| 23/10/2023 | | PORTARIA Nº 919/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - IZAULINA MEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 920/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ
PORTARIA Nº 921/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADELMA RORIZ BARBOSA
PORTARIA Nº 922/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA
PORTARIA Nº 923/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSINEY DE AQUINO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 924/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 925/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO
PORTARIA Nº 926/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NORMA PACHECO ERRICO
PORTARIA Nº 927/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIO SOUZA NERY FILHO
PORTARIA Nº 928/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 929/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº 930/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANNA LUCIA SÁ MATOS
PORTARIA Nº 931/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO DUARTE DE LIMA
PORTARIA Nº 932/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO CARLOS DA ROCHA
PORTARIA Nº 933/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO MENDES
PORTARIA Nº 934/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ADRIANA RODRIGUES DIAS
PORTARIA Nº 935/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JORGE ANTONIO SILVA BISPO
PORTARIA Nº 936/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALEX DAMASCENO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 937/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANA TRINDADE ALVES
PORTARIA Nº 938/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ GONZAGA SOUZA DE LIMA
PORTARIA Nº 939/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA PAZ DE JESUS COUTO
PORTARIA Nº 940/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JUAREZ LIMA SALES
PORTARIA Nº 941/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ
PORTARIA Nº 942/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO SOUZA CHAVES
| Não | |
| 20/10/2023 | | RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 03/10/2023. | Não | |
| 20/10/2023 | | PORTARIA N° 35 EM 10 DE OUTUUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 20/10/2023 | | PORTARIA Nº 34 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 33 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA | Não | |
| 19/10/2023 | | ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 064/2023. | Não | |
| 19/10/2023 | | PORTARIA Nº 911/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL.
PORTARIA Nº 912/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANO BENEVIDES MIRANDA.
PORTARIA Nº 913/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 914/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA LUCIA SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 915/2023 – LICENÇA P/DOÊNÇA PESSOA DA FAMÍLIA – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.
PORTARIA Nº 916/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 917/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.
PORTARIA Nº 918/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TELMA VALVERDE DE JESUS. | Não | |
| 19/10/2023 | | DECRETO Nº 24.768 - Exoneração de Funcionário - Jaqueline Almeida Silva. | Não | |
| 19/10/2023 | | JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO VISANDO A OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 19/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24766/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CIRO SILVA PESTANA.
DECRETO Nº 24767/2023 - CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL -GGI-M DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/10/2023 | | PORTARIA Nº 906/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILIA SOUZA LEAL
PORTARIA Nº 907/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SILVAMEIRE ARAUJO LIMA
PORTARIA Nº 908/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 909/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO FLORENCIO DAMASCENO NETO
PORTARIA Nº 910/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NEUSA DE JESUS | Não | |
| 18/10/2023 | | LEI Nº 2336/2023 CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2337/2023 CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/10/2023 | | PORTARIA Nº 904/2023 NOMEAÇÃO – ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA – GESTOR DE SEGURANÇA DURANTES EVENTOS OFICIAS NO ESTADIO WALDOMIRO BORGES.
PORTARIA Nº 905/2023 NOMEIA A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ESTRUTURAÇÃO PARA O PLANO DE CAREIRA DA GUARDA MUNICIPAL.
| Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO Nº 24764/2023 NOMEAÇÃO- CALILA ROCHA MENDONÇA
DECRETO Nº 24765/2023 EXONERAÇÃO-LAIS AIARA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24766/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CIRO SILVA PESTANA
| Não | |
| 18/10/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO - DEFESA CIVIL | Não | |
| 17/10/2023 | | PORTARIA Nº 892/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO.
PORTARIA Nº 893/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANNA LUCIA MENDES CRUZ.
PORTARIA Nº 894/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA.
PORTARIA Nº 895/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LISANE SANTOS DA CRUZ.
PORTARIA Nº 896/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.
PORTARIA Nº 897/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CERIZE ALVES COSTA.
PORTARIA Nº 898/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE LIMA BOTELHO.
