| 15/06/2023 | | RETIFICAÇÃO I - EDITAL Nº 01/2023 | Não | |
| 15/06/2023 | | PORTARIA Nº 400 - LICENÇA PRÊMIO - ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA | Não | |
| 14/06/2023 | | LEI Nº 2.300 DE 14 DE JUNHO DE 2023 -“INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-CULTURA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL AO SETOR CULTURAL | Não | |
| 14/06/2023 | | PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Institui Comissão Especial para realizar a Seleção Interna destinada ao preenchimento de vagas temporárias para Professor(a) do quadro efetivo, em Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas Municipais de Jequié – BA. | Não | |
| 14/06/2023 | | EDITAL : CADASTRO RESERVA PARA INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICA NA CARAVANA CULTURAL JORGE SALOMÃO
| Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 24496/2023 NOMEAÇÃO- CAYO HENRIQUE SANTOS MACHADO
DECRETO Nº 24497/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MANOELA MELO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24498/2023 NOMEAÇÃO- ISIS ASSIS CHABI | Não | |
| 12/06/2023 | | RELAÇÃO DOS JURADOS POR CATEGORIA
EDITAL Nº. 002/2023 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ
| Não | |
| 12/06/2023 | | EDITAL Nº 01 - SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR
ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.
| Não | |
| 12/06/2023 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 - DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO “MARCHA PRA JESUS” DE JEQUIÉ 2023 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, E AMBULANTES DIVERSOS DO PROJETO CARRINHO LEGAL, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NA MARCHA PRA JESUS DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA N° 001, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMICIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 25 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | LEI Nº 2.299 DE 07 DE JUNHO DE 2023
- “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 06/06/2023 | | PORTARIA Nº 409/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – IDALINA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 410/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 411/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDVALDO JOAQUIM DOS SANTOS
PORTARIA Nº 412/2023 – AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA
| Não | |
| 06/06/2023 | | PORTARIA Nº 408/2023 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NAYARA AMORIM GONÇALVES. | Não | |
| 06/06/2023 | | RESOLUÇÃO N.º 010/2023 CMDCA - DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DA LISTA DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 06/06/2023 | | DECRETO Nº 24495/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 06/06/2023 | | PORTARIA Nº 329 - LICENÇA PRÊMIO - ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.
PORTARIA Nº 400/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ANA LUCIA SANTOS MOREIRA.
PORTARIA Nº 401/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.
PORTARIA Nº 402/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANA CELIA SILVA PEREIRA.
PORTARIA Nº 403/2023 – FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES.
PORTARIA Nº 404/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 405/2023 – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 406/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - ANNA LUCIA AS MATOS E MATTOS.
PORTARIA Nº 407/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR- SANDAR NÚNCIA DA SILVA BARBOSA. | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO N.º 24.493/2023- NOMEAÇÃO- MARCUS ANDRE DE QUADROS MAIA
DECRETO N.º 24.494/2023- NOMEAÇÃO-JOANNE EVANGELISTA AGUIAR
| Não | |
| 02/06/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2023
A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2023
-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2023
A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2023
-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE | Não | |
| 02/06/2023 | | RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 017/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 018/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 019/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ABAJE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO N.º 24.492 - EM 02 DE JUNHO DE 2023.EXONERAR A PEDIDO A SRA. PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE APOIO ADMINISTRATRIVA, SÍMBOLO CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
| Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA. | Não | |
| 01/06/2023 | | LEI Nº 2298/2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART-ISCA”. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DEMAP, A SERVIDORA ANA PAULA RAMOS DA COSTA, MATRICULA Nº 13703, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JUNHO DE 2023 A 15 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 24478/2023 - REPUBLICAÇÃO - EXONERAÇÃO- LINDON JHONSON ROSA SILVA. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 24485/2023- REPUBLICAÇÃO - FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
DECRETO Nº 24486/2023 - EXONERAÇÃO- RAUL BARRETTO COSTA.
DECRETO Nº 24487/2023 - NOMEAÇÃO- JAMILE BAHIANO LAGO.
DECRETO Nº 24488/2023 - TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS.
DECRETO Nº 24489/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA MOURA.
