PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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06/11/2020PORTARIA N.º 227 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
05/11/2020PORTARIA N° 012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DE ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ-BA, ASSIM COMO TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.Não
03/11/2020PORTARIA SECULT Nº 11/2020- TORNAR PUBLICO O RESULTADO DOS RECURSO DA ETAPA DE CADASTRO CULTURAL Não
29/10/2020PORTARIA Nº 75 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 68 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.Não
23/10/2020PORTARIA Nº 74 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 067 de 25 de setembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013. Não
23/10/2020PORTARIA Nº 73 - Instituir a Comissão Municipal de Planejamento e Providências para o retorno às aulas, pós-pandemia, nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA. Não
23/10/2020PORTARIA Nº 72 - Tornar sem efeito a Portaria nº 44 de 17 de junho de 2020.Não
20/10/2020ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO SERVIDOR ROSIVAN BARRA DOS SANTOS Nº 221 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, Nº 01126, CADERNO 1, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020, PÁGINA 10.Não
20/10/2020ERRATA- Retificação da publicação da portaria nº 222 de 19 de outubro de 2020, da Servidora NORMA LUCIA SILVA SANTOS, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, nº 01126, caderno 1, em 19 de outubro de 2020, página 11.Não
19/10/2020PORTARIA Nº 215 -TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DO SERVIDOR ISAC SANTOS GUERRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA Nº 216 -RETORNO A PEDIDO DA SERVIDORA DA LICENÇA SEM VENCIMENTO- MARILHA GONÇALVES BARBOSA.
PORTARIA Nº 217 -LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS .
PORTARIA Nº 218 -LICENÇA PRÊMIO- VIVALDO SANTOS SILVA .
PORTARIA Nº 219 -LICENÇA PRÊMIO- MARILENE FLORENCIO CHAVES.
PORTARIA Nº 220 -LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO- WANDERLEI SOARES SANTOS.
PORTARIA Nº 221 - REDUÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DE CARGA HORARIA DE 40H PARA 20H.- ROSIVAN BARRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 222 -LICENÇA PRÊMIO- NORMA LUCIA SILVA SANTOS.		Não
09/10/2020PORTARIA Nº 69 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 63 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 70 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 64 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 71 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
Não
07/10/2020PORTARIA Nº 214- DESIGNAR O SERVIDOR ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 53 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
02/10/2020PORTARIA Nº 68 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 62 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.Não
01/10/2020PORTARIA Nº 212/2020 - ATUALIZAR A PORTARIA N.º 034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, NA QUAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.Não
25/09/2020PORTARIA Nº 67 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020-PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 061 de 27 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013. Não
17/09/2020PORTARIA Nº 50/2020.Não
16/09/2020PORTARIA Nº 200 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES.
PORTARIA Nº 201 -RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.		Não
14/09/2020PORTARIA Nº 66 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera a Portaria nº 41 de 05 de agosto de 2019 da Comissão Especial para Monitoramento de Avaliação de Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Jequié – SME e a Associação Jequieense de Cegos - AJECE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e Associação de Surdos Centro Educacional Especializado de Jequié - ASCEEJE, organizações da sociedade civil, que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-Ba, e dá outras providências.Não
11/09/2020PORTARIA Nº 66 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 41 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – SME E A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - AJECE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ - ASCEEJE.Não
10/09/2020ORTARIA Nº 63 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 55 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 64 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 56 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 57 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.		Não
10/09/2020PORTARIA Nº 198/20-LICENÇA PRÊMIO -MARINEIDE SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 199/20-LICENÇA PRÊMIO - ELIZABETE SOUZA LOPES . 		Não
04/09/2020PORTARIA Nº 177 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MATHEUS DA SILVA MORAES.
PORTARIA Nº 178- LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- TIAGO QUEIROZ SENA.
PORTARIA Nº 179 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- NADJANE FREITAS NOVAIS.
PORTARIA Nº 180 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- SILVANA ANDRADE DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 181 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUCIANO ARRUDA SANTOS.
PORTARIA Nº 182 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- RIVONETE TELES BARRETO.
PORTARIA Nº 183 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- CRISTINA PIRES MEIRA CRUZ.
PORTARIA Nº 184 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- SONIA GALVÃO ANDRADE.
PORTARIA Nº 185 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ZULMERINDA RIBEIRO PEREIRA.
PORTARIA Nº 186 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUZINETE SANTANA GOMES.
PORTARIA Nº 187 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MANUELA DE JESUS RIBEIRO.
PORTARIA Nº 188 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MARIA HELENA SANTOS.
PORTARIA Nº 189 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - SOLANGE DOS SANTOS BORGES.
PORTARIA Nº 190 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - ELIAS CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA Nº 191 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - AROLDO PAULINO BRITO.
PORTARIA Nº 192 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - AROLDO PAULINO BRITO.
PORTARIA Nº 193 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUCIANO ALMEIDA GOMES
PORTARIA Nº 194 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 195 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO.
PORTARIA Nº 196 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LELITO CAICTANO LOPES.
PORTARIA Nº 197 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ROSALVO DE JESUS SILVA.
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA- TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 01/09/2020.
Não
04/09/2020PORTARIA Nº 62 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 54 DE 04 DE AGOSTO DE 2020, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.Não
27/08/2020PORTARIA Nº 61 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 053 DE 27 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.Não
25/08/2020PORTARIA Nº 059 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 58 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 60 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO PARA ANALISAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A EDUCAÇÃO.
Não
21/08/2020PORTARIA Nº 168 - AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO-MARIA DAS DORES R. DE S. DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 169 - AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARA IEDA BRITO SILVA MORAIS.
