| 30/06/2022 | | PORTARIA Nº 316/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- DEISE MOREIRA SOUZA. | Não | |
| 29/06/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 13 DE 28 DE JUNHO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 12 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Não | |
| 29/06/2022 | | PORTARIA Nº 309/2022 LICENÇA PRÊMIO –IVANILDES SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 310/2022 LICENÇA PRÊMIO – JUCIMEIRE DA SILVA PEREIRA SOUZA
PORTARIA Nº 311/2022 LICENÇA PRÊMIO – DOMINGOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 312/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELISANGELA SOARES RIBEIRO
PORTARIA Nº 313/2022 LICENÇA PRÊMIO – RITTCHE PIRE SANTOS
PORTARIA Nº 314/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 315/2022 LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE – ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
| Não | |
| 29/06/2022 | | PORTARIA Nº 28 DE 29 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 29/06/2022 | | PORTARIA Nº 27 DE 29 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 28/06/2022 | | PORTARIA Nº 292/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ.
PORTARIA Nº 293/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES.
PORTARIA Nº 294/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LEIZA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 295/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ.
PORTARIA Nº 296/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VANUSA MARIA JESUS BARRETO.
PORTARIA Nº 297/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GIOVANE BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 298/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELANE GOMES PEREIRA.
PORTARIA Nº 299/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA.
PORTARIA Nº 300/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – TIAGO SARMENTO FRANCO ARAUJO.
PORTARIA Nº 301/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JANNE CLEIDE ALVES NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 302/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 303/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA LIMA XAVIER.
PORTARIA Nº 304/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NIUZETE SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 305/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NAILDE NOVAES COSTA.
PORTARIA Nº 306/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JANDREIA SANTOS DE NOVAES.
PORTARIA Nº 307/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO.
PORTARIA Nº 308/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO JOSE DOS REIS. | Não | |
| 28/06/2022 | | PORTARIA Nº 05/2022- SECULT – EM 27 DE JUNHO DE 2022. - “NOMEIA MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO DO PROJETO “VIVA SÃO JOÃO A MAIS BELA DECORAÇÃO”. | Não | |
| 27/06/2022 | | PORTARIA Nº 266/2022 - REPUBLICAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO- EDIENE NETO SANTOS | Sim | |
| 27/06/2022 | | PORTARIA Nº 275/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO
PORTARIA Nº 276/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 277/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ROSIVAN BARRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 278/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO
PORTARIA Nº 279/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NIVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 280/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 281/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 282/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ABRÃAO AUGUSTO DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 283/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JILMARA SANTANA LOGRADO ALVES
PORTARIA Nº 284/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-PATRICIA SOUZA PORTO CERQUEIRA
PORTARIA Nº 285/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JANAINA MELO BOMFIM
PORTARIA Nº 286/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ELIANE FRANCISCA SANTOS
PORTARIA Nº 287/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 288/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOCINETE RAMOS ALVES
PORTARIA Nº 289/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO
PORTARIA Nº 290/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – FLINE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 291/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARTA REGINA PIRES SOUZA | Não | |
| 22/06/2022 | | PORTARIA N° 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- ESTABELECER REGRAS PARA FECHAMENTO DE VIA NO CENTRO DA CIDADE EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA. | Não | |
| 21/06/2022 | | PORTARIA Nº 267/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – IDALINA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 268/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – GILBERTO NUNES PEREIRA.
PORTARIA Nº 269/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – LOURDES DA SILVA MORAES.
PORTARIA Nº 270/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SUELY TELES SOARES SANTOS.
PORTARIA Nº 271/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE.
PORTARIA Nº 272/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 273/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – MANOEL LUNES MACHADO.
PORTARIA Nº 274/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE. | Não | |
| 21/06/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 13 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, A SERVIDORA CAROLINA SPINOLA COSTA PARA REALIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE ENGENHEIRA CIVIL NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA Nº 264/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MANOEL FERREIRA FILHO
.