DECRETO Nº 24490/2023 - EXONERAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA.
DECRETO Nº 24491/2023 - NOMEAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS. | Não | |
| 31/05/2023 | | ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2023 | Não | |
| 31/05/2023 | | DECRETO Nº 24478/2023 EXONERAÇÃO- LINDON JHONSON ROCHA SILVA
DECRETO Nº 24479/2023 NOMEAÇÃO- DEBORA PEREIRA ASSIS BARROS
DECRETO Nº 24480/2023 EXONERAÇÃO- JUAREZ MACHADO DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 24481/2023 NOMEAÇÃO- MAGDA MATOS DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24482/2023 EXONERAÇÃO- MARIZETE SANTOS ALVES
DECRETO Nº 24483/2023 NOMEAÇÃO- MARIZETE SANTOS ALVES
DECRETO Nº 24484/2023 EXONERAÇÃO- SAMUEL SOUZA RAMOS
DECRETO Nº 24485/2023 FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
| Não | |
| 31/05/2023 | | DECRETO Nº 24477/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO BENEFÍCIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS E CONCESSÃO DE REMISSÃO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/05/2023 | | SEGUNDA ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023 | Não | |
| 30/05/2023 | | DECRETO Nº 24469/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- NIUZETE SOARES OLIVEIRA
DECRETO Nº 24470/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS
DECRETO Nº 24471/2023 NOMEAÇÃO- MIRIAM SILVA ARAGÃO
DECRETO Nº 24472/2023 EXONERAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 24473/2023 NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 24474/2023 EXONERAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 24475/2023 NOMEAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 24476/2023 NOMEAÇÃO- EDSON GILBERTO BRITO DOS SANTOS
| Não | |
| 30/05/2023 | | RESOLUÇÃO 017/2023 CMAS - Dispõe sobre a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Jequié/BA para o biênio 2023/2024. | Não | |
| 30/05/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL. | Não | |
| 29/05/2023 | | DECRETO Nº 24467/2023 REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ. | Sim | |
| 29/05/2023 | | PORTARIA Nº 399/2023 – LICENÇA PRÊMIO – DILMARA LOPES DOS SANTOS. | Não | |
| 29/05/2023 | | PORTARIA Nº 376/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR – INDIARA SANTOS TEIXEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 377/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.
PORTARIA Nº 378/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA DOS SANTOS BORGES.
PORTARIA Nº 379/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILIA GABRIELA FERREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 380/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA CRISTINA DE ARAÚJO SOUTO DE JESUS.
PORTARIA Nº 381/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROMILCE DA SILVA.
PORTARIA Nº 382/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA LOPES MENDES.
PORTARIA Nº 383/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ANA PAULA MARTINS DA SILVA.
PORTARIA Nº 384/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 385/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ADRIANA SILVA BARBOSA.
PORTARIA Nº 386/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE- ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 387/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.
PORTARIA Nº 388/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 389/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ESTELA SOUSA GOMES.
PORTARIA Nº 390/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ.
PORTARIA Nº 391/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – NIUZETE SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 392/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 393/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.
PORTARIA Nº 394/2023 – AVERBAÇÃO – EURIDES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 395/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO DIAS DA SILVA.
PORTARIA Nº 396/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DA GLORIA ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 397/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO ALDO DE JESUS.
PORTARIA Nº 398/2023 – AVERBAÇÃO – CLAUDIO EMANOEL SANTOS GOMES. | Não | |
| 26/05/2023 | | RESOLUÇÃO N.º 009/2023 – CMDCA- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA. | Não | |
| 25/05/2023 | | PORTARIA Nº 375/2023 ACRESCENTA A PORTARIA Nº 286/2023 NOVOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS. | Não | |
| 25/05/2023 | | RELATORIO | Não | |
| 24/05/2023 | | A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PRESTIGIANDO-SE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, VEM DETERMINAR A PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 412/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ: 42.962.235/0001-04 RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM VIAS PÚBLICAS EM BAIRROS DA CIDADE DE JEQUIÉ-BA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022 DE 06 DE JULHO DE 2023.
| Não | |
| 24/05/2023 | | DECRETO Nº 24467/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24468/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ BIÊNIO 2023/2024.
