PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/06/2023PORTARIA Nº 276 - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ ARRAIS DA SILVANão
22/06/2023PORTARIA Nº 430 - AVERBAÇÃO - MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.Não
19/06/2023PORTARIA N° 002, DE 16 DE JUNHO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ORIENTAÇÕES AOS PERMICIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 25 DE JUNHO DE 2023.Não
19/06/2023PORTARIA Nº 421/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS ESTRAS – JOSÉ PAIVA DOS SASNTOS.
PORTARIA Nº 422/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 423/2023 – LICENÇA PRÊMIO – DANIEL MANOEL DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 424/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 425/2023 – LICENÇA PRÊMIO – EMANUEL ROCHA SANTOS.
PORTARIA Nº 426/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GEOVANIO SILVA.
PORTARIA Nº 427/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARLYSE SOUTO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 428/2023 – LICENÇA PEÊMIO – SAMUEL SILVA SOUZA.
PORTARIA Nº 429/2023 – LICENÇA PRÊMIO – SERGIO CHAVES SOUZA.
Não
16/06/2023PORTARIA N.º 420 - EM 16 DE JUNHO DE 2023. -DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA”.Não
16/06/2023PORTARIA Nº 413/2023 – LICENÇA PRÊMIO – GILMAR NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 414/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSALIA SANTANA SANTOS
PORTARIA Nº 415/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS
PORTARIA Nº 416/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 417/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANO ALMEIDA GOMES
PORTARIA Nº 418/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 419/2023 – AVERBAÇÃO – LEDA SANTANA PEREIRA GALVÃO
Não
15/06/2023PORTARIA Nº 400 - LICENÇA PRÊMIO - ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRANão
14/06/2023PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Institui Comissão Especial para realizar a Seleção Interna destinada ao preenchimento de vagas temporárias para Professor(a) do quadro efetivo, em Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas Municipais de Jequié – BA.Não
07/06/2023PORTARIA N° 001, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMICIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 25 DE JUNHO DE 2023.Não
06/06/2023PORTARIA Nº 409/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – IDALINA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 410/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 411/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDVALDO JOAQUIM DOS SANTOS
PORTARIA Nº 412/2023 – AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA
Não
06/06/2023PORTARIA Nº 408/2023 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NAYARA AMORIM GONÇALVES.Não
06/06/2023PORTARIA Nº 329 - LICENÇA PRÊMIO - ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.
PORTARIA Nº 400/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ANA LUCIA SANTOS MOREIRA.
PORTARIA Nº 401/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.
PORTARIA Nº 402/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANA CELIA SILVA PEREIRA.
PORTARIA Nº 403/2023 – FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES.
PORTARIA Nº 404/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 405/2023 – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 406/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - ANNA LUCIA AS MATOS E MATTOS.
PORTARIA Nº 407/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR- SANDAR NÚNCIA DA SILVA BARBOSA.
Não
01/06/2023PORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.Não
01/06/2023PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DEMAP, A SERVIDORA ANA PAULA RAMOS DA COSTA, MATRICULA Nº 13703, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JUNHO DE 2023 A 15 DE JUNHO DE 2023.Não
29/05/2023PORTARIA Nº 399/2023 – LICENÇA PRÊMIO – DILMARA LOPES DOS SANTOS.Não
29/05/2023PORTARIA Nº 376/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR – INDIARA SANTOS TEIXEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 377/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.
PORTARIA Nº 378/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA DOS SANTOS BORGES.
PORTARIA Nº 379/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILIA GABRIELA FERREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 380/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA CRISTINA DE ARAÚJO SOUTO DE JESUS.
PORTARIA Nº 381/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROMILCE DA SILVA.
PORTARIA Nº 382/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA LOPES MENDES.
PORTARIA Nº 383/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ANA PAULA MARTINS DA SILVA.
PORTARIA Nº 384/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 385/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ADRIANA SILVA BARBOSA.
PORTARIA Nº 386/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE- ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 387/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.
PORTARIA Nº 388/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 389/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ESTELA SOUSA GOMES.
PORTARIA Nº 390/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ.
PORTARIA Nº 391/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – NIUZETE SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 392/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 393/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.
PORTARIA Nº 394/2023 – AVERBAÇÃO – EURIDES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 395/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO DIAS DA SILVA.
PORTARIA Nº 396/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DA GLORIA ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 397/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO ALDO DE JESUS.
PORTARIA Nº 398/2023 – AVERBAÇÃO – CLAUDIO EMANOEL SANTOS GOMES.
Não
25/05/2023PORTARIA Nº 375/2023 ACRESCENTA A PORTARIA Nº 286/2023 NOVOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.Não
23/05/2023PORTARIA Nº 21 DE 23 DE MAIO DE 2023Não
23/05/2023PORTARIA Nº374/2023- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE.Não
22/05/2023 PORTARIA Nº 20 DE 22 DE MAIO DE 2023 REVOGAR A PORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021Não
22/05/2023PORTARIA Nº 363/2023 – AVERBAÇÃO – ROZILDA DE MACÊDO MENDES
PORTARIA Nº 364/2023 – AVERBAÇÃO – NAILTON SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 365/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DE FÁTIMA MATOS PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 366/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 367/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA LUCIA QUEIROZ DE ANDRADE
PORTARIA Nº 368/2023 – AVERBAÇÃO – ALICE DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 369/2023 – AVERBAÇÃO – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 370/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA COELHO DUARTE
PORTARIA Nº 371/2023 – AVERBAÇÃO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 372/2023 – AVERBAÇÃO – IRACY ALVES SANTANA
PORTARIA Nº 373/2023 – AVERBAÇÃO – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA
Não
19/05/2023PORTARIA Nº 355/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – IRANDY JACINTA SILVA.
PORTARIA Nº 356/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VERBENA DA SILVA PROFETA.
PORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.
PORTARIA Nº 358/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 359/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOCINETE RAMOS ALVES.
PORTARIA Nº 360/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ.
PORTARIA Nº 361/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – KATIA SYLENE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 362/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.
Não
18/05/2023PORTARIA Nº 344/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LAGO AGUIAR.
PORTARIA Nº 345/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.
PORTARIA Nº 346/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 347/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 348/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 349/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MANALÚCIA MONTEIRO MACHADO LOPES.
PORTARIA Nº 350/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 351/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - JALICE GONÇALVES SILVA.
PORTARIA Nº 352/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ONILIA MARIA SANTANA TORRES.
PORTARIA Nº 353/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 354/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO.
Não
17/05/2023PORTARIA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.Não
12/05/2023PORTARIA Nº 324/2023 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 707/22 – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 325/2023 - LICENÇA GESTANTE – MÔNICA LETÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE SOUSA
PORTARIA Nº 326/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CAIO ADAM CARDOZO
PORTARIA Nº 327/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO SANTOS
PORTARIA Nº 328/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JESSIANE MOURA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 329/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ
PORTARIA Nº 330/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 331/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINELIA SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 332/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROGEMBERGUE DOS SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 333/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSELI MARIA CARDOSO RIBEIRO
PORTARIA Nº 334/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VANUZA HONORIO DOS SANTOS CARDOSO
PORTARIA Nº 335/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE – VALÉRIA PEREIRA COSTA
PORTARIA Nº 336/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANDREAANDRADE LEITE
PORTARIA Nº 337/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL
PORTARIA Nº 338/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SELMA OLIVEIRA SOGLIA
PORTARIA Nº 339/2023 – AVERBAÇÃO 0 EVANDRO MOURA CARDOSO
PORTARIA Nº 340/2023 – AVERBAÇÃO – CIRILO PAULO CARDOSO
PORTARIA Nº 341/2023 – AVERBAÇÃO – LUCIANE DA SILVA TRINDADE
PORTARIA Nº 342/2023 – ABONO PERMANENCIA – MIRELE SERÁFIA DA ROCHA SILVA
Não
08/05/2023PORTARIA Nº 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS E FAMÍLIAS- “CASA DE PASSAGEM”.Não