PORTARIA Nº 265/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA BATISTA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 266/2022 - LICENÇA PRÊMIO- EDIENE NETO SANTOS. | Não | |
| 15/06/2022 | | PORTARIA Nº 224/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL– ITALO DAS VIRGES BARROS
PORTARIA Nº 225/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - MARTHA FERREIRA DOS SANTOS SAPUCAIA
PORTARIA Nº 226/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – AELSON NERY SANTOS
PORTARIA Nº 227/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA CARDOSO GONDIM
PORTARIA Nº 228/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA TERESSA MOITINHO SILVA LIMA
PORTARIA Nº 229/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BALBINA ROSA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 230/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA FEFFEIRA FIGUEREDO
PORTARIA Nº 231/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLI SANTOS
PORTARIA Nº 232/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSÉLIA SUÉLY GONÇALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 233/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LILIAN OLIVEIRA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 234/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MIRANE CRISTINA BORGES SOUZA
PORTARIA Nº 235/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – FLAVIA NEVES SILVA GRADIL
PORTARIA Nº 236/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 237/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA
PORTARIA Nº 238/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE LIMA BOTELHO
PORTARIA Nº 239/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MIRALVA PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 240/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VIVIANE PIRES DA SILVA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 241/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA MARIA BRAGA ROCHA
PORTARIA Nº 242/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 243/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARGARETH SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 244/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES
PORTARIA Nº 245/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 246/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINEIDE SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 247/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GREIDE DIAS DUARTE
PORTARIA Nº 248/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SARA OLIVEIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 249/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 250/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 251/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NEILA CARLA BARRETO PEIXOTO
PORTARIA Nº 252/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDNÊ TEIXEIRA HIGINO
PORTARIA Nº 253/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 254/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE VALVERDE DE JESUS
PORTARIA Nº 255/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA CLAUDIA BARRETO SANTOS
PORTARIA Nº 256/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO
PORTARIA Nº 257/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCY DE SANTANA
PORTARIA Nº 258/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JUCILENE MATOS GOMES
PORTARIA Nº 259/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NEILA ROSA BORGES SOUZA
PORTARIA Nº 260/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOILSON OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
PORTARIA Nº 261/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIA CARLA ALMEIDA PITHON
PORTARIA Nº 262/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL
PORTARIA Nº 263/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – POLIANA BRANDÃO DE SOUZA
| Não | |
| 14/06/2022 | | PORTARIA Nº 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PROMOTORES DE FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM ESTRUTURAS PROVISÓRIAS OU PERMANENTES. | Não | |
| 10/06/2022 | | PORTARIA N° 004, DE 10 DE JUNHO DE 2022 DA SECULT-PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 26 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 07/06/2022 | | PORTARIA Nº 209/2022 - REPUBLICAÇÃO-LICENÇA PRÊMIO – ADAILMA DAMACENO NOVAES. | Sim | |
| 06/06/2022 | | PORTARIA Nº 188/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NEUZA SILVA MIRANDA.
PORTARIA Nº 189/2022 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 190/2022 - LICENÇA PRÊMIO- IVANAGIDA BORGES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 191/2022 - LICENÇA PRÊMIO -PAULO OLIVEIRA BRAGA.
PORTARIA Nº 192/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VALDEMIR DA CRUZ.
PORTARIA Nº 193/2022 - LICENÇA PRÊMIO –VERANGELA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 194/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NOELIA SILVA SANTIAGO.
PORTARIA Nº 195/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JAQUELINE NASCIMENTO KUSUKI.
PORTARIA Nº 196/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JEILZA MENEZES AMORIM MATOS.
PORTARIA Nº 197/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAJLA ROSSANA OLIVEIRA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 198/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELA DOS SANTOS BARBOSA.
PORTARIA Nº 199/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES SANTOS MORAIS.
PORTARIA Nº 200/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DALVA LOGRADO SANTOS.
PORTARIA Nº 201/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA MATOS SILVA.
PORTARIA Nº 202/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE SANTANA GOMES.
PORTARIA Nº 203/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDILEUZA FRANCISCA SANTOS.
PORTARIA Nº 204/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 205/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DILZA SANTOS BRAGA.
PORTARIA Nº 206/2022 - LICENÇA PRÊMIO – RIVONETE TELES BARRETO.
PORTARIA Nº 207/2022 - LICENÇA PRÊMIO – REGIANE VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 208/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 209/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADILMA DAMACENO NOVAES.
PORTARIA Nº 210/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANE RAMOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 211/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DORALENE NUNES MARCELO.
PORTARIA Nº 212/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LUCIANA CONCEIÇAO SILVA MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 213/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 214/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-TEREZA CRISTINA SILVA COSTA.
PORTARIA Nº 215/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARIA MARTA DE JESUS BARBOSA.
PORTARIA Nº 216/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LUZINETE CLEMENTINO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 217/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-PAULA CRISTINA BITU DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 218/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-JUCILENE MATOS GOMES.
PORTARIA Nº 219/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS.
PORTARIA Nº 220/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-SONIA CRISTINA ALARÇAO ORTIZ.
PORTARIA Nº 221/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-CRISTIANE BRITO COSTA.
PORTARIA Nº 222/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.
PORTARIA Nº 223/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- GILMARA SOUZA FRUTUOSO. | Não | |
| 03/06/2022 | | PORTARIA N° 003, DE 06 DE JUNHO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS. | Não | |
| 03/06/2022 | | PORTARIA NO 26 DE 03 DE JUNHO 2022PRORROGA POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 13 DE 04 DE ABRIL DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ‹1876/2022, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUCAO. | Não | |
| 02/06/2022 | | PORTARIA Nº 002/2022 DA SECULT- DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM BARRACAS NOS ARREDORES DO TREZENÁRIO DE SANTO ANTÔNIO. | Não | |
| 01/06/2022 | | PORTARIA Nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2022 | Não | |
| 31/05/2022 | | PORTARIA Nº 24 DE 31 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 12 DE 26 DE MAIO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 177/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 178/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZETE DE ALMEIDA SANTANA
PORTARIA Nº 179/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES
PORTARIA Nº 180/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIRIAM MODESTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 181/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IONE GOMES SANTOS
PORTARIA Nº 182/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VILMA RODRIGUES SOUTO
PORTARIA Nº 183/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 184/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 185/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IARA VALQUIRIA ANSELMO SOUZA
PORTARIA Nº 186/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IONETE REBOUÇAS SANTOS
PORTARIA Nº 187/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMARA ALVES SANTOS SILVA
PORTARIA - O DEVISAM (Departamento de Vigilância Sanitária Municipal) no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do parágrafo único do Art. 124 da Portaria Nº 06 de 29/ 01/ 1999 SVS/MS, que aprova a Instituição Normativa da Portaria SVS/MS Nº 344 de 12/ 05/ 1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do Estabelecimento que pode comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de RETINÓIDE – LISTA C 2 da referida portaria. | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA Nº 23 DE 27 DE MAIO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 17 de 28 de março de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA N° 01/2022 DA SECULT - PUBLICITA A RELAÇÃO DE NOMES DOS MEMBROS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, PARA O BIÊNIO 2022-2023. | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA Nº 170/2022 LICENÇA PRÊMIO –VERA LUCIA DOS SANTOS SANTANA
PORTARIA Nº 171/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- VANUZIA EUMARIA DE ALMEIDA MELO
PORTARIA Nº 172/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- CARMEM LUCIA NERES SILVA.
PORTARIA Nº 173/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – JUREMA CAJA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 174/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBE
PORTARIA Nº 175/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE
PORTARIA Nº 176/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA
| Não | |
| 23/05/2022 | | PORTARIA Nº 169/2022 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ASSIM COMO O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC. | Não | |
| 19/05/2022 | | PORTARIA Nº 164/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DENISE SOUZA QUEIROZ.
PORTARIA Nº 165/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADELSON ANJOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 166/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SANDRA SANTOS BRITO.
PORTARIA Nº 167/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELO ANTONIO MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 168/2022 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FLAVIA QUADROS LIMA. | Não | |
| 18/05/2022 | | PORTARIA Nº 155/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMJ. | Não | |
| 17/05/2022 | | PORTARIA Nº 157/2022 LICENÇA PRÊMIO- INÊS MARIA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 158/2022 LICENÇA PRÊMIO- GILDENI SILVA MAIA
PORTARIA Nº 159/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCY DE SANTANA
PORTARIA Nº 160/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 161/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 162/2022 LICENÇA PRÊMIO- MANOEL CÉZAR ROSA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 163/2022 LICENÇA PRÊMIO- LUIZ ARAÚJO SANTOS
| Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA Nº 155/2022 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMJ.
PORTARIA Nº 156/2022 NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 10/05/2022 | | PORTARIA Nº 150/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JERONIMO SOUZA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 151/2022 - LICENÇA PRÊMIO- LAURIMELIA ALMEIDA AQUINO.
PORTARIA Nº 152/2022 - LICENÇA PRÊMIO - LÚCIA SOARES MATOS SILVA.
PORTARIA Nº 153/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUCIONE DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 154/2022 - LICENÇA PRÊMIO- UILMA NAIARA BRITO FRANÇA CARDOSO. | Não | |
| 09/05/2022 | | PORTARIA Nº 22 DE 09 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 09/05/2022 | | PORTARIA Nº 149/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - CINTIA KELB PIRES DIAS. | Não | |
| 05/05/2022 | | PORTARIA Nº 21 DE 05 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 05/05/2022 | | PORTARIA Nº 20 DE 05 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA Nº 18 DE 04 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 03/05/2022 | | PORTARIA RETROATIVA SEINFRA Nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 08 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 03/05/2022 | | PORTARIA Nº 147/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JOELMA RIBEIRO DA MOTA
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PORTARIA Nº 148/2022 - LICENÇA PRÊMIO- SARA CABRAL MENEZES. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA Nº 142/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MIRIAN PEREIRA CABRAL.
PORTARIA Nº 143/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-ZENILDA DIAS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 144/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 145/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – DANIELA GALVÃO SILVA.
PORTARIA Nº 146/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- - MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA. | Não | |
| 28/04/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 09 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - “DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE E LANÇAMENTO DE LICENÇAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO ECAC – CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL”. | Não | |
| 28/04/2022 | | PORTARIA Nº 138/2022 - REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA DOS SANTOS GOMES. | Sim | |
| 28/04/2022 | | PORTARIA Nº 17 DE 28 DE ABRIL DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 09 de 28 de março de 2022 referente ao Processo Administrativo n° 6375/2017. | Não | |
| 27/04/2022 | | PORTARIA Nº 127/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOELMA LIMA SILVA ALVES
PORTARIA Nº 128/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO MILTON MEIRA SILVA
PORTARIA Nº 129/2022 LICENÇA PRÊMIO- JOSE CARLOS GRIZORTE SOUZA
PORTARIA Nº 130/2022 LICENÇA PRÊMIO – JAIR DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 131/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOZIVAL SANTOS CORREIA
PORTARIA Nº 132/2022 LICENÇA PRÊMIO – DEISE MOREIRA SOUZA
PORTARIA Nº 133/2022 LICENÇA PRÊMIO- EDMILSON NUNES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 134/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO SERGIO FARIAS SANTOS
PORTARIA Nº 135/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOANITA ARAUJO SANTOS
PORTARIA Nº 136/2022 LICENÇA PRÊMIO – UILTON DE NOVAIS SILVA
PORTARIA Nº 137/2022 LICENÇA PRÊMIO- CLAUDINEIA DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 138/2022 LICENÇA PRÊMIO –ROSANGELA DOS SANTOS REIS
PORTARIA Nº 139/2022 LICENÇA PRÊMIO –MARCOS DIAS AZEVEDO
PORTARIA Nº 140/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 141/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANALICE GOMES FERREIRA SANTOS
| Não | |
| 26/04/2022 | | PORTARIA Nº 126/2022 “NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO E DA INTERSETORIAL DO SELO UNICEF” | Não | |
| 20/04/2022 | | PORTARIA Nº 125/2022 - RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS
. | Não | |
| 19/04/2022 | | PORTARIA Nº 114/2022 LICENÇA PRÊMIO- ACIMONIA DE CARVALHO COSTA PEREIRA.
PORTARIA Nº 115/2022 LICENÇA PRÊMIO – SILVANA ANDRADE DOS ANJOS
PORTARIA Nº 116/2022 LICENÇA PRÊMIO – VANUZA BARROS GARGANO
PORTARIA Nº 117/2022 LICENÇA PRÊMIO – DIRCE FRANCISCA DAMACENA
PORTARIA Nº 118/2022 LICENÇA PRÊMIO- ESTELITA MOREIRA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 119/2022 LICENÇA PRÊMIO- VERONICA DIAS MENESES
PORTARIA Nº 120/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOSE ARRAIS DA SILVA
PORTARIA Nº 121/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 122/2022 LICENÇA PRÊMIO- ADAUTO ALVES NOVAIS
PORTARIA Nº 123/2022 LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA Nº 124/2022 LICENÇA GESTANTE- ALINE ANCELMO SANTOS
| Não | |
| 19/04/2022 | | PORTARIA Nº 16 DE 19 DE ABRIL DE 2022 | Não | |
| 13/04/2022 | | PORTARIA Nº 04/2022- SEDES- DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA CERQUEIRA REIS PARA SER RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MALVINA COSTA. | Não | |
| 12/04/2022 | | PORTARIA Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA.
PORTARIA Nº 106/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALAM ANDRADE DE FONSECA.
PORTARIA Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA MADALENA DE JESUS.
PORTARIA Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLUZE SALES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MONICA PESSOA MACHADO.
PORTARIA Nº 110/2022 - LICENÇA PRÊMIO- SILVIA VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ORLANDO SANTOS SOUZA JUNIOR.
PORTARIA Nº 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELLEN BARBOSA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA GORETE DE MATOS SILVA. | Não | |
| 07/04/2022 | | PORTARIA Nº 15 DE 07 DE ABRIL DE 2022 | Não | |
| 04/04/2022 | | PORTARIA Nº 14 DE 04 DE ABRIL DE 2022 | Não | |
| 04/04/2022 | | PORTARIA Nº 13 DE 04 DE ABRIL 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO PELA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, | Não | |
| 01/04/2022 | | PORTARIA Nº 104/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA ADRIELE DE JESUS SANTOS PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 31/03/2022 | | PORTARIA Nº 101/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LAURINDO DE ALMEIDA FILHO.
PORTARIA Nº 102/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 103/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JESUS CARLOS SÁ SANTOS. | Não | |
| 30/03/2022 | | PORTARIA Nº 12 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Designar a professora LUSANA SILVA SANTOS SOUZA, Matrícula 1582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, no Centro Educacional Ministro Simões Filho, com data a partir de 30 de março de 2022. | Não | |
| 30/03/2022 | | PORTARIA Nº 11 DE 30 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2022 DESIGNAR A PROFESSORA LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS , MATRÍCULA 1975, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO GINÁSIO MUNICIPAL PROFª ADINALVA MIRANDA ALMEIDA, COM DATA APARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2022. | Não | |