| 29/11/2022 | | DECRETO N.º 23.986 - EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022 -“DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE RESIDEM NAS RUAS DEMARCADAS PARA A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA ZONA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”. | Não | |
| 29/11/2022 | | RETIFICAÇÃO DE EDITAL: A Secretária Municipal de Administração, tornar público a retificação do edital de convocação nº 01 de 23 de Novembro de 2022 do Concurso Público para provimento de vagas de nível superior, médio e técnico completo do município de Jequié/BA – edital n. 01, de 12 de abril de 2022 por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial do Município de 23 de Novembro, caderno 1, ano V, edição 001634, pág. 216 à 218. | Não | |
| 29/11/2022 | | DECRETO Nº 23984/2022 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- MATEUS OLIVEIRA DIAS.
DECRETO Nº 23985/2022 PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- DOMÁRIA BARROS CORREIA. | Não | |
| 29/11/2022 | | DECRETO Nº 23.983 - EXONERAÇÃO FUNCIONÁRIO - BRUNO DEL SARTO AZEVEDO | Não | |
| 29/11/2022 | | REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 810 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 15% - E 820 - LICENÇA PRÊMIO - MARINALVA SANTOS SOUZA | Sim | |
| 29/11/2022 | | DECRETO Nº 23982/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS | Não | |
| 29/11/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 009/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 29/11/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018/2022 -A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 28/11/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 28/11/2022 | | DECRETO Nº 23981/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSALIA PEREIRA SANTOS. | Não | |
| 28/11/2022 | | DECRETO Nº 23980/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JOSICLEIA MARCELINO DOS SANTOS. | Não | |
| 28/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 28/11/2022 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL | Não | |
| 28/11/2022 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL | Não | |
| 28/11/2022 | | PORTARIA Nº 50 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 | Não | |
| 25/11/2022 | | PORTARIA Nº. 11/2022 SEDES, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022. - “INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉ/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/11/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA O SR. ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS, APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS COMPROMISSADOS – DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO EDITAL SESAB Nº 01/2010 EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0303465-69.2015.8.05.0141. | Não | |
| 25/11/2022 | | PORTARIA Nº 830 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTOS.
PORTARIA Nº 831 - LICENÇA PRÊMIO – MARINÊS CRUZ SOUZA BOMFIM.
PORTARIA Nº 832 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA LEAL REIS.
PORTARIA Nº 833 - LICENÇA PRÊMIO – NILDETH DE OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 834 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.
PORTARIA Nº 835 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO SÉRGIO SOUZA BRANDÃO. | Não | |
| 25/11/2022 | | DECRETO Nº 23979/2022 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO DE JEQUIÉ-BA, WALTER SANTOS SAMPAIO. | Não | |
| 24/11/2022 | | PORTARIA Nº 828 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR- GCECC – LUCIENE DIAS BISPO.
PORTARIA Nº 829 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR - GCECC – KELBA COSTA DA SILVA.
DEC. 23.978 -INCORPORAÇÃO DE CET - LEILANE SANTOS OLIVEIRA. | Não | |
| 24/11/2022 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA nº 766 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA. | Sim | |
| 24/11/2022 | | PORTARIA 817- LICENÇA PRÊMIO – MANOEL DA PAIXÃO SOUZA
PORTARIA 818- LICENÇA PRÊMIO – GABRIEL MAGALHÃES CAIRO
PORTARIA 819- LICENÇA PRÊMIO – EDNA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA 820- LICENÇA PRÊMIO – MARINALVA SANTOS SOUZA
PORTARIA 821- LICENÇA PRÊMIO – SIMONE PIRES ROCHA VASCONCELOS
PORTARIA 822- LICENÇA PRÊMIO – ARABELA PIRES FÉLIX
PORTARIA 823- LICENÇA PRÊMIO – LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS
PORTARIA 824- LICENÇA PRÊMIO – MARCOS ALVES DOS SANTOS
PORTARIA 825- LICENÇA PRÊMIO – JOSERLAN CORREIRA COSTA
PORTARIA 826- LICENÇA PRÊMIO – PAULO CÉSAR MAIA JÚNIOR
PORTARIA 827- LICENÇA PRÊMIO – REINALDO DOS SANTOS
| Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO N.º 23.977 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - INCORPORAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA - MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO Nº 23976/2022 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL , NA COPA DO MUNDO DE 2022”. | Não | |
