PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2020PORTARIA Nº 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020Não
25/03/2020PORTARIA Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS , O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.Não
24/03/2020PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 42/2020- ESTABELECE MEDIDAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES MÉDICAS E DOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS DOS CENTROS DE SAÚDE.Não
23/03/2020PORTARIA N° 001/20 SECULT- ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS –COVID-19, CONSIDERADA A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS.Não
20/03/2020PORTARIA GABSECSAUDE Nº 40- OPERAÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA GABSECSAUDE Nº 41- FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não
19/03/2020PORTARIA Nº 108. LICENÇA PRÊMIO – ROSALINO GERMANO DOS SANTOS FILHO.
PORTARIA Nº 109. LICENÇA PRÊMIO – VANUZA DE SANTANA LAGO.
PORTARIA Nº 110. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.
PORTARIA Nº 111. LICENÇA PRÊMIO – NADJANE ALVES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 112. LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA REBOUÇAS LETO.
PORTARIA Nº 113. LICENÇA PRÊMIO – SARA OLIVEIRA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 114. LICENÇA PRÊMIO – ANA ANGÉLICA DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA Nº 115. LICENÇA PRÊMIO – GILMAR SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 116. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO NASCIMENTO SANTOS.
PORTARIA Nº 117. LICENÇA PRÊMIO – WALDIRENE PEREIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 118. LICENÇA PRÊMIO – IVONILDA MACHADO DA SILVA.		Não
19/03/2020PORTARIA Nº 39 GASECSAUDE- CRIA O NUCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO COVID-19.Não
19/03/2020PORTARIA Nº 38 GABSECSAÚDE - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - FLUXO DE ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS DA COVID-19 + ANEXO P.O.P. Não
18/03/2020ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 526 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO V, Nº 00903, CADERNO 1, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PÁGINA 020.Não
17/03/2020PORTARIA Nº 26 DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
11/03/2020 PORTARIA Nº 25 DE 11 DE MARÇO DE 2020Não
10/03/2020PORTARIA Nº 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
PORTARIA Nº 24 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A RELOTAÇÃO DOS PROF.
Não
09/03/2020PORTARIA Nº 20 DE 09 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO COLÉGIO MUNICIPAL STELA CÂMARA DUBOIS.Não
05/03/2020PORTARIA Nº: 58. LICENÇA PRÊMIO-CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES
PORTARIA Nº: 59. LICENÇA PRÊMIO-CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES
PORTARIA Nº: 60. LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSÉ NOGUEIRA MARCELO VIEIRA
PORTARIA Nº: 61. LICENÇA PRÊMIO- ANA LUCIA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº: 62. LICENÇA PRÊMIO- GILMARA SILVA DE JESUS
PORTARIA Nº: 63. LICENÇA PRÊMIO- EURIDES NOGUEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº: 64. LICENÇA PRÊMIO- JOSELIA SUELY GONÇALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº: 65. LICENÇA PRÊMIO- ELISANGELA BRITO DE SANTANA
PORTARIA Nº: 66. LICENÇA PRÊMIO- WALDECK SANTOS SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº: 67. LICENÇA PRÊMIO- ANDRE SAVIO SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº: 68. LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO MARTINS SANTOS
PORTARIA Nº: 69. LICENÇA PRÊMIO- NUREMBERG SANTOS GALVÃO
PORTARIA Nº: 70. LICENÇA PRÊMIO- MIGUEL DEAN DE SOUZA CALHEIRA
PORTARIA Nº: 71. LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES
PORTARIA Nº: 72. LICENÇA PRÊMIO- ELIVELTON NOVAES SOUZA
PORTARIA Nº: 73. LICENÇA PRÊMIO- JOSE APARECIDO SOARES
PORTARIA Nº: 74. LICENÇA PRÊMIO- ADERBAL SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº: 75. LICENÇA PRÊMIO- DILMA MELO SOUZA
PORTARIA Nº: 76. LICENÇA PRÊMIO- ARLETE SANTOS COSTA,
PORTARIA Nº: 77. LICENÇA PRÊMIO- DÉBORA BASTOS PORTO SANTOS
PORTARIA Nº: 78. PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 56/19- COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Não
05/03/2020PORTARIA SAIMA/DMA Nº 01/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.Não
04/03/2020PORTARIA Nº 18 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - Designar a professora MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO,para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal Prof. Aurino Nery.
