| 28/03/2023 | | PORTARIA Nº 251/2023 – LICEBÇA PRÊMIO – MARLYSE SOUTO DOS SANTOS. | Não | |
| 27/03/2023 | | PORTARIA Nº 245/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZABETE CERQUEIRA TELES.
PORTARIA Nº 246/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 247/2023 – LICENÇA PRÊMIO – OSMAR SANTOS DE JESUS.
PORTARIA Nº 248/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTIMULO PROFESSOR – MIRIAN PEREIRA CABRAL.
PORTARIA Nº 249/2023 – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO DE MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 250/2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO DE MESTRADO – IVANILDES MORA DOS SANTOS. | Não | |
| 27/03/2023 | | PORTARIA Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – ATUALIZAR A PORTARIA Nº 24/2021 REFERENTE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAUDE. | Não | |
| 23/03/2023 | | PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNA O SERVIDOR JEOVAN DIAS DOS SANTOS PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES. | Não | |
| 23/03/2023 | | PORTARIA Nº 244/2023 – AVERBAÇÃO – EDMILSON TEIXEIRA ARAÚJO | Não | |
| 21/03/2023 | | PORTARIA Nº 235/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ALZIRA SOUZA BARROS.
PORTARIA Nº 236/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 237/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA MILZA DE JESUS BRAGA.
PORTARIA Nº 238/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 239/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - FERNANDO DO CARMO VIEIRA.
PORTARIA Nº 240/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - EDILANI COSTA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 241/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO.
PORTARIA Nº 242/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.
PORTARIA Nº 243/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO. | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIA Nº 224/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM
PORTARIA Nº 225/2023 - LICENÇA PRÊMIO- RICARDO NUNES CARDOSO
PORTARIA Nº 226/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA VALASQUES
PORTARIA Nº 227/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE ANDRADE SILVA
PORTARIA Nº 228/2023 – MARLUZE SALES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 229/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCILA DE SOUZA DOS REIS
PORTARIA Nº 230/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARICELMA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 231/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAILDA PEREIRA ROSA
PORTARIA Nº 232/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIALVA ESPÍRITO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 233/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 234/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DORACY LOPES CAVALCANTE CUNHA | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIA Nº 223/2023 TORNAR SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DOAN VIEIRA LINS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA 22ª E 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL, O SERVIDOR JULIO GALVÃO NASCIMENTO | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 222/2023 - FICA ALTERADO O(A) FUNCIONÁRIO(A) PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS. | Não | |
| 17/03/2023 | | DECRETO Nº 24.249 - MUDANÇA DE NÍVEL - ELY COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 198/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – GLECE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA
PORTARIA Nº 199/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA Nº 200/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – FLOEISBEL FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 201/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – EVANILDA LIMA FREIRE
PORTARIA Nº 202/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOCIVANE AMORIM SANTOS LEONE
PORTARIA Nº 203/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE
PORTARIA Nº 204/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – RITA CRISTINA BISPO BARROS
PORTARIA Nº 205/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOANA FARIAS ASSIS
PORTARIA Nº 206/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – ADILUZIA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 207/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – VALDEMIR SOUTO VIEIRA
PORTARIA Nº 208/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOELIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 209/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARTA VERÔNIC PINTO PAES
PORTARIA Nº 210/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – WASHINGTON LUIS SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 211/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – DENILDO BERTOLDO SANTOS
PORTARIA Nº 212/2023 – GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO
PORTARIA Nº 213/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO
PORTARIA Nº 214/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL
PORTARIA Nº 215/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARCOS ROBERTO SANTOS NAVAES
PORTARIA Nº 216/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ
PORTARIA Nº 217/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA CECELIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 218/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR- SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 219/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR –RENILVA MARQUES DE SOUZ
PORTARIA Nº 220/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO
PORTARIA Nº 221/2023 COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA 22ª E 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ/BA, OS FUNCIONÁRIOS- CAROLINA SPINOLA COSTA; DOAN VIEIRA LINS
| Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 11 DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Instuir a Comissão de Orientação e Acompanhemnto do Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA. | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 196/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARCELINO ALVES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 197/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO | Não | |
| 14/03/2023 | | PORTARIA Nº 189/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ZENILDO SANTOS SINTRA
PORTARIA Nº 190/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VALDEME FERNANDES SANTOS
PORTARIA Nº 191/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 192/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JOANILDA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 193/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – NEOL NASCIMENTO SANTOS
PORTARIA Nº 194/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – LUCIANO CAROLINO PINTO
PORTARIA Nº 195/2023 – AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – KÁTIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS | Não | |
| 14/03/2023 | | PORTARIA Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 13/03/2023 | | PORTARIA Nº 175/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – INÊS BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 176/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – TANIA MARIA ROCHA PIRES.
PORTARIA Nº 177/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
PORTARIA Nº 178/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 179/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – OSMAR SANTOS DE JESUS.
PORTARIA Nº 180/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO –GERVASIO OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 181/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ADEVALDO SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 182/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIVALDO MARQUES QUEIROZ.
PORTARIA Nº 184/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 185/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO DUARTE DE LIMA.
PORTARIA Nº 186/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – DUELY OLIVEIRA BATISTA.
PORTARIA Nº 187/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.
PORTARIA Nº 188/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – MARIVALDO MARQUES QUEIROZ. | Não | |
| 10/03/2023 | | PORTARIA Nº 161/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA
PORTARIA Nº 162/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DIRCE FRANCISCA DAMACENA
PORTARIA Nº 163/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 164/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ANAILDES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 165/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIENE ALVES SANTOS
PORTARIA Nº 166/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA
PORTARIA Nº 167/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILENE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 168/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GILMA GERALDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 169/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 170/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS
PORTARIA Nº 171/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM LUCIA NERES SILVA
PORTARIA Nº 172/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 173/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SUELY SILVA REBOUÇAS | Não | |
| 09/03/2023 | | PORTARIA Nº 146/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIAS – ELIOTÉRIO PINTO DE SANTANA
PORTARIA Nº 147/2023 – RETORNO DA LICENÇA INT. PARTICULAR – EUNICE SILVA CHAGAS
PORTARIA Nº 148/2023 – LICENÇA PRÊMIO – CARLOS ROBERTO DE JESUS
PORTARIA Nº 149/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 150/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LAURO EDUARDO MOTA
PORTARIA Nº 151/2023 – LICENÇA PRÊMIO -EXPEDITOHAMDAMSAMPAIO
PORTARIA Nº 152/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 153/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUCIENE MOREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 154/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAILSON OLIVEIRA
PORTARIA Nº 155/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO SIMÃO OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 156/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROQUE ANTONIO ARAGÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 157/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DEUSDETE DE JESUS SANTANA
PORTARIA Nº 158/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HELIDIR SANTOS ALMEIDA
PORTARIA Nº 159/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA RITA DE ARAÚJO CARVALHO
PORTARIA Nº 160/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARY CÉLIA ANDRADE NASCIMENTO | Não | |
| 07/03/2023 | | PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 06/03/2023 | | PORTARIA Nº 143/2023 - NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CONTABIL A SER LICITADO”. | Não | |
| 03/03/2023 | | PORTARIA N.º 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/03/2023 | | PORTARIA Nº 141/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 142/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA | Não | |
| 02/03/2023 | | PORTARIA Nº 08 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Designar o professor ERLER SILVA TRINDADE , Matrícula 2077, para exercer a função de Coordenador Pedagógico. | Não | |
| 02/03/2023 | | PORTARIA Nº 07 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Revogar a Portaria nº 43, publicada no Diário oficial do Municipio no dia 14 de maio de 2021, Ano VII – Edição 01266 – Caderno 01 , página 084. | Não | |
| 02/03/2023 | | PORTARIA Nº 686/2022 - REPUBLICAÇÃO - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS. | Não | |
| 02/03/2023 | | PORTARIA Nº 109/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RENATO ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 110/2023 - LICENÇA PRÊMIO - HELDER OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 111/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA PAULA MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 112/2023 ¬ - LICENÇA PRÊMIO – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS
PORTARIA Nº 113/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRANDY JACINTA SILVA
PORTARIA Nº 114/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 115/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANALÚCIA MONTEIRO MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 116/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES
PORTARIA Nº 117/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRAILDES SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 118/2023 - LICENÇA PRÊMIO - IVANI APARECIDA DUARTE RAMOS
PORTARIA Nº 119/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE ALMEIDA SANTOS DOS ANJOS
PORTARIA Nº 120/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 121/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 122/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 123/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JULIANE COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 124/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 125/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRANEIDE SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 126/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORAES
PORTARIA Nº 127/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA Nº 129/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANE DA SILVA TRINDADE
PORTARIA Nº 130/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 131/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 132/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERBENA PROFETA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 133/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE
PORTARIA Nº 134/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TEREZINHA SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 135/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALIA SANTOS ROCHA
PORTARIA Nº 136/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE LIMA BOTELHO
PORTARIA Nº 137/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JANNE CLEIDE ALVES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 138/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 139/2023 – LICENÇA PRÊMIO - MARIA JOSÉ ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 140/2023 - LICENÇA PRÊMIO –JUSSARA ARAÚJO SOUZA SANTOS
| Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 106/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAIR DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 107/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 108/2023 – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA. | Não | |
| 24/02/2023 | | PORTARIA Nº 686/2022- REPUBLICAÇÃO- AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS | Não | |
| 24/02/2023 | | PORTARIA Nº 105/2023 “ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA Nº 104/2023 - PRORROGAR A PORTARIA Nº 055/2022 REFERENTE À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. | Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA Nº 99/2023 LICENÇA PRÊMIO – NEWTON SANTOS CHAVES | Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA Nº 099/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NEWTON SANTOS CHAVES.
PORTARIA Nº 100/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADAISE PASSOS SOUZA AMARAL.
PORTARIA Nº 101/2023 - LICENÇA PRÊMIO – INDIARA SANTOS TEIXEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 102/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTANA PINHO.
PORTARIA Nº 103/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AROLDO PAULINO BRITO. | Não | |
| 16/02/2023 | | PORTARIA Nº 06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, LUCY DE SANTANA, MATRÍCULA 3379, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE. | Não | |
| 16/02/2023 | | PORTARIA Nº 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO, MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1943, 20 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE. | Não | |
| 16/02/2023 | | PORTARIA N° 04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 89/2023 LICENÇA PRÊMIO – CANDIDA LICOURY LISBOA
PORTARIA Nº 90/2023 LICENÇA PRÊMIO – ALBERICO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 91/2023 LICENÇA PRÊMIO – NILSON JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 92/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PORTO
PORTARIA Nº 93/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA RIBEIRO LIMA
PORTARIA Nº 94/2023 LICENÇA PRÊMIO – RENATA RODRIGUES SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 95/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA NILZA DOS ANJOS LIMA
PORTARIA Nº 96/2023 LICENÇA PRÊMIO – VIRGINIA RODRIGUES PIRES
PORTARIA Nº 97/2023 LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA RODRIGUES DIAS
PORTARIA Nº 98/2023 LICENÇA PRÊMIO – RENATA DE SOUZA BARROS
| Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 70/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR – EVANILDA LIMA FREIRE
PORTARIA Nº 71/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DANIELA GALVÃO SILVA
PORTARIA Nº 72/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CLAUDIA GIUDICE E TORRES MIRANDA
PORTARIA Nº 73/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR- ÁUREA DUARTE BATISTA
PORTARIA Nº 74/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ROSÁLIA SANTOS ROCHA
PORTARIA Nº 75/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO
PORTARIA Nº 76/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 77/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA
PORTARIA Nº 78/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 79/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – GILMA GERALDA DA CRUZ SANTOS
PORTARIA Nº 80/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – TÂNIA COELHO DUARTE
PORTARIA Nº 81/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 82/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DANIELA GALVÃO SILVA
PORTARIA Nº 83/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CAROLINE MORAES BRITO
PORTARIA Nº 84/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR –FRANCISCO WANEY DE SOUZA
PORTARIA Nº 85/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELEDILCESOUZA REIS SANTOS
PORTARIA Nº 86/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ
PORTARIA Nº 87/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 88/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELINALVA MENESES DOS REIS MARCELO | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 | Não | |
| 10/02/2023 | | PORTARIA Nº 69/2023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- SAMILLE SILVA SANTOS | Não | |
| 09/02/2023 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 04/2023 - INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ENFRETAMENTO DE SÍFILIS CONGÊNITA E MATERNA E A TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E HEPATITE B NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 67/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE CONCEIÇÃO SILVA FREIRE.
PORTARIA Nº 68/2023 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – HIONARA NUNES BARBOSA. | Não | |
| 01/02/2023 | | PORTARIA Nº 62/2023 LICENÇA PRÊMIO- JAQUELINE OLIVERIA SANTOS
PORTARIA Nº 63/2023 LICENÇA PRÊMIO- ANA MARIA RAMOS DOS ANJOS
PORTARIA Nº 64/2023 LICENÇA PRÊMIO- EDSON JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 65/2023 LICENÇA PRÊMIO- MARIA OZELIA DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 66/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA
| Não | |
| 31/01/2023 | | PORTARIA Nº 61/2023 REVOGAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DA PORTARIA Nº 766/2022- LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO ESMERALDO TEIXEIRA. | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº 60/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL. | Não | |
| 26/01/2023 | | PORTARIA Nº 53/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOELMA VAZ SANTOS
PORTARIA Nº 54/2023 LICENÇA PRÊMIO- HAELTON SOARES SILVA
PORTARIA Nº 55/2023 LICENÇA PRÊMIO- EVANY CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 56/2023 LICENÇA PRÊMIO- SANDRA MARA SANTIAGO SOUZA
PORTARIA Nº 57/2023 LICENÇA PRÊMIO-MARIA JEANE ALMEIDA PECORELLI
PORTARIA Nº 58/2023 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- ANAIDES SANTOS CUNHA
PORTARIA Nº 59/2023 DESVINCULAÇÃO DA SERVIDORA LUZIANA FREITAS DIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
| Não | |
| 24/01/2023 | | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE N° 3/2023 - RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
| Não | |
| 24/01/2023 | | PORTARIA GABSEC - ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA | Não | |
| 24/01/2023 | | PORTARIA Nº 42/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS.
PORTARIA Nº 43/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARIA BATISTA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 44/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LEIZA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 45/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 46/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.
PORTARIA Nº 47/2023 - LICENÇA PRÊMIO-GILDENI SILVA MAIA.
PORTARIA Nº 48/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ANA JULIA SOUZA FREIRE.
PORTARIA Nº 49/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JANINE ARAUJO ERRICO.
PORTARIA Nº 50/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO.
PORTARIA Nº 51/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ROSEMARY SALES DA SILVA.
PORTARIA Nº 52/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-REBECA GONÇALVES ANDRADE. | Não | |
| 23/01/2023 | | PORTARIA Nº 41/2023 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.-EUNICE SILVA CHAGAS | Não | |
| 16/01/2023 | | PORTARIA Nº 29/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GEANE CARNEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 30/2023 - LICENÇA PRÊMIO- GRACILANE OLIVEIRA FREITAS.
PORTARIA Nº 31/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ZULMERINDA RIBEIRO PEREIRA.
PORTARIA Nº 32/2023 - LICENÇA PRÊMIO- FRANCISCA ASSIS DA SILVA.
PORTARIA Nº 33/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VILMA BATISTA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 34/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ARAILDES FREITAS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 35/2023 - LICENÇA PRÊMIO- GILENO SANTOS SANTANA.
PORTARIA Nº 36/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LOURIVAL SANTIAGO.
PORTARIA Nº 37/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELIZANGELA SANTANA SILVA.
PORTARIA Nº 38/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELUZINETE SALES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 39/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JEIFFERSON PAIXÃO CARDOSO.
PORTARIA Nº 40/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NELSON TOMAZIA DE JESUS. | Não | |
| 12/01/2023 | | PORTARIA Nº 13/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FABIANNA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 14/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- DANIELLA ORNELAS SOUZA SILVA.
PORTARIA Nº 15/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE- REGE MARIA DE JESUS VIEIRA.
PORTARIA Nº 16/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE- IVONE MAGNOLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 17/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 18/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.
PORTARIA Nº 19/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 20/2023 - ABONO PERMANÊNCIA- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA Nº 21/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VERBENA PROFETA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 22/2023 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA ANDRADE NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 23/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LUIZ VIVALDO SILVA DE FRANÇA.
PORTARIA Nº 24/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DEYLSON NASCIMENTO DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 25/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 26/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NOILMA SANTANA CASTRO.
PORTARIA Nº 27/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FLAVIA QUADROS LIMA.
PORTARIA Nº 28/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE SAMPAIO GALVAO SOUZA. | Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA Nº 01 DA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE 11 DE JANEIRO 2023. | Não | |
| 06/01/2023 | | PORTARIA N.º 011 - EM 06 DE JANEIRO DE 2023. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUELY SILVA REBOUÇAS
PORTARIA N.º 012 - EM 06 DE JANEIRO DE 2023. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
| Não | |
| 06/01/2023 | | PORTARIA Nº 06/2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 552/2022- CESSAO DE SERVIDOR- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA.
PORTARIA Nº 07/2023 - CESSAO DE SERVIDOR- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA. | Não | |
| 06/01/2023 | | PORTARIA Nº 08 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IDAILTON NASCIMENTO RIBEIRO.
PORTARIA Nº 09 – ABONO PERMANÊNCIA – MARLI SANTOS.
PORTARIA Nº 10 – ABONO PERMANÊNCIA – VIVALDO SANTOS SILVA. | Não | |
| 05/01/2023 | | PORTARIA Nº 01/2023 NOMEAÇÃO COMISSÃO PROCESSO DISCIPLINAR - SMS | Não | |
| 03/01/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 19 DE 03 DE JANEIRO DE 2022- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 02/01/2023 | | PORTARIA Nº 01 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNA DE JESUS CORDEIRO.
PORTARIA Nº 02 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 03 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 04 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA.
PORTARIA Nº 05 – LICENÇA PRÊMIO – CLEUSA LUCIA COSTA DE ALMEIDA. | Não | |
| 27/12/2022 | | PORTARIA N° 015 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERAM SUBSÍDIO MENSAL DA LEI EMERGENCIAL CULTURAL ALDIR BLANC. | Não | |