| Não | |
| 23/05/2023 | | PORTARIA Nº 21 DE 23 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 23/05/2023 | | PORTARIA Nº374/2023- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
| 22/05/2023 | | DESCONSIDERAR PUBLICAÇÃO EM PÁGINAS 089 ATE 092 CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023 SMS | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO Nº 24466/2023 ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/05/2023 | | O DEVISAM (DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL)- RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE PODE COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 12/05/2023.
| Não | |
| 22/05/2023 | | PORTARIA Nº 20 DE 22 DE MAIO DE 2023 REVOGAR A PORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021 | Não | |
| 22/05/2023 | | PORTARIA Nº 363/2023 – AVERBAÇÃO – ROZILDA DE MACÊDO MENDES
PORTARIA Nº 364/2023 – AVERBAÇÃO – NAILTON SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 365/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DE FÁTIMA MATOS PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 366/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 367/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA LUCIA QUEIROZ DE ANDRADE
PORTARIA Nº 368/2023 – AVERBAÇÃO – ALICE DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 369/2023 – AVERBAÇÃO – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 370/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA COELHO DUARTE
PORTARIA Nº 371/2023 – AVERBAÇÃO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 372/2023 – AVERBAÇÃO – IRACY ALVES SANTANA
PORTARIA Nº 373/2023 – AVERBAÇÃO – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA
| Não | |
| 22/05/2023 | | ERRATA NA LISTA CLASSIFICATÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023”
ERRATA -RESULTADO DE INSCRIÇÕES DOS HABILITADOS VOTANTES - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024
| Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 18 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 17 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 17 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTA | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA Nº 355/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – IRANDY JACINTA SILVA.
PORTARIA Nº 356/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VERBENA DA SILVA PROFETA.
PORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.
PORTARIA Nº 358/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 359/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOCINETE RAMOS ALVES.
PORTARIA Nº 360/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ.
PORTARIA Nº 361/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – KATIA SYLENE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 362/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA. | Não | |
| 19/05/2023 | | DECRETO Nº 24465/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA TAKOMA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VERA LUCIA PINTO DE SOUZA. | Não | |
| 19/05/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA-BA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA REFERENTE A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA NARA OLIVEIRA D´EMIDIO, ODONTOLOGA DE JAGUAQUARA-BA E A SERVIDORA FLAVIA QUADROS LIMA, ODONTOLOGA DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 18/05/2023 | | ERRATA 002/2023 do Edital nº 001/2023 do Processo Eleitoral – Sociedade Civil biênio 2023/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de 08 de maio de 2023.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023 CMDCA Dispõe sobre a revogação do Edital nº 001/2023 e publicar o Edital nº002/2023 que dispões sobre o processo de escolha unificado dos membros dos Conselhos Tutelar de Jequié, BA. | Não | |
| 18/05/2023 | | PORTARIA Nº 344/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LAGO AGUIAR.
PORTARIA Nº 345/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.
PORTARIA Nº 346/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 347/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 348/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 349/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MANALÚCIA MONTEIRO MACHADO LOPES.
PORTARIA Nº 350/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 351/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - JALICE GONÇALVES SILVA.
PORTARIA Nº 352/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ONILIA MARIA SANTANA TORRES.
PORTARIA Nº 353/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 354/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO. | Não | |
| 18/05/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 008/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019. | Não | |
| 17/05/2023 | | RESOLUÇÃO 016/2023 DO CMAS - Dispõe sobre a prorrogação para Inscrição no Edital CMAS nº 001/2023 do Processo Eleitoral Sociedade Civil – Segmento Trabalhadores do SUAS na categoria CRP (Conselho Regional de Psicologia).
RESULTADO DE INSCRIÇÕES DOS HABILITADOS DE ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS E TRABALHADORES - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024 DO CMAS.
| Não | |
| 17/05/2023 | | PORTARIA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 24461/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- LINDON JOHNSON ROSA SILVA.
DECRETO Nº 24462/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- DÉBORA PEREIRA ASSIS BARROS.
DECRETO Nº 24463/2023 - “ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24464/2023 - ENQUADRAMENTO- LOURIVAL BORGES FREIRE. | Não | |