIDENTA E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 05.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09. | Não | |
| 03/03/2021 | | PORTARIA Nº 15 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 02/03/2021 | | RESOLUÇÃO 001/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO 002/2021 DO CMAS -APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE 2020 DOS PROGRAMAS, BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO DO IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
RESOLUÇÃO 003/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
| Não | |
| 02/03/2021 | | DECRETO Nº 22479 NOMEAÇÃO- MICHELE OLIVEIRA NASCIMENTO
DECRETO Nº 22480 NOMEAÇÃO- JOICIANE COSTA GOMES VIEIRA
DECRETO Nº 22481 NOMEAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO
DECRETO Nº 22482 EXONERAÇÃO- RAMON NEVES GALVAO
DECRETO Nº 22483 NOMEAÇÃO- THAIS OLIVEIRA MEIRA
DECRETO Nº 22484 NOMEAÇÃO- CELSO GALVÃO DE ANDRADE NETO
DECRETO Nº 22485 NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADORES PEDAGOGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22486 NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE VICE- DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | |
| 02/03/2021 | | PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2021 - Estabelece normas e diretrizes operacionais para Matrícula Online e Presencial de estudantes novos e transferidos, para o ano continuum 2020/2021, em caráter excepcional, face ao reconhecimento municipal de estado de calamidade pública, e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº 22477 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JUCENIR DOS SANTOS
.
DECRETO Nº 22478 - NOMEAÇÃO- TAINA SILVA DE ALMEIDA. | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº 22463 NOMEAÇÃO- ANA MARTA FERREIRA PALMITO
DECRETO Nº 22464 EXONERAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA
DECRETO Nº 22465 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELE SILVA COSTA
DECRETO Nº 22466 NOMEAÇÃO- DANIELE SILVA COSTA
DECRETO Nº 22467 NOMEAÇÃO- RITA THAMILES LIMA FREIRE
DECRETO Nº 22468 NOMEAÇÃO- LUIS CARLOS DE BARROS BISPO
DECRETO Nº 22469 EXONERAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS
DECRETO Nº 22470 NOMEAÇÃO- CARLA LAIANE FRANÇA NASCIMENTO
| Não | |
| 26/02/2021 | | RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO 2020. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO Nº 22458 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE.
DECRETO Nº 22459 - NOMEAÇÃO- LAISE MERCES DOS ANJOS.
DECRETO Nº 22460 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
DECRETO Nº 22461 - NOMEAÇÃO- GRAZIELI RIBEIRO DE SOUZA. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 | Não | |
| 26/02/2021 | |
PORTARIA Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 07 de 03 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017
| Não | |
| 25/02/2021 | | OFICIO - INFORMAÇÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.
PORTARIA Nº 22.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21/2021- COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA O SERVIDOR NEFFISON SOUZA SANTANA. | Não | |
| 24/02/2021 | | DECRETO Nº 22451 - NOMEAÇÃO- LAILA PEREIRA DE SOUZA MENEZES
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DECRETO Nº 22452 - NOMEAÇÃO- THAIS SANTOS SILVA BARRETTO
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DECRETO Nº 22453 - NOMEAÇÃO- JAMILE MENDES PESSOA.
DECRETO Nº 22454 - NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, PARA O BIÊNIO 2021-2023.
DECRETO Nº 22455 - NOMEAÇÃO-TAMIRES ESCOLASTICO CORREIA
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DECRETO Nº 22456 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22457 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA. | Não | |
| 23/02/2021 | | DECRETO Nº 22447 EXONERAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE
DECRETO Nº 22448 NOMEAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE
DECRETO Nº 22449 NOMEAÇÃO- DAIANA MAIA TOURINO
DECRETO Nº 22450 NOMEAÇÃO- FABIANA FLORES NAVARRO | Não | |
| 23/02/2021 | | DECRETO Nº 22445 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE NÚCLEO ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22446 NOMEAÇÃO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS.
ERRATA-RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. CRISLANE MENEZES NASCIMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.429/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01208 – CADERNO 1, PÁGINAS 040 A 044 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
| Não | |
| 22/02/2021 | | DECRETO Nº 22444 - NOMEAÇÃO- JAMILE CARDOSO COSTA. | Não | |
| 22/02/2021 | | DECRETO Nº 22431 - EXONERAÇÃO- MANOEL DA CONCEIÇÃO JUNIOR
DECRETO Nº 22432 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO-CAROLINA LIMA BORGES
DECRETO Nº 22433 - NOMEAÇÃO- JUCILEIDE DOS SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 22434 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- ADELMA RORIZ BARBOSA
DECRETO Nº 22435 - NOMAÇÃO- ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS
DECRETO Nº 22436 - NOMEAÇÃO- NELMANY DE ALMEIDA CARACAS
DECRETO Nº 22437 - NOMEAÇÃO- RAFAELA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 22438 - NOMEAÇÃO- BEATRIZ SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 22439 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- THAIS REIS SANTOS
DECRETO Nº 22440 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE RAMOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 22441 - NOMEAÇÃO- ROSIANE ROCHA COSTA
DECRETO Nº 22442 - NOMEAÇÃO- SILVIA HELENA PEREIRA ROCHA
ERRATA- RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.429/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01208 – CADERNO 1, PÁGINAS 041 A 044 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
| 19/02/2021 | | DECRETO Nº 22426 ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO Nº 22427 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES
DECRETO Nº 22428 EXONERAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA
DECRETO Nº 22429 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22430 NOMEAÇÃO- JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA
ERRATA 2 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 | ANO VII - EDIÇÃO Nº 01204 | CADERNO 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 19/02/2021 | |
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - DECRETO Nº 22429 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Sim | |
| 19/02/2021 | | PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO GERAL DE RETORNO ÀS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA.
| Não | |
| 19/02/2021 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 17/2021 RATIFICAÇÃO | Não | |
| 19/02/2021 | | RETIFICAÇÃO | Não | |
| 19/02/2021 | |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA - 001/2021. | Não | |
| 19/02/2021 | | PORTARIA Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO. | Não | |
| 18/02/2021 | | Edital de Audiência Pública do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020.
Retificação no Decreto Nº 22.414 de 11 de fevereiro de 2021 que nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, do Município de Jequié-BA, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII-Edição Nº 01203 – Caderno 1, páginas 007 e 008. | Não | |
| 17/02/2021 | | DECRETO 4 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO NO VALOR DE 385.000,00 ( TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS ) , PARA FINS QUE SE
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 17/02/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 | Não | |
| 17/02/2021 | | DECRETO Nº 22425 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DO REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO PARA SERVIDORES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER , O TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/02/2021 | | PORTARIA Nº 21. COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA O SERVIDOR NEFFISON SOUZA SANTANA. | Não | |
| 12/02/2021 | | PORTARIA Nº 19. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – VERUZA SAMPAIO SANTANA.
PORTARIA Nº 20. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MIKAELA PAES DE ANDRADE RODRIGUES CAMPELO.
DECRETO Nº 22423 NOMEAÇÃO- MANOEL DA HORA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22424 NOMEAÇÃO- GISLEI SOUZA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 18, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01203- CADERNO 1, PÁGINA 06 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
| Não | |
| 11/02/2021 | | ERRATA - Retificação da publicação do Decreto nº 22.411 EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01201, caderno 1, pág. 006 e 007, em 09 de Fevereiro de 2021. | Não | |
| 11/02/2021 | | RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA- TORNAR PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 18 - Prorrogar a portaria nº 78/2020 referente à Constituição da Comissão Permanente de Instauração de Processo Administrativo, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DECRETO Nº 22414 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 22415 - NOMEAÇÃO- TIAGO VIANA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 22416 - NOMEAÇÃO- CONCEIÇÃO BARRETO DE SOUZA CARVALHO
DECRETO Nº 22417 - NOMEAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES
DECRETO Nº 22418 - EXONERAÇÃO- LEANDRO CAETITE
DECRETO Nº 22419 - EXONERAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES
DECRETO Nº 22420 - NOMEAÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES
DECRETO Nº 22421 - NOMEAÇÃO-GILDA CARDOSO DA HORA LOPES DA SILVA
DECRETO Nº 22422 - NOMEAÇÃO- LEANDRO ANDRADE DO NASCIMENTO | Não | |