PORTARIA Nº 899/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LIDINALVA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 900/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA LUIZA ESPÍRITO SANTO CARICCHIO.
PORTARIA Nº 901/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE MORAIS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 902/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONA – LUSANA SILVA SANTOS SOUSA.
PORTARIA Nº 903/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONA – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA. | Não | |
| 17/10/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - DEFESA CIVIL | Não | |
| 16/10/2023 | | PORTARIA Nº 33 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EM 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
| 16/10/2023 | | CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO- INSTALAÇÃO DE VENTILADORES | Não | |
| 16/10/2023 | | PORTARIA Nº 891/2023 – INCORPORAÇÃO DE CET – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 24761/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE MAIA SIMÕES.
DECRETO Nº 24762/2023 - NOMEAÇÃO-BRUNO DE OLIVEIRA SAMPAIO.
DECRETO Nº 24763/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES. | Não | |
| 16/10/2023 | | PORTARIA Nº 885/2023 - LICENÇA PRÊMIO – KELBA COSTA DA SILVA.
PORTARIA Nº 886/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO OLIVEIRA INÁCIO.
PORTARIA Nº 887/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 888/2023 – LICENÇA PRÊMIO - MARCELO ADRIANO PEREIRA CARDOSO.
PORTARIA Nº 889/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARICIDES SANTIAGO SANTOS.
PORTARIA Nº 890/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONILDA FERREIRA SANTOS VIEIRA. | Não | |
| 16/10/2023 | | RESOLUÇÃO N.º 019/2023 DO CMDCA DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA.
| Não | |
| 11/10/2023 | | PORTARIA Nº 882/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 883/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROGERIO BARBOSA SOUZA.
PORTARIA Nº 884/2023 – AVERBAÇÃO – HERONILDO RODRIGUES DOS REIS. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 24751/2023 - EXONERAÇÃO- ALANNA SILVA LEITE.
DECRETO Nº 24752/2023 - EXONERAÇÃO- CAMILA MEIRELES DE ABREU DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24753/2023 - EXONERAÇÃO- ERICK AGUIAR DA CUNHA.
DECRETO Nº 24754/2023 - EXONERAÇÃO- JESSICA RODRIGUES BISPO.
DECRETO Nº 24755/2023 - EXONERAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGÃO.
DECRETO Nº 24756/2023 - EXONERAÇÃO-EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24757/2023 - EXONERAÇÃO-EMILI BRAGA NOVAES.
DECRETO Nº 24758/2023 - NOMEAÇÃO- HUILLMA SOUZA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 24759/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA RITA PESSOA DEL REI.
DECRETO Nº 24760/2023 - NOMEAÇÃO- DAVID SOUZA DOS SANTOS. | Não | |
| 11/10/2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO. | Não | |
| 11/10/2023 | | RELAÇÃO - REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. | Não | |
| 10/10/2023 | | EDITAL Nº 12/2023 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
EDITAL Nº 13 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
EDITAL Nº 14/2023 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA Nº 868/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS.
PORTARIA Nº 869/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – WANDA DIAS CARDOSO.
PORTARIA Nº 870/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILANI COSTA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 871/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANA SOUZA LEMOS.
PORTARIA Nº 872/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ.
PORTARIA Nº 873/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE - FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 874/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCELIA SILVA MOREIRA.
PORTARIA Nº 875/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA.
PORTARIA Nº 876/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 877/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MIRELE SERAFIA DA ROCHA SILVA.
PORTARIA Nº 878/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 879/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILMA LIMEIRA DA ANUNCIAÇÃO.
PORTARIA Nº 880/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA MADALENA DE JESUS.
PORTARIA Nº 881/2023 - LICENÇA P/DOÊNCOA EM PESSOA DA FAMÍLIA-FLORIPES GERALDA CERQUEIRA. | Não | |
| 10/10/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, responsável pela execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023, referente a contratação para fornecimento e assentamento de guias e sarjetas em diversas ruas do Município de Jequié-BA. | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 24750/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA N° 33 EM 10 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
| 09/10/2023 | | PORTARIA Nº 862/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE CLEUDES MACHADO NARDES.