| 22/11/2022 | | PORTARIA N.º 816 - EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DECLARAÇÃO de VACÂNCIA | Não | |
| 22/11/2022 | | DECRETO Nº 23974/2022 EXONERAÇÃO- ANTONNI MICHEL ALMEIDA LIMA
DECRETO Nº 23975/2022 EXONERAÇÃO- BENILDES DE SOUZA CALHEIRA | Não | |
| 21/11/2022 | | DECRETO Nº 23972/2022 EXONERAÇÃO- GIOVANNI GIUDICE PEDERBELLI SANTOS
DECRETO Nº 23973/2022 NOMEAÇÃO- DANILO BRANDÃO MOTA | Não | |
| 21/11/2022 | | PORTARIAS :
808- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 5%- ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JULIANE COSTA SANTOS – REGINA CLAUDIA PEREIRA SANTOS – ITALO DAS VIRGENS BARROS – DÉBORA BBRAGA ROCHA ELOY – CRI9STIANE DE ALMEIDA MOREIRA – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS
809- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 10% - JUREMA CAJÁ DOS SANTOS – MARIA LÚCIA GOMES GOGUEIRA – SUELY AVILA CUNHA DUARTE – JOELMA RIBEIRO DE MENEZES – GIDÁSIO SANTOS SILVA – ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS – DENIZE BRITO FERREIRA – MARCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA – PAULO FARIAS CAMPOS – VANUZA DE SANTANA LAGO – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO – ELIANA SARDINHA DA SILVA – MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO
810- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - ERDY ANA SOARES RIBEIRO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JUREMA CAJA DOS SANTOS – MARTA RITA QUEIROZ PANTA – MARISON SOUZA BARBOSA – JUCILENE DIAS REIS SOUSA – ROZILDA DE MACEDO MENDES – JERONICE SANTANA PASSOS – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ – JOZENALVA SANTOS DE SANTANA –JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA – IVETH RAMOS DE OLIVEIRA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA – ELMA FERREIRA DOS SANTOS – CRISTIANE BRITO COSTA – ILMA CAMPOS PÓLVORA PAIXÃO
811- LICENÇA PRÊMIO – NATIARA SANTANA SANTOS
812- LICENÇA PRÊMIO – DANIELLA ORNELASSOUZA SILVA
813- LICENÇA PRÊMIO – KATIANA FONTES SILVA
814- LICENÇA PRÊMIO – MARLY OLIVEIRA MIRANDA
815- LICENÇA PRÊMIO – ROZILEI BRITTO DE OLIVEIRA
| Não | |
| 21/11/2022 | | PORTARIA Nº 807/2022 DESVINCULAÇÃO DA SERVIDORA INES BISPO DOS SANTOS DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
| 21/11/2022 | | DECRETO Nº 23969/2022 EXONERAÇÃO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE
DECRETO Nº 23970/2022 NOMEAÇÃO- INES BISPO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23971/2022 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 21/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO No 112 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 | Não | |
| 21/11/2022 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO | Não | |
| 17/11/2022 | | ERRATA - PARECER CME/JEQ N° 007/2022 | Não | |
| 17/11/2022 | | DECRETO Nº 23968/2022 INCORPORAÇÃO DE CET- KARINE MARTINS GONÇALVES. | Não | |
| 17/11/2022 | | PORTARIA Nº 763 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | Não | |
| 16/11/2022 | | DECRETO Nº 23966/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JULIO GALVÃO NASCIMENTO
DECRETO Nº 23967/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARLI ALVES GOMES
| Não | |
| 16/11/2022 | | PORTARIA Nº 802/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 803/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 804/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 805/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 806/2022 ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
| Não | |
| 16/11/2022 | | PORTARIA Nº03/2022 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA- “ESTABELECE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”. | Não | |
| 16/11/2022 | | PORTARIA Nº 49 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°8019/2022 | Não | |
| 16/11/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA CNPJ: 143.449.716/0001-83. | Não | |
| 10/11/2022 | | DECRETO Nº 23964/2022 - CONVOCAÇAO DA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
DECRETO Nº 23965/2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB). | Não | |
| 10/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO D | Não | |
| 10/11/2022 | | DECRETO Nº 23963/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- VALFRIDO PINTO BATISTA JUNIOR. | Não | |
| 09/11/2022 | | DECRETO Nº 23963/2022 - NOMEAÇÃO- VALFRIDO PINTO BATISTA JUNIOR. | Não | |
| 09/11/2022 | | DECRETO Nº 23958/2022 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR.
DECRETO Nº 23959/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- REGINA NOVAIS ALVES.
DECRETO Nº 23960/2022 - EXONERAÇÃO- JOAO VITOR COSTA NUNES.
DECRETO Nº 23961/2022 - EXONERAÇÃO- GILMARIO SANTOS MAGNO.
DECRETO Nº 23962/2022 - NOMEAÇÃO- EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 09/11/2022 | | PORTARIA Nº 788 - LICENÇA INT. PARTICULAR – NIFFISON SOUZA SANTANA.