PORTARIA Nº 19 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 10 de 04 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.		Não
02/03/2020PORTARIA Nº 17 DE 02 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DEJEQUIÉ, CONSIDERANDO ABASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2020PORTARIAS DA SAÚDE Nº 20 E 21/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 04 DO ESPORTE- PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA A ENTREGA DOS NOMES DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Não
27/02/2020 PORTARIA Nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020 PORTARIA Nº 15 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
17/02/2020PORTARIA Nº 49/2020 DA SEDES- DESIGNAR O SERVIDOR CAMILO BARBOSA DE SOUZA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Não
11/02/2020PORTARIAS DA SAÚDE N° . 06 A 19/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS. Não
10/02/2020PORTARIA Nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
06/02/2020PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 05/2020- PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD.Não
05/02/2020PORTARIA Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
04/02/2020PORTARIA Nº 10 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020Não
31/01/2020ERRATA DE PORTARIAS.Não
29/01/2020PORTARIA Nº 08/2020- LICENÇA PREMIO- WELLINGTON BRITO FERREIRA.Não
29/01/2020PORTARIA GABSECSAUDE Nº 04/2020- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO PROCESSO Nº 9096/2019.Não
29/01/2020PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 08 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 09 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Não
28/01/2020PORTARIAS GABSECSAUDE Nº 02 E 03/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.Não
27/01/2020 PORTARIA Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Não
15/01/2020PORTARIA Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIAS LICENÇA PRÊMIO - Nº 004/2020 À Nº 009/2020.Não
14/01/2020PORTARIAS:
Nº 01/2020-LICENÇA PRÊMIO - ELIETE PORTO CERQUEIRA SILVA.
Nº 02/2020-LICENÇA PRÊMIO - GERVÁSIO OLIVEIRA SOUZA.
Nº 03/2020-LICENÇA PRÊMIO - MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.
Não
27/12/2019PORTARIA Nº 579 – EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 580 – EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA GABSEC N° 78 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Não
26/12/2019PORTARIA Nº 55 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019Não
20/12/2019PORTARIA N° 005/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
19/12/2019PORTARIA Nº 573 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 574 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 575 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 576 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 577 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 578 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 – CMAS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
Não
13/12/2019PORTARIA N.º 571 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019PORTARIA Nº 562 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 563 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 564 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 565 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 566 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 567 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 568 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 569 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 570 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
10/12/2019PORTARIA Nº 52 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 53 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 54 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
09/12/2019PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 62 A 75/19- PRORROGAÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA GABSEC SAÚDE- Nº 76/19- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 201/18 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAM.
Não
04/12/2019PORTARIA GAB/SEC N° 061 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°01 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
04/12/2019PORTARIA Nº 51 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/12/2019PORTARIA GABSEC N° 60 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019Não
29/11/2019PORTARIA Nº 50 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.
Não
26/11/2019PORTARIA Nº 49 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
25/11/2019PORTARIA Nº 534 – EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019P O R T A R I A Nº 515 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 516 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 517 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 518 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 519 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 520 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 521 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 522 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 523 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 524 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 525 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 526 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 527 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 528 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 529 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 530 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 531 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 532 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 533 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
18/11/2019PORTARIA Nº 48 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019PORTARIA Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
07/11/2019PORTARIA GABSEC Nº 52 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GABSEC Nº 53 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
07/11/2019PORTARIA Nº 46 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
01/11/2019PORTARIA Nº 506/19 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.Não
31/10/2019PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 50/19- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 51/19- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 507/19		Não
31/10/2019PORTARIA N° 45 DE 31 OUTUBRO DE 2019Não
30/10/2019PORTARIAS Nº 502/19 A 505/19Não