05/05/2023PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
Não
05/05/2023PORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
Não
05/05/2023PORTARIA Nº 19 DE 05 DE MAIO DE 2023Não
05/05/2023PORTARIA Nº 18 DE 05 DE MAIO DE 2023Não
04/05/2023PORTARIA Nº 318/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ELIETE SANTOS GUIMARÃES
PORTARIA Nº 319/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 320/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELY COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 321/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NEUSA DE JESUS GOMES
PORTARIA Nº 322/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – PATRÍCIA BARBOSA DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 323/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIERA
Não
03/05/2023PORTARIA Nº 316/2023 – AVERBAÇÃO – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
PORTARIA Nº 317/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR - JULIANA BRANDÃO COSTA BISPO
Não
02/05/2023PORTARIA Nº 06/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUME E OUTRAS PROVIDÊNCIA RELATIVAS Á ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA.Não
02/05/2023PORTARIA Nº 312/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 313/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – LUCIANA LOPSE ALMEIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 314/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NILVAN MENDES GOMES
PORTARIA Nº 315/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – PALOMA BRITO VIEIRA
DECTETO Nº 24.353 – ENQUADRAMENTO – CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA DECRETO Nº24.354 – ENQUADRAMENTO – VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE
DECRETO Nº 24.355 – ENQUADRAMENTO – DANILO PEREIRA SANTOS DECRETO Nº24.356 – ENQUADRAMENTO – MARIANA SNTANA AMARAL
DECRETO Nº 24.357 – ENQUADRAMENTO – LELITO CAICTANO LOPES DECRETO Nº24.358 – ENQUADRAMENTO – LÊDA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24.359 – ENQUADRAMENTO – MARISE GOMES DOS SANTOS
Não
28/04/2023PORTARIA Nº 310/2023 – INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% - BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
PORTARIA Nº 311/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO DECRETO Nº 24.351 - ENQUADRAMENTO - ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
Não
27/04/2023PORTARIA Nº 289/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS
PORTARIA Nº290/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAMILLE BERTOLDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 291/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MAIQUE CLAUDIO SIRQUEIRA ARAÚJO
PORTARIA Nº 292/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº293/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 294/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – RESONALDO SANTOS NEVES
PORTARIA Nº 295/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA DE SANTANA DE JESUS
PORTARIA Nº 296/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – ISABEL DA SILVA COELHO
PORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 300/2023 – AVERBAÇÃO DE GILSON CESIMBRA BASTOS
PORTARIA Nº 301/2023 - AVERBAÇÃO – EDNA CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 302/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 303/2023 – AVERBAÇÃO – GILMA GERALDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 304/2023 – AVERBAÇÃO – TEREZA CRISTINA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 305/2023 – AVERBAÇÃO – MIRALVA RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 306/2023 – AVERBAÇÃO – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ
PORTARIA Nº 307/2023 – AVERBAÇÃO – JUCIANA COSTA ONOFRE
PORTARIA Nº 308/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANITA ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 309/2023 – LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA KATIA SILVA VALVERDE
Não
27/04/2023REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 195 - AVERBAÇÃO - KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAISSim
25/04/2023PORTARIA Nº 287/2023 –LICENÇA P/CURSO MESTRADO – JULIANA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA Nº 288/2023 – AVERBAÇÃO – MARISELIA CARDOSO DA HORA
Não
24/04/2023PORTARIA Nº 286/2023 NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.Não
24/04/2023PORTARIA Nº. 285 - LICENÇA PRÊMIO – SÉRGIO ROBERTO SOUZA OLIVEIRANão
19/04/2023PORTARIA Nº284/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PEDRO JOSÉ DOS SANTOSNão
18/04/2023PORTARIA Nº278/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JÚLIO PEREIRA LUCAS NETO
PORTARIA Nº279/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA LAGO DE AGUIAR
PORTARIA Nº280/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – VALDILENE CARDOSO AGUIAR
PORTARIA Nº281/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELY TELES SOARES SANTOS
PORTARIA Nº282/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº283/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DANIELA GALVÃO SILVA
Não
18/04/2023PORTARIA Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÇAO E FISCALIZAÇAO DOS TERMO DE FOMENTO.Não
17/04/2023PORTARIA Nº 272/2023 LICENÇA PRÊMIO – VALTER BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 273/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 274/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
PORTARIA Nº 275/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO BISPO CORREIA
PORTARIA Nº 276/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ARRAIS DA SILVA
PORTARIA Nº 277/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENILDA DE SOUZA SANTOS
Não
13/04/2023PORTARIA Nº 269/2023 - AVERBAÇÃO – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 270/2023 - AVERBAÇÃO – LISANE SANTOS DA CRUZ.
