| 01/06/2022 | | PORTARIA Nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2022 | Não | |
| 01/06/2022 | | DECRETO Nº 23579/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDNAEL RIBEIRO MOÇO. | Não | |
| 01/06/2022 | | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210002, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210003, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
TERMO DE FOMENTO N° 015/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 008/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
| Não | |
| 01/06/2022 | | DECRETO Nº 23578/2022 NOMEAÇÃO- IRINALDO FLORENCIO DA SILVA | Não | |
| 01/06/2022 | | DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 031/2022 | Não | |
| 31/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 10/06/2022 A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL. | Não | |
| 31/05/2022 | | DECRETO Nº 23573/2022 NOMEAÇÃO- THAYANNE SANTOS COSTA
DECRETO Nº 23574/2022 EXONERAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 23575/2022 NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 23576/2022 NOMEAÇÃO- PAULO DUARTE DIAS
DECRETO Nº 23577/2022 NOMEAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA
| Não | |
| 31/05/2022 | | PORTARIA Nº 24 DE 31 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 30/05/2022 | | DECRETO Nº 23571/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIEL FERREIRA ROSA.
DECRETO Nº 23572/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO SANTOS BRITO. | Não | |
| 30/05/2022 | | DECRETO Nº 23563/2022 - FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
DECRETO Nº 23564/2022 - EXONERAÇÃO -ELILIA NASCIMENTO SOUZA.
DECRETO Nº 23565/2022 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SILVA MAIA.
DECRETO Nº 23566/2022 - NOMEAÇÃO- ARACY SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23567/2022 - NOMEAÇÃO- RAILANE COSTA SOUZA.
DECRETO Nº 23568/2022 - NOMEAÇÃO- ELAINE AGUIAR ANDRADE.
DECRETO Nº 23569/2022 - NOMEAÇÃO- COSME SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23570/2022 - NOMEAÇÃO- AYLLANA COELHO FRANCO. | Não | |
| 30/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica no dia 03/06/2022 a partir das 14:00h com Dr. Julival. | Não | |
| 30/05/2022 | | EXTRATO CONVENIO CONSIGNAÇÃO- BANCO DE BRASILIA S.A. - BRB | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 12 DE 26 DE MAIO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 177/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 178/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZETE DE ALMEIDA SANTANA
PORTARIA Nº 179/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES
PORTARIA Nº 180/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIRIAM MODESTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 181/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IONE GOMES SANTOS
PORTARIA Nº 182/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VILMA RODRIGUES SOUTO
PORTARIA Nº 183/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 184/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 185/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IARA VALQUIRIA ANSELMO SOUZA
PORTARIA Nº 186/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IONETE REBOUÇAS SANTOS
PORTARIA Nº 187/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMARA ALVES SANTOS SILVA
PORTARIA - O DEVISAM (Departamento de Vigilância Sanitária Municipal) no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do parágrafo único do Art. 124 da Portaria Nº 06 de 29/ 01/ 1999 SVS/MS, que aprova a Instituição Normativa da Portaria SVS/MS Nº 344 de 12/ 05/ 1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do Estabelecimento que pode comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de RETINÓIDE – LISTA C 2 da referida portaria. | Não | |
| 27/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO N° 39 ANULAÇÃO POR DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 40 QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 41 SUPERAVIT. | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA Nº 23 DE 27 DE MAIO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 17 de 28 de março de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 26/05/2022 | | DECRETO Nº 23562/2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNICA EM SAÚDE (PQAVS) DE 2020. | Não | |
| 25/05/2022 | |
EDITAL - Prorrogação de prazo de inscrição e eleição de grupos independentes do município de Jequié para participar do 1º processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Jequié/BA para o Biênio 2022/2024. | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA N° 01/2022 DA SECULT - PUBLICITA A RELAÇÃO DE NOMES DOS MEMBROS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, PARA O BIÊNIO 2022-2023. | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA Nº 170/2022 LICENÇA PRÊMIO –VERA LUCIA DOS SANTOS SANTANA
PORTARIA Nº 171/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- VANUZIA EUMARIA DE ALMEIDA MELO
PORTARIA Nº 172/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- CARMEM LUCIA NERES SILVA.
PORTARIA Nº 173/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – JUREMA CAJA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 174/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBE
PORTARIA Nº 175/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE
PORTARIA Nº 176/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA
| Não | |
| 25/05/2022 | | DECISÃO CR 007 DE 2022 - IMPUGNAÇÃO | Não | |
| 24/05/2022 | | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210001, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210003, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Não | |
| 24/05/2022 | | DECRETO Nº 23561/2022FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ | Não | |
| 23/05/2022 | | PORTARIA Nº 169/2022 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ASSIM COMO O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC. | Não | |
| 23/05/2022 | | CESSÃO - AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) EM NOSSO MUNICIPIO POR MEIO DAS AÇÕES DO CIMURC. | Não | |
| 20/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 38 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO. | Não | |
| 20/05/2022 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- Destinada à convocação de todos os comerciantes que queiram concorrer a um espaço no circuito do evento do São João de Jequié 2022 nos segmentos: barraqueiros, food-trucks, isopor e ambulantes diversos, para realizar cadastros referente a habilitação para concorrerem a uma vaga nas barracas padronizadas, ambulantes e pontos de comercialização no São João de Jequié-BA. | Não | |
| 20/05/2022 | | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO | Não | |
| 19/05/2022 | | PORTARIA Nº 164/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DENISE SOUZA QUEIROZ.
PORTARIA Nº 165/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADELSON ANJOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 166/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SANDRA SANTOS BRITO.
PORTARIA Nº 167/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELO ANTONIO MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 168/2022 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FLAVIA QUADROS LIMA. | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO Nº 23560/2022 - CONVERTE EM REAIS OS VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS E MULTAS FIXADOS EM URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL. | Não | |
| 18/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 18/05/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 18/05/2022 | | PORTARIA Nº 155/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMJ. | Não | |
| 18/05/2022 | | LEI Nº 2221/2022 DENOMINA DE AVENIDA ADELINO MELO OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA BARRAGEM DA PEDRA.
LEI Nº 2222/2022“MODIFICA A LEI N. 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENDA AS PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/05/2022 | | DECRETO Nº 23558/2022 EXONERAÇÃO- NATACHA DE SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 23559/2022 NOMEAÇÃO- NATACHA DE SOUZA OLIVEIRA | Não | |
| 17/05/2022 | | RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA- TORNA PUBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO OS ESTABELECIMENTOS NOTIFICADOS NA DATA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 17/05/2022 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS MAIS DECORADAS NO SÃO JOAÕ 2022 DE JEQUIÉ. | Não | |
| 17/05/2022 | | PORTARIA Nº 157/2022 LICENÇA PRÊMIO- INÊS MARIA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 158/2022 LICENÇA PRÊMIO- GILDENI SILVA MAIA
PORTARIA Nº 159/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCY DE SANTANA
PORTARIA Nº 160/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 161/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 162/2022 LICENÇA PRÊMIO- MANOEL CÉZAR ROSA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 163/2022 LICENÇA PRÊMIO- LUIZ ARAÚJO SANTOS
| Não | |
| 17/05/2022 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DIRECIONADA À EMPRESA RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, RELATIVA AO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VIDROS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS ASSIM COMO FERRAMENTAS E FERRAGENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DIRECIONADA À EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA, RELATIVA AO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE – TIPO 01, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO CURRAL NOVO, JEQUIÉ-BA.
| Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO Nº 23557/2022 - NOMEAÇÃO - SAIONEI MATOS CERQUEIRA. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO Nº 23556/2022 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 16/05/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A EMPRESA ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. | Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA Nº 155/2022 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMJ.
PORTARIA Nº 156/2022 NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO Nº 23552/2022 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 23553/2022 NOMEAÇÃO- REGINEI DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 23554/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NOEL DAS VIRGENS EVANGELISTA FILHO.
DECRETO Nº 23555/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VALDIR SANTANA.
| Não | |
| 13/05/2022 | | DECRETO Nº 23551/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/05/2022 | | DECRETO Nº 23549/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA PEREIRA ALMEIDA.
DECRETO Nº 23550/2022 - NOMEAÇÃO- MARCELO RIBEIRO RODRIGUES. | Não | |
| 13/05/2022 | | DECRETO Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2022_SUPERAVIT. | Não | |
| 13/05/2022 | | DECRETO Nº 34 DE 9 DE MAIO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 13/05/2022 | | DECRETO Nº 33 DE 9 DE MAIO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 12/05/2022 | | DECRETO Nº 23548/2022 - NOMEAÇÃO - IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES. | Não | |
| 12/05/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE – IBDS. | Não | |
| 12/05/2022 | |
DECRETO Nº 23545/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - ELIANO PEREIRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 23546/2022 - NOMEAÇÃO - MATHEUS DIAS COSTA. | Não | |
| 12/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 20/05/2022. | Não | |
| 11/05/2022 | | LEI Nº 2220/2022 - REPUBLICAÇÃO - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 11/05/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico do Medidas Socioeducativas Regimento Interno do CREAS Medidas. | Não | |
| 11/05/2022 | | DECRETO Nº 23531/2022 - NOMEAÇÃO - THAIANNE ARGOLO FERRAZ DOS SANTOS. | Não | |
| 11/05/2022 | | DECRETO Nº 23538/2022 - EXONERAÇÃO- ÁLVARO MIRANDA SALES DA SILVA.
DECRETO Nº 23539/2022 - EXONERAÇÃO- GRAZIELE DE MATOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23540/2022 - EXONERAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23541/2022 - NOMEAÇÃO- IVAN PINHEIRO DE BRITO JUNIOR.
DECRETO Nº 23542/2022 - NOMEAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23543/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- DIEGO FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23544/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALINE SANTOS RODRIGUES. | Não | |
| 10/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 10/05/2022 | | DECRETO Nº 23536/2022 - “FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 23537/2022 - NOMEAÇÃO - LORENA OLIVEIRA NOVAIS. | Não | |
| 10/05/2022 | | DECRETO Nº 23527/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO - LOUIZE MACHADO SANTANA. | Sim | |