PORTARIA Nº 863/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO ALMEIDA QUEIROZ.
PORTARIA Nº 864/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA PEREIRA SOUTO.
PORTARIA Nº 865/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA GALVÃO ANDRADE.
PORTARIA Nº 866/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TAYANE CATARINA BARROS PEREIRA.
PORTARIA Nº 867/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ZENILDO SANTOS SINTRA. | Não | |
| 06/10/2023 | | II CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR | Não | |
| 06/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24747/2023 - EXONERAÇÃO- POLIANE SILVA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24748/2023 - NOMEAÇÃO- RUAN GALVAO BORGES. | Sim | |
| 05/10/2023 | | PORTARIA Nº 838/2023 – TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA – MARIA DAS NEVES PINTO SANTOS
PORTARIA Nº 839/2023 - LICENÇA P/ TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MARLYSE SOUTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 840/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 841/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MÁRCIA LIMA XAVIER
PORTARIA Nº 842/2023 – AVERBAÇÃO – ANA CELIA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 843/2023 – AVERBAÇÃO – ELENILZA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 844/2023 – AVERBAÇÃO – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE
PORTARIA Nº 845/2023 – ABONO PERMANENCIA – GILDENI SILVA MAIA
PORTARIA Nº 846/2023 – ABONO PERMANENCIA – JOANALDA OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 847/2023 ABONO PERMANENCIA – GILSON CESIMBRA BASTOS
PORTARIA Nº 848/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ PAULO LOPES CAMURUGY
PORTARIA Nº 849/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE DOS SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 850/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AFRANIO JESUS PASSOS
PORTARIA Nº 851/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CLÁUDIA SILVA VIEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 852/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRACEMA COSTA RIBEIRO GOMES
PORTARIA Nº 853/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IDEAM BRITO FERREIRA
PORTARIA Nº 854/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOCILENE AMORIM SANTOS MATOS
PORTARIA Nº 855/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA LIMA ANCELMO
PORTARIA Nº 856/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 857/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROBERTO BRUNO SANTOS
PORTARIA Nº 858/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA SOUSA ALVES
PORTARIA Nº 859/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 860/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TATIANA PINTO SEPULVEDA
PORTARIA Nº 861/2023 - LICENÇA PRÊMIO – WILMA SILVA LOPES
| Não | |
| 05/10/2023 | | LEI Nº 2335/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EURIPEDES OLIVEIRA DOS SANTOS “GASPAR” LOCALIZADA NA URBIS 03, CAMINHO 13, BAIRRO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BA. | Não | |
| 05/10/2023 | | DECRETO Nº 24746/2023 NOMEAÇÃO- MARINALDO CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 24747/2023 EXONERAÇÃO- POLIANE SILVA
DECRETO Nº 24748/2023 NOMEAÇÃO- RUAN GALVAO BORGES
DECRETO Nº 24749/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES | Não | |
| 05/10/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | Não | |
| 05/10/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA | Não | |
| 04/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL | Não | |
| 04/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 835/2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – CNPJ 04.145.970/0001-36. | Sim | |
| 04/10/2023 | | DECRETO Nº 24736/2023 - NOMEAÇÃO- JOSIVAL DE JESUS SANTANA. | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO Nº 24745/2023 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E/OU ALUGADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/10/2023 | | PORTARIA Nº 01/2023 – LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO BELCHOTE MARTINS. | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO Nº 24741/2023 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.702/2021- PERMISSAO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JITAUNA- ARISVALDO DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 24742/2023 NOMEAÇÃO- NAIANE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24743/2023 NOMEAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
DECRETO Nº 24744/2023 NOMEAÇÃO- VIRNA LELIS SENHORINHO DE QUEIROZ. | Não | |