PORTARIA Nº 271/2023 - AVERBAÇÃO – ADELZUITO FERREIRA DA SILVA.
Não
10/04/2023PORTARIA Nº 265/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – SUELY SILVA REBOUÇAS
PORTARIA Nº 266/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE MARIA DO CARMO SANTOS
PORTARIA Nº 267/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA MADALENA DE JESUS
PORTARIA Nº 268/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS COSME SILVA SANTOS
Não
05/04/2023PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
05/04/2023PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
05/04/2023PORTARIA N°15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
04/04/2023PORTARIA Nº 253/2023 – LICENÇA PRÊMIO - JOZIANE SOUZA ANDRADE.
PORTARIA Nº 254/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS LACERDA ROCHA.
PORTARIA Nº 255/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUÇARA XAVIER DE SOUZA.
PORTARIA Nº 256/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ELIANA GALVÃO SANTOS.
PORTARIA Nº 257/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIANE ANDRADE BARROS.
PORTARIA Nº 258/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS.
PORTARIA Nº 259/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 260/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - GILDASIO ROCHA AMBROSIO.
PORTARIA Nº 261/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ONILIA MARIA SANTANA TORRES.
PORTARIA Nº 262/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO.
PORTARIA Nº 263/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROSEANE FREIRE SILVA.
PORTARIA Nº 264/2023 - AVERBAÇÃO – RITA DE CASSIA SILVA SALES.
Não
03/04/2023PORTARIA Nº 14 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
03/04/2023PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
30/03/2023PORTARIA Nº 874/2022 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO FINANCEIRO INSTITUÍDO PELA LEI 2.278 DE 2022 RENDA FORTE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2023PORTARIA Nº 12 DE 29 DE MARÇO DE 202Não
29/03/2023PORTARIA Nº 252/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTIMULO PROFESSOR – LÊDA SANTANA PEREIRA GALVÃONão
28/03/2023PORTARIA SEINFRA Nº 21 DE 28 DE MARÇO DE 2023 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 20 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Não
28/03/2023PORTARIA Nº 251/2023 – LICEBÇA PRÊMIO – MARLYSE SOUTO DOS SANTOS.Não
27/03/2023PORTARIA Nº 245/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZABETE CERQUEIRA TELES.
PORTARIA Nº 246/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 247/2023 – LICENÇA PRÊMIO – OSMAR SANTOS DE JESUS.
PORTARIA Nº 248/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTIMULO PROFESSOR – MIRIAN PEREIRA CABRAL.
PORTARIA Nº 249/2023 – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO DE MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 250/2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO DE MESTRADO – IVANILDES MORA DOS SANTOS.
Não
27/03/2023PORTARIA Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – ATUALIZAR A PORTARIA Nº 24/2021 REFERENTE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAUDE.Não
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