| 24/04/2023 | | PORTARIA Nº 286/2023 NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS. | Não | |
| 24/04/2023 | | EXTRATO DE DISTRATO AO COVÊNIO Nº 001/2018- BANCO DAYCOVAL | Não | |
| 24/04/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2023 PROFISSIONAIS DE PEDAGOGIA – EDITAL 01/2022 | Não | |
| 24/04/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 005/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019 | Não | |
| 24/04/2023 | | PORTARIA Nº. 285 - LICENÇA PRÊMIO – SÉRGIO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA | Não | |
| 20/04/2023 | | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ASSISTENCIA CAYRES ODONTO LTDA – CAYRES ODONTO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ORALE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E SUPREMA-CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO. | Não | |
| 19/04/2023 | | LEI Nº 2287/2023 DENOMINA DE PRAÇA FRANÇA DIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA C, CAMINHO Nº 31 E TRAVESSA Nº31, NA URBIS III, BAIRRO ESPIRITO SANTO - JEQUIÉ-BAHIA.
LEI Nº 2288/2023 DENOMINA DE PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EXISTENTE 1( EM FRENTE À LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELDORADO) NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2289/2023 DENOMINA DE RUA CLOVES JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A ATUAL RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALGAROBAS II, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2290/2023 INSTITUI O DIA DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2291/2023 “MODIFICA A LEI Nº 1768 DE 17 DE ABRIL DE 2008 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2292/2023 “MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 13 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETOS FINANCEIROS | Não | |
| 19/04/2023 | | PORTARIA Nº284/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PEDRO JOSÉ DOS SANTOS | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 24304/2023-REPUBLICAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO -RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24334/2023 REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- ELIANA BARBOSA SILVA OLIVEIRA | Sim | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº278/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JÚLIO PEREIRA LUCAS NETO
PORTARIA Nº279/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA LAGO DE AGUIAR
PORTARIA Nº280/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – VALDILENE CARDOSO AGUIAR
PORTARIA Nº281/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELY TELES SOARES SANTOS
PORTARIA Nº282/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº283/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DANIELA GALVÃO SILVA
| Não | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÇAO E FISCALIZAÇAO DOS TERMO DE FOMENTO. | Não | |
| 17/04/2023 | | DECRETO Nº 24340/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, NA AVENIDA EXISTENTE 1, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOURIVAL DE JESUS SANTANA | Não | |
| 17/04/2023 | | PORTARIA Nº 272/2023 LICENÇA PRÊMIO – VALTER BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 273/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 274/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
PORTARIA Nº 275/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO BISPO CORREIA
PORTARIA Nº 276/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ARRAIS DA SILVA
PORTARIA Nº 277/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENILDA DE SOUZA SANTOS
| Não | |
| 14/04/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS QUADRAS DA ESCOLA M. VILMA BRITO SARMENTO E ESCOLA M. NOSSA SENHORA DA LUZ | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO Nº 24339/2023 NOMEAÇÃO- JAENE EDILA RAIRES DOS SANTOS | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO Nº 24328/2023 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24329/2023 NOMEAÇÃO- RENATA SILVA ANJOS
DECRETO Nº 24330/2023 NOMEAÇÃO- RAMON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24331/2023 NOMEAÇÃO -ADRIANA BORGES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24332/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº 24333/2023 NOMEAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº 24334/2023 NOMEAÇÃO- ELIANA BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24335/2023 EXONERAÇÃO- CAROLINE SANTOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 24336/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 24337/2023 NOMEAÇÃO- TAIS SANTOS MERCES
DECRETO Nº 24338/2023 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE.
| Não | |
| 13/04/2023 | | DECISÃO INSTAURADORA N 01/2023- ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO BELA VISTA. | Não | |
| 13/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO Nº 24327/2023 NOMEAÇÃO- MANUELA SANTANA MELO | Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO Nº 24321/2023 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 24322/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO Nº 24323/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 24324/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO Nº 24325/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 24326/2023 NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
| Não | |
| 13/04/2023 | | PORTARIA Nº 269/2023 - AVERBAÇÃO – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 270/2023 - AVERBAÇÃO – LISANE SANTOS DA CRUZ.
PORTARIA Nº 271/2023 - AVERBAÇÃO – ADELZUITO FERREIRA DA SILVA. | Não | |
| 12/04/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 24.307 DE 11 DE ABRIL DE 2023 -RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 24.307/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ANO IX-EDIÇÃO Nº 1729 – CADERNO 1, PÁGINAS 151 A 160- LAURINDA FERREIRA BRITO. | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO Nº 24310/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24311/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24312/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24313/2023 - EXONERAÇÃO- ELZA MOURA PINHEIRO.
DECRETO Nº 24314/2023 - NOMEAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES.
DECRETO Nº 24315/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 24316/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 24317/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 24318/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 24319/2023 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA.
DECRETO Nº 24320/2023 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO. | Não | |
| 11/04/2023 | | TERCEIRA NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA: ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOOS LTDA | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO Nº 24304/2023 TORNAR SEM EFEITOS A EXONERAÇÃO -RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24305/2023 NOMEAÇÃO- JOÃO ROBERTO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 24306/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 24307/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24308/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24309/2023 “ALTERA A REPRESENTANTE TITULAR DA ADCB DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 11/04/2023 | | NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 - EMPRESA: E- PARKING ESTACIONAMENTO LTDA. | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 4 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 3 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 3 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DECRETO ESPECIAL DE CREDITO | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 10/04/2023 | | DECRETO Nº 24289/2023 - EXONERAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA.