PORTARIA Nº 789 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA ANILDES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 790 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NARA SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 791 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ALMIRA FERNANDES RODRIGUES.
PORTARIA Nº 792 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 793 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO.
PORTARIA Nº 794 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS.
PORTARIA Nº 795 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CRISTHIANE BARBOSA SANTOS.
PORTARIA Nº 796 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.
PORTARIA Nº 797 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 798 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 799 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MIRACI GUEDES SILVA.
PORTARIA Nº 800 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – VALERIA PEREIRA COSTA.
PORTARIA Nº 801 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ANCELMO REIS SILVA. | Não | |
| 09/11/2022 | | PORTARIA Nº 767 - DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022 | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 08/11/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 08/11/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 08/11/2022 | | PORTARIA 766 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA 767 - LICENÇA PRÊMIO – DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO.
PORTARIA 768 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO DE JESUS DE ASSIS.
PORTARIA 769 - LICENÇA PRÊMIO – ALBERO PINTO DA COSTA FILHO.
PORTARIA 770 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS COSTA BARBOSA.
PORTARIA 771 - LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA.
PORTARIA 772 - LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE NASCIMENTO SOARES DE ALMEIDA.
PORTARIA 773 - LICENÇA PRÊMIO – HENRIQUE MARTINS DE AVEVEDO.
PORTARIA 774 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.
PORTARIA 775 - LICENÇA PRÊMIO – NILMA OLIVEIRA SANTANA CRUZ.
PORTARIA 776 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DOS REIS FONTES.
PORTARIA 777 - LICENÇA PRÊMIO – TESSIANE ROBERTA OLIVEIRA ALMEIDA.
PORTARIA 778 - LICENÇA PRÊMIO – JOILSON DA CRUZ SANTOS.
PORTARIA 779 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA SALES.
PORTARIA 780 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS LUCIANO DAMASCENO SANTOS.
PORTARIA 781 - LICENÇA PRÊMIO – EVERALDO MONTEIRSO DA SILVA.
PORTARIA 782 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO SANTANA.
PORTARIA 783 - LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO CAITANI LOPES.
PORTARIA 784 - LICENÇA PRÊMIO – ELBA SANTOS FÉLIX.
PORTARIA 785 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES ALMEIDA.
PORTARIA 786 - LICENÇA PRÊMIO – NEILMA SOUZA SANTOS.
PORTARIA 787 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA GALVÃO ANDRADE. | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO Nº 23955/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ.
DECRETO Nº 23956/2022 - EXONERAÇÃO- JAIME DO CARMO FILHO.
DECRETO Nº 23957/2022 - NOMEAÇÃO-NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR. | Não | |
| 07/11/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 008/2022 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 017/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 07/11/2022 | | DECRETO Nº 23951/2022 INCORPORAÇÃO DE 50% DE HORAS EXTRAS- ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 23952/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – JANE MEIRE NOVAES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23953/2022 EXONERAÇÃO- MIRELA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 23954/2022 NOMEAÇÃO- MARIA ADELIA ALMEIDA ARAUJO
| Não | |
| 07/11/2022 | | PORTARIA 760- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS
PORTARIA 761- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - MAVYLLA CRUZ VIEIRA – ANGELA MÉRCIA LOPES DE SOUZA – IDINILIA SANTANA SOUZA - JOSINERY DA SILVA SANTOS – MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA – ANA CLÁUDIA ALVES CARDOSO – ROSIVAN BARRA DOS SANTOS – LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS – GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA – VIVIANE ANSELMO DE SOUZA – LUZINETE SILVA BOMFIM – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL –REGE MARIA DE JESUS VIEIRA – TIAGO SARMENTO FRANCO ARAÚJO – RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO – ALMIRO PIRES DE NOVAES NETO – LÊDA GOMES DOS SANTOS – SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA – CLAUDIA DENIZE GONÇALVES REIS – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO – PATRICIA SOUZA PORTO CERQUEIRA - RITA DE CASSIA TEIXEIRA PEREIRA .
PORTARIA 762- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA 763- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSECY DE JESUS SOUZA
PORTARIA 764- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSANA SOUZA RIOS
PORTARIA 765- ABONO PERMANENCIA – ROSANA SOUZA RIOS
| Não | |
| 04/11/2022 | | DECRETO Nº 23949/2022 - EXONERAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS
.
DECRETO Nº 23950/2022 - NOMEAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA. | Não | |
| 04/11/2022 | | PORTARIA Nº 676/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WALDECIRA BRITO ANDRADE. | Não | |
| 04/11/2022 | | PARECER Nº 007/2022 - Conselho Municipal de Educação. | Não | |