| 03/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24721/2023- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, O SR. ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24740/2023 FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SUBCOMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA- O SR. RAFAEL VASCONCELOS MAIA
| Não | |
| 03/10/2023 | |
PORTARIA N° 04 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- APROVA O REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/10/2023 | | RESOLUÇÃO 023/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DESTE MUNICIPIO. | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO Nº 24723/2023 EXONERAÇÃO- ADRIANA RODRIGUES BRAGA
DECRETO Nº 24724/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- PETALA SILVA E SILVA
DECRETO Nº 24725/2023 EXONERAÇÃO- ZUZIANE LEITE DOS SANTOS
DECRETO Nº 24726/2023 NOMEAÇÃO-QUELE UELIDA SOUZA AGUIAR
DECRETO Nº 24727/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE PSICOLOGIA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24728/2023 EXONERAÇÃO- TAMILE SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 24729/2023 NOMEAÇÃO- NEILTON AMARAL BRITO
DECRETO Nº 24730/2023 EXONERAÇÃO-ADILA LIMA SOUZA
DECRETO Nº 24731/2023 NOMEAÇÃO- ALEF FERNANDES SANTOS
DECRETO Nº 24732/2023 EXONERAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº 24733/2023 EXONERAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA
DECRETO Nº 24734/2023 NOMEAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº 24735/2023 NOMEAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA
DECRETO Nº 24736/2023 NOMEAÇÃO- JOSIVAL DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24737/2023 NOMEAÇÃO- SYOMARA MIRANDA OLIVEIRA ARAÚJO
DECRETO Nº 24738/2023 NOMEAÇÃO- EDVALDO MERCÊS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24739/2023 ALTERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 24719/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24720/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE PSICOLOGIA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24721/2023 NOMEAÇÃO- ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24722/2023 EXONERAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO
| Não | |
| 02/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DA EMPRESA W MARADONA SANTANA CERQUEIRA – CNPJ: 19.533.950/0001-00.
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DA EMPRESA WRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 29.504.109/0001-48. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO 2023 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022. | Não | |
| 29/09/2023 | | LEI Nº 2333/2023 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2334/2023 DENOMINA DE RAIMUNDO MORAIS NASCIMENTO A PRAÇA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO WALDOMIRO BORGES NO CAMPO DO CURURU | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 24713/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VALDINELIO SANTOS BARROS
DECRETO Nº 24714/2023 EXONERAÇÃO- FERNANDO PRATA GOES
DECRETO Nº 24715/2023 EXONERAÇÃO- JOSE ERNESTO QUINTANA RUGAM
DECRETO Nº 24716/2023 EXONERAÇÃO- MARIANA GOMES CRUZ
DECRETO Nº 24717/2023 EXONERAÇÃO- ADILSON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24718/2023 NOMEAÇÃO- RAFAEL DOS SANTOS
| Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA Nº 836/2023 LICENÇA PRÊMIO- ROSANA RAMOS E SILVA | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA Nº 835/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – CNPJ 04.145.970/0001-36. | Não | |
| 27/09/2023 | | LEI Nº 2329/2023 - ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LOTEAMENTO ALGAROBA II.
LEI Nº 2330/2023 - ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO AGUA BRANCA.
LEI Nº 2331/2023 - DENOMINA DE RUA MARIADÉLIA AGUIAR RIBEIRO, A ATUAL RUA B DO LOTEMENTO ALGAROBA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2332/2023 - DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS OSWALDO ALVARES MEIRA, AVENIDA 02 E AVENIDA 09, ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 27/09/2023 | | PORTARIA Nº 832/2023 - INCORPORAÇÃO DE 96 HORAS EXTRAS- JOSE ALVES LIMA.
PORTARIA Nº 833/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- JOSE ROQUE DIAS.
PORTARIA Nº 834/2023 - INCORPORAÇÃO DE 89 HORAS EXTRAS- DENIS PAIVA DOS SANTOS. | Não | |
| 27/09/2023 | | DECRETO Nº 24712/2023 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – COMED EXTRAORDINÁRIA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/09/2023 | | LEI Nº 2328/202 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. | Não | |