DECRETO Nº 24290/2023 - NOMEAÇÃO - ISABELA CASTRO ALMEIDA.
DECRETO Nº 24291/2023 - EXONERAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES.
DECRETO Nº 24292/2023 - NOMEAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES.
DECRETO Nº 24293/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24294/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 24295/2023 - NOMEAÇAO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 24296/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DECRETO Nº 24297/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DECRETO Nº 24298/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO Nº 24299/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO Nº 24300/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DECRETO Nº 24301/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DECRETO Nº 24302/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24303/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 10/04/2023 | | PORTARIA Nº 265/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – SUELY SILVA REBOUÇAS
PORTARIA Nº 266/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE MARIA DO CARMO SANTOS
PORTARIA Nº 267/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA MADALENA DE JESUS
PORTARIA Nº 268/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS COSME SILVA SANTOS
| Não | |
| 10/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 09/23 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
RESOLUÇÃO Nº 10/23 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2023.
| Não | |
| 05/04/2023 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS. | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 24286/2023 COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SUMTRAM.
DECRETO Nº 24287/2023 EXONERAÇÃO- AMANDA PACHECO AGUIAR
DECRETO Nº 24288/2023 NOMEAÇÃO- JESSICA PEREIRA MACEDO | Não | |
| 05/04/2023 | | RESOLUÇÃO 006/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO 007/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
RESOLUÇÃO 008/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | Não | |
| 05/04/2023 | | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL | Não | |
| 05/04/2023 | | PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 05/04/2023 | | PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 05/04/2023 | | PORTARIA N°15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 04/04/2023 | | LEI Nº 2280/2023 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2281/2023 “DENOMINA- SE DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO A RUA C, INOCOOP, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA”.
LEI Nº 2282/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ
LEI Nº 2283/2023 DENOMINA-SE DE PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA A ATUAL PRAÇA DO AGARRAJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPIRITO SANTO, NO AGARRADINHO.
LEI Nº 2284/2023 DENOMINA DE RUA ROSALVO DE JESUS SILVA A ATUAL RUA DA BANCA, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2285/2023 DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.
LEI Nº 2286/2023 DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTE GILDASIO BERÇA SANTOS A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ANANIAS PORTO NO DISTRITO DE FLORESTAL - JEQUIÉ-BAHIA.
| Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 24283/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA GERSON PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALEXANDRA SANTOS.
DECRETO Nº 24284/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA GERSON PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- BIANCA JESUS DOS SANTOS
| Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 24262/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- HILDA MARIA DE JESUS
DECRETO Nº 24263/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24264/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS –ALICE DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 24265/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JUDITE NASCIMENTO BRAGA.
DECRETO Nº 24266/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24267/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALEXANDRO COLARES
DECRETO Nº 24268/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARIANA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24269/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO – JOELMA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 24270/2023 NOMEAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 24271/2023 ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 24272/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- CIRILO PAULO CARDOSO.
DECRETO Nº 24273/2023 EXONERAÇÃO- JULIANA SANTOS RODRIGUES
DECRETO Nº 24274/2023 NOMEAÇÃO- TAINAN SILVA SOUZA
DECRETO Nº 24275/2023 EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA
DECRETO Nº 24276/2023 NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES
DECRETO Nº 24277/2023 EXONERAÇÃO- MIRIAN JESUS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24278/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO ROBERTO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 24279/2023 EXONERAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES
DECRETO Nº 24280/2023 NOMEAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES
DECRETO Nº 24281/2023 NOMEAÇÃO- MARINEVE BRITTO COSTA
DECRETO Nº 24282/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE A SEMANA SANTA”.
| Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 24285/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOÃO ALVES DA SILVA | Não | |
| 04/04/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 04/04/2023 | | PORTARIA Nº 253/2023 – LICENÇA PRÊMIO - JOZIANE SOUZA ANDRADE.
PORTARIA Nº 254/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS LACERDA ROCHA.
PORTARIA Nº 255/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUÇARA XAVIER DE SOUZA.
PORTARIA Nº 256/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ELIANA GALVÃO SANTOS.
PORTARIA Nº 257/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIANE ANDRADE BARROS.
PORTARIA Nº 258/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS.
PORTARIA Nº 259/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 260/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - GILDASIO ROCHA AMBROSIO.
PORTARIA Nº 261/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ONILIA MARIA SANTANA TORRES.
PORTARIA Nº 262/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO.
PORTARIA Nº 263/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROSEANE FREIRE SILVA.
PORTARIA Nº 264/2023 - AVERBAÇÃO – RITA DE CASSIA SILVA SALES. | Não | |
| 03/04/2023 | | PORTARIA Nº 14 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 03/04/2023 | | PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº05/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Não | |
| 31/03/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.2023 - COOBMA | Não | |
| 30/03/2023 | | EXTRATO DE DISTRATO. | Não | |
| 30/03/2023 | | PORTARIA Nº 874/2022 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO FINANCEIRO INSTITUÍDO PELA LEI 2.278 DE 2022 RENDA FORTE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |