| 20/06/2024 | | PORTARIA Nº 416/2024 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ELIANA SANTANA SOARES.
PORTARIA Nº 417/2024 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – TEREZINHA SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 418/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VILMA MASCARENHAS NOVAES.
PORTARIA Nº 419/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANDREIA CHAVES PINTO SOUZA.
PORTARIA Nº 420/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUCILENE TEIXEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 421/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 422/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE.
PORTARIA Nº 423/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 424/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 425/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.
PORTARIA Nº 426/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 427/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES.
PORTARIA Nº 428/2024 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – LEIZA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 429/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILDA TEIXEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 430/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES.
PORTARIA Nº 431/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIR ALMEIDA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 432/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ. | Não | |
| 20/06/2024 | | PORTARIA Nº 35 DE 20 DE JUNHO 2024 - “ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 31 DE 27 DE MAIO DE 2024 PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/06/2024 | | PORTARIA Nº 405/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANGELICA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 406/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMELIA CARNEIRO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 407/2024 - LICENÇA PRÊMIO – HELIO CONCEIÇÃP SANTANA.
PORTARIA Nº 408/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DOS ANJOS MEIRA CUNHA.
PORTARIA Nº 409/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA.
PORTARIA Nº 410/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JULIANNA BRITO VIEIRA SODRE.
PORTARIA Nº 411/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDUARDO NOVAES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 412/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLÉLIA DE SOUZA CARVALHO.
PORTARIA Nº 413/2024- LICENÇA PRÊMIO – ELIENE SANTOS DE LIMA.
PORTARIA Nº 414/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EVANILDO DOS SANTOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 415/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ERISNALDO SANTOS NEVES. | Não | |
| 18/06/2024 | | PORTARIA Nº 34 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Revogar a Portaria nº 32 de 07 de abril de 2021. | Não | |
| 17/06/2024 | |
PORTARIA Nº 398/2024 – LICENÇA GESTANTE – JÉSSICA SOUZA CARDOSO
PORTARIA Nº 399/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 400/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA MERY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 401/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - MARISELMA OLIVEIRA REIS
PORTARIA Nº 402/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SONIA REGINA DA SILVA
PORTARIA Nº 403/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL GILDÁSIO SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 404/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARNEIRO | Não | |
| 14/06/2024 | | PORTARIA N.º 397/2024 .“ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DURANTE O PERIODO JUNINO DE 2024 | Não | |
| 12/06/2024 | | PORTARIA Nº 33 DE 12 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 12/06/2024 | | PORTARIA Nº002/24 - SUSPENDER ATIVIDADE NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECARDAÇÃO | Não | |
| 11/06/2024 | | PORTARIA Nº 376/2024 – LICENÇA INT. PARTICULAR – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 377/2024 – LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA SENA NOVAIS
PORTARIA Nº 378/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLEONICE DE JESUS DAMACENO RIBEIRO
PORTARIA Nº 379/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIVALDO LINO GOMES
PORTARIA Nº 380/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALVIRENE DOS SANTOS SAMPAIO RIBEIRO
PORTARIA Nº 381/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 382/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA DOS SANTOS BORGES
PORTARIA Nº 383/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 384/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ MORAES DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 385/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANOEL FERREIRA FILHO
PORTARIA Nº 386/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ DE JESUS NOVAIS
PORTARIA Nº 387/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ RAMOS
PORTARIA Nº 388/2024 – AVERBAÇÃO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 389/2024 – AVERBAÇÃO – SUELY OLIVEIRA BATISTA
PORTARIA Nº 390/2024 – AVERBAÇÃO – JUCENI MARIA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 391/2024 – AVERBAÇÃO – LUZINETE CLEMENTINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 392/2024 – AVERBAÇÃO – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº 393/2024 – AVERBAÇÃO – MARILENE COTRIM FERNANDES BARBOSA
PORTARIA Nº 394/2024 – AVERBAÇÃO – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 395/2024 – AVERBAÇÃO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS
PORTARIA Nº 396/2024 – AVERBAÇÃO – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA | Não | |
| 10/06/2024 | | REPUBLICAÇÃO -
PORTARIA Nº 367/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO VARJÃO MATOS | Sim | |
| 07/06/2024 | | PORTARIA 04 -2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ENTREVISTA REDA ACE 01/2024. | Não | |
| 07/06/2024 | | PORTARIA Nº 375/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 62/2024. | Não | |
| 07/06/2024 | | PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JUNHO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 24 DE JUNHO DE 2024”. | Não | |
| 06/06/2024 | | PORTARIA Nº 374/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 205/2024. | Não | |
| 06/06/2024 | | PORTARIA Nº 32 DE 06 DE JUNHO 2023. | Não | |
| 04/06/2024 | | REPUBILICAÇÃO - PORTARIA Nº 358/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO SILVA | Sim | |
| 03/06/2024 | | PORTARIA 03.2024 - COMISSÃO REDA ENDEMIAS. | Não | |
| 03/06/2024 | |
PORTARIA Nº 371/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALZIMAR DIAS FURTUOSO
PORTARIA Nº 372/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANA BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 373/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARGARETE SOARES MEDRADO
| Não | |
| 29/05/2024 | | PORTARIA Nº 03 DE 28 DE MAIO DE 2024 SMS | Não | |
| 28/05/2024 | |
PORTARIA Nº 370/2024 – LICENÇA P/CURSO DE MESTRADO – GLEIDISMAR NASCIMENTO FERREIRA | Não | |
| 27/05/2024 | |
PORTARIA Nº 368/2024 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE HORAS EXTRAS – LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 369/2024 –INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA | Não | |
| 27/05/2024 | | PORTARIA N.º 31 – EM 27 DE MAIO DE 2024 - “Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para proceder o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado-REDA, para provimento de cargos temporários, do Quadro de Pessoal do Município de Jequié-BA, e dá outras providências”. | Não | |
| 24/05/2024 | | PORTARIA Nº 364/2024 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MARILENE FLORENCIO CHAVES
PORTARIA Nº 365/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRAILDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 366/202 LICENÇA PRÊMIO – AURELICE BACELAR DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 367/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO VARJÃO MATOS
| Não | |
| 23/05/2024 | | PORTARIA Nº 359/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – CLAUDIA GIUDICE E TORRES MIRANDA.
PORTARIA Nº 360/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 361/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ELIANE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 362/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 363/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ALINE SILVA LIMA MATOS.
DECRETO Nº 25.290 - REVOGA DECRETOS Nº 24.901/23 E 25.088/24. | Não | |
| 20/05/2024 | | PORTARIA Nº 357/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SARA OLIVEIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 358/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO
| Não | |
| 16/05/2024 | | PORTARIA Nº 348/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO JULIO BRITTO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 349/2024 - LICENÇA PRÊMIO – NEUZA MARIA SILVA FERREIRA
PORTARIA Nº 350/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDINAIR DA SILVA E SILVA
PORTARIA Nº 351/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JILDECI RODRIGUES DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 352/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ILMA CHAVES
PORTARIA Nº 353/2024 - AVERBAÇÃO – MARIA DE FATIMA SANTOS
PORTARIA Nº 354/2024 – AVERBAÇÃO – EMILIA DA CRUZ SILVA
PORTARIA Nº 355/2024 – AVERBAÇÃO – DEUZELIA DO NASCIMENTO SANTOS
PORTARIA Nº 356/2024 – AVERBAÇÃO – GEOVANIO SILVA
| Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA Nº 30 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2024 REVOGAR A PORTARIA Nº 35, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021, ANO VII – EDIÇÃO 01240 – CADERNO 01 , PÁGINA 402. | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA Nº 345/2024 – LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NUNES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 346/2024 – AVERBAÇÃO – MANOEL FERREIRA FILHO.
PORTARIA Nº 347/2024 – AVERBAÇÃO - JOSÉ RAMOS. | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA Nº 29 DE 13 DE MAIO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024. | Não | |
| 10/05/2024 | | REPUBLICAÇÃO -PORTARIA Nº 328/2024 – LICENÇA PRÊMIO – JOSAFÁ ROSA ALMEIDA
PORTARIA Nº 329/2024 – LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 330/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JANETE FERNANDES SILVA
PORTARIA Nº 331/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTANA PINHO
PORTARIA Nº 332/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SANTOS DE JESUS
PORTARIA Nº 333/2024 - LICENÇA PRÊMIO – GILSON LUIZ SOUZA
PORTARIA Nº 334/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VERALUCIA NUNES GOMES LIMA
PORTARIA Nº 335/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 336/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO BAHIA BORGES DE BARROS
PORTARIA Nº 337/2024 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE FIGUERDO SILVA
PORTARIA Nº 338/2024 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA
PORTARIA Nº 339/2024 – ABONO PERMANECIA – MIRANITA FIGUERDO SILVA
PORTARIA Nº 340/2024 – ABONO PERMANENCIA – MIRALVA RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 341/2024 – AVERBAÇÃO – AUREA JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 342/2024 – AVERBAÇÃO – LIDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 343/2024 - AVERBAÇÃO – HELENA ALMEIDA ANDRADE
PORTARIA Nº 344/2024 - AVERBAÇÃO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS
| Não | |
| 08/05/2024 | |
PORTARIA Nº 321/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JUSSIARA ARAÚJO SOUZA | Não | |
| 07/05/2024 | | PORTARIA Nº 315/2024 – LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JOSENILDA GOMES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 316/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 317/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 318/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 319/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS
PORTARIA Nº 320/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIALVA ESPÍRITO SANTO PEREIRA
PORTARIA Nº 321/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JUSSIARA ARAÚJO SOUZA
PORTARIA Nº 322/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – EDIENE NETO SANTOS
PORTARIA Nº 323/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ADILUZIA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 324/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – IRACI BISPO SANTOS
PORTARIA Nº 325/2024 – INCORPORAÇÃO DE CET – LUZINETE SANTOS GONÇALVES
PORTARIA Nº 326/2024 – AVERBAÇÃO – CAROLINA SPINOLA COSTA
PORTARIA Nº 327/2024 – AVERBAÇÃO – VALDIR ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 328/2024 – LICENÇA PRÊMIO – JOSAFÁ ROSA ALMEIDA
| Não | |
| 06/05/2024 | | PORTARIA Nº 307/2024 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINEIA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 308/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KARINA RIBEIRO DO VALLE SANTOS
PORTARIA Nº 309/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO
PORTARIA Nº 310/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHA ALBUQUERQUER SOUZA
PORTARIA Nº 311/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA SOGLIA
PORTARIA Nº 312/2024 – AVERBAÇÃO – GILDENITA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA Nº 313/2024 – AVERBAÇÃO – EDSON ALVES COSTA
PORTARIA Nº 314/2024 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
| Não | |
| 03/05/2024 | | PORTARIA Nº 303/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO.
PORTARIA Nº 304/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTÔNIA CARLA ALMEIDA PITHON.
PORTARIA Nº 305/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MUNIQUE ALMEIDA PITHON.
PORTARIA Nº 306/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOELMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA. | Não | |
| 02/05/2024 | | PORTARIA Nº 294/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSÉ LIENTINHO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 295/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 296/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS
PORTARIA Nº 297/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 298/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VILMA MASCARENHAS NOVAES
PORTARIA Nº 299/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA VALÉRIA MENEZES DE MATOS
PORTARIA Nº 300/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SÔNIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ
PORTARIA Nº 301/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA CRISTIANE BISPO BARROS
PORTARIA Nº 302/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – REGE MARIA DE JESUS VIEIRA
| Não | |
| 29/04/2024 | | PORTARIA Nº 280/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 281/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA
PORTARIA Nº 282/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 283/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 284/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIZANGELA DE SANTANA SOUZA
PORTARIA Nº 285/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES
PORTARIA Nº 286/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUGMA RIBEIRO FRANÇA COSTA
PORTARIA Nº 287/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARLUCY BRITO SANTOS
PORTARIA Nº 288/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 289/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSALIA MARIA DE JESUS
PORTARIA Nº 290/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ ROQUE DIAS
PORTARIA Nº 291/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JURANDI SILVA NOVAES
PORTARIA Nº 292/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 293/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DUARTE DE LIMA
| Não | |
| 23/04/2024 | | PORTARIA GABSEC N°. OI DE OI DE FEVEREIRO DE 2024.DESIGNA A SERVIDORA: CLERIANE SANTOS MACÊDO, MATRÍCULA 507.357, FARMACÊUTICA, CRF-BA 11 .720, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ,COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO.
| Não | |
| 23/04/2024 | | PORTARIA Nº 274/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DOS SANTOS RAMOS
PORTARIA Nº 275/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA DE SOUZA SANCHES
PORTARIA Nº 276/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – GILSON LUIZ SOUZA
PORTARIA Nº 277/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – WELLINGTON SANTOS SANTANA
PORTARIA Nº 278/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 279/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE FLORENCIO CHAVES
| Não | |
| 22/04/2024 | | PORTARIA Nº 257/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NÍVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 258/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUREA DUARTE BATISTA
PORTARIA Nº 259/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS
PORTARIA Nº 260/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO
PORTARIA Nº 261/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCELIA SILVA MOREIRA
PORTARIA Nº 262/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – WANDA CARDOSO FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 263/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LAURICE LOPES CALDAS MACEDO
PORTARIA Nº 264/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTÔNIO SAMPAIO DE SOUZA
PORTARIA Nº 265/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARILENE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 266/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILANI COSTA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 267/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS
PORTARIA Nº 268/2024 LICENÇA PRÊMIO – MUNIQUE BRASIL NASCIMENTO
PORTARIA Nº 269/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILVANIA DE JESUS FREITAS
PORTARIA Nº 270/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANA MELISSA PORTO BARBOSA
PORTARIA Nº 271/2024 LICENÇA PRÊMIO – VILBERTO OLIVEIRA INÁCIO
PORTARIA Nº 272/2024 LICENÇA PRÊMIO – IZIDÓRIO DE ALMEIDA UMBURANAS
PORTARIA Nº 273/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSIEL MENEZES SANTOS
| Não | |
| 19/04/2024 | | PORTARIA Nº 241/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS (REPUBLICAÇÃO)
PORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS (REPUBLICAÇÃO)
PORTARIA Nº 256/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – NATIARA SANTANA SANTOS
| Não | |
| 18/04/2024 | |
PORTARIA Nº 255/2024 –RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEMAP – EDVAN SANTOS SILVA | Não | |
| 18/04/2024 | |
PORTARIA Nº 254/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DO CARMO GOMES | Não | |
| 18/04/2024 | | PORTARIA N° 28 EM 18 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA EXECRCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA | Não | |
| 15/04/2024 | | PORTARIA Nº 243/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA OZÉLIA DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 244/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO
PORTARIA Nº 245/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JOANA LUCÍLIA MOREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 246/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 247/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA
PORTARIA Nº 248/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JUSSARA ARAÚJO SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 249/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL – ALIVANE SILVA
PORTARIA Nº 250/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PORTO MENDES
PORTARIA Nº 251/2024 LICENÇA PRÊMIO – ZENILDO SANTOS SINTA
PORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 253/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS
| Não | |
| 12/04/2024 | | PORTARIA Nº 236/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 237/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GENILDA VIEIRA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 238/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 239/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES.
PORTARIA Nº 240/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO CORREA.
PORTARIA Nº 241/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 242/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE. | Não | |
| 12/04/2024 | | REPUBLICAÇÃO -
PORTARIA Nº 159/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE. | Sim | |
| 11/04/2024 | | PORTARIA Nº 225/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIO ANDRADE BARBOSA.
PORTARIA Nº 226/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 227/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 228/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 229/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACKELINE SANTOS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 230/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.
PORTARIA Nº 231/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO.
PORTARIA Nº 232/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 233/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 234/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VERONICA APARECIDA REIS DUQUE.
PORTARIA Nº 235/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACIRA QUEIROZ SANTOS. | Não | |
| 03/04/2024 | |
PORTARIA Nº 224/2024 – LICENÇA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO
. | Não | |
| 02/04/2024 | | PORTARIA Nº 216/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ZENILDO MOREIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 217/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO
PORTARIA Nº 218/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ONILIA MARIA SANTANA TORRES
PORTARIA Nº 219/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LEDA MARIA DA SILVA
PORTARIA Nº 220/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO SOUZA CHAVES
PORTARIA Nº 221/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 222/2024 LICENÇA PRÊMIO – MILENA DOS SANTOS MELO
PORTARIA Nº 223/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ILMA CHAVES
| Não | |
| 02/04/2024 | | PORTARIA Nº 27 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022
| Não | |
| 02/04/2024 | | PORTARIA Nº 26 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0002/2024. | Não | |
| 27/03/2024 | | PORTARIA Nº 213/2024- LICENÇA PRÊMIO- MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 214/2024- LICENÇA PRÊMIO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA FIRMINO.
PORTARIA Nº 215/2024- LICENÇA PRÊMIO- HEBERT LACROSE ALMEIDA. | Não | |
| 26/03/2024 | | PORTARIA Nº 206/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSERLEY CORREIA COSTA.
PORTARIA Nº 207/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES MENDES DOS SANTOS JUNIOR.
PORTARIA Nº 208/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIETE GOMES DE SOUSA NOVAES.
PORTARIA Nº 209/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 210/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LEIDEANE ALVES BARBOSA.
PORTARIA Nº 211/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSSIMAR NORBERTO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 212/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO GOMES BORGES. | Não | |
| 25/03/2024 | | PORTARIA Nº 205/2024- DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS POR MEIO DE DENÚNCIA ANÔNIMA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. | Não | |
| 21/03/2024 | |
PORTARIA Nº 203/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 204/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNA OLIVEIRA LIMA | Não | |
| 20/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRAR | Sim | |
| 19/03/2024 | | PORTARIA Nº 192/2024 LICENÇA PRÊMIO – RUBENS DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 193/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIGUEL REIS SOUZA GOMES
PORTARIA Nº 194/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 195/2024 LICENÇA PRÊMIO – LECER GOMES DE SOUZA
PORTARIA Nº 196/2024 LICENÇA PRÊMIO – DENAIDES GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 197/2024 LICENÇA PRÊMIO – INES MARIA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 198/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIZANGELA DE JESUS ARAÚJO
PORTARIA Nº 199/2024 LICENÇA PRÊMIO – WALDECK ALVES NASCIMENTO
PORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRA
PORTARIA Nº 201/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOELÍCIO SILVA E SANTOS
PORTARIA Nº 202/2024 LICENÇA PRÊMIO – JURANDI SILVA NOVAES
| Não | |
| 19/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 136/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO PORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR
| Não | |
| 15/03/2024 | | PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Institui a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação do Termo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências. | Não | |
| 15/03/2024 | | PORTARIA Nº 185/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.
PORTARIA Nº 186/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.
PORTARIA Nº 187/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 188/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 189/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 190/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTÔNIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 191/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ADELMA RORIZ BARBOSA. | Não | |