PORTARIA Nº 170 - AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 171- AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.
PORTARIA Nº 172 - ABONO DE PERMANÊCIA- CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.
Não
20/08/2020PORTARIA Nº 58 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 165 - LICENÇA PRÊMIO- HÉLIO SILVA SOUZA.
PORTARIA Nº 166 -LICENÇA PRÊMIO- IDAILTON NASCIMENTO RIBEIRO .
PORTARIA Nº 167- ABONO PERMANÊNCIA- SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.		Não
10/08/2020PORTARIA Nº 002, DE 20 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SALDOS EM BALANÇO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/08/2020ERRATA PORTARIA Nº 44 DE 17 DE JUNHO DE 2020Não
10/08/2020PORTARIA Nº 55 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 47 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 56 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 48 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 49 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
Não
06/08/2020PORTARIA Nº 159 - LICENÇA PRÊMIO- GILVANA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 160 - NOVO ARTICULADOR DO SELO UNICEF- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.
PORTARIA Nº 161 -LICENÇA PRÊMIO-RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 162- LICENÇA PREMIO-MARIVALDO ARAUJO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 163 - PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PARA CURSO- MANOEL GONÇALVES .DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 164- LICENÇA PRÊMIO- JOSENILDO SILVA SANTOS.
Não
04/08/2020PORTARIA Nº 054 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 46 DE 04 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR.Não
30/07/2020PORTARIA N.º 158/2020 - AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO-NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS.Não
29/07/2020PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 08/2020- CONVOCA O CADASTRO DE AGENTES E EMPRESAS QUE COMPÕEM A CADEIA TURÍSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.Não
27/07/2020PORTARIA Nº 053 DE 27 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 45 de 27 de junho de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013, ante o pedido formal da Comissão Processante Disciplinar. Não
23/07/2020PORTARIA Nº 051 DE 23 DE JULHO DE 2020 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 50 DE 21 DE JULHO DE 2020;
PORTARIA Nº 052 DE 23 DE JULHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA-PEDAGÓGICA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE LIVROS COMPLEMENTARES PROVA BRASIL SAEB INICIATIVA 90 DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II.		Não
21/07/2020PORTARIA Nº 50 DE 21 DE JULHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA- PEDAGÓGICA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DEVIDAMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.Não
13/07/2020PORTARIA Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 40 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 48 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 41 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 42 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
Não
10/07/2020PORTARIA Nº 149 -AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 150- LICENÇA PRÊMIO- VALTER BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 151-LICENÇA PRÊMIO- COSME FELIS DE OLIVEIRA .
PORTARIA Nº 152-AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.
PORTARIA Nº 153-LICENÇA PRÊMIO- GERSONITA SANTOS DE JESUS. 		Não
07/07/2020PORTARIA Nº 46 DE 04 DE JULHO DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 39 DE 04 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.Não
07/07/2020PORTARIA Nº 146/20 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOÃO VIEIRA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 148/20 -LICENÇA PRÊMIO- ROSIANE NOVAES ELOI MARTINS.
Não
01/07/2020PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Nº 052/20- DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.Não
29/06/2020PORTARIA Nº 45 DE 27 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 38 de 27 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.Não
17/06/2020PORTARIA Nº 44 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO ÀS AULAS, PÓS-PANDEMIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA. Não
17/06/2020ERRATA DA PORTARIA Nº 143/2020- LICENÇA PREMIO-GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 144/2020- LICENÇA PREMIO- ELIZABETE SOUZA LOPES.		Não
10/06/2020 PORTARIA Nº 40 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 34 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 41 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 35 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 42 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 36 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016 .		Não
10/06/2020 PORTARIA Nº 43 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece normas para doação e desfazimento/descarte de livros didáticos cedidos à Secretaria Municipal de Educação de Jequié – BA, para uso das escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD. Não
08/06/2020 PORTARIA Nº 39 DE 04 DE JUNHO DE 2020Não
02/06/2020PORTARIA N° 45/2020 DA SAÚDE - Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19, para acompanhar e monitorar as aquisições de bens, serviços e insumos, em ações voltadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Não
27/05/2020PORTARIA Nº 38 DE 27 DE MAIO DE 2020Não
18/05/2020PORTARIA Nº 141/20- NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JEQUIÉ. Não
12/05/2020ERRATA PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VI, - EDIÇÃO Nº 01015, CADERNO 1,PÁGINAS 006.Não
11/05/2020 PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020Não
11/05/2020PORTARIA Nº 34 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016..
PORTARIA Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 36 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
Não
07/05/2020PORTARIA Nº 135. RETORNO DE LICENÇA PARTICULAR-MILENA DOS SANTOS MELO.
PORTARIA Nº 136. AVERBAÇAO DE TEMPO- EDVALDO GOMES DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 137. AVERBAÇAO DE TEMPO- GILMAR SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 138. AVERBAÇAO DE TEMPO- KARINE MARTINS GONÇALVES.
PORTARIA Nº 139. AVERBAÇAO DE TEMPO- GERSONITA SANTOS DE JESUS
PORTARIA Nº 140. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE SOFTWARE TRIBUTÁRIO.
DECRETO Nº 20458 NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 20459 COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ.
Não
04/05/2020PORTARIA Nº 33 DE 04 DE MAIO DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.Não
27/04/2020PORTARIA Nº 32 DE 27 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.Não
09/04/2020PORTARIA GASECSAUDE Nº44/2020- FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO DIA 10/04/2020.Não
08/04/2020PORTARIA Nº 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
Não