PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/06/2019PORTARIA Nº. 269 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 270 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 271 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 272 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 273 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 274 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 275 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 276 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 277 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.		Não
25/06/2019P O R T A R I A N.º 260 a P O R T A R I A Nº. 266 – EM 18 DE JUNHO DE 2019.Não
12/06/2019PORTARIA Nº 34 DE 12 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 35 DE 12 DE JUNHO DE 2019		Não
12/06/2019PORTARIA GABSEC Nº 27 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PADNão
05/06/2019PORTARIA Nº 32 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta licença por motivo de saúde de pessoa da família, a ser concedida a servidores docente e não docente do quadro efetivo das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 33 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta o exercício da função de Coordenador(a) Pedagógico(a), no âmbito das escolas públicas e núcleos escolares, do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.		Não
03/06/2019 PORTARIAS Nº241/19 A 255/19 Não
31/05/2019RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019Não
30/05/2019PORTARIA Nº 31 DE 30 DE MAIO DE 2019Não
28/05/2019PORTARIAS Nº 210/19 A 240/19Não
20/05/2019PORTARIA Nº 30 DE 20 DE MAIO DE 2019Não
17/05/2019PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2019Não
16/05/2019PORTARIA Nº 28 DE 15 DE MAIO DE 2019Não
15/05/2019PORTARIA Nº 27 DE 15 DE MAIO DE 2019.Não
14/05/2019 PORTARIA Nº 208/19Não
10/05/2019PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 25/19
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 26/19
PORTARIA Nº 24 DE 10 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação da Relotação de servidores efetivos em suas respectivas Unidades Escolares.
PORTARIA Nº 26 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Cria Comissão Especial para Elaborar Documento de Orientações Pedagógicas, para Escolas de Tempo Integral, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.		Não
08/05/2019 PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 23 E 24/19 - Abertura de PAD EMENTA- PEDIDO ADMINISTRATIVO DE REPARAÇÃO DE DANO
PORTARIAS Nº 203 A 207/19		Não
07/05/2019 PORTARIAS Nº 194/19 A 202/19Não
03/05/2019 PORTARIA Nº 186/19 A 193/19Não
02/05/2019PORTARIAS Nº 181 A 185/19Não
02/05/2019PORTARIA Nº 23 DE 02 DE MAIO DE 2019. Não
25/04/2019ERRATA PORTARIA Nº 148/19
ERRATA PORTARIA Nº 162/19		Não
25/04/2019PORTARIA Nº 22 DE 25 DE ABRIL DE 2019.Não
17/04/2019PORTARIAS Nº179/19 E 180/19Não
17/04/2019PORTARIA Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2019Não
16/04/2019PORTARIA Nº 20 DE 16 DE ABRIL DE 2019Não
16/04/2019PORTARIA Nº 145/19 A 178/19Não
11/04/2019ERRATA DE DECRETO -19.809/19
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº19- PRORROGAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PAD		Não
08/04/2019PORTARIA Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2019Não
05/04/2019PORTARIA Nº 18 DE 05 DE ABRIL DE 2019Não
05/04/2019P O R T A R I A N.º 144 - EM 05 DE ABRIL DE 2019.Não
29/03/2019PORTARIA N.º 143 - EM 29 DE MARÇO DE 2019.Não
26/03/2019PORTARIA Nº 17 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - CRIA COMISSÃO PARA ELABORAR ATOS REGULATÓRIOS Não
22/03/2019PORTARIA Nº 70/19
PORTARIAS Nº 91/19 A 129/19		Não
18/03/2019PORTARIA Nº 16 DE 18 DE MARÇO DE 2019Não
14/03/2019PORTARIA Nº 90/19Não
13/03/2019PORTARIA N.º 089 - EM 11 DE MARÇO DE 2019.Não
13/03/2019PORTARIA Nº 69/19
PORTARIA Nº 71/19 A 88/19		Não
12/03/2019PORTARIA Nº 15 DE 12 DE MARÇO DE 2019
ERRATA - PORTARIA.		Não
07/03/2019PORTARIA Nº 14 DE 07 DE MARÇO DE 2019Não
27/02/2019PORTARIA Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019Não
27/02/2019PORTARIA Nº. 058 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 059 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 060 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 061 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 062 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 063 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 064 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 065 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 066 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 067 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 068 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
26/02/2019PORTARIA Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019Não
22/02/2019PORTARIA Nº 10 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 11 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019		Não
22/02/2019ERRATA: Portaria nº 08 de 12 de fevereiro de 2019Não
13/02/2019PORTARIA Nº 09 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019Não
13/02/2019PORTARIA Nº 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Não
12/02/2019PORTARIA Nº 06 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 07 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
11/02/2019PORTARIA GABSEC Nº 004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA GABSEC Nº 005 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA GABSEC Nº 006 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Não
08/02/2019PORTARIA Nº 05 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019Não
06/02/2019PORTARIA N.º 028 - EM 16 DE JANEIRO DE 2019.Não
05/02/2019PORTARIA Nº 039 - 30 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 040 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 041 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 042 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 043 - 30 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 044 - 31 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 045 - 31 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 046 - 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 047 - EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
28/01/2019Portaria nº 33/19
Portaria nº 34/19
Portaria nº 35/19
Portaria nº 37/19
Portaria nº 38/19		Não
22/01/2019PORTARIA N.º 030 - EM 21 DE JANEIRO DE 2019.Não
17/01/2019PORTARIA Nº 03 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 que Institui a Comissão Especial para proceder a Inscrição, Correção de Títulos e Provas da Seleção Pública para docentes em Regime Especial de Direito Administrativo-REDA, no cumprimento ao que preveem os editais 01/2019, 02/2019 e 03/2019, para atender as demandas das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.Não
14/01/2019PORTARIA Nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.Não
11/01/2019PORTARIA Nº. 002 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 003 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 004 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 005 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 006 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 007 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 008 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 009 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 010 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 011 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 012 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 616 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
07/01/2019PORTARIA N.º 001 - EM 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
07/01/2019PORTARIA Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2018Não
03/01/2019PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
28/12/2018PORTARIA